O Município de Santa Helena, comandado pelo prefeito Lobato, vai torrar a exorbitante quantia de R$ 3.602.620,00 (três milhões, seiscentos e dois mil e seiscentos e vinte reais) com a desculpa de recuperação asfáltica com sinalização.
A obra que deve ser mesmo apenas um tapa buracos eleitoreiro, pela aproximação das eleições, Lobato sabe que está caindo pelas tabelas, e vai tentar maquiar o máximo obras na cidade.
A empresa agraciada com as cifras milionárias é a Silva & Galvão, antiga parceira do Município. O contrato foi assinado pelo secretário de Administração e Finanças, Carlos Alberto Costa da Luz, no dia 20 de março deste ano.
O serviço deve ser entregue até o dia 20 de julho, ou seja, um pouco menos de três meses antes das eleições municipais. A população Helenense, estará de olho, Lobato já tapou buracos nas ruas de Santa Helena com barro, capim e cimento, se o tapa buracos acontecer desta vez com asfalto será uma novidade no município. Veja o contrato abaixo.
A descoberta pela Polícia Federal do Maranhão, de um esquema que culminou em desvio que pode chegar a R$ 12 milhões dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), levanta a suspeita que o dinheiro desviado tenha sido destinado ao financiamento de campanha eleitoral no estado. O esquema, desbaratado no dia 19 deste mês, resultou no cumprimento de 32 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 04 de condução coercitiva.
Prejuízo identificado é de quase R$ 1,5 milhão no MA, segundo força-tarefa.
A fraude, de acordo com a PF, contava com a participação do ex-prefeito de São Bento (MA), Luiz Gonzaga Barros, o Luizinho (PCdoB), contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.
Luiz Gonzaga Barros é suspeito de comandar o esquema criminoso
No entanto, levantamento realizado blog, com base em processos que tramitam no Tribunal Regional Federal (TRF), dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informações solicitadas junto ao Serviço de Informação ao Cidadão da Dataprev — sistema que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal —, revela que além de Luizinho, também teriam se beneficiados das fraudes que estariam sendo praticadas desde 2010, um vereador, uma ex-candidata a prefeita e até um suplente de deputado federal.
O esquema consistia na concessão de aposentadorias para pessoas fictícias criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.
Ex-prefeito, ex-candidata a prefeita e vereador de São Bento são investigados como suspeitos de integrar o esquema
QUEM SÃO OS SUSPEITOS? Entre os suspeitos investigados pela Operação Vínculos, desencadeada pela PF para reprimir organização criminosa responsável pela prática de crimes previdenciários no Maranhão, está o vereador de São Bento, Rubemar de Jesus Rodrigues Sousa (PT) e a ex-candidata a prefeita da cidade, Maria da Conceição Viana Moniz, a Cita Moniz (PMDB). Os dois aparecem arrolados ao lado de Luzinho no mesmo processo da Justiça Federal que tem como autor a Superintendência da Policia Federal no Maranhão.
Rubermar, um dos envolvidos no esquema de fraude do INSS, foi eleito vereador de São Bento
Além deles, quem também aparece como um dos suspeitos no esquema é o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, especialista em causas previdenciárias. Ele foi candidato a deputado federal em 2014 e ficou como suplente. Dalton foi um dos que foram conduzidos coercitivamente a prestar depoimento na PF, em São Luís. Além disso, o blog apurou que os agentes também apreenderam computadores e documentos, na busca e apreensão realizada no escritório do causídico.
A ‘FORÇA’ NA CAMPANHAO blog obteve um vídeo em que Dalton, faz um discurso no município de São Bento na campanha de 2014, pedindo voto aos eleitores da cidade. “Não vim aqui pra prometer, vim pra me compromissar. Eu quero um compromisso com São Bento”, declarou.
O mais tragicômico é que ele exalta que “não é filho de pai rico, não tinha padrinho politico, mas entrou com força na campanha para fazer acontecer”. O discurso do então candidato despertou vários questionamentos do editor do blog: “De onde veio o dinheiro que bancou a eleição do candidato?” “Onde ele encontrou tanta ‘força’ para percorreu o estado em busca de votos e de lideranças?”
