O Presidente eleito da Câmara Municipal de Palmeirândia, Vereador Dico de Dedeco convida a população de Palmeirândia para a sessão solene de Posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores.
Neste Domingo 01/01/2023 às 9hrs no Plenário Raimundo Pereira na Avenida Ver. João Pinheiro em Palmeirândia – MA.
Serão empossados em seus respectivos cargos, Dico de Dedeco Presidente, Jorlanilson Vice – Presidente, Marquinhos Primeiro Secretário, Dega Pacheco Segundo Secretário.
Gramado central da Esplanada dos Ministérios
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Agência Brasil
Oano de 2022 vai finalizar com mais uma perda para o mundo. No início da manhã deste sábado (31/12), último dia do ano, o Vaticano anunciou a morte do Papa Emérito Bento XVI. “É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.
Joseph Ratzinger estava bastante debilitado. Há alguns dias, o Papa Francisco, quem o substituiu no posto, fez um apelo pela saúde de Bento XVI. Sem dar detalhes, o líder católico afirmou que Bento, hoje com 95 anos, está “muito doente” e pediu orações.
O Vaticano havia dito, em um comunicado, que Bento havia sofrido uma “piora” repentina de sua saúde mas que sua condição estava “sob controle”, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.
O veterano ex-presidente da República, José Sarney (MDB), voltou ao Palácio dos Leões nesta sexta-feira (30). O pai da ex-governadora do Maranhão, Roseana, foi recebido pelo atual chefe do Executivo estadual, Carlos Brandão (PSB).
“Visita do ex-presidente José Sarney, bom diálogo sobre avanços no Maranhão e também sobre a consolidação da vitória do presidente Lula, na qual todas as forças democráticas trabalharam em união por esse momento”, registrou Brandão ao publicar as fotografias do encontro.
O Blog do Domingos Costa apurou que o encontro entre o solialista e o emedebista contou também com a presença de diversos secretários de estados e lideranças políticas.
Sarney não pisava nos Leões desde a renúncia da sua filha, em 10 de dezembro de 2014…
Teve início na última quinta-feira, 29, a Operação Réveillon Seguro deflagrada na área do 10º Batalhão em conjunto com a Polícia Civil.
A operação, que se estenderá até o dia 02 de janeiro, teve em seu primeiro dia a apreensão de dois veículos em razão de som automotivo em desconformidade com a legislação ambiental e as normas de trânsito. Os veículos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil.
O objetivo da operação é assegurar tranquilidade dos cidadãos e aumentar a sensação de segurança.
A Câmara Municipal de Palmeirândia elegeu nesta Sexta-feira (30/12), a sua nova mesa diretora para o biênio 2023/2024. O Vereador Dico de Dedeco em seu quarto mandato no município de Palmeirândia como presidente do Poder Legislativo Municipal.
Dico de Dedeco, foi eleito por 10 votos o presidente da Câmara de Palmeirândia para o Biênio 2023 a 2024.
Em escrutínio aberto, os vereadores João Mendes, Sivaldo, Rildo, Jerfeson, Jorlanilson, Misma, Dega Pacheco e Professor Djalma votaram com a Chapa “Unidos Por Palmeirândia”.
O vereador agradeceu aos edis o voto de confiança, destacando que a luta por uma Palmeirândia melhor continua ainda mais forte agora com um legislativo mais forte e unido.
A nova mesa diretora conta com Jorlanilson Diniz Vice-presidente, Marquinhos 1 Secretário, Dega Pacheco 2 Secretário.
Neymar Jr. utilizou seu perfil no Instagram para lamentar a morte de Pelé. Em uma publicação bastante emocionada, o jogador aproveitou para agradecer o legado deixado pelo Rei para o futebol.
“Antes de Pelé, “10” era apenas um número.
Li essa frase em algum lugar, em algum momento da minha vida.
Mas essa frase, linda, está incompleta.
Eu diria que antes de Pelé, o futebol era apenas um esporte.
Pelé mudou tudo.
Transformou o futebol em arte, em entretenimento.
Deu voz aos pobres, aos negros e principalmente:
Deu visibilidade ao Brasil.
O futebol e o Brasil elevaram seu status graças ao Rei!
Ele se foi, mas a sua magia permanecerá.
Pelé é ETERNO!!”
Jogo empatado, a decisão foi para os pênaltis e ai o Barcelona foi mais preciso e venceu, para alegria do técnico Zé da Cruz e dos jogadores que comemoraram muito.
