Presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, assume o governo do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), assumiu interinamente nesta quarta-feira (24) o governo do Estado.

Tavares ocupará o cargo até a próxima semana, quando o governador em exercício, João Alberto de Sousa (PMDB), retornará ao Maranhão. Durante este período, a Assembleia será comandada pelo 1º vice-presidente, deputado Camilo Figueiredo (PDT).

A transmissão de cargo aconteceu no período na manhã durante cerimônia realizada no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado. Após transmitir o cargo, João Alberto embarcou para Brasília onde participará de reuniões em vários Ministérios.

Marcelo Tavares afirmou que cumprirá a função institucional – terceira na escala de sucessão (governador, vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa) – de governar interinamente o Estado sempre com o objetivo de manter o ambiente de normalidade e amistoso que existe entre os Poderes constituídos. “Não farei nada que crie qualquer tipo de embaraço na administração estadual. Governarei visando manter o clima de tranqüilidade que existe entre os Poderes”, disse o governador interino.

Caema realiza fórum sobre controle de qualidade de água

Teve início, nesta quarta-feira (24), e se estende até quinta-feira (25), o II Fórum Sobre Tratamento e Controle de Qualidade da Água, promovido pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), no auditório da sua sede.

Durante dois dias, dirigentes e técnicos estão discutindo sobre as formas de adequar o setor operacional da empresa com elementos necessários para o cumprimento de Portaria 518/04, do decreto 5440/05 do Ministério da Saúde, da resolução CONAMA 357/05 e da Lei 11.445/07. São decisões que estabelecem definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano. A resolução do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

O evento é coordenado pela Divisão de Controle de Qualidade da Caema, chefiada pela química Lenimar Gomes. Para ela, existe a necessidade permanente de se discutir as inovações tecnológicas, a mudança coletiva de hábitos e a pesquisa científica, com foco permanente no desenvolvimento sustentável. Além disso, a melhoria da qualidade e da quantidade e racionalização dos usos das águas conduzem à eficiência e universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Voltado para químicos, técnicos químicos, engenheiros, geólogos, entre outros profissionais da Caema, o fórum foi aberto com a palestra “Redução de ferro e dureza da água do Sistema de Primeira Cruz”, proferida pelo químico Francisco das Chagas Oliveira e contou com as presenças do presidente da Companhia, João Reis Moreira Lima; do diretor de operações, Cristovam Dervalmar Filho; do diretor de projetos e obras, José Fernandes. O evento será encerrado com a palestra “Legislação ambiental: portarias vigentes e a Lei Estadual criada em dezembro de 2008”, proferida pelo engenheiro João José Serra, chefe da assessoria de planejamento da Caema.

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Suzano confirma construção de fábrica no MA

A construção da unidade de produção de celulose do Grupo Suzano, na Região Sul do Maranhão, deve ser iniciada em 2011, com previsão de entrar em operação em 2013. A confirmação é do executivo do grupo Luiz Antônio Cornacchioni, feita, nesta quarta-feira (24), ao secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, durante reunião realizada na sede da Secretaria.

O projeto da fábrica é orçado em aproximadamente R$ 3 bilhões, com capacidade de produção da ordem de 1,3 milhão de toneladas por ano, podendo alcançar 1,5 milhão de toneladas/ano. A obra vai gerar cerca de 11 mil empregos, entre diretos e indiretos, durante a fase de construção.

Para Maurício Macedo, o projeto da Suzano é dos mais importantes e estruturantes para a economia do estado, já que na região de abrangência (Imperatriz – Porto Franco - Açailândia) já existem florestas disponíveis, infraestrutura e sistema de logística para o empreendimento.

“Estamos retomando o contato de um projeto dos mais importantes para o Maranhão, a ser instalado na Região Sul. Esse é um projeto que vai disponibilizar por volta de 4,5 mil empregos na área florestal-industrial, portanto, vai beneficiar a economia maranhense”, avaliou o secretário.

Durante a reunião, os executivos apresentaram detalhes do projeto ao secretário Maurício Macedo e ressaltaram ainda a necessidade de viabilização de uma área no porto para a instalação de um terminal específico para celulose.

De acordo com Luiz Antônio, a Suzano já possui área florestal disponível. Localizado em uma área estratégica, o projeto tem a seu favor toda uma infraestrutura logística para o escoamento da produção. Uma das maiores produtoras de papel e celulose da América Latina, a Suzano Papel e Celulose já anunciou este ano investimentos da ordem de US$ 100 milhões na composição de base florestal para suprir as demandas das duas novas unidades industriais, sendo uma no Maranhão e outra no Piauí. A meta da empresa é plantar 220 mil árvores por dia.

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Valas e buracos deixam estrada Pinheiro, Central intransitável

A estrada que liga Pinheiro a Central do Maranhão a MA 006, foi totalmente recuperada no papel no final do governo Jackson lago. No papel, pois na prática é um verdadeiro desastre se andar naquela estrada. Um trecho de 5 quilômetros não foi asfaltado e nem trabalhando; muitos imaginam que ele tenha sido feito e pago.
Além desses 5 quilômetros, desastrosos, um grande buraco se abriu nas proximidades do rio que corta a cidade de Central. Resultado. Os moradores se revoltaram e cortaram o resto da estrada, causando muito transtorno. Um arrudeio foi feito para amenizar o desespero dos motoristas e o pior, ta sendo cobrado pelos moradores. A cratera mede mais de 12 metros de fundura e mais de 15 de comprimento. Alguma coisa vai ter que ser feito com urgência, visto que a situação pode piorar.

