sexta-feira, 17 de maio de 2024

Turilândia entre as prefeituras mais transparentes do Maranhão, aponta TCE/MA

 

O município de Turilândia alcançou o índice de atendimento 97,40% resultando o cobiçado índice de transparência “A”, garantindo a 4ª colocação entre os 217 municípios maranhenses.

Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto, que envolve o comprometimento dos gestores, a aplicação correta das leis e normas vigentes, além do envolvimento da população, que deve ter acesso a informações claras e objetivas sobre a gestão pública.

O índice de 97,40% de atendimento é um indicativo de que o município vem seguindo as diretrizes do TCE/MA, disponibilizando adequadamente informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e demais dados pertinentes à gestão pública.

Essa conquista coloca Turilândia entre os melhores municípios do Maranhão em termos de transparência e demonstra o comprometimento da administração em realizar uma gestão eficiente, responsável e ética.

Reforçamos a importância de manter esse índice de transparência “A” nos próximos anos, buscando sempre aprimorar os processos e garantir o acesso à informação de forma clara e acessível a todos os cidadãos.

Seguimos em frente, trabalhando pelo desenvolvimento de Turilândia e pela melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes. Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista e vamos continuar avançando juntos. Garantiu o prefeito Paulo Curió

Ex prefeito Filuca com apoio do governo do Maranhão declara apoio ao pré candidato João Batista Segundo à prefeitura de Pinheiro

Em entrevista na TV Pericumã nesta sexta feira, o ex prefeito Filuca Mendes, foi enfático e declarou com a ajuda do Governo do Maranhão, apoio ao Deputado e pré candidato João Batista Segundo à prefeitura de Pinheiro. 

Filuca disse que depois de analisar todos os pré candidatos e conversar com a maioria deles, viu no projeto, nas intenções e qualidades de Segundo, ser o melhor candidato pra resgatar a dignidade da população e recolocar Pinheiro no lugar que precisa e merece. 

Confirmou que a parceria com o Governo do Estado nesse projeto com Segundo, foi fundamental para a sua decisão. Disse também que indicará o vice e que será um conselheiro pela sua experiência de 3 vezes prefeito da sua terra. 

Filuca falou do desastre administrativo que vive Pinheiro nesses últimos 7 anos com o prefeito Luciano Genésio e ressaltou o perigo que o município corre nas mãos, de quem acha que pode comprar tudo e todos. Falou do amor pela Pinheiro que ajudou a construir e disse que tem saúde, disposição e que vai participar da campanha e junto com seu grupo, ajudará Segundo a reconstruir a cidade e o municipio de Pinheiro. 

Prefeito Edilson pede, Deputado Segundo intervém, Governador autoriza e Secretário confirma Viatura e aumento de efetivo para Palmeirândia

Numa audiência com o Governador Carlos Brandão, o prefeito de Palmeirândia, Edilson Castro, levou demandas do seu município. Dentre elas o pedido de uma viatura e aumento do efetivo policial para o município de Palmeirândia. 

Ligando na hora para o Secretário da Segurança Pública Fabrício, o governador pediu o imediato atendimento do pleito da viatura e do aumento do efetivo para Palmeirândia. 

Em audiência com o Secretário de Segurança Dr. Fabrício, o Deputado Estadual João Batista Segundo, junto com com presidente da Câmara Dico de Dedeco e os vereadores Rildo Abreu e Jeferson Diniz da base do Governo de Palmeirândia, reforçaram o pedido das demandas na área da segurança. 

O que também foi confirmado ao vivo pelo Secretário da Segurança no Programa Tribuna da Rádio Pericumã, na presença do Prefeito Edilson, que ligou para o Secretário no momento em que o Deputado Segundo e de Vereadores visitavam o Secretário da Segurança, recebendo a confirmação dos pleitos na área da segurança no município de Palmeirândia com uma viatura nova e o aumento do número dos Policiais Militares em Palmeirândia. 

Acesse o link abaixo e veja a entrevista completa de Edilson da alvorada no programa Tribuna Popular.