A prefeita de Central do Maranhão Fechinha, realizou pelo 2º ano consecutivo o maior programa de distribuição de cestas básicas já realizado na história do Município.
O “Natal Feliz” criado no ano passado pela gestora contemplou todas as famílias da sede e zona rural com uma cesta básica, garantindo assim a ceia de natal de cada uma delas.
A gestora contou com o apoio de amigos, parceiros, colaboradores e dos deputados Cléber Verde e Helena Duallibe, secretários municipais, vereadores de sua base aliada e do Governador Carlos Brandão.
Foi montado um cronograma para que nenhuma família do Município ficasse sem receber a cesta básica, todas as famílias ficaram felizes com essa linda e importante ação da prefeita Fechinha.
Confira na íntegra como foi:
O vereador Edinildo dos Santos Soares Rodrigues, do PDT, da cidade de Pinheiro-MA, foi denunciado na Câmara Municipal por quebra de decoro parlamentar. A denuncia foi protocolada na última sexta-feira, 23, por um cidadão da cidade.
A denúncia tem como base um vídeo da sessão Legislativa do dia 21 de junho, onde o vereador fala explicitamente que conseguiu uma promoção de subtenente ao irmão, graças a força política do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) Othelino Neto.
O vereador ressaltou, ainda, que o irmão vinha aguardando a promoção há mais de 10 anos, e afirmou que além de não ser fácil era uma ‘briga de força política’.
Em troca disso, o irmão iria conseguir em torno de de 400 a 500 votos ao deputado nas eleições do dia 2 de outubro.
O vereador é o mesmo que tenta embaraçar a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal por ordens do deputado Othelino.
Derrotado pelo vereador Lucas do Beiradão por 11 x 6 votos na eleição para presidência da Casa, que ocorreu no dia 20 de julho, Edinilson conseguiu, também através do seu ‘chefe’, suspender a eleição com uma decisão liminar concedida pelo desembargador Raimundo Barros.
No caso especifico da fala comprometedora de vereador, por motivo do recesso parlamentar, a Câmara terá que convocar uma sessão extraordinária para colocar em votação o andamento da denúncia. Caso aprovada pelo plenário, a denuncia passará por uma Comissão de Ética, podendo levar até mesmo a cassação do mandato parlamentar.
Denúncia foi protocolada na última sexta-feira, 23. Veja abaixo:
Devem ser reparadas 30 irregularidades em 15 dias úteis
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 26, Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o Município de Alcântara corrija 30 irregularidades no seu Portal da Transparência.
As falhas foram constatadas pelo órgão ministerial e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo para as correções é de 15 dias úteis. A multa sugerida é de R$ 5 mil diários.
Pelourinho: símbolo da cidade de Alcântara-MA (Reprodução)
“O Município vem descumprindo as disposições das leis de Acesso à Informação (12.527/2011) e da Transparência (131/2009). Também não tem divulgado todas as informações determinadas pelas legislações”, explica o autor da Ação, titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho.
AVALIAÇÕES
As análises no Portal de Transparência foram realizadas com base na Recomendação nº 01/2016-GPGJ e Recomendação Conjunta nº 02/2017.
Em 2019, o TCE verificou que a Prefeitura de Alcântara descumpria as exigências da Lei Complementar n°101/2000, que estabelece normas de responsabilidade na gestão fiscal. A ferramenta obteve nota 6,75.
O MPMA solicitou ao prefeito de Alcântara informações sobre providências adotadas para sanar as irregularidades. O documento foi reiterado duas vezes e não houve resposta do Município.
Em dezembro de 2021, vistoria da Promotoria de Justiça no Portal observou que, dos 70 itens avaliados, somente 41 foram atendidos; 12, atendidos parcialmente e 16 não foram acatados.
Outra vez, o Ministério Público requereu ao gestor municipal informações relativas às inconsistências encontradas no Portal da Transparência, além da apresentação de plano de ação para solucionar os problemas.
No mesmo ano, relatório de acompanhamento realizado pelo TCE atribuiu índice de transparência B ao Portal da Transparência, correspondendo a nota 8,61. Em abril deste ano, outra avaliação do Tribunal atribuiu índice de transparência -C ao Portal da Transparência, correspondendo à nota 2,52.
Cinco meses depois, em nova análise do Tribunal de Contas, o Portal da Transparência do município atingiu nota 7,06, retornando ao índice de transparência B.
A última vistoria realizada pelo MPMA, em setembro, constatou que dos 70 itens avaliados, a ferramenta atendia apenas 23, atendia parcialmente 24 e não atendia 23, obtendo nota 6,75.