Barragem do Pericumã está precisando de manutenção

Uma equipe de vistoria técnica multidisciplinar do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia do Maranhão (Crea/MA) constatou ontem que a barragem do rio Pericumã, em Pinheiro, necessita de reparos em sua estrutura e de manutenção urgentes. A barragem já desmoronou em alguns segmentos, mas não corre risco iminente de romper e provocar uma tragédia. A obra é responsável pelo fornecimento de água e pescado para cinco cidades da região da Baixada: Pinheiro, Palmeirândia, Matinha, Peri-Mirim e Pedro do Rosário.
A barragem, construída nos anos 70 e inaugurada em 1982, desde 2003 não passa por reforma. Em conseqüência disso, parte do muro de proteção (remanso), que fica do lado do mar, desmoronou deixando a sua estrutura desprotegida.
Com 100m de comprimento e 25m de largura, a barragem do Pericumã represa cerca de 63 milhões de metros cúbicos de água. Ela é composta de três comportas, uma eclusa (uma espécie de elevador hidráulica de embarcações que permite a navegabilidade do rio) e dois diques laterais.
Vistoria - A equipe multidisciplinar de vistoria é formada pelo engenheiro especialista em barragens, Selísio Santiago Freire, pelo doutor em engenharia ambiental e hidráulica, Lúcio Macedo, e o engenheiro civil e de segurança do trabalho, Francisco José Albuquerque.
Lúcio Macedo constatou que a barragem está realizando as suas funções ambientais e econômicas. “A parte de reter a água do mar e fornecer água está funcionando bem e não está causando danos ambientais a região”, disse.
Já o engenheiro especialista em barragens, Selísio Santiago Freira, constatou que a barragem precisa de reparos e manutenção urgente. “Participei da construção da barragem e posso dizer do ponto de vista técnico que se ela não for recuperada e não sofrer manutenção na parte eletromecânica poderá romper e causar um grande dano financeiro para a região”, disse.
Já o engenheiro civil e de segurança do trabalho, Francisco José Albuquerque, disse que o rompimento da barragem do Pericumã não causaria uma tragédia, como a de Algodões, no Piauí, mas causaria danos financeiros a região. “Estive lá no Piauí para ajudar os colegas do Crea e posso afirmar que pelo volume de água do Pericumã seria impossível haver uma tragédia como aquela de Algodões. Mas em cumprindo a nossa função, que é de fiscalizar edificações, vamos emitir um relatório aos órgãos competentes recomendando as providências que devem ser tomadas”, afirmou.

Comissão de Saúde fiscaliza rede de saúde pública da cidade de Pinheiro

A rede de saúde pública de Pinheiro precisa de algumas adaptações para melhor atender a região, que é composta por 18 municípios da Baixada Maranhense. A constatação foi feita pelos membros da Comissão de Saúde da Assembleia, deputados Arnaldo Melo, Cleide Coutinho, ambos do PSDB, e Márcia Marinho (PMDB), que realizaram uma visita in loco a cidade, em atendimento. Durante a visita ao Hospital Regional Antenor Abreu e à Maternidade Nossa Senhora das Mercês, os deputados estiveram acompanhados do prefeito José Arlindo (DEM), da secretária de Saúde, Sheila Lima Silva, dos vereadores, Beto de Ribão (PP), Gilmar Soares (PV) e Conceição de Maria (DEM), além do técnico da Vigilância Sanitária, Fernando Lopes. A comissão também visitou o Centro Ambulatorial de Pinheiro. No Hospital Antenor Abreu – 52 leitos (uma sala de cirurgia, uma de parto e 14 enfermarias) e uma UTI desativada. Já na maternidade – 52 leitos (pediatria e obstetrícia) – que passou recentemente por uma reforma, a estrutura está melhor. Após a visita aos hospitais, a comissão se reuniu na sede da prefeitura para fazer uma análise. Na ocasião, eles receberam um relatório situacional da saúde de Pinheiro e também ouviram detalhadamente, tanto do prefeito José Arlindo, como da secretária Sheila Lima, explanações sobre o funcionamento da rede de saúde. Os deputados também expuseram os seus pensamentos sobre o que constataram nos dois hospitais e sugeriram, entre outras coisas, a ativação da UTI e instalação de bancos de sangue e de leite e de um centro de imagem. O presidente da Comissão, Arnaldo Melo – que é medico – destacou que Pinheiro tem uma posição geográfica muita importante para região da Baixada, possuindo um núcleo grande para atender não só população local como de todos os municípios que procuram atendimento de média e alta complexidade. Ele disse que a rede de saúde pública de Pinheiro encontra-se numa situação relativamente boa, mas precisa melhorar os seus serviços tanto na parte de urgência, traumatologia e clínica médica . “O que eu percebo é que o atendimento na saúde melhorou; houve investimentos tanto na estrutura física como nos equipamentos e no setor de marcação de consultas. A observação que eu faço é que Pinheiro é a capital dessa região e que tem, portanto, o bônus de receber mais recursos e também o ônus de ter de cumprir a sua missão por ser cidade mais importante da região. Nós vamos encaminhar relatórios com sugestões ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, e à Promotoria de Saúde para que possamos direcionar recursos para Pinheiro de forma ordenada”, disse Arnaldo Melo. A deputada Márcia Marinho afirmou que gostou das instalações dos hospitais, mas destacou que também precisam ser feitas algumas melhorias. “A rede de saúde do município é muito boa, contando ainda com 15 equipes de Saúde da Família. Isso mostra que o administrador teve uma visão correta, de trabalhar na prevenção da doença”, disse. Ela ressaltou também a preocupação do deputado Victor Mendes (PV) em trazer melhorias para a saúde da região da Baixada. “Vamos lutar com ele para que os recursos venham e a região tenha uma rede de saúde de qualidade”. Cleide Coutinho também ficou satisfeita com a rede de saúde de Pinheiro, mas também entende que precisa de mais recursos para melhor atender a população. “O que precisa é que os recursos venham para cá, porque saúde é muito cara. Vamos ver se a gente consegue esses recursos junto com os deputados da terra. A comissão de Saúde está aqui pra fazer uma crítica construtiva e ajudar a cidade de Pinheiro, que merece todo nosso respeito”, declarou. Penaldon Jorge, por sua vez, considerou positiva a ida da comissão à Pinheiro. Disse entender que a visita poderá contribuir significativamente na melhora do atendimento na saúde. “A Comissão tem uma contribuição muito grande a dar para a saúde do município de Pinheiro nos próximos dias”. O prefeito José Arlindo considerou a visita dos deputados bastante positiva. “Precisamos realmente que a classe política se sensibilize com a nossa situação porque Pinheiro é um pólo – nós prestamos atendimento para toda a região. Por isso é necessário que se viabilize recursos para que o serviço prestado para a nossa população seja de boa qualidade”, afirmou.