Entrevista prefeito de Palmeirândia Edilson

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Equatorial lança oficialmente a “Rota do Sol” e inaugura Eletroposto do São Luís Shopping

Já é possível fazer o trajeto de 435 km, entre as capitais São Luís (MA) e Teresina (PI), de carro elétrico, com recargas grátis, por meio da Rota do Sol. A iniciativa é da Equatorial Energia, por meio do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A entrega oficial da Rota do Sol foi realizada na manhã desta terça-feira (14), no São Luís Shopping, juntamente com a inauguração do segundo eletroposto da capital.  


Estiveram presentes no lançamento o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, o Superintendente de Digital, Inovação e Projetos Estratégicos do Grupo Equatorial, Sérgio Rodrigo, além de representantes do São Luís Shopping, Associação de Proprietários de Veículos Elétricos, Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável, Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Fiema, Associação Comercial, Conselho de Consumidores do Maranhão, imprensa e outras autoridades.   


Para tornar possível o itinerário, a Rota do Sol disponibiliza seis postos de recarga, sendo 4 com carregadores rápidos (30/40 minutos para uma carga completa), gratuitamente para a população. Os postos estão localizados em São Luís, no São Luís Shopping; em Itapecuru-Mirim, no Posto Cacique 39; em Alto Alegre do Maranhão, no Posto Recreio; em Caxias, no Posto Mais Riachão, além de 2 carregadores semirrápidos (3 horas para uma carga completa) localizados no Eletroposto da Equatorial Maranhão (Parque do Rangedor) e no Eletroposto da Equatorial Piauí, no Parque da Cidadania.


*Sustentabilidade –* O uso de carros elétricos contribui com a descarbonização do meio ambiente, promovendo o uso sustentável da energia e fomentando a redução de impactos ambientais provenientes de combustíveis fósseis (fontes de energia não renováveis que contêm alta quantidade de carbono, utilizados nos veículos comuns, como gasolina e diesel). 


A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, do qual o Grupo Equatorial é signatário e tem como foco: Educação de Qualidade, Energia acessível e limpa e Ação Global contra a mudança global do clima.


*Investimento em mobilidade -* O projeto de mobilidade elétrica da Equatorial Energia foi iniciado com os investimentos de aproximadamente R$ 19 milhões em cinco estados da federação, por meio do Programa de PDI da ANEEL e Global Participações em Energia.


O Grupo Equatorial nasceu no Maranhão e está completando 20 anos. Para Sérvio Túlio, presidente da Equatorial Maranhão, este será um ano de muitos investimentos. “Estou muito feliz em entregar mais um importante eletroposto, falar sobre tecnologia, inovação e energia limpa, tema que está muito associado ao compromisso que o Grupo firmou com a ONU, de ter um ambiente saudável, uma governança de respeito e uma sociedade em desenvolvimento", comemorou Sérvio. 


Além de incentivar a população para a mobilidade elétrica, a Equatorial Energia também fomenta a temática dentro de suas distribuidoras de energia, que possuem carros elétricos em sua frota. Segundo um estudo da consultoria McKinsey, em 2040, o Brasil deverá ter 11 milhões de automóveis movidos à bateria elétrica. Um outro estudo do segmento aponta que encontrar postos para recarga da bateria de carros elétricos é uma das barreiras para adoção de veículos elétricos no país. O futuro da mobilidade é elétrico e sustentável.




*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Mulher é sequestrada e encontrada morta em Viana

 

Uma mulher de 37 anos foi encontrada morta na tarde da última quarta-feira (15), no município de Viana. A vítima, identificada como Cristiane Costa, teria sido sequestrada durante ida ao banco, algumas horas antes do homicídio.

No dia do sequestro, Cristiane teria acordado por volta das 4 horas da manhã e convidado o marido, Carlos Augusto, de 43 anos, para acompanhá-la no trajeto até a agência bancária. O objetivo era sacar o seguro defeso, benefício voltado para pessoas que vivem exclusivamente da pesca de pequeno porte.

Conforme informado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o casal foi interceptado no meio do caminho por dois homens que estavam em uma moto, um deles armado. Os suspeitos teriam mandado Carlos Augusto correr, e Cristiane foi sequestrada pela dupla. Carlos registrou o boletim de ocorrência logo em seguida, e as buscas por Cristiane começaram.

A procura por Cristiane durou horas, sendo estendida para as cidades próximas à Viana. Somente no início da tarde, que a notícia de que um corpo havia sido encontrado nas proximidades do município chegou aos policiais.

