A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Maranhão (Sema) realizará no período de 03 a 05 de setembro,
no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (ao lado do
Multicenter Sebrae), localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n,
Sítio Rangedor, Altos do Calhau, em São Luís (MA), IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA)
sob o tema“Resíduos Sólidos”. A abertura do evento está prevista para o dia 03
de setembro, às 19h.
As inscrições para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente devem ser feitas pelo site da Sema até a
meia-noite do dia 1º de setembro. O interessado deve observar que
existem duas categorias de inscrições. Uma categoria para os delegados
eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no período de
maio a julho do corrente ano e uma categoria destinada a qualquer pessoa
interessada em participar do evento.
No dia 3 de setembro, a partir das 15h, todos os
inscritos deverão fazer o seu credenciamento no Centro de Convenções. Na
ocasião, os inscritos receberão os materiais da conferência (pasta, crachá e
etc). Outras informações podem ser fornecidas por meio do telefone (98)
3194-8900, das 14 às 18h, ou pelo e-mail: coema.maranhao@gmail.com.
Cerca de mil e quinhentas pessoas (1.500) deverão
participar do evento. Entre elas, os 450 delegados eleitos nas conferências
regionais e municipais realizadas no Maranhão no período de maio a julho. Os
delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e
empresariado maranhenses.
Programação
A programação da IV Conferência Estadual do Meio
Ambiente – IV COEMA será composta por dezesseis palestras. Entre elas
destacam-se, no dia 03 de setembro, a partir das 20h, as palestras “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de resíduos”, ministrada por Cláudio Langone (engenheiro químico, consultor do Ministério do
Esporte, responsável pela concepção e desenvolvimento da Agenda de Meio
Ambiente e Sustentabilidade e assessoramento estratégico da Câmara Temática
Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014) e a palestra “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel
das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”, ministrada pelo Prof. Dr. Lin Kan
(doutor em Engenharia Química na Universidade de Columbia, em Nova Iorque e
atual coordenador do curso de Engenharia Química, do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
No dia 04/09, às 8:30h, haverá a palestra “Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos- Brasil
e Maranhão”,
ministrada por Fernanda Goes (Técnica de Planejamento e Pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) e Carlos Henrique Oliveira (graduado em Arquitetura e
Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São
Paulo e pós-graduado em Gestão Ambiental pela UNICAMP).Durante a IV COEMA também
serão realizados grupos de trabalho, rodas de diálogos, performances teatrais
sobre o tema e exposições.
Objetivos da IV COEMA
Entre os objetivos da Conferência estão debater o
tema “Resíduos Sólidos” por meio dos seus quatro
subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos
Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Os mesmos
subeixos temáticos que foram trabalhados nas Conferências Regionais e
Municipais que antecederam essa etapa estadual do evento. Também serão
abordados na IV COEMA exemplos de ações, soluções e inovações para a gestão
ambientalmente adequada dos resíduos.
"A SEMA realizou um trabalho grandioso
permitindo que o tema central da Conferência (resíduos sólidos) fosse debatido
em todas as regiões do Estado do Maranhão. Tivemos uma visão geral desta
problemática e cada cidadão teve a oportunidade de colocar seu ponto de vista e
contribuir para um Estado mais sustentável. A participação de todos na etapa
Estadual é fundamental, já que este será o momento de garantir a qualidade das
nossas propostas e definirmos as prioridades do nosso Estado para a etapa
Nacional que ocorrerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro”, ressaltou Lorena
Saboya, Coordenadora Geral da IV COEMA e Secretária Adjunta de Desenvolvimento
Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do
Maranhão (SEMA-MA).
Conferências Regionais e
Municipais foram etapas preparatórias da IV COEMA
De maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11
Conferências Regionais do Meio Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências
Municipais. Por meio dessas Conferências, que tiveram a participação de todas
as mesorregiões maranhenses, foram propostas ações voltadas à melhoria da
política ambiental e, especificamente, ao aprimoramento dos planos de gestão
integrada de resíduos sólidos (PGIRS). Esses eventos também possibilitaram que
cada segmento social participante da conferência (poder público, sociedade
civil organizada e empresariado) se sensibilizasse quanto ao seu papel na gestão
dos resíduos sólidos.
As Conferências Regionais foram realizadas em
Chapadinha, Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês,
Bacabal, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e São José de Ribamar. Já as Conferências
Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Araioses,
Balsas, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa
Luzia do Paruá, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São
Raimundo das Mangabeiras.
Confira
abaixo a Programação da IV COEMA:
Programação
da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente
03/09
Local:
Lobby e Foyer
15h às 20h – Credenciamento.
15h – Espaço “Re”
Pensar.
18h às 20h – Recepção.
Local:
Auditório Central Darcy Ribeiro
19h às
20h –
Abertura Oficial
20h às 20:40h – Conferência de Abertura
Cláudio
Langone (Consultor) – “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos”
Prof. Dr.
Lin Kan (IFBA) – “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das
cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”
20:40h às
22h – Leitura
do Regulamento da IV COEMA
22h – Coquetel de Encerramento com
show de Tutuca Viana e Mila Camões.
04/09
08h às 18h – Espaço “Re”
Pensar
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro (aberto
ao público e aos delegados).
08h às 08:30h – Abertura dos
trabalhos
08:30h às 9:30h – “Diagnóstico da
Gestão de Resíduos Sólidos – Brasil e Maranhão”
Fernanda
Goes (Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA) e Carlos Henrique Oliveira
(Consultor).
Mediador:
Lorena Saboya (Secretária Adjuta de Desenvolvimento Sustentável da Sema).