CORREÇÕES
Caso a solicitação do MPMA seja deferida, devem ser corrigidas 30 irregularidades, incluindo falta de ferramenta de pesquisa de conteúdo e funcionamento insuficiente do link “Fale Conosco”.
O portal também não informa receitas arrecadadas e despesas realizadas em diversos períodos. Da mesma forma, não disponibiliza valores de transferências voluntárias recebidas e realizadas, assim como referidos beneficiários e datas.
Entre os itens inexistentes no site, estão a relação de servidores e tabela de remunerações de cargos efetivos, além da folha de pagamento do exercício de 2019. Valores das diárias referentes ao Estado, fora do Estado e do país também não são disponibilizados.
O site não permite baixar documentos dos processos de dispensas de licitação, atas de adesão ao sistema de registros de preços, contratos administrativos e aditivos contratuais de diversos exercícios.
Licitações realizadas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 não constam na tabela de licitações. (CCOM-MPMA)
Em seção especial realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Palmeirandia, o suplente de Deputado Estadual, diplomado, João Batista Segundo e a sua esposa Dra. Daniele Moraes, receberam o Título de Cidadãos palmeirandenses
A horanria foi indicação do vereador e futuro presidente da Câmara Dico de Dedeco, indicação aprovada por unanimidade. Dico em seu discurso ressaltou as qualidades do mais novo Cidadão palmeirandense e da sua esposa colaboradona na área de Saúde no município e lembrou da grande colaboração que Segundo vem dando junto ao prefeito Edilson conseguindo inúmeros benefícios pro município de Palmeirandia, à partir de agora a sua terra também
Segundo acompanhado da sua família, agradeceu a honraria ao Vereador Dico e aos demais Edis e falou do seu carinho e amor pela terra do seu irmão Edilson e agora de todos os irmãos palmeirandenses. E confirmou que se já se empenhada para ajudar o povo querido de Palmeirandia, agora a sua responsabilidade aumenta ainda muito mais. Agradeceu pela maior votação dada a um candidato a Deputado Estadual em Palmeirandia e disse da sua vontade e determinação em continuar ajudando o povo da sua terra Palmeirandia. "Podem contar comigo. Estamos juntos". Disse Segundo
O prefeito Paulo Curio, acompanhado da Vice prefeita Janaina Lima, familiares, secretário, vereadores e colaboradores, encerrou no final da manhã de hoje 28, a maratona iniciada dia 26, 27, com a entrega de obras inauguradas na Zona Rural e hoje na sede do município de turilandia.
A maratona começou dia 26 no povoado de Outeiro com a inauguração do Posto de Saúde, reformado, modernizado e equipado. Em seguida o prefeito e sua equipe realizaram um antigo sonho e um compromisso de Paulo Curió ainda em campanha. Acabar com o sofrimento do povo da Região com a construção da estrada do Oiteiro. O dia 26 se encerrou com a entrega do Posto de Saúde de Iguamã.
No dia 27 mais inaugurações. A caminhada da caravana do prefeito Paulo, começou em Lago Bonito com a inauguração do Posto de Saúde, uma necessidade. Para se chegar a Lago Bonito era preciso estrada. O prefeito fez e entregou para Lago Bonito e região, uma estrada de qualidade. Fato reconhecido pela comunidade e pelos Vereadores.
A próxima parada foi no povoado Bacabeira, onde o prefeito e sua equipe entregaram o Posto de Saúde, reformado, ampliado, modernizado e equipado e com uma ambulância zero Km entregue pelo prefeito e pela Secretária Cristina. O prefeito ainda inaugurou em Bacabeira o Sistema de Vídeo Monitoramento, importante para um local que dar acesso à vários municípios. Confirmou a vereadora Carla Regina.
Ainda na Zona Rural, o prefeito inaugurou no Povoado de Vila da Paz, o Sistema de Abastecimento de Água. Mais do que uma necessidade, um sonho antigo da população de Vila da Paz, que ganhou também o Sistema de Vídeo Monitoramento. Povoado violento, que terá agora a vigilância perante das Polícia Civil, militar e da Guarda Municipal. Confirmou o prefeito Paulo. Para encerrar o dia 27 um grande encontro do povo cristão. Um encontro de Louvor na praça de eventos da cidade com atração nacional.
Hoje dia 28 a festa começou cedo com alvorada da Banda de Fanfarra, seguida de hasteamento das Bandeiras, café da manhã, entrega de certificados das secretarias de educação e da Juventude. Fala das autoridades e os parabéns e segue inaugurações. Sistema de