O corpo foi reconhecido por um irmão do marido da vítima, que confirmou que se tratava de Cristiane. Exceto por um sangramento no nariz, não foram identificados quaisquer sinais de violência física no corpo.

Em nota, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que o caso está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial de Viana, que já iniciou a fase de coleta de depoimentos de familiares e testemunhas a fim de identificar as circunstâncias do caso.

Neto Evangelista alerta sobre casos de feminicídio em Cururupu e apela às famílias que denunciem

 Neto Evangelista alerta sobre casos de feminicídio em Cururupu e apela às famílias que denunciem

O deputado Neto Evangelista (União) alertou, na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, sobre os casos de feminicídio ocorridos, em curto espaço de tempo, no município de Cururupu.

Segundo o deputado, primeiro foi a Yasmin, depois Jéssica e, por último, a Luandra que perderam a vida ceifada pelo companheiro. Ele fez um apelo a todas as famílias que passam por essa situação.

“Se vislumbrar algum tipo de violência contra a mulher, não hesite em procurar o Sistema de Segurança e pedir uma medida protetiva. Aqui, no Maranhão, nenhuma mulher com medida protetiva de urgência teve sua vida ceifada”, afirmou.

Patrulha Maria da Penha

Neto Evangelista destacou que, no Maranhão, o Sistema de Segurança, graças à atuação da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, tem funcionado na garantia da ordem e da segurança dessas mulheres que têm medida protetiva de urgência.

O parlamentar alertou para o que denominou de roteiro que antecede o feminicídio. “Na maioria dos casos, tudo começa com um desrespeito verbal, por uma violência psicológica, uma agressão física e termina com o feminicídio.

Alerta

Por fim, Neto Evangelista deixou um recado a todos aqueles que acham que podem tocar o dedo em uma mulher, principalmente ao assassino de Yasmin.

“O feminicida de Yasmin vai ser condenado e vai servir de exemplo para vocês que acham que podem tocar o dedo em uma mulher. Não podemos mais permitir que isso aconteça nas famílias maranhenses. O feminicídio em Cururupu não vai se criar, como no Maranhão também não”, finalizou.

Corrupção: MPF obtém condenação de servidor do Ibama que pedia propina no Maranhão

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. Pelos crimes de corrupção passiva e concussão, o analista ambiental foi condenado a sete anos de prisão. De acordo com as investigações, que deram origem à Operação Ferro e Fogo I da Polícia Federal, as exigências e pedidos de vantagem ocorreram no período de 2012 a 2014.

Entre as condutas ilegais do servidor, o MPF descreve, na denúncia, o pedido de propina feito pelo servidor do Ibama a três empresários de São Luís (MA) que realizavam obras de terraplanagem para instalação e expansão de suas empresas. O analista ambiental propôs aos empresários o pagamento de R$ 15 mil diretamente a ele, como alternativa para deixar de aplicar uma multa de R$ 30 mil.

Em outro caso, a representante de uma empresa afirmou ter sido abordada diversas vezes pelo servidor do Ibama com a solicitação de que ela pagasse R$ 3 mil para evitar uma suposta doação de madeira apreendida. As provas colhidas durante a investigação também demonstraram que o servidor teria, em março de 2014, repassado informações sigilosas a madeireiros sobre fiscalização a ser realizada pelo Ibama.

Além dos crimes pelos quais o analista ambiental foi condenado, o MPF também o denunciou por violação de sigilo funcional e advocacia administrativa – crime previsto quando o agente público utiliza de seu cargo para beneficiar interesses de terceiros. Em relação a esses dois crimes, houve a prescrição da pena e a extinção da punibilidade do servidor, pelo tempo decorrido desde que os fatos ocorreram.

A ação judicial que condenou o analista ambiental é uma das três denúncias apresentadas pelo MPF após a finalização do inquérito que apurou a prática de atos de corrupção por servidores públicos lotados no Ibama no Maranhão. As ações foram divididas de acordo com a atuação dos investigados e os crimes apurados. A denúncia julgada agora diz respeito apenas às condutas de um dos analistas ambientais.