São Bento foi uma das cidades onde a PF cumpriu mandados. Assim como São Luís, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia. Todos os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.
Também houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia previdenciária de frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias.
O pedido foi protocolado na secretaria do legislativo.
Na manhã desta sexta-feira, 29, foi protocolado na secretaria do legislativo pinheirense, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o pedido de cassação do mandato do vereador, José Lucas Pereira Fernandes “Lucas do Beiradão” PSDB.
O vereador Lucas já foi acionado na Promotoria Púbica, pela Procuradoria Geral do Município por envolvimento na depredação do patrimônio público, e deve responder pela prática dos crimes de dano qualificado, incêndio qualificado, incitação ao crime de formação de quadrilha, e outros, reveja aqui.
Baseado nas denúncias já apresentadas contra o parlamentar, o Diretório Municipal do PMDB, deu entrada no pedido de cassação do mandato do edil, por quebra de decoro parlamentar.
Entenda o caso.
No último dia 21 um grupo de vândalos, depredou e saqueou o matadouro público da cidade de Pinheiro. O vereador, José Lucas, é acusado de ter participação ativa na ação criminosa que destruiu o patrimônio público.
Relatos de populares, e testemunhas arroladas no processo movido em desfavor do parlamentar, afirmam que o edil, teria organizado, incentivado, e patrocinado o ato de vandalismo. O vereador Lucas, nega todas as acusações, e garante que provará a sua inocência.
Diante de depoimentos, imagens e áudios o Diretório Municipal do PMDB pede a perda do mandato do Edil. O pedido deve ser lido no plenário da Câmara Mundial de Pinheiro na próxima terça-feira. E quem pariu Matheus que embale.
Marcio Mendes Barros de 25anos e Elias Mendes Barros de 36 anos (foragidos de justiça), foram executados a tiros
Dois foragidos da justiça, foram assassinados na tarde desta quinta-feira, 28, na zona rural do município de Palmeirândia na Baixada Maranhense. Ambos eram residentes no povoado, Santo Antônio, e foram assassinados no povoado Cauaçu.
Populares entraram em contato com a Policia Militar da cidade, informando de dois corpos haviam sido encontrados, no povoado Cauaçu. A guarnição da PM saiu em diligencia para o local, e constatou a veracidade das informações.
Marcio Mendes Barros de 25anos e Elias Mendes Barros de 36 anos (foragidos de justiça), foram executados a tiros. A polícia informou que até o momento nenhum suspeito de envolvimento no duplo homicídio foi encontrado.
Uma comissão do Fórum de Defesa das Carreiras do Executivo do Maranhão esteve presente na tarde de segunda-feira (25), para parabenizar o deputado Cabo Campos pelo seu pronunciamento na plenária da Assembleia Legislativa denunciando os prejuízos que os servidores públicos civis e militares maranhenses sofrerão se caso a PLP 257/16 for aprovada.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, enviado ao Congresso na última terça-feira (22) para autorizar o refinanciamento da dívida dos estados e do Distrito Federal, terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo.
Peri Paz, presidente da Associação dos Servidores de Trânsito do Maranhão ASSETRAN-MA disse que presença aqui no gabinete tem por objetivo unir forças ao deputado e articular com os sindicatos dos demais servidores do Estado e outras entidades de nível federal para combater o PLP 257/16, que é o projeto de refinanciamento das dívidas do Estado que tenta colocar todo o peso dessas medidas no servidor, tentando assim cortar os direitos dando assim um golpe nestes contribuintes.
Para Samuel Sousa, membro da ASSETRAN-MA, o servidor público estadual sairá prejudicado quando este projeto injusto. Já Francisco Saraiva da Silva Junior, representante do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão e da União dos Fiscais Agropecuários Brasileiros explicou que a PLP 257/16 trata da dívida do estado com a União onde os principais prejudicados são os servidores e como o deputado Cabo Campos já fez um discurso na plenária denunciando este abuso que tem inclusive os servidores militares como grandes prejudicados, vimos nos unir a ele e propor a criação de uma Audiência Pública com os sindicatos e convidar o governo do Estado pra discutir com clareza esse assunto.