Viva Cidadão emitirá documentos em Trizidela, Pedreiras e Bacabal

A Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), por meio das Unidades Alternativas de Atendimento do Viva Cidadão, vai atender, a partir de segunda-feira (15), as comunidades dos municípios de Trizidela do Vale, Pedreiras e Bacabal, atingidas pela enchente, na emissão de documentos perdidos na inundação.
Durante o período em que permanecer nos municípios, o Viva Cidadão, com o apoio das Prefeituras, fará a emissão de documentos básicos como Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF.
“Por determinação do governador em exercício, João Alberto de Sousa, o Viva Cidadão contribuirá com o trabalho do Governo do Estado na ajuda às vítimas das enchentes. Por meio da parceria com os órgãos envolvidos e as Prefeituras, vamos garantir os documentos a milhares de pessoas de forma rápida e eficiente”, assinalou o secretário de Estado da Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.
A diretora-geral do Viva Cidadão, Graça de Maria dos Santos Jacintho, informou que será disponibilizada uma capacidade de atendimento, a qual permitirá a emissão de 2.000 carteiras de identidade, 90 Certidões de Nascimento, 1.500 Carteiras de Trabalho e 2.000 CPFs, em cada um desses municípios. “As unidades alternativas permanecerão 30 dias em cada localidade atingida como forma de ajudar essas pessoas que perderam todos seus documentos nas enchentes”, reforçou Graça Jacintho.
O Viva Cidadão é um órgão estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (Seaps), criado em 6 de junho de 1997 para a prestação de serviços públicos com ampla rede de parceiros, como INSS, Ministério do Trabalho, Caema, Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, entre outros. No interior do estado, o Viva Cidadão tem cinco unidades itinerantes, as Unidades Alternativas de Atendimento, que funcionam em parceria com as Prefeituras.
Período de atendimento do Viva Cidadão nos municípiosTrizidela do Vale - 15 de junho a 14 de julhoPedreiras - 15 de junho a 14 de julhoBacabal – 18 de junho a 17 de julho

Obras do IFET em Ritmo acelerado em Pinheiro

Foi no dia 11 de março numa solenidade muito concorrida que o prefeito José Arlindo fez a doação oficial do terreno e marcou o inicio das obras e a concretização de um sonho. Personagens marcantes dessa conquista participaram da solenidade e falaram desse importante momento para a região como: o deputado Victor Mendes, o ex. prefeito Filuca Mendes e o Reitor do CEFET no Maranhão. O Campos de Pinheiro estar orçado em mais de 5 milhões, e é de responsabilidade da construtora R2FC engenharia e arquitetura, selecionada mediante licitação federal. Mesmo com o forte inverno que tem castigado a região as obras estão dentro do cronograma, confirmou o engenheiro. O Campos do IFET vai ter uma infra-estrutura capaz de garantir qualidade de trabalho a uma população de mais de 2 mil pessoas por dia. A obra deverá estar pronta até o final deste ano e deverá estar funcionando em março do ano que vem e as obras não param segundo o encarregado 95% da fundação já está pronta. Esse investimento do governo federal deve gerar trabalho e renda tanto na fase de construção, como na realização do concurso para a contratação de funcionários, professores e técnicos para compor o Campos em Pinheiro que vai oferecer ensino superior e cursos técnicos profissionalizantes na forma presencial além de ampliar ofertas de formação por meio de ações de educação à distância. Trabalhão na construção da obra, quase uma centena de trabalhadores e o mais importante, quase a totalidade são de trabalhadores da região. No Campos de Pinheiro estar sendo usado o que há de mais moderno em tecnologia na construção civil, e requer o que existe de melhor. A importância da obra é tanta que tem sido dada aos trabalhadores o que há de mais sublime numa construção como essa: a segurança. As obras da construção do Campos está oportunizando a Pinheirenses e pessoas da Região trabalho e renda e o reconhecimento por participar desse importante projeto. Além do trabalho, a garantia da carteira assinada e estar perto de casa é uma felicidade, disse João José pai de família e trabalhador da obra.

Meta do MA é vacinar 100% do rebanho contra febre aftosa

O Maranhão quer atingir 100% de cobertura vacinal em seus rebanhos bovino e bubalino contra a febre aftosa e sair da classificação de risco médio para erradicação da doença com vacinação. A garantia é do diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Luis Augusto Almeida.

O anúncio foi feito por Luis Augusto durante o relançamento da campanha na manhã desta segunda-feira (8), no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, em Imperatriz, evento que contou com a participação do secretário do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas; dos diretores regionais da Aged em Imperatriz, Macélio Cangussu e de Açailândia, Alex Dorneles; do secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Sabino Costa; do presidente do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), Karlo Marques, e de criadores da região.

O Maranhão tem um rebanho de sete milhões de cabeças (o segundo do Nordeste), sendo que 70% está na Região Tocantina. Só nas microrregiões de Imperatriz e Açailândia são mais de 2,3 milhões de cabeças. Ano passado, o Estado atingiu uma cobertura vacinal de 94%, segundo auditoria do Ministério da Agricultura e Pecuária. Até maio deste ano, entretanto, só haviam sido vacinados 30% do rebanho.

A necessidade de estender o prazo da campanha se deu em razão das fortes chuvas que prejudicaram a cobertura vacinal. A autorização para a prorrogação foi concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, após solicitação da Secretaria de Estado da Agricultura (Sagrima), por meio da Aged e apoio da Associação de Criadores do Maranhão (Ascem) e Federação da Agricultura do Maranhão (Faema).

Luis Augusto disse que o Maranhão está preparado para vacinar todo o seu rebanho. Ele explicou que a Aged montou uma força-tarefa em todo o estado e está contando com o apoio de criadores, revendedores da vacina e outras instituições.