Operação caminhos seguros: investigado por tentativa de estupro é preso pela Policia Civil em Cururupu

 

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), cumpriu na manhã desta quarta-feira (15), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como tendo como vítima uma mulher deficiente no município de Cururupu, à cerca de 156 km de São Luís.

De acordo com informações da Delegacia Especial da Mulher de Cururupu, o homem estava foragido da justiça desde 2022 quando praticou diversos atos libidinosos contra vítima.  Com o trabalho investigativo feito pela  Polícia Civil, uma equipe de investigadores diligenciou buscas   e, com êxito conseguiu localizar e lograr a sua prisão.

Após os trâmites legais na delegacia, em seguida, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Ação policial

Vale destacar que ação faz parte da Operação “Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra grupos vulneráveis.

Prazo para envio da declaração de Imposto de Renda termina em 31 de maio

 

BRASIL – O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda de 2024 termina no dia 31 de maio. No Rio Grande do Sul, contudo, o prazo de entrega para os municípios atingidos pelas enchentes foi prorrogado para 31 de agosto. As informações foram divulgadas pela Receita Federal.

O advogado e especialista em direito tributário, Asafe Gonçalves, explica quem está isento do Imposto de Renda. “Atualmente estão isentos do Imposto de Renda indivíduos com renda mensal de até R$ 2.640,40, na ponta do lápis. Para rendimentos superiores, vão ser aplicadas alíquotas progressivas de 7,5% a 27,5%.”

De acordo com a Receita Federal, até a manhã desta quarta-feira (15) já foram entregues 25.229.399 declarações do Imposto de Renda 2024. A meta prevista é de 43 milhões de declarações até o final do prazo.

O analista de sistemas Gabriel Gomes, de 26 anos, mora em Paulista, em Pernambuco. Ele diz que vai enviar a declaração do Imposto de Renda pela primeira vez neste ano. E comenta sobre como encarou essa novidade na sua vida financeira.

“Nas últimas semanas, eu vi algumas notícias falando sobre o prazo da declaração do Imposto de Renda e lembrei que esse vai ser o primeiro ano que eu vou precisar declarar. Eu nunca fiz isso antes, então provavelmente vou pedir ajuda de um contador para me auxiliar nessa tarefa  — e pretendo entregar no prazo para não ter problemas.”

Como enviar a declaração?

A declaração pode ser enviada diretamente pela internet, por meio do portal “Meu Imposto de Renda”. Para acessar, é necessário ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro.

Também é possível enviar pelo celular ou tablet, utilizando aplicativo da Receita Federal, disponível na App Store e Google Play.

Multa para quem atrasa a entrega

Aqueles que são obrigados a apresentar a declaração e não o fizerem até essa data estarão sujeitos a multas, alerta a Receita Federal.

O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, com limite de 20% do total do Imposto de Renda. Além disso, o valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Via Imirante.com

Deputado João Batista Segundo pediu conserto do Tomógrafo do Hospital Macro Regional, foi atendido e agradeceu

O Deputado João Batista Segundo agradeceu pessoalmente ao Secretário dá Saúde do Maranhão Tiago Fernandes, mais uma demanda solicitada e atendida para a população de Pinheiro e Região da Baixada. 

Assim que asumiu o mandato, o Deputado Segundo, fez uma visita ao Hospital Macro Regional de Pinheiro, para saber e conhecer os problemas e as principais necessidades no atendimento aos Pinheirenses e baixadeiros. 

Uma das demandas dos diretores ao Deputado foi o conserto do Tomógrafo, quebrado e que estava deixando de atender milhares de pacientes da Região. Imediatamente o Deputado foi ao Secretário e fez o pedido, dessa e de outras demandas na área de Saúde para Pinheiro e Região. Demanda atendida. O agradecimento ao Secretário Tiago e ao Governador Carlos Brandão. Veja o video abaixo..



Prefeito Toca Serra Lidera em Todos os Cenários Segundo Pesquisa do Instituto Exata rumo a reeleição.

O Prefeito Toca Serra do PCdoB de Pedro do Rosário, vem liderando em todos os cenários segundo a última pesquisa realizada no município pelo Instituto EXATA nos dias 10 e 11 de maio, a pesquisa ouviu 400 eleitores, é registrada no TSE sob o número MA - 04720/2024.

