Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2017, classificam o Maranhão como sexto Estado do país com maior índice de sub-registro. Com o objetivo de erradicar o problema, o Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) promoverá a segunda edição do projeto “Registro Cidadão” nas comarcas de Pinheiro (24/10), Santa Helena (25/10), Turiaçu (26/10) e Bequimão (27/10).
O projeto – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – faz parte do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que também realizará atividades nas comarcas nesses dias.
A iniciativa é executada de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Serão ofertados à população os seguintes serviços: registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.
Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300
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