No ano passado, o Blog da Terra Santa publicou uma
denúncia sobre contratos entre a prefeitura de Santa Helena e a empresa
Conserve para prestação de serviços de recuperação de pavimentação
(calçamento) e drenagem superficial (meio-fio e sarjeta) em ruas da sede do
município. A publicação intitulada CONTRATOS DUVIDOSOS questionava
se os serviços teriam sido realmente executados. Um ano depois, resolvemos
investigar o caso por conta própria. Enviamos um e-mail para o senhor Paul
Getty Sousa Nascimento, que segundo publicação do Diário Oficial seria responsável pela empresa
contratada, e tivemos uma surpresa. Ele não só não tem nenhum empresa nesse
segmento, como afirma nunca nem ter andado por estas bandas.
O contratos somam quase 300 mil reais. Além dos
serviços nunca terem sido executados, a empresa agora passa a ser suspeita.
Como em vários outros casos pelo país, esta pode ser apenas uma empresa usada
para golpes. Pelo meu pouco conhecimento em leis, acho que além do crime de
improbidade administrativa, os crimes de fraude, formação de quadrilha e outros
também se encaixam em uma ação.
Nesta quinta-feira, 27, o Poder Judiciário afastou
liminarmente, por 90 dias, o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato
dos Santos, por fraudar licitações para construção de duas praças. Ele também
está impedido de entrar na Prefeitura e convocar a presença de funcionários
públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.
O
que tem chocado as pessoas em Santa Helena, é que acompanhando os noticiários,
por muito menos, muitos prefeitos tem sido afastados, do seu mandato. Em Santa
Helena, absurdos como este, de provável falsificação de documentos, confirmado
pelo suposto proprietário da empresa usada, o MP não tomou nenhuma providencia,
como se não fosse com eles e se não houvesse provas. Tem gente já querendo denunciar
o judiciário de Santa Helena. Isso tudo, tá revoltando a população
helenense....
A decisão é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em
12 de março, pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do
Ministério Público do Maranhão acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e
Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças. Em
Santa Helena crimes bem parecidos acontecem e nada é feito.
Veja abaixo a nossa conversa com o senhor Paul
Getty Sousa Nascimento, suposto dono da empresa Conserve;