Pacientes reclamam do estado de abandono do Hospital da cidade de Santa Helena na Baixada Maranhense. Imagens feitas por um acompanhante, mostra o descaso da administração do prefeito Lobato (PPS) que brica de fazer saúde.
De pequenos reparos, como trinco nas portas a falta de medicamentos, o descaso é total. O Blog do Vandoval Rodrigues, recebeu imagens enviadas por um acompanhante, que mostram a real situação que se encontram os leitos do Hospital de Santa Helena.
Macas e berços sem colchoes, colchoes rasgados, além da ferrugem que corrói as estruturas de ferro é com esse descaso e desconforto que o prefeito, Lobato, trata os pacientes da cidade.
O Blog já mostrou a situação precária que atendem as equipes de PSF na zona rural da cidade reveja aqui. Os helenenses contam os dias pra dar um basta ao caos que se instalou no município em todos setores, depois que Lobato assumiu o município com o discurso da mudança. Abaixo as imagens do descaso.
Vereador, Carlos Aberto Soares Reis (Beto de Ribão) PSD
O vereador, Carlos Aberto Soares Reis (Beto de Ribão) PSD, leu na tribuna da Câmara Municipal de Pinheiro na manhã desta quarta-feira, 27, duas ações contra o vereador, José Lucas Fernandes (Lucas do Beiradão) PSDB. Ambas com o mesmo teor, foram movidas pela Procuradoria Geral do Município, e protocoladas na Delegacia Regional da cidade de Promotoria Pública.
De acordo com o documento, o vereador Lucas do Beiradão, teve participação ativa na depredação do patrimônio público no último dia 21 de abril, onde incentivou, organizou e patrocinou a depredação do matadouro público da cidade de Pinheiro.
Lucas é acusado de incentivar, organizar e patrocinar a depredação do matadouro público da cidade de Pinheiro.
De acordo com o teor do documento, relatos de populares, afirmam que o vereador, comprou gasolina, para incendiar o local. O crime cometido pelos vândalos, foi premeditado, e propagado. Sabendo da ação de vandalismo, o administrador do local, Sr. Manoel Ferreira Mendes (Manoel da Brahma), registrou um B.O na Delegacia Regional da cidade, horas antes.
Vereador, José Lucas Fernandes (Lucas do Beiradão) PSDB.
Pelas provas coletadas e apresentadas, o vereador Lucas do Beiradão, cometeu vários crimes, além de causar danos ao patrimônio Público Municipal. Os indícios revelam, prática dos crimes de dano qualificado, incêndio qualificado, incitação ao crime de formação de quadrilha, e outros.
Além das ações movidas pela Procuradoria Geral do Município, o vereador, Lucas do Beiradão, ainda está sujeito a perda do mandato, a qualquer momento a Câmara Municipal de Pinheiro, pode receber um pedido de cassação do vereador.
O prejuízo causado ao município pela ação dos vândalos é de no minimo trezentos mil reais. Abaixo os documentos protocolados pela Procuradoria Geral do Município, em desfavor do vereador Lucas.
Uma comissão do Fórum de Defesa das Carreiras do Executivo do Maranhão esteve presente na tarde de segunda-feira (25), para parabenizar o deputado Cabo Campos pelo seu pronunciamento na plenária da Assembleia Legislativa denunciando os prejuízos que os servidores públicos civis e militares maranhenses sofrerão se caso a PLP 257/16 for aprovada.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, enviado ao Congresso na última terça-feira (22) para autorizar o refinanciamento da dívida dos estados e do Distrito Federal, terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo.