No cenário espontâneo Toca Serra lidera com 51% o segundo colocado Rony de Arnold aparece com 16,50% no cenário estimulado com três pré candidatos, Toca Serra lidera com 61% Rony de Arnold 26,25% e Francisco BTV 0,50%  já no confronto direto entre Toca Serra e Rony de Arnold o atual prefeito aparece com 62,25% contra 25,50% de Rony de Arnold.

O Instituto EXATA também perguntou para os entrevistados como eles avaliam a gestão do prefeito Toca Serra, 68,25% responderam aprovar a forma como o prefeito administra a cidade enquanto 26,25% disseram reprovar, a se confirmar os números das pesquisas Toca Serra caminha a passos largo rumo a reeleição.




quarta-feira, 15 de maio de 2024

Bateu o desespero: Blogueiros do pré candidato André espalham Fake News e serão processados

Não se sabe porque blogueiros do pré candidato André da Ralp Net andam produzindo e espalhando mentiras, as chamadas Fake News. Um exemplo foi a matéria de uma pesquisa da BMO que coloca o candidato Wellington na liderança na disputa pela prefeitura de Santa Luzia. Olhem o desespero. "Foram a Santa Luzia pra pregar uma mentira em Pinheiro e Regiao". Será por que?

Nas pesquisas registradas e divulgadas o pré candidato Jucelino Marreca aparece disparado nas pesquisas, com diferença de mais de 20 pontos percentuais na frente. Diferença que consolida a pré candidatura de Jucelino Marreca à prefeitura de Santa Luzia. 

Como todos sabem que a justiça eleitoral combate com rigidez e pune quem publica e divulga Fake News, principalmente com relação às pesquisas eleitorais, as publicações e seus autores serão levados à barra da justica. 

terça-feira, 14 de maio de 2024

Ligações clandestinas: Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de intervenções na rede elétrica*

A ação representa risco para a segurança da população e estabilidade da rede elétrica, resultando em interrupções no fornecimento de energia_


As *ligações clandestinas* são práticas ilegais de furto de energia elétrica. Conhecidas popularmente como “gambiarras”, esse tipo de ação é caracterizada pelo ato de desviar energia diretamente da rede elétrica da Distribuidora, sem que haja a devida medição do consumo e sem o conhecimento da concessionária de energia elétrica. Além de ser crime previsto na legislação brasileira, essas ligações prejudicam o fornecimento de energia e colocam a vida de pessoas e animais em risco, podendo causar acidentes fatais.


Segundo a Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL 2024), a região nordeste do Brasil é atualmente a líder em acidentes fatais com choques elétricos. Muitos desses acidentes estão relacionados ao manuseio da rede elétrica por pessoas não capacitadas. Como medida preventiva e de conscientização para toda a população, a Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de acidentes causados por ligações clandestinas e intervenções irregulares na rede elétrica.


“Ressaltamos a importância de conscientizar a população sobre os acidentes graves e, muitas vezes, fatais que podem ser causados por qualquer interferência na rede de distribuição. Além de crime, essa prática coloca em risco a segurança de moradores, das comunidades vizinhas e animais da região. A situação irregular compromete a qualidade do fornecimento da energia para bairros e adjacências, podendo causar falta de energia e danos elétricos”, informa o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.


Dentre as principais causas de acidentes envolvendo intervenção de terceiros na rede elétrica, estão as ligações clandestinas. Esse tipo de intervenção na rede é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 8 anos de reclusão e multa.


*Impacto na segurança da população e integridade da rede elétrica*


Muitas vezes, as intervenções na rede elétrica são realizadas por pessoas não capacitadas para executar o serviço, resultando na falta de seguimento aos critérios de segurança necessários para garantir a integridade da rede. Portanto, é crucial que intervenções na rede elétrica sejam realizadas exclusivamente por profissionais habilitados e autorizados pela Equatorial Maranhão para estas operações. A energia elétrica, quando manuseada de forma errada, pode trazer riscos para toda a comunidade, por isso, é expressamente proibida a intervenção de terceiros na rede elétrica.


*Furto de energia e ações de regularização da Equatorial Maranhão*


Os furtos e fraudes de energia também são considerados tipos de intervenções irregulares, que oferecem risco à vida e prejudicam o fornecimento e a qualidade de energia. Além da conscientização, a Equatorial Maranhão realiza continuamente inspeções na rede elétrica com o intuito de reduzir o furto de energia. Somente em 2023, a Distribuidora realizou aproximadamente 207 mil ações de inspeções em todo o Maranhão. 