9:30h às
10h –
Explicação da metodologia e encaminhamento dos interessados para os eixos
específicos.
Programação
Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
10:30h às 12:30h - Roda de
Diálogo 1: Panorama dos Resíduos Sólidos: PRODUÇÃO / GERAÇÃO
Mediadora: Laís de Moraes Rego (Superintendente de
Recursos Hídricos da Sema)
1 -
Abordagem geral sobre a tipologia dos resíduos sólidos _ Palestrante: Carlos
Henrique Oliveira (Consultor)
2 -
Resíduos Perigosos _ Palestrante: Fábio Damasceno (Vale)
3-
Resíduo Agrícola _ Palestrante: Diego
do Amaral Sampaio (AGED).
*12:30h às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 16h – Roda de
Diálogo 2: Panorama dos Resíduos Sólidos: DESTINAÇÃO
Mediador: Rafael Sins Beleza (Superintendente de
Licenciamento Ambiental da Sema).
1 - Aterro Sanitário _ Palestrante: Mário Edson
Guimarães Carvalho (URCD Ilha Grande).
2 – Incineração _ Palestrante: Marco Antônio
Barreto Pinto (Consultor).
3 - Compostagem _ Palestrante: Profa. Nazaré do
Socorro Jesus Vasconcelos (IFMA).
16:15h às 17:30h – Roda de
Diálogo 3: Panorama dos Resíduos Sólidos: SOLUÇÕES E INOVAÇÕES
Mediadora:
Profª Zafira Silva de Almeida (UEMA)
1 –
Inovações em aproveitamento _ Palestrante: Prof. Calderoni Sabetai (USP).
2 –
Produção Sustentável _ Palestrante: Prof. Lin Kan (IFBA).
3 –
Geração de Emprego e Renda _ Palestrante: Severino Lima Junior (Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR).
Programação
dos Grupos de Trabalho – GT’s (vagas preferenciais para Delegados Regionais,
Municipais e Natos)
10:30h às 17:30h - Salas dos Grupos de Trabalho,
divididas por eixo temático.
Eixo 1 – Produção e
Consumo Sustentáveis – Local: Sala Cacuriá
Palestrantes: Prof. Calderoni Sabetai (Usp) e Prof.
Sérgio Fernando Silva (Uniceuma).
Mediadores: Hinayara Rodrigues (Sema) e Telmo
Mendes (Sema).
Eixo 2 – Redução dos Impactos
Ambientais – Local: Auditório Auxiliar
Palestrantes:
Prof. Mário Goto (Uniceuma) e Ribamar Bageo (IMESC).
Mediadores:
Liene Pereira (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eixo 3 – Geração de Emprego e Renda – Local:
Sala Cais da Sagração
Palestrantes:
Luzenice Macedo (Consultora e Presidente do Instituto Maranhão Sustentável) e
Severino Lima Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
– MNCR).
Mediadores: Mariana Nascimento (Setres), Rafaela
Jacob (Sema) e Claudene Campos (Sema).
Eixo 4 – Educação Ambiental – Local:
Auditório Auxiliar 2
Palestrantes:
Profª. Flávia Mochel (UFMA) e
Profª. Ana Rosa Marques (IBAMA)
Mediadores: Eliane Alhadef (Sema) e André Leite
(Seduc).
*12:30h às 14h – Intervalo para Almoço
Auditório
Central Darcy Ribeiro (ABERTA AO PÚBLICO)
17:30h às 19h – Votação das
Propostas em Plenária.
19h – Plenária Final e
Encerramento com a homologação dos resultados das propostas da IV COEMA.
19:30h – Encerramento com
Show Cultural do Tambor de Crioula "Mestre Felipe" (União de São
Benedito).
05/09
08h às
12h – Espaço
“Re” Pensar
Local:
Auditório Central Darcy Ribeiro
8h às
8:30h –
“Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Estado do Maranhão”
Palestrante:
Dr. Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Coordenador e Promotor de Justiça
titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo
e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão).
08:30h às 9h – “O papel dos
delegados na Conferência Nacional” _ Palestrante: Patrícia Mendonça (MMA).
Mediadora:
Lorena Saboya (Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da SEMA)
Programação
Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local:
Auditório Central Darcy Ribeiro
9h às 12h – Roda de Diálogo 4: Panorama dos
Resíduos Sólidos: AÇÕES
Mediadora:
Clarissa Lobato (IFMA)
1 –
“Plano Estadual Gestão de Resíduos Sólidos – elaboração e execução” _ Palestrantes:
Rafaella Jacob (Supervisora de Resíduos Sólidos da SEMA) e Vilson Silva
(Superintendente de Gestão de Resíduos da SEMA).
2 –
“Panorama dos lixões maranhenses” _ Palestrante: Marcos Mesquita (Consultor).
3 –
“Implantação da A3P na Sema” _ Palestrante: Telmo Mendes (Supervisor de
Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema).
Eleição
dos Delegados Estaduais (Somente Delegados Regionais, Municipais e Natos)
09:30h às 12h – Eleição de
delegados
Eleição Sociedade Civil - Local: Auditório Auxiliar
1
Coordenadores: Liene Pereira (Sema), Cláudia
Dominice (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eleição Poder Público - Local: Auditório Auxiliar 2
Coordenadores: Eliane Alhadef (Sema), André Leite
(Seduc) e Hinayara Rodrigues (Sema).
Eleição Empresariado - Local: Sala Cais da Sagração
Coordenadores: Izabel Camizão (Sema) e Raíssa
Azulay (Sema).
Auditório
Central (ABERTA AO PÚBLICO)
12h às 12:15h – Plenária Final
com a homologação dos resultados da eleição de delegados da IV COEMA.