Peri Paz, presidente da Associação dos Servidores de Trânsito do Maranhão ASSETRAN-MA disse que presença aqui no gabinete tem por objetivo unir forças ao deputado e articular com os sindicatos dos demais servidores do Estado e outras entidades de nível federal para combater o PLP 257/16, que é o projeto de refinanciamento das dívidas do Estado que tenta colocar todo o peso dessas medidas no servidor, tentando assim cortar os direitos dando assim um golpe nestes contribuintes.
Para Samuel Sousa, membro da ASSETRAN-MA, o servidor público estadual sairá prejudicado quando este projeto injusto. Já Francisco Saraiva da Silva Junior, representante do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão e da União dos Fiscais Agropecuários Brasileiros explicou que a PLP 257/16 trata da dívida do estado com a União onde os principais prejudicados são os servidores e como o deputado Cabo Campos já fez um discurso na plenária denunciando este abuso que tem inclusive os servidores militares como grandes prejudicados, vimos nos unir a ele e propor a criação de uma Audiência Pública com os sindicatos e convidar o governo do Estado pra discutir com clareza esse assunto.
Experiências bem sucedidas que trouxeram o desenvolvimento social no município de Anajatuba foram visitadas pelo pré-candidato a prefeito de Peri-Mirim Dr Geraldo Amorim. Na oportunidade, o zootecnista Eduardo Castelo Branco apresentou os arranjos produtivos que trouxeram nova vida ao povo da região.
As ideias desenvolvidas no município de Anajatuba evidenciaram que é possível superar a extrema pobreza na região da Baixada através de medidas de exequibilidade singela e grande alcance social.
Visando transformar a realidade de Peri-Mirim, um dos municípios mais pobres da Baixada Maranhense, Geraldo Amorim disse que iria desenvolver modelos semelhantes caso venha a ser prefeito.
“Um importante trabalho foi desenvolvido em Anajatuba. Acredito que se houver o empenho do poder público podemos melhorar a vida das pessoas. Por isso que um prefeito deve estar próximo do seu povo e das realidades locais”, declarou Geraldo.
Além de Geraldo Amorim, participaram da visita o vereador Jean Reis e o bioquímico Manoel Braga, ambos pré-candidatos a vice na chapa de Dr Geraldo.
Durante a visita, Eduardo Castelo Branco explicitou que as soluções para melhorar as condições de vida da população são baratas, simples e de fácil resolutividade. Depende muitas das vezes da vontade política dos governantes e de conhecimento técnicos pra elaboração de projetos.
A retenção de água doce é uma das formas de garantir a subsistência e até a geração de emprego e renda para os baixadeiros.
Exemplo disto é o Igarapé de Troitá que mede 8km de comprimento, 10m de largura e 2m de profundidade, sendo dragado para garantir a retenção da água doce durante todo o ano, proporcionado a permanência e reprodução dos peixes nativos durante o verão e outras pequenas criações (bois, porcos, patos etc).
No povoado Pacas, foi desenvolvido um projeto consorciado de piscicultura nativa e fruticultura (banana, açaí e maracujá), a um custo de 200 mil reais, que garante o sustento de 42 famílias, numa área de apenas 3 hectares. Nesse arranjo produtivo são produzidas 4500 bananas por mês e 15 toneladas de peixes por ano, sem qualquer ônus para os beneficiários do projeto.
“Os arranjos produtivos locais servem para gerar renda e trabalho e combater a pobreza rural. Dar dignidade aos trabalhadores e tirar o povo da porta da Prefeitura”, argumentou Eduardo Castelo Branco.
O presidente do FDBM, Flávio Braga, agradeceu mais uma vez a oportunidade de visitar os arranjos produtivos de Anajatuba. “É importante haver esse intercâmbio. O Eduardo nos apresentou ações que trouxeram melhorias sociais. Agora o Geraldo, futuramente pode levar para Peri-Mirim e assim queremos fazer com todos os municípios da Baixada. Nossa região é rica, só precisa de ideias e trabalho”, sentenciou.
