O município de Santa Helena apesar das dificuldades da Pandemia, se diferencia da maioria e o prefeito Zezildo e sua equipe de governo reservou 2 dias, 29 e 30 para da conta de cumprir uma grande agenda de entrega de obras na cidade e no interior do município de Santa Helena.
Acompanhado do Deputado Federal Aluísio Mendes que em seu discurso alencou um número significativo de emendas nas áreas de saúde, na infra estrutura como recuperação de estradas, poços artesianos, sextas básicas, equipamentos para pescadores e máquinas como uma retroescavadeira entregue depois do corte do bolo com muitos convidados, à beira do cais do Rio Turiaçu que será totalmente revitalizado, modernizado e equipado.
Do Presidente da Assembléia Deputado Othelino Neto que segundo o prefeito Zezildo tem sido um grande parceiro, junto com o Governo do Maranhão com o município de Santa Helena trazendo obras importantes como asfaltamento de ruas, recuperação do cais, praças, sextas básicas e outras, disse o deputado em seu discurso, parabenizando o município pelos seus 86 anos, o prefeito Zezildo pelo grande trabalho e confirmando a luta por mais benefícios.
O prefeito Zezildo falou da sua alegria junto com o Vice prefeito Joãozinho Pavão e toda a sua equipe de secretários, colaboradores e vereadores que lhe ajudam a governar, estarem podendo junto com a população que lhe deu dois mandatos de prefeito, está entregando importantes obras, na cidade e no interior do município como Escolas recuperada, equipadas e climatizadas ou com a entrega da Creche da Ponta da Areia totalmente estruturada que irá atender centenas de crianças. Falou e agradeceu a máquina recebida, que ira ajudar na recuperação de ruas e estradas do município e fez entrega do novo, moderno e equipado prédio com viatura nova da superintendência da guarda municipal. Finalizou agradecendo a Deus e ao povo da sua terra e parabenizando pelos 86 anos e confirmando mais trabalho e mais conquistas para seu povo. Disse o prefeito Zezildo.
O programa confere o Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça para municípios que desenvolvem ações de garantias de direitos a cidadãos
foto/divulgação: Carlos E. Sales
Com o objetivo de fortalecer a cidadania e auxiliar a população na resolução de demandas de Justiça, por meio de parceria institucional com o Executivo municipal, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), apresentará o Projeto Município Amigo da Justiça nos municípios de Pinheiro e Cururupu, nos dias 5 e 7 de outubro, respectivamente.
O programa confere o “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça” para municípios que desenvolvem ações de garantias de direitos e orientação a cidadãos e cidadãs na resolução de conflitos com uso de meios adequados, por intermédio de ações já desenvolvidas por órgãos municipais, como ouvidorias, procuradorias e equipes de atenção social.
O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), juiz Alexandre Abreu aponta que “a autonomia dos municípios na escolha do modo de atuação para assegurar o acesso a uma ordem justa ao cidadão é um traço marcante nesse projeto”.
EXEMPLOS DE CIDADANIA
Uma das ações fruto do Projeto Município Amigo da Justiça é a proposta feita pelo município de Alto Alegre do Maranhão, para garantir o acesso de idosos à Justiça. Em Alto Alegre, jovens iniciarão um processo de formação para auxiliar idosos no acesso aos meios digitais de solução de demandas.
Em Itapecuru-Mirim, agentes comunitários de saúde vão contribuir na disseminação de informações e orientações das pessoas mais isoladas no conhecimento e formas de garantias de seus direitos.
SERVIÇO:
Município de Pinheiro (MA)
Data: 05/10/2021
Horário: 8h
Local: Auditório da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), na Rua Floriano Peixoto, 604, Centro.
Município de Cururupu (MA)
Data: 07/10/2021
Horário: 16h.
Local: Câmara Municipal de Cururupu (MA), na Rua Getúlio Vargas, 48, Centro.
Santa Helena completa hoje, dia 30 de setembro, 85 anos de emancipação política, e para comemorar a data, um cronograma recheado de inaugurações e ações foi realizado na cidade. A convite do prefeito Zezildo Almeida, o pré-candidato a deputado estadual Batista Segundo, participou da festa em comemoração a mais um ano de avanços no município. Também estiveram presentes durante os eventos o deputado federal Aluísio Mendes, vereadores e amigos da região.