No mesmo período, mais de 15 mil ligações clandestinas foram regularizadas em todo o estado. Somente este ano, já foram realizadas mais de 66 mil ações de inspeção e quase 5 mil ligações clandestinas foram regularizadas. Ainda de acordo com dados da concessionária, a energia furtada (consumida e não faturada), em 2023, representa uma perda anual de receita em ICMS para o estado, estimada em mais de R$ 67 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esporte.


*Saiba como denunciar*


Para denunciar atitudes suspeitas, que envolvam interferência na rede elétrica e nos medidores, como os "gatos de energia", a Equatorial Maranhão disponibiliza canais de atendimento: É possível passar informações anonimamente por meio do site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), ou ainda contatando a polícia, no 190, sem a necessidade de identificação por parte do denunciante.


Por fim, a Distribuidora orienta que, caso alguém seja vítima de choque elétrico, jamais se deve tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia e demais medidas de segurança necessárias.


*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Prefeitura de Bequimão e Tribunal de Justiça abrem inscrições para nova fase do programa Casa Legal

 



A Prefeitura de Bequimão, em parceria com o Tribunal de Justiça, anuncia a abertura de inscrições para a próxima fase do programa Casa Legal. Desta vez, os beneficiados serão os moradores dos bairros Cidade Nova, Ferro de Engomar e Estiva, que terão a oportunidade de regularizar suas propriedades de forma gratuita e definitiva.

As inscrições terão início nesta quarta-feira, 15 de maio, e serão realizadas no escritório da Reurb, localizado no CRAS próximo ao Estádio Vivaldão, para os moradores da Cidade Nova e Ferro de Engomar. Já os moradores da Estiva poderão se inscrever na Prefeitura Municipal de Bequimão. Esta iniciativa visa proporcionar aos cidadãos a chance de garantir seu título de propriedade, promovendo a segurança jurídica e o desenvolvimento local.

O prefeito João Martins destacou a importância desta nova fase do programa. "Estamos muito satisfeitos em poder oferecer mais uma oportunidade aos moradores de Bequimão de regularizarem suas propriedades. O Programa Casa Legal é um compromisso da nossa gestão em promover a inclusão social e garantir moradia digna para todos os nossos munícipes", ressaltou o gestor. 

José Orlando, secretário municipal de Planejamento e Controle Interno e coordenador do Programa Casa Legal, falou sobre o impacto positivo que essa iniciativa trará para os moradores dos bairros contemplados. "A regularização fundiária é fundamental para proporcionar segurança e estabilidade aos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Estamos empenhados em oferecer todo o apoio necessário para que os cidadãos possam usufruir dos benefícios desta iniciativa", explicou. 

Se você é morador de um dos bairros a serem contemplados e ainda não possui seu título de propriedade, não perca essa oportunidade de se regularizar! Compareça aos locais de inscrição e garanta seus direitos.

Polícia Civil prende suspeito de cometer roubos na cidade de Bequimão

Na sexta-feira(10), a Polícia Civil, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, pelo crime de roubo circunstanciado em concurso de agentes e emprego de arma de fogo. O crime teria ocorrido em novembro de 2023, no Povoado Muricinzal, zona rural da cidade de Bequimão.

De acordo com as investigações da Delegacia de Polícia do município, o preso e seus comparsas pretendiam roubar a renda obtida pelas vítimas em uma festa organizadas por elas, mas por não encontrarem o valor financeiro desejado, acabaram subtraindo alguns bens da vítimas. Após várias diligências, foi possível concluir a suposta participação do investigado no crime.

Ainda segundo com a delegacia de Bequimão, o investigado é indivíduo extremamente perigoso, suspeito de crimes de roubos, tráfico e homicídio, além de ser integrante da facção criminosa pelos quais já responde a inquérito policial.

Na sexta, uma equipe da Delegacia de Polícia de Bequimão, com apoio da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI), conseguiram cumprir a ordem judicial contra o investigado. O preso foi levado para uma unidade prisional da região da Baixada Maranhense.