Pela
segunda vez em pouco menos de seis meses, a classe trabalhadora rural
do município de Bequimão (homens e mulheres) teve a grata satisfação de
receber o Mutirão da Documentação realizado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) com o apoio da Prefeitura Municipal, em
parceria com outros órgãos dos governos federal e estadual. A ação
aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR),
no Centro.
Foram dois dias de ação, com
participação da equipe de saúde do Hospital Lídia Martins, além do
Ônibus Lilás da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, levou palestras
educativas sobre prevenção, assistência, apuração, investigação e
enquadramento legal de crimes contra as mulheres, com foco nas leis
Maria da Penha e do Feminicídio e suas aplicações.
O Mutirão da Documentação aconteceu nos
dias 18 e 19. Trabalhadoras e trabalhadores do campo tiveram acesso a
documentos civis e trabalhistas. Um dos coordenadores do evento, o
secretário municipal de Articulações Institucionais, Sidney Bouéres,
avaliou o evento. “Estamos satisfeitos com a boa aceitação do Mutirão e,
por isso, decidimos trazer pela segunda vez em pouco tempo. Ampliamos
os benefícios para a população em geral, com o aval do prefeito Zé
Martins, que também entendeu e se preocupa com a população de Bequimão.
Sabemos da grande demanda e por isso a grande aceitação”, disse o
secretário.
O foco do Programa eram as mulheres, mas
homens, jovens e adolescentes puderam ser atendidos durante a ação.
Centenas de pessoas compareceram ao Sindicato e puderam adquirir seus
documentos gratuitamente. O Mutirão garantiu a emissão de Carteira de
Identidade 1ª via (a partir de 13 anos); CPF 1ª via (a partir de 13
anos); Carteira de Trabalho 1ª e 2ª vias (a partir de 16 anos). Durante
as ações, também foram feitas inscrição no INSS e no Cadastro Único para
participar de programas sociais do Governo Federal.
De acordo com o relatório enviado pelo
MDA, o Mutirão atendeu 79 mulheres para retirada do CPF (Cadastro de
Pessoa Física) e 40 homens. Para a emissão do RG (Registro Geral), foram
atendidos 214 mulheres e 119 homens. Já na emissão da Carteira de
Trabalho, 123 mulheres e 109 homens obtiveram o documento. Para o CCIR
(Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), apenas 9 pessoas (Homens)
procuraram o serviço. Outros atendimentos foram feitos para 327 mulheres
e 84 para homens. Na soma geral, foram 1.566 atendimentos registrados. Veja o relatório abaixo.
O Programa “Documentação para
Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, tais como:
MDA; INCRA; INSS; MTE; Receita Federal e o Instituto de Identificação
do Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do
Estado.
Além da presença do representante do MDA
em Bequimão, Marcos Aurélio Dutra, o evento ainda teve o apoio do
vereador Amarildo Estrela Paixão; da secretária de Assistência Social,
Maria Neide; da coordenadora da Mulher, Deca Alves; do secretário
adjunto de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Balão; do presidente
do STTR, Agnaldo Macedo Rodrigues; e do agente de desenvolvimento,
Rodrigo Martins.
O governador Flávio Dino
exonerou o secretário de Saúde, o médico Marcos Pacheco, e em seu lugar
nomeou o adjunto, o advogado Carlos Lula.
Reunião
tensa agora no Palácio dos Leões. Pacheco vinha sendo cobrado por causa da
ineficiência nas ações da saúde, além do atraso no pagamento dos institutos e
Oscips que pagam médicos e enfermeiros.
Agora,
por volta das 10h10, o secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, foi
comunicar o ato ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto
Coutinho.
Eles
estão reunidos com vários deputados na sala de reunião da presidência daquele
poder. Enquanto isso, o secretário Marcos Pacheco se despede do cargo
participando da última reunião dele com o pessoal do Banco Mundial, tratando de
empréstimos financeiros para o setor de Saúde do Estado.
Em reunião realizada no último sábado (16), na cidade de Bequimão no litoral ocidental maranhense, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA) apresentou para a Associação dos Piscicultores e Pescadores Artesanais do município de Bequimão (APAB), as ações para o desenvolvimento da piscicultura na região, através do Projeto de Fortalecimento do Agronegócio no município.
Participaram da reunião, além dos piscicultores locais, o diretor superintendente do Sebrae/MA, João Martins; o analista do Sebrae e gestor do projeto de Fortalecimento do Agronegócio, Raimundo Junior, representando a Gerência Regional do Sebrae (Unidade de Pinheiro); o consultor do Sebrae, Claudio Urbano; o presidente da APAB, Tonho Martins; o secretário municipal de Indústria e Comércio, Ademar Costa; a secretária adjunta de Agricultura, Cleonilde Pereira; o agente de desenvolvimento, Rodrigo Martins e o presidente do Sindicato dos Pescadores de Bequimão (SINDPESCA), Odoriel de Paricatíua.
Durante a reunião, o Superintendente do Sebrae/MA, João Martins apresentou as propostas do Projeto de Fortalecimento do Agronegócio na região, para o exercício de 2016, que também atende outros segmentos como: ovinocaprinocultura, meliponicultura e apicultura. “É muito importante que os piscicultores envolvidos estejam comprometidos em aplicar os conhecimentos e orientações recebidos em cursos e consultorias oferecidos no âmbito do projeto que abordam temas de gestão, planejamento, inovação, tecnologia e acesso a mercado, para garantir o crescimento da produção e produtividade e consequentemente melhoria na renda e qualidade de vida dos piscicultores e suas famílias”, destacou o superintendente do Sebrae.
O analista do Sebrae e gestor do projeto de Fortalecimento do Agronegócio, Raimundo Junior, informou que haverá continuação das consultorias em piscicultura no município de Bequimão, além de capacitações voltadas para gestão da propriedade, associativismo e manejo na piscicultura.
Já o presidente da APAB, Tonho Martins, ressaltou a importância da parceria com o Sebrae e o alinhamento de ideias para a continuação do trabalho. “A nossa atividade tornou-se referência na produção de peixe em cativeiro no município, saímos do nível básico e estamos nos aperfeiçoando cada vez mais na gestão do negócio e as parcerias são fundamentais nesse processo” – observou Tonho Martins.
O consultor do Sebrae, Claudio Urbano, abordou a necessidade de realizar um estudo de análise da viabilidade econômico-financeira de investimento do projeto de piscicultura em tanques escavados no município. O objetivo é um só, auxiliar na tomada de decisão de investir ou não no projeto. “É visível à necessidade de se fazer um bom planejamento e gerenciamento das despesas e receitas decorrentes da atividade utilizando técnicas que permitam avaliar os custos e a rentabilidade dos empreendimentos”, destacou o consultor.
Para o agente de desenvolvimento Rodrigo Martins, o município possui um número razoável de piscicultores, o que sinaliza uma necessidade de maior atenção ao setor. “Com a presença do Sebrae será possível auxiliar melhor os criadores e seus projetos, onde consequentemente irá contribuir bastante para o crescimento da economia local”- disse.
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil
Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o
afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por
180 dias. Na decisão da última quarta-feira (20), foi dado prazo de 24 horas
para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o
vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal
Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de
irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha
Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de
concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente
atraso no pagamento do funcionalismo.
Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela
Justiça. O Ministério Público, no entanto, recorreu. A promotora Alessandra
Darub Alves, atual titular da promotoria, ressaltou que o atraso no pagamento
dos vencimentos continuava acontecendo em 2016. Além disso, a prefeita estaria
se utilizando de seu cargo para dificultar a instrução processual, dificultando
o acesso a documentos, além de ter superioridade hierárquica sobre testemunhas,
podendo intimidá-las.
Na decisão, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior ressalta que
“os salários de muitos servidores municipais vêm sendo atrasados desde 2013 por
até oito meses e não há expectativa de regularização da situação, o que, sem
sombra de dúvida, causa transtornos incomensuráveis ao funcionalismo público”.
O ex-prefeito da cidade de Peri Mirim, Dr. Geraldo (PR), desmentiu factoide criado pelo prefeito João Felipe, que tenta evitar o retorno do ex-prefeito ao comando do município.
Geraldo que não tem nenhuma conta reprovada, e teve suas contas, exercício 2006, aprovadas pela câmara municipal no mês de setembro do ano passado, mesmo com investidas frustradas do preito João Felipe, que sem credibilidade procurou vereadores mas foi escorraçado pelos mesmos.
O ex-prefeito Geraldo, afirmou que não tem nada que o impeça de concorrer às eleições deste ano, e reafirmou sua pré-candidatura a prefeito da cidade.
Peri Mirim, passa pela pior administração desde a sua emancipação política, a cidade está toda esburacada, estradas vicinais intrafegáveis, e inúmeras obras inacabadas, além do prefeito ter acabado com eventos tracionais, como o festejo de São Sebastião, que apresentou este ano a pior programação, desde o início da realização do evento. O aniversário da cidade que ficou sem programação até mesmo por falta de motivos para festejar.
Geraldo afirmou que mais uma vez colocará seu nome para ser avaliado pela população de Peri Mirim, desta vez encarando um projeto de reconstrução da cidade.
“Conto com a ajuda da população da minha cidade, para expulsar o mal que se instalou no município. Sei que a população de Peri Mirim, não aguenta mais tanto desmando, e dará um basta nesse administração que governa para poucos. Estamos firmes, neste projeto que é imposto pelas próprios munícipes” afirmou Dr. Geraldo, pré-candidato a prefeito de Peri Mirim.
O ex-prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros (PCdoB), deve ser expulso do partido e ficar fora das eleições de outubro deste ano. Luizinho, como é mais conhecido, foi preso pela Polícia Federal, nessa terça-feira 15, no bojo da Operação Vínculos. Pré-candidato a prefeito do partido no município, ele é acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraudar a concessão de benefícios de pensão por morte.
Diferente do que ocorreu com o suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB), que recebeu a complacência no partido mesmo após proferir discurso de ódio contra índios e gays no município de São João do Caru, Luizinho Barros não pode simplesmente lançar nota pedindo desculpas e ter a prisão temporária — que pode ser transformada em preventiva — abafada pela legenda. Muito mais que um discurso racista e homofóbico, segundo o delegado federal Dhiego Job, o ex-prefeito de São Bento teve sua participação na associação criminosa comprovada pelas investigações, bem como a de escritórios de contabilidade, de um cartório e de um escritório de advocacia. Pelas contas de Job, o prejuízo causado aos cofres públicos pelo comunista e outros oito comparsas chega a R$ 1,5 milhão — e poderia aumentar para R$ 12 milhões caso a quadrilha não fosse barrada pela PF.
Por essa razão, o caminho para a expulsão de Luizinho Barros do PCdoB começou a ser traçado ontem mesmo, com a decisão do titular da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, de exonerar o ex-prefeito do cargo de Superintendente de Articulação Regional que atuava no município de São Bento, diante das graves acusações e provas que pensam contra ele. Além de chefe de Luizinho, Jerry é ainda presidente do diretório estadual do PCdoB no Maranhão.
Em nome da ideologia histórica do partido, expressada diariamente nas redes sociais, é que Jerry deve abrir o processo de expulsão do pré-candidato.
Como o prazo de filiação em novo partido para quem deseja disputar cargo eletivo este ano já terminou desde o dia 4 de abril, o novo comunista não poderá mais concorrer a prefeito em outubro, já que há mais como se filiar a outra legenda e nem mesmo recorrer da decisão do PCdoB em expulsá-lo por ‘justa causa’.
Além disso, fora das eleições, a ocupação de Luizinho Barros, quando sair da prisão, será outra. Segundo a PF, ele e os outros envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa. Do Atual7
O Município de Santa Helena, comandado pelo prefeito Lobato, vai torrar a exorbitante quantia de R$ 3.602.620,00 (três milhões, seiscentos e dois mil e seiscentos e vinte reais) com a desculpa de recuperação asfáltica com sinalização.