“Os índios, os quilombolas, os assentados, os pequenos e grandes criadores estão colaborando. Isso nos deixa otimista quanto à meta traçada de alcançar 100% de cobertura vacinal”, afirmou. Ele informou que em sete anos o Maranhão saiu da classificação de risco desconhecido para risco médio. “Em 2010, o objetivo é sair dessa classificação e ficar sem doença com vacinação”.

Luis Augusto explicou que a febre aftosa é a doença mais contagiosa do reino animal e o índice de mortalidade do rebanho infectado pode chegar a 80% - no caso dos bezerros. “Além disso”, acrescentou, “os prejuízos à cadeia produtiva da pecuária com os embargos para a exportação de carne, por exemplo, são enormes”. Luis Augusto também destacou o esforço que o Maranhão vem fazendo para erradicar a doença de seu plantel bovino e bubalino e disse que estados vizinhos precisam fazer o mesmo.

Bens de Penaldon são sequestrados pela Justiça Federal

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal sequestrou todos os bens do deputado Penaldon Moreira (PSC). Documentos aos quais blog de Décio Sá teve acesso mostram que na ação penal 200701000192244/MA, que corre em segredo de justiça, o parlamentar causou dano à Fazenda Nacional no valor de R$ 753.345,30 e por isso teve seu patrimônio confiscado. Nos documentos não fica claro o que gerou o problema. No entanto, o deputado tem um histórico de irregularidades em prestação de contas. Teve todas suas contabilidades reprovadas pelo TCE nos dois mandatos em que foi prefeito de Presidente Sarney.
Até o momento a Justiça Federal já conseguiu sequestrar uma casa em São Luís, um lote em São José de Ribamar e a Fazenda São Jorge em Pinheiro. “Não houve ainda o envio de ofícios aos cartórios de registro de imóveis dos municípios de Turilândia e Presidente Sarney. Nestas localidades estariam os seguintes bens: Fazendas Engenhos, Ceres e Rural e uma ilha localizada à margem do Rio Turi, em Turilândia”, anota o procurador José Adonis Callou de Sá, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília).
“Diante dos poucos bens sequestrados até o momento, e dos valores ínfimos bloqueados nas contas bancárias do acusado, mostra-se necessário ainda oficiar o Detran/MA, objetivando o sequestro de veículos que estejam em nome do acusado. O reú seria proprietário de um caminhão Mercedes Benz L1218-R. Tais medidas mostram-se indispensáveis ao sequestro de bens suficientes para assegurar o ressarcimento da Fazenda Pública ao final do processo”, completa José Adonis Sá.

Apesar das medidas, o procurador e o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes determinam o desbloqueio de duas contas correntes do Banco do Brasil através das quais Penaldon recebe seus vencimentos da Assembleia. O desbloqueio vale até “o montante do subsídio e verba de gabinete”. Das referidas contas, já tinham sido sequestrados R$ 4.245,76.
Na decisão, Fioravanti Mendes manda oficiar os cartórios de Presidente Sarney, Turilândia e Detran para que sejam sequestrados também os outros bens do deputado. O advogado dele é Rodrigo Lago, filho do ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago. Vai ter muito trabalho para livrar seu cliente de mais essa enrolada.

Fonte: Blog de Décio Sá.

Fracassa nova tentativa de reunião da Frente de Libertação, desta vez em Pinheiro

Apenas quatro deputados federais, os mesmos de sempre - Julião Amin (PDT), Domingos Dutra (PT), Carlos Brandão (PSDB) e Roberto Rocha (PSDB) - e trê deputados estaduais - Marcelo Tavares (PSB), Edivaldo Holanda (PTC) e Penadon Moreira - participaram, hoje pela manhã, da nova tentativa de reunião da “ex-frente de libertação do maranhão”, orquestrada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).
Mais uma vez, Jackson Lago (PDT) não compareceu, asim como nenhum dos prefeitos da região convidados.
No auditório do Colégio Pinheirense, além de assessores e ex-balaios desempregados, apenas o próprio José Reinaldo e sua sombra, o ex-ministro Edison Vidigal.
O fracasso foi tão retumbante que a reunião durou poucas horas, e foi encerrada antes do mei-dia.
É a terceira vez que José Reinaldo tenta reunir a “ex-frente”. Na primeira vez, em São Luís, Jackson, João Castelo (PSDB), Sebastião madeira (PSDB), Hu7mberto Coutinho (PDT), e outras lideranças não apareceram.
Na segunda tentatia, em imperatriz, o encontro teve que ser cancelado por falta de quórum e interesse dos ex-frentistas. Para evitar novo fracasso em Pinheiro, o PSB entou reunir apenas os membros da letgenda.
Mesmo assim, o encontro fracassou.

Deputado Victor acompanha de perto sofrimento dos moradores de Três Furos

O deputado Victor Mendes acompanhado do prefeito Edson Chagas foi ao município de Presidente Sarney, acompanhar de perto o sofrimento dos moradores do povoado de Três Furos, que estão sofrendo com o isolamento da região por falta de estrada. A ponte caiu e a estrada de 9 quilômetros está intransitável. O deputado também mostrou para o prefeito, para os vereadores, secretários e populares, notas e empenhos do contrato que foi feito entre a prefeitura com o prefeito João Amorim e o governo do estado no valor de R$ 1.800,000,00 um milhão e oitocentos mil reais para a construção de pontes e pavimentação asfaltica da estrada que liga a cidade de Presidente Sarney a Três Furos. O deputado Victor disse achar muito difícil a governadora Rosena querer mandar fazer novamente uma estrada que já foi paga. Victor confirmou ao prefeito que estar entrando com processos na procuradoria do Estado e na Justiça para saber onde foi parar o dinheiro da estrada.

CGU comprova irregularidades e improbidades em Presidente Sarney

A Controladoria Geral da União esteve em Presidente Sarney no período de 05 de novembro 2008 a 09 de janeiro de 2009 e analisaram todas as aplicações dos recursos federais, no município sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas. Entre 2003 e 2007 foram mais de R$ 45.000,000,00 quarenta e cinco milhões recebidos pelo municipio de P. Sarney. No relatório encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providencias estão constatadas: Evidencias de montagens de processos licitatórios, notas fiscais fraudulentas na prestação de contas do Fundef no exercício de 2003, frustração na realização de processos licitatórios para aquisição da merenda escolar, ausência de notificação de partidos políticos sobre transferências dos recusos financeiros, fracionamento de despesas, irregularidades verificadas em licitações, meenda escolar inesistente ou insuficiente nas escolas, ausência do Conselho de Alimentação Escolar CAE, armazenamento inadequados da merenda escolar, divergência entre o numero de alunos informados em 2207 e os constantes no diário escolar, ficha de matricula sem informações mínimas necessárias para a correta identificação do aluno, pagamento indevido de multas, juros e encargos financeiros por atraso no pagamento de contas, pagamento indevido na construção de escola no povoado de Santa Maria, pagamento indevido na construção da escola de Limoal, pagamento indevido na obra de reforma e ampliação da escola no povoado de Mata de Zé Roberto, pagamento indevido na obra de reforma e ampliação da escola de Bem Posta, pagamento indevido na reforma e ampliação da escola de Entre Rio, pagamento indevido na obra de reforma e ampliação da escola de Aldeia, pagamento indevido na obra de reforma e ampliação da escola da Fazenda Galo, pagamento indevido na obra de reforma e ampliação da escola de Rio Fundo de itens que não foram incluídos na obra, pagamento indevido na obra. Estas são algumas das muitas irregularidades encontradas pelo CGU em Presidente Sarney.

Movimento em defesa do Maranhão Livre.

O encontro da Frente de Libertação, (Movimento em Defesa do Maranhão Livre) fracassou em Pinheiro. A esperança dos organizadores era juntar principalmente os prefeitos e grandes lideranças da região. Nenhum prefeito compareceu no encontro. Apenas alguns ex, prefeito como Nilson Garcia de Palmeirandia, José Genésio de Pinheiro, Isac Dias de São Bento, Djesus de Peri Mirim, Lobato candidato derrotado em Santa Helena, Luciano derrotado em Pinheiro, Wilson Carvalho de Cururupu. Deputados estaduais somente Penaldon Moreira, Marcelo Tavares, João Evangelista e Chico Leitoa e Edivaldo Holanda, só. Deputados federais Domingos Dutra, Carlos Bradão, Julião Amim e Roberto Rocha. Vidigal chegou depois e atrasado, José Reinaldo esteve em Pinheiro. O deputado Federal Flávio Dino também não compareceu. Da câmara de Pinheiro apenas o vereador Ednildo. Mais uma vez a liderança mais forte de Pinheiro usada pelos organizadores foi o Pe. Risso. A oposição mais uma vez tentou se juntar em Pinheiro, mas, não conseguiram. Até Genésio tem usado seu canal de TV para bater no ex. governador Jackson lago e seu grupo. O discurso dos que usaram a palavra, foi o mesmo de sempre, contra o grupo Sarney. A oligarquia e os 40 anos de atraso. O mesmo de sempre, nada de novo. Para os analistas políticos de Pinheiro um grande fracasso.

Detran sob nova direção

O advogado Flávio Trindade é o novo diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O anúncio foi feito pelo secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, na tarde desta quarta-feira (3). Trindade substitui o coronel José Ribamar Nogueira, que permanece na direção do órgão até esta sexta-feira (5).

O coronel Nogueira assume a chefia da segurança do governador em exercício, João Alberto de Sousa. A data de posse de Flávio Trindade, no Detran, ainda não está definida.

“Ele sempre trabalhou junto a mim e preciso dele para missões especiais. Nogueira, que permanece na direção do Detran até esta sexta-feira (5), vai comandar a segurança do governador em exercício e começar com sua missão no domingo (7), durante viagem aos municípios atingidos pelas cheias no interior do Maranhão”, declarou João Alberto de Sousa.


Fonte: SECOM

Governo regulariza pagamento de professores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), começa a regularizar, este mês, o pagamento dos salários dos professores contratados para as escolas da rede estadual de ensino. O secretário de Educação, César Pires, explica que o atraso foi ocasionado pela falta de planejamento da gestão anterior, já que o processo seletivo foi realizado em janeiro deste ano e as Unidades Regionais de Educação (UREs) ainda estão encaminhando a documentação desses profissionais para a Superintendência de Gestão Educacional da Seduc, em São Luís.

“Estamos buscando solucionar mais um problema gerado pelo governo anterior, que desde o ano passado deveria ter selecionado os professores para o período letivo de 2009 e planejado o pagamento”, declarou César Pires. “Mesmo assim, vamos honrar o compromisso do Estado com esses profissionais”, acrescentou.

Este ano, a Seduc fará um processo seletivo meritório em setembro para contratar professores e suprir as necessidades da rede estadual de ensino para o período letivo de 2010. “Já estamos planejando a avaliação dos candidatos, por prova de conhecimento, para que as aulas sejam retomadas no início do ano sem qualquer pendência”, adiantou o secretário.

Até o dia 26 deste mês os contratados receberão o vencimento de maio, com efeito retroativo para aqueles que já estavam desempenhando suas funções desde março. A previsão é que a situação esteja plenamente regularizada até o dia 10 de agosto.

Segundo informou a superintendente de Gestão Educacional da Seduc, Zélia Mendonça, técnicos da Educação e da Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps) identificaram as necessidades da rede estadual para fazer a convocação dos professores contratados. Com a conclusão do processo foi elaborada uma agenda para a regularização do pagamento dos salários, seguindo a orientação do secretário e do governador João Alberto.

Os professores aprovados no processo seletivo foram empossados de acordo com a ordem de classificação, levando em consideração a análise de currículo, e estão sendo encaminhados às salas de aula.

Elas são mais vingativas, diz estudo

As mulheres são seres mais vingativos e planejam mais seus atos agressivos que os homens. Foi o que constatou o estudo de uma universidade mexicana. O relatório, elaborado pela Universidade Ibero-Americana da Cidade do México (UIA), e divulgado semana passada, foi feito com base em análises de adultos que apresentavam altos níveis de agressividade. "Enquanto os homens tendem à ação física imediata, as mulheres pensam mais no que vão fazer contra o outro, diz o relatório.

O doutor Oscar Galicia, que chefiou a equipe de estudos, afirmou que foram realizados mais de 90 testes em homens e mulheres com características agressivas. Os voluntários foram submetidos a testes de personalidade, questionários socioeconômicos e análises eletrofisiológicas. Os resultados mostraram que as mulheres são mais "proativas", enquanto os homens tendem a ser mais "reativos".

Quando a pessoa reage com alta atividade emotiva a um estímulo desagradável e não consegue controlar a exaltação, é classificada como agressor reativo. "Por outro lado, quando a resposta emocional é mais fraca, o sujeito se mostra mais calmo e planeja sua estratégia para expressar seu descontentamento, é designado como agressor proativo", explicou Galicia.

Enquanto 70% dos homens submetidos ao teste reagiam ao estímulo negativo com uma agressão física, apenas 10% das mulheres recorriam aos golpes. Segundo os especialistas mexicanos, isso ocorre porque a maioria delas prefere "isolar" quem foi motivo de irritação.

De acordo com Galicia, o objetivo do estudo foi "comprovar a existência de diferentes formas de funcionamento cerebral em cada tipo de agressor".

Após deixar abrigo, vítimas de enchente encontram casas destruídas

A dona de casa Tatiana Carvalho da Silva, de 26 anos, estava em um abrigo para as vítimas da enchente quando recebeu a notícia de que a casa de dois cômodos em que morava com outras sete pessoas da família em Trizidela do Vale, no Maranhão, havia sido destruída."Soube da notícia pelo povo. Disseram 'a tua casa caiu'", afirma Tatiana, que na semana passada, quando as águas começaram a baixar, foi pela primeira vez ver a pilha de escombros em que se transformou a construção de tijolos erguida por seu pai há 10 anos.Tatiana, o marido, Edmilton Queiroz da Silva, de 30 anos, e os três filhos pequenos haviam abandonado o imóvel às pressas cerca de um mês atrás, quando o rio Mearim, que banha Trizidela do Vale, começou transbordar, deixando quase 90% das casas embaixo d´água."A água subiu de repente. Começou a encher durante o dia, e às 21h a gente teve que sair de casa correndo", diz."Foi um sufoco, com as crianças. Veio um carro da prefeitura nos buscar, mas tinha muita gente para sair, tivemos que esperar."Com cerca de 15,5 mil dos 18 mil habitantes da cidade afetados pelas enchentes, encontrar vaga em um dos abrigos também não foi fácil.
"Ia para um lugar, já tinha gente. Ia para outro, também já tinha gente. Até que teve um momento em que a gente se agasalhou lá no meio dos outros. A vaga era pequena, mas a gente queria era estar deitado", diz a dona de casa.Tatiana diz que, com a saída às pressas, a família não conseguiu levar quase nada. Seu marido é pescador e só poderá voltar a trabalhar quando as águas do rio estiverem mais baixas. "Perdemos tudo", diz Tatiana.OndasNa rua em que a família vivia, casos como esse são comuns. Segundo os moradores, além da enchente em si, as casas também foram danificadas por ondas provocadas por barcos que circulavam pelas ruas quando a água deixava somente os telhados à mostra.Perto dos escombros da casa de Tatiana, a pescadora Maria Diana Rodrigues da Silva, de 25 anos, também conferia na semana passada as ruínas de sua casa de barro, localizada na beira do rio e uma das primeiras a serem inundadas."Minha casa era uma casinha de taipa. Caiu todinha", diz. "Não sei o que vou fazer. Estou abrigada em uma igreja, mas já estão todos saindo, aos poucos. Só eu estou ficando, não sei para onde ir."Ela e o marido são pescadores e estão sem trabalhar desde o início da enchente, há cerca de dois meses."A minha sobrevivência é o rio Mearim, dependo dele para comer e alimentar meus três filhos. Com a enchente, não tem como pescar", diz.
As cheias são comuns na região do Vale do Mearim, mas a deste ano surpreendeu os moradores."Desde pequena moro nessa rua e sempre a gente sai (por causa das enchentes). Mas esta foi a maior que eu já vi", diz a pescadora Maria Dalvani Teixeira da Silva, de 39 anos.A água invadiu sua casa até o teto, e ela teve de se mudar ainda em março para um abrigo com o marido, também pescador, e os dois filhos. Na semana passada, ao voltar para o imóvel, descobriu que um dos cômodos, feito de barro, havia "derretido"."Perdi quase tudo, até meus documentos. Nossa canoa arrebentou na enchente, ficamos dois meses sem poder trabalhar", diz.A secretária de Ação Social de Trizidela do Vale, Cíntia Coelho Araújo, diz que esta foi a enchente mais longa na região e que muitas casas foram destruídas. Segundo ela, o município deve fornecer material de construção para quem perdeu o imóvel.

Cirurgia de Roseana Sarney é realizada com sucesso

O procedimento cirúrgico por que passou a governadora Rosena Sarney hoje (3), no hospital Albert Einstein, em São Paulo, foi finalizado com sucesso. Segundo informações do hospital, o aneurisma foi contido por meio do proceso de clipagem com clipes de titânio.
Roseana Sarney foi levada ao centro cirúrgico às 8h30 e a cirurgia foi iniciada às 10h30. Seus pais, José e Marly Sarney, a acompanharam.
A cirurgia foi confirmada pela equipe de neurocirurgia, chefiada pelo médico Evandro de Oliveira, após avaliar os exames aos quais a governadora foi submetida na tarde de ontem(2). Roseana passou por uma bateria de exames pré-operatórios, em especial, uma angiografia do cérebro, exame que diz a localização precisa do aneurisma. A governadora foi submetida também a uma avaliação clínica geral.
A governadora chegou ao hospital, ao meio dia de ontem (2), acompanhada por parentes próximos e falou aos jornalistas que está otimista em relação à cirurgia a qual será submetida. Ela agradeceu ainda as manifestações de carinho do povo maranhense. Roseana Sarney está internada na ala recém-inaugurada do hospital Albert Einstein.
Leia o último boletim médico emitido pelo hospital. Clique aqui

CPI: Gerente da Euromar foge para não prestar depoimento

Considerada como peça chave na investigação realizada pela CPI da Assembleia que apura supostos crimes cometidos pelo empresário Alessandro Martins, a gerente comercial da concessionária Euromar, Débora Mendes, deixou São Luís para não prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Segundo informações de funcionários da concessionária fornecidas para membros da Polícia Legislativa, Débora fugiu da Euromar tão logo soube que os membros da Comissão deliberaram pela sua condução de forma coercitiva (acompanhada de força policial). O fato aconteceu na tarde desta terça-feira (2) quando seria realizada mais uma audiência pública da CPI.

“O comportamento da senhora Débora mostra que ela está tentando dificultar nosso trabalho. E isso não iremos permitir. Como já decidimos pela sua condução coercitiva, a qualquer momento ela será intimada e, acompanhada de policiais, terá que comparecer a esta Comissão para prestar os esclarecimentos necessários”, afirmou o presidente da CPI, deputado Alberto Franco (PSDB).

Franco explicou que na semana passada a Comissão, pela segunda vez consecutiva, deliberou pela convocação de Débora Mendes. “E pela segunda vez consecutiva ela se escondeu para não assinar o termo de intimação. Por este motivo decidimos convocá-la de forma coercitiva”, explicou.

Na próxima terça-feira (9) os membros da Comissão irão colher os depoimentos de Anderson de Paula Gomes e Ronaldo Teles, ambos executivos da montadora Volks do Brasil.

Alessandro Martins também foi reconvocado para prestar novo depoimento. “Como é a segunda vez que estamos reconvocando o senhor Alessandro, caso ele não compareça na próxima terça-feira. iremos deliberar pela sua condução coercitiva”, adiantou o deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB).

“O senhor Alessandro está beneficiado por um salvo conduto que lhe garante o direito de permanecer calado durante os depoimentos e de não participar de acareações. Este dispositivo não lhe dá o direito de não comparecer a esta Comissão”, completou Júnior.
Em recente depoimento prestado a CPI da Assembleia, a promotora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho disse não ter dúvidas de que Alessandro Martins contava com a conivência da montadora Volks do Brasil para operar no Maranhão um esquema fraudulento de compra e venda de veículos.

ENTENDA O CASO

A existência no Maranhão de um esquema fraudulento de compra e venda de veículos operado pela concessionária Euromar foi denunciada pelo Ministério Público Estadual, através da promotora Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor).

O esquema funcionava da seguinte forma: a Euromar, utilizando dados das empresas Auto 1000 Locadora, Alcântara Locadora de Veículos Ltda., Locadora São Luís Ltda., Nova Aliança Serviços de Locação Ltda., Crisbel Locadora de Veículos e Turismo e Serviços Ltda. e Love Locadora, comprava veículos da marca Volkswagen com descontos de até 30%. A nota fiscal do veículo era emitida em nome da locadora.

Para vender o automóvel ao cliente – visto que, carros adquiridos por locadoras só podem ser comercializados após o período de um ano – a concessionária fraudava notas fiscais colocando-as em seu nome. Alessandro Martins, segundo investigação do Ministério Público, contava, ainda, com o apoio de funcionários do Detran que modificavam os dados cadastrais do veículo para que o mesmo pudesse ser emplacado.

TCU condena ex-prefeito Zé Genésio por má aplicação de recursos

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José Genésio Mendes Soares, ex-prefeito de Pinheiro (MA), a devolver R$297.464,75 por má aplicação de recursos públicos federais repassados ao município. A verba foi transferida por convênio pelo Ministério da Saúde, para a erradicação da dengue. A dívida deve ser paga aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O ex-prefeito terá de pagar multa de R$ 7 mil em 15 dias. A cobrança judicial dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
As informações são do TCU.

Concurso do TRT-MA: Mais de 31 mil inscritos

O cargo de técnico judiciário – área administrativa, com 16.418 inscrições, é o cargo que tem o maior número de candidatos inscritos no concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). No total, inscreveram-se 31.946 pessoas para o concurso destinado a provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva em cargos de nível superior (analista) e de nível médio (técnico). As provas serão aplicadas no dia 14 deste mês, em São Luís, pela Fundação Carlos Chagas.O segundo cargo mais concorrido é do analista judiciário – área judiciária (com formação em Direito), com 5.317 inscritos; o terceiro é o cargo de analista judiciário – área administrativa (com formação em qualquer curso de nível superior), com 3.935 inscrições; e o quarto é o de analista judiciário - especialidade execução de mandados (formação em Direito), com 1.393 inscritos.Para os demais cargos de analista (nível superior) inscreveram-se 446 candidatos para a especialidade contabilidade, 438 (medicina), 739 (odontologia), 238 (engenharia), 142 (biblioteconomia) e 540 (tecnologia da informação). Para os cargos de técnico (nível médio), nas especialidades enfermagem e tecnologia da informação inscreveram-se 1.757 e 583 candidatos, respectivamente. As estatísticas de inscritos estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/concursos/)Para analista judiciário, analista área administrativa e para a especialidade de execução de mandados está sendo oferecida uma vaga para cada cargo, além de cadastro de reserva. Para os demais cargos de analista o concurso é destinado a cadastro. Para técnico - área administrativa são três vagas, sendo uma para portadores de deficiência, além de cadastro de reserva. Já para as especialidades tecnologia da informação e enfermagem o concurso é destinado a cadastro.Último concurso - no último concurso do TRT, realizado em 2005, inscreveram-se 68.687 candidatos. O cargo com o maior número de inscritos foi o de auxiliar judiciário - serviço gerais, com 31.053 inscrições, seguido do cargo de técnico judiciário com 23.411 inscritos. Foram 441,72 candidatos disputando uma das 53 vagas oferecidas. As inscrições para o cargo de analista judiciário totalizam 6.946. O segundo cargo mais concorrido foi o de analista judiciário, área administrativa – especialidade contabilidade, com 298 candidatos disputando uma vaga.

70 milhões de processos estão pendentes de julgamento

Apesar dos esforços para a redução da taxa de congestionamento em seus ramos, o Poder Judiciário brasileiro acumulava até o fim de 2008 aproximadamente 70,1 milhões de processos pendentes de julgamento. A maior demanda estava na Justiça Estadual, em que mais de 57 milhões de processos seguiam em tramitação. Havia ainda 6 milhões de processos em curso na Justiça Federal e quase 7 milhões na Justiça do Trabalho. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 2, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fazem parte da pesquisa Justiça em Números 2008. A maior taxa de congestionamento ocorreu na Justiça Estadual, em que 73,1% dos processos não foram julgados no primeiro ano de tramitação. Ou seja, a cada 100 processos, 73,1 têm julgamento pendente. No primeiro grau, os 8.603 magistrados tinham nos estados mais de 45 milhões de processos em curso.Na Justiça Federal, a taxa de congestionamento ficou em 58,9% e na Justiça do Trabalho, em 44,6%. “No primeiro grau, a taxa de congestionamento continua muito alta tanto na Justiça Federal quanto na Estadual”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ao ressaltar a necessidade de se consolidar um planejamento estratégico por meio de um “choque de gestão” no Poder Judiciário.Mendes também defendeu mudanças na “cultura judicializante” que se reflete, sobretudo, no grande número de ações previdenciárias. Em 2008, a Justiça do Trabalho tinha 6,9 milhões de processos sob sua responsabilidade, dos quais 3 milhões eram de casos pendentes de anos anteriores.Desde 2004, quando foi realizada a primeira edição do levantamento pelo CNJ, o ramo que teve alteração mais significativa foi a Justiça Estadual, em segundo grau, com queda de 10,3% na taxa de congestionamentos. A carga de trabalho dos juízes desse ramo subiu de 1.441 processos, em 2004, para 2.066, em 2008, o que acelerou a tramitação das ações.

Segurança e Famem discutem 1ª Conseg com prefeitos

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promovem, nesta terça-feira (2), um debate com prefeitos e representantes municipais do Estado. O evento acontece no Auditório da SSP, às 14h, e contará com as presenças do secretário de Segurança, Raimundo Cutrim; do presidente da Famem, Raimundo Lisboa; prefeitos municipais, representantes das câmaras de vereadores e autoridades políticas.
Na pauta de discussão, os participantes irão tratar sobre a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontece em São Luís nos dias 23, 24 e 25 de julho.O que: Debate com prefeitos sobre a 1ª Conseg – Etapa EstadualQuando: 2 de Junho de 2009, a partir das 14hOnde: Auditório Leofredo Ramos, Secretaria de Segurança Pública (Av. dos Franceses, s/nº, Outeiro da Cruz).

João Alberto recebe lideranças comunitárias

O governador em exercício, João Alberto, recebeu, nesta terça-feira (2), no Palácio dos Leões, um grupo de lideranças comunitárias do município de Bacabal. Acompanhados do deputado estadual Jura Filho (PMDB), eles desejaram boa sorte a João Alberto, durante o tempo em que ele estiver substituindo a governadora Roseana Sarney, que se encontra em São Paulo para submeter-se à cirurgia de correção de aneurisma cerebral, no hospital Albert Einstein.
As lideranças aproveitaram para pedir ao governador em exercício que dê uma atenção especial para o município de Bacabal, principalmente com relação aos setores de segurança pública e esporte. João Alberto deixou seus conterrâneos bem à vontade e mostrou as instalações do Palácio dos Leões a eles.
“Viemos parabenizá-lo pessoalmente, já que o governador é nosso conterrâneo”, declarou Josias Godinho, uma das lideranças. O suplente de vereador Rogério dos Santos (PMDB) que, também, integrava o grupo, disse que, em nome da comunidade, fez algumas solicitações ao governador em exercício. “Sabemos que, apesar do pouco tempo que ele passará no comando do governo, fará um bom trabalho”, disse Santos.

Assembleia aprova minirreforma administrativa do governo

A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos durante a sessão de hoje (2) a Medida Provisória nº 048/2009, encaminhada pela mensagem governamental nº39/2009, que trata sobre reforma administrativa do governo Roseana Sarney. A MP estave na pauta de ontem, mas não foi votada por falta de quorum qualificado. Os deputados Penaldon Jorge (PSC), Rubens Junior (PRTB) e o líder do governo na Casa, deputado Chico Gomes (PMDB), discutiram o projeto e fizeram os encaminhamentos da tribuna. O deputado Rubens Junior encaminhou pela aprovação da MP. Para o deputado, a reestruturação organizacional do Poder Executivo é uma característica de cada governo e traduz sua intenção e a forma de administrar. Apesar de votar pela aprovação da matéria, Rubens Junior criticou alguns pontos da MP, como por exemplo, a criação e a extinção de cargos. Em seu encaminhamento, o deputado Penaldon Jorge seguiu a mesma linha de pensamento do deputado Rubens Junior. De acordo com Penaldon “cada governo produz aquilo que acha que é necessário, principalmente na parte da estrutura administrativa” . O parlamentar também criticou o artigo 16 da reforma, onde o Poder Executivo pode alterar a denominação dos cargos em comissão. “Eu fico muito temeroso com relação ao artigo 16. Espero que no futuro não sejamos responsabilizado por aquilo que o governo fizer, mediante atos administrativos próprios, tipo portarias, decretos e outros dessa natureza” concluiu Penaldon. O líder do governo na Assembleia, deputado Chico Gomes, defendeu a MP encaminhada pela governadora Roseana Sarney. Segundo o peemedebista, a governadora optou por não fazer um estudo e modificação da estrutura para não paralisar a máquina administrativa.