Em Cajapió, Dr Marcone promove evento para as mães na sede e na zona rural com a presença do Dr Rômulo Marques

O prefeito da cidade de Cajapió, Dr Marcone realizoi festas em comemoração ao Dia das Mães, na sede e na zona rural do município com a presença do Dr. Rómulo Marques.

Pelam manhã o vento acontece na sede do município, o centro comunitário recebeu centenas de mães. A tarde foi a vez das mães da zona rural, o povoado Boa Esperança foi sede do evento.

As festas foram marcadas por um clima de alegria e gratidão, onde as mães puderam desfrutar de momentos especiais ao lado de suas famílias e receber o reconhecimento e carinho de toda a comunidade. A ação também teve como objetivo fortalecer os laços entre a população e os gestores públicos, promovendo uma maior proximidade e diálogo com a comunidade cajapioense.

O prefeito Dr Marcone e o pré-candidato Dr Rômulo Marques discursaram destacando a importância das mães para a cidade e reafirmando seu compromisso em trabalhar pelo bem-estar e qualidade de vida das famílias cajapioenses.

Ambas as festas contaram com, distribuição de presentes e homenagens às mães. O evento foi considerado um grande sucesso e reforçou a importância dos cuidados e valorização das mães, que desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento das famílias e da sociedade como um todo.

sexta-feira, 10 de maio de 2024

Prefeitura de Bequimão firma parceria com a UEMA para oferta de novo curso no polo local da UEMAnet

O prefeito João Martins formalizou um acordo de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet), para a oferta de um novo curso no polo de Bequimão. O acordo, celebrado no último dia 6 de maio, durante cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, sob condução do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, representa um marco importante para a educação no município.


Desde 2020, o polo de Bequimão vem se destacando com a oferta dos cursos de Administração Pública e Pedagogia, que estão em fase de conclusão. Agora, com a nova pactuação, os estudantes bequimãoenses terão acesso ao curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ampliando as oportunidades de formação na região.


Segundo a coordenadora do polo da UEMAnet em Bequimão, professora Marília Cristina Gonçalves, a parceria representa um avanço significativo para a educação local. "Estamos muito satisfeitos em poder oferecer mais esta oportunidade de formação para os estudantes de Bequimão. O curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas é uma área de grande demanda no mercado de trabalho, e estamos confiantes de que contribuirá para o desenvolvimento profissional e econômico do nosso município", comentou. 



O prefeito João Martins também destacou a importância dessa colaboração entre a Prefeitura de Bequimão e a UEMA. "Investir na educação é investir no futuro do nosso município. Estamos comprometidos em proporcionar oportunidades de formação de qualidade para nossos munícipes, e esta parceria com a UEMA é mais um passo nessa direção. Estamos ansiosos para ver os frutos desse novo curso e seu impacto positivo em nossa região", completou o gestor. 


Ao todo, vão ser ofertadas 30 vagas para o curso de graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no polo de ensino superior da Uema, no município de Bequimão. As inscrições para ingresso encerraram no último dia 3 de maio e o vestibular vai ser realizado no dia 30 de junho. O curso de graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade a distância, está previsto para começar no segundo semestre deste ano.



Prefeitura de Bequimão investe em infraestrutura urbana com obras de drenagem na Rua do Cemitério do Ferro de Engomar

 




A Prefeitura de Bequimão está empenhada em melhorar a infraestrutura urbana do município e, como parte desse compromisso, está realizando obras de drenagem na rua que dá acesso ao Cemitério do Ferro de Engomar. Essas obras visam não apenas melhorar as condições de tráfego, mas também promover mais segurança e conforto para os cidadãos que transitam pela região.

"Estamos focados em garantir que nossa cidade tenha uma infraestrutura de qualidade, que atenda às necessidades de todos os nossos munícipes. Essa obra de drenagem é mais um passo importante nessa direção", afirma o prefeito João Martins.

O secretário municipal de Infraestrutura, Tonho Martins, destaca a importância dessas intervenções para o desenvolvimento urbano. "Investir em obras de drenagem é fundamental para evitar alagamentos e garantir a durabilidade das vias. Estamos comprometidos em realizar um trabalho de qualidade que beneficie toda a nossa população", complementou o secretário.

Para mais informações sobre as ações da Prefeitura de Bequimão, os cidadãos podem acessar o portal oficial do município: www.bequimao.ma.gov.br

Eleição 2024: regras para candidaturas de militares

 

O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF.

Todavia, o artigo 14, § 3º, V da CF, estabelece que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, visto que a nossa democracia representativa não admite candidaturas avulsas, sem vinculação a uma agremiação política.

O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: quando o militar possuir menos de 10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade por demissão ou licenciamento ex officio. Se contar mais de 10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior, afastando-se do serviço ativo, pelo benefício da licença para tratar de assunto particular.

A Lei nº 6.880/80 dispõe sobre o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. O seu artigo 80 fornece a definição da figura jurídica da agregação militar, como segue: “Agregação é a situação na qual o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, nela permanecendo sem número”.

Então, o militar candidato será considerado agregado quando for afastado temporariamente do serviço ativo em virtude de sua pretensão eletiva, durante o período compreendido entre o pedido de registro da candidatura até a sua diplomação, ou seu regresso à corporação (caso não seja eleito).

Até o pleito de 2022, o requisito da filiação partidária não era exigível, como condição de elegibilidade, ao militar da ativa que pretendesse concorrer a cargo eletivo, bastando a apresentação do pedido de registro da candidatura, após prévia escolha em convenção partidária.

Entretanto, a Resolução TSE nº 23.729/2024 estabeleceu um tratamento diferenciado para os candidatos militares. Assim, o militar que contar menos de 10 anos de serviço deverá, na data do pedido de registro de candidatura, estar filiado ao partido político pelo qual concorrerá. De sua vez, o militar agregado (mais de 10 anos de serviço) embora necessariamente registrado candidato por partido político, federação ou coligação, concorrerá sem filiação a partido político.

A elegibilidade de militar que exerce função de comando condiciona-se à desincompatibilização no prazo de 4 ou 6 meses, conforme o cargo eletivo pretendido (prefeito, vice ou vereador). O militar que não exerce função de comando deve se afastar da atividade ou ser agregado até a data da apresentação do seu pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

Importar consignar que o militar da reserva remunerada (que intencione se candidatar) deve ter filiação partidária deferida pelo menos 6 meses antes do pleito. Por seu turno, o militar que passar à inatividade após o prazo de 6 meses para filiação partidária, mas antes da escolha em convenção, deverá filiar-se a partido político, no prazo de 48 horas, após se tornar inativo, nos termos da jurisprudência do TSE.

Campeonato de Futebol Feminino, que será realizado pela prefeitura de Central do Maranhão terá início neste sábado (11)

 

A prefeitura de Central do Maranhão, através da secretaria de Esporte e Juventude, irá realizar o Campeonato Feminino de Futebol, com abertura neste sábado dia 11.

A abertura acontecerá no bairro Colônia, no campo da Colônia, entre as equipes As Maravilhas X Agrovila e As Guerreiras X Estiva, a partir das 14hrs.

Desde o início da sua gestão, a prefeita Fechinha valoriza o esporte do Município, com realização de grandes campeonatos e muitas premiações.

A prefeitura estende o convite a toda a população, para participar e prestigiar mais um grande campeonato no Município de Central.

DPVAT: Senadores do Maranhão votam a favor da volta da taxa para seguro de acidentes de trânsito

 

O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o projeto que reintroduz a cobrança do seguro obrigatório para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT.

Com 41 votos favoráveis, incluindo os dos senadores do Maranhão Ana Paula Lobato (PDT), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), o texto agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.

O pagamento, anual, será obrigatório para proprietários de carros e motos, porém, o valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não foram determinados.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner(PT-BA), estimou que a tarifa ficará entre R$ 50 e R$ 60 a partir de 2025.

A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o último pagamento ocorreu em 2020.

Desde 2021, a gestão do saldo remanescente, de R$ 4,2 bilhões, passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal.

Segundo a Caixa, os recursos foram suficientes para cobrir acidentes até 14 de novembro de 2023.

No entanto, os pagamentos de indenizações para acidentes após essa data foram suspensos, aguardando a aprovação do projeto pelo Congresso.

Os pedidos de assistência podem ser feitos nas agências da Caixa e também pelo aplicativo do DPVAT.