Bem relacionado com representantes das diversas instâncias de governo, é fácil para o Segundo buscar avanços para esse município. Durante as comemorações foi entregue a população uma máquina escavadeira e inúmeras obras.
“Estamos diariamente trabalhando em nome do Maranhão, tenho muitos amigos no meio político com quem trabalho a muito tempo, pessoas que venho apoiando e que mesmo sem mandato ajudo na medida do que é possível. O Zezildo é um grande companheiro a quem venho prestigiar nesse momento em que comemora mais um ano de boas conquistas no município de Santa Helena. O meu objetivo é continuar na luta em busca de maiores possibilidades de ajudar o nosso Maranhão”, afirmou Batista Segundo.
Visando melhorar as experiências e trazer mais praticidade para seus clientes, a Equatorial Maranhão implementou o PIX, como uma nova opção para pagamento das contas de energia.
*A conta da Equatorial mudou e não se trata de “conta falsa”
Junto com esta novidade, a conta de luz passou por algumas alterações nos aspectos visuais e na disposição de algumas informações. Uma dessas mudanças, foi a inclusão de um QR CODE na parte inferior da conta, que leva para o pagamento com o PIX. Além disso, o cliente está percebendo também que a conta está com o tamanho um pouco maior do que de costume e também houve a inclusão de um campo na parte superior para inserção de dados referentes a nota fiscal. Vale ressaltar que no verso da fatura há informações sobre a chegada do PIX na conta de energia.
*Sobre o PIX da Equatorial*
O PIX Equatorial é uma nova modalidade que oferece mais praticidade, conforto e comodidade aos clientes. Essas mudanças começaram a ser percebidas pelos clientes desde o dia 20 de setembro em todo o estado. Ele permite que que o cliente pague suas contas sem sair de casa, a qualquer hora do dia, nos sete dias da semana, inclusive feriados. A novidade contribui para facilitar a vida dos clientes que buscam mais praticidade em seus pagamentos.
“Segurança, agilidade e praticidade são algumas vantagens que o PIX Equatorial traz para os nossos clientes. A iniciativa é uma forma de facilitar o dia a dia dos consumidores, que poderão pagar as suas contas de luz com o celular, em qualquer lugar e a qualquer momento, evitando deslocamentos e filas”, ressalta Jean Gama, Gerente Corporativo de Cobrança do Grupo Equatorial Energia.
O pagamento pode ser feito através de um QR Code disposto na frente da conta de energia – tanto na conta impressa, como na fatura por e-mail. O consumidor precisa entrar no aplicativo do banco onde tem a chave PIX cadastrada, apontar a câmera do celular para o QR Code e realizar a transação, que será compensada em alguns minutos. “A agilidade da compensação é outra vantagem do PIX. Clientes na iminência de sofrer uma suspensão no fornecimento por falta de pagamento, por exemplo, podem regularizar a sua situação em poucos minutos, de forma rápida e prática”, explica o gerente da Equatorial.
Além do QR Code para o pagamento com o PIX Equatorial, as faturas continuam disponibilizando o código de barras e a linha digitável, oferecendo ao todo, três opções para que o cliente possa pagar a conta.
É importante lembrar que o PIX é um sistema de transações do Banco Central, que permite a realização de operações entre bancos de forma gratuita, instantânea e todos os dias da semana.
Além da Equatorial Maranhão, os consumidores das distribuidoras do grupo nos estados do Pará, Piauí e Alagoas também estão com acesso a esta modalidade de pagamento.
Os moradores do povoado Fazenda, na zona rural de Bequimão, vão ganhar um novo poço artesiano. A obra, responsável pelo fornecimento de água própria para o consumo direto na torneira de cada morador, é uma demanda da comunidade que acaba de ser atendida pela nossa gestão.
O novo poço vai beneficiar os moradores que não estavam sendo abastecidos pelo poço que já existe na localidade, chegando agora a todas as residências.
“O pedido pela perfuração foi feito por uma comissão de moradores, que acompanhada dos vereadores Irmão Vetinho e Vadico Barbosa, esteve na Prefeitura de Bequimão e foram recebidos por mim, reforçando a nossa proposta de gestão participativa implantada na administração”, descreveu João Martins em sua página na rede social.
O governo do Maranhão se mantém à frente de pelo menos 12 estados quando o quesito é arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima dos combustíveis. É o que aponta um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com Levantamento, de janeiro a agosto, o Maranhão arrecadou R$ 1.805.116.175,00 só com ICMS dos combustíveis, ocupando o 14º lugar dentro as 27 federações que mais arrecadaram.
Com isso, o Maranhão fica à frente de estados como: Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Piauí, Rio Grande Do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
No ranking da Região Nordeste, o Maranhão fica em 4º lugar, perdendo apenas para os estados da Bahia, Pernambuco e Ceará.
No ranking nacional, o Estado de São Paulo lidera o ranking com R$ 12.240.879.140,00 arrecadados, seguido de Minas Gerais com R$ 8.255.442.714,00, Rio de Janeiro com R$ 4.931.147.993,00 e Bahia com R$ 4.578.639.629,00.
Quando analisamos a arrecadação do mês de agosto, o Maranhão teve a terceira maior variação de valor em comparação ao mesmo mês do ano passado dos demais estados, perdendo apenas para Sergipe com 186,33% e Roraima 101,08%, ficando o Maranhão com 99,51, quase o dobrou do que foi arrecadado em agosto de 2020.
Senado debate competência dos TREs para apurar eleições
Um relatório da Polícia Federal recomendou a adoção do voto impresso e a transferência para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de tarefas executadas por empresas terceirizadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trechos do documento foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que presidiu uma sessão temática sobre a apuração e a totalização dos votos nas eleições.
O relatório da Polícia Federal foi encaminhado à corte eleitoral em outubro de 2018, quatro meses depois de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar sem efeito um artigo da reforma eleitoral (Lei 13.165, de 2015) que previa a impressão do voto. O texto assinado por três peritos federais recomenda “que sejam envidados todos os esforços para que possa existir o voto impresso para fins de auditoria”.
Amin obteve uma cópia parcial do documento, que faz um total de 14 recomendações ao TSE. Trechos considerados confidenciais pela Polícia Federal foram encobertos com tarjas pretas. Segundo o parlamentar, nem mesmo presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) tiveram acesso ao documento. Para o senador, a eventual migração de rotinas administrados por empresas terceirizadas do TSE para a Abin tornaria o processo eleitoral “chapa-branca”.
O diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Luís Flávio Zampronha, informou que a instituição foi convidada pelo TSE para avaliar a segurança do sistema utilizado nas eleições. Ele disse que a recomendação específica sobre o voto impresso foi resultado de uma “análise técnica” dos peritos. “Mas se trata de um documento opinativo. Não tem o poder de vincular as novas medidas adotadas pelo TSE”, disse Zampronha.
Esperidião Amin chegou a anunciar que tornaria pública a íntegra do documento, mas o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, comprometeu-se a enviar oficialmente cópia do relatório ao Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel).
“Como o documento foi colocado como confidencial, nós enviamos a todos aqueles presidentes que pediram cópia. Mas não enviamos de antemão. O processo é sigiloso, e não vamos ficar oferendo cópias às pessoas”, justificou Vieira.
Sobre a eventual migração de “módulos e rotinas” de terceirizadas do TSE para a Abin, Sandro Nunes Vieira disse que a recomendação da Polícia Federal não foi acolhida. O juiz informou que o trabalho das empresas privadas é coordenado por servidores públicos concursados.
“A empresa atua na mão de obra, mas toda a inteligência do processo é feita por servidores de carreira. O protagonismo é do TSE, e não da terceirizada”, disse.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) presidiu a sessão temática sobre a competência legal dos TREs para apurar os resultados das eleições e a centralização da totalização pelo Tribunal Superior Eleitoral (Pedro França/Agência Senado)
Centralização – O objetivo original da sessão temática era debater uma resolução do TSE que centralizou em Brasília a divulgação dos resultados das eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual. A mudança, implantada no primeiro turno das eleições de 2020 com base nas recomendações da Polícia Federal, sofreu críticas de representantes dos TREs. Segundo eles, a medida provocou atrasos e retirou indevidamente atribuições da justiça eleitoral nos estados.
Para o presidente do TRE de Santa Catarina, desembargador Fernando Carione, a totalização dos votos em Brasília provocou “afunilamento processual” e deixou a justiça eleitoral nos estados “à mercê dos tempos operacionais do TSE”.
“É inquestionável a competência legal privativa dos TREs para fazer a totalização dos resultados finais das eleições. Não me parece possível ao TSE, seja por meio de diretriz técnica ou mesmo resolução ou instrução normativa, modificar as disposições contidas no Código Eleitoral sem afronta à Constituição. Este relatório formulado por peritos da Polícia Federal jamais nos foi disponibilizado. Qual a razão do sigilo?”, questionou.
O presidente do TRE de Roraima e do Coptrel, desembargador Leonardo Pache Cupello, disse que o tema “é sem dúvida controverso”. Para ele, “o normal” seria que a apuração e a totalização dos votos se dessem nos estados.
“Deveria ocorrer como ocorreu nas eleições anteriores. O resultado já saia imediatamente. Entretanto, vivemos um momento diferente. Nós dos TREs deveríamos ter tomado conhecimento dessa totalização com uma certa antecipação. Houve o atraso, e se tornou preocupante. Os TREs estávamos preparados para divulgar imediatamente a totalização dos votos”, afirmou.
Esperidião Amin também criticou o atraso na totalização dos votos no primeiro turno de 2020. “O TSE optou pela centralização, sob o argumento de que a nova rotina envolveria estrutura mais confiável. Há, no entanto, pontos controversos. As eleições de 2018, com apuração descentralizada nos TREs, transcorreram sem qualquer incidente. O pleito de 2020, centralizado no TSE, sofreu com atrasos não usuais, tampouco justificáveis”, disse.
Ministro Roberto Barroso, presidente do TSE, é o maior opositor do voto impresso (STF/divulgação)
Apuração x Totalização – Sandro Nunes Vieira, juiz auxiliar da Presidência do TSE, admitiu que “um problema de ordem técnica” provocou três horas de atraso na totalização dos votos no primeiro turno de 2020. Mas assegurou que o “percalço” em um computador da empresa privada contratada para o serviço foi corrigido a tempo para o segundo turno.
Segundo o magistrado, a totalização dos dados em Brasília não retira atribuições dos TREs. Para ele, há uma diferença entre os conceitos de totalização e apuração dos votos.
“A apuração é realizada pela própria urna eletrônica. O TSE não possui ingerência nas atividades do juiz eleitoral, da junta eleitoral ou do TRE. O TSE faz apenas a totalização, que é uma consolidação dos dados já apurados nas instâncias competentes. O TSE não atua no processo de apuração”, afirmou.
Para Sandro Nunes Vieira, a totalização em Brasília ocorreu para economizar dinheiro e evitar ataques contra o sistema de Justiça Eleitoral.
“Não temos necessidade de um banco de dados em cada zona eleitoral. Isso seria um desperdício de recursos públicos. Onde o dado está armazenado é irrelevante no atual contexto tecnológico. Manter 27 servidores [computadores], um em cada TRE, para fins de totalização seria um grave fator que agravaria os custos do processo. Teríamos a ampliação do número de locais para ataques por hackers”, afirmou.
O procurador Rodrigo López Zilio, representante do Ministério Público Federal, lembrou que legislação eleitoral data de 1965 e precisa ser atualizada para contemplar aspectos introduzidos pelo sistema eletrônico de votação. Um novo código eleitoral deve deixar claro, por exemplo, a quem cabe apurar e totalizar o resultado das votações.
“Embora sejam conceitos distintos, a totalização, que é a soma de todos os votos dos boletins de urna, é vinculada à apuração. Acho que esse é um ponto relevante a ser esclarecido. A experiência de 2020 frustrou aquele ideal de otimização que a Justiça Eleitoral vinha impondo ao longo dos anos”, lamentou.
O Vice prefeito de Presidente Sarney Gilson Lima na presença dos seus familiares, de amigos, correligionários, convidados e da comunidade de Bem Posta e Região aproveitou muito emocionado, para fazer um desabafo em nome da comunidade de Bem Posta, da sua família que tem sido muito insultada e xingada e do povo de Presidente Sarney pela liberdade e contra a perseguição, e a opressão que vive hoje o povo da sua terra. Veja parte do discurso...de Gilson e Segundo..
O vereador Felipe de Chicão (MDB) esteve durante o ultimo final de semana, cumprindo mais uma importante agenda na zona rural de Pinheiro.
Começando sábado (25), a onde o vereador esteve no povoado Santo Antônio dos Carvalhos na residência da família Serrão, onde lhe foi oferecido um delicioso almoço, como uma forma carinhosa em que membros da família Serrão comemoram a gravidez de sua esposa Ivea Beatriz, que espera o primeiro filho do vereador, o João Felipe.
O parlamentar ficou imensamente feliz com o gesto da família, e destaca que esse reconhecimento é fruto das boas amizades construídas.
Já no domingo (26), o vereador esteve no povoado São Paulo da Chapada, na residência da família Cabral prestigiando a trigésima sexta edição da festa do Babaçu. O parlamentar foi recepcionado pelos organizadores do evento e pela população em geral, que ficaram felizes com a sua presença no evento.
Felipe que estava acompanhado de amigos e familiares, disse que é muito importante a continuidade dessa grande festa que tem uma história na nossa cultura, e merece ser apoiada e prestigiada.
É importante lembrar que também no Sábado, Felipe de Chicão prestigiou a abertura do campeonato das empresas, na AABB no bairro da enseada.
“Foi mais um final se semana muito proveitoso, e o que nos deixa feliz, é que em cada evento que a gente participa, somos bem recebidos pela população, justamente por que ao longo do nosso mandato temos nos esforçado ao máximo para sempre está em busca de dias melhores para o povo de Pinheiro, finalizo agradecendo a Deus pela oportunidade, e por cada convite recebido, por cada abraço e gesto de carinho” disse o vereador Felipe de Chicão.
Atleta pinheirense: Maria Rosa é ouro no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu Profissional em Fortaleza
A subida meteórica da atleta Maria Rosa de apenas 11 anos de idade orgulha os pinheirenses. Na disputa que aconteceu nos dias 25 e 26 de setembro, o Mundial de Jiu-jitsu ocorrido em Fortaleza, Maria levou a melhor, ouro na categoria meio pesado.
“Todo o preparo e dedicação valeram a pena, mais uma vitória para a conta da Maria que está muito feliz com o resultado da disputa. Ela vai colocar essa medalha junto das outras e aguardar a chegada de muitas mais”, afirmou Francy Froz, mãe da atleta.
Maria segue com a rotina de treinos para se preparar para a próxima temporada de competições. Apesar dessa ser a medalha mais importante que ela já conquistou, a Maria não quer parar por aí.
“A cada dia ela mostra que tem garra e é boa no que faz. Agora ela conquistou o Mundial e pretende continuar competindo e evoluindo, isso é motivo de orgulho para todos os pinheirenses. Parabéns Maria, você é uma grande Atleta”, afirmou o prefeito Luciano.
A Prefeitura de Pinheiro tem disponibilizado a Maria Rosa os recursos necessários para a preparação e participação nos campeonatos. O apoio ao esporte faz a diferença.
No último sábado (26), o vereador Riba do Bom Viver (PL), esteve prestigiando a trigésima sexta edição do festival do babaçu no povoado São Paulo da Chapada.
O evento é organizado pela família Cabral, que mantém a tradição à décadas. Um dos principais atrativos do evento é o concurso das quebradeiras de Coco, no final as vencedoras são premiadas.
Para o vereador é muito importante a continuidade da tradição, e a família Cabral está de parabéns com a realização do evento, que anualmente reúne pessoas de todas as regiões.
” É motivo de alegria poder está participando, e apoiando um evento como esse que é um marco nas nossas tradições culturais, gostaria de agradecer a família Cabral pelo convite e mais uma vez parabenizar a todos pela realização de mais um grande evento, foi um momento de muita descontração e alegria, aonde também aproveitamos a oportunidade para revermos os muitos amigos da região da Chapada” disse o vereador Riba do Bom Viver.
A polícia está a procura de vândalos que destruíram um veículo Fiat palio, que estava estacionado na garagem da prefeitura de Porto Rico do Maranhão, na madrugada desta segunda-feira (27).
O carro que está com adesivos da prefeitura foi apedrejado, teve os vidros quebrados, pneus furados, retrovisores quebrados, parabrisa destruído, enfim, os vândalos conseguiram causar um grande prejuízo ao Município.
Acredita-se que eles teriam pulado o muro, para praticarem a ação criminosa.
Não se sabe ainda quem teria praticado o ato de vandalismo, e ao mesmo tempo crime por ter causado danos ao patrimônio público. Assim que forem identificados os autores serão responsabilizados, pois, a procuradoria do Município já está tomando as devidas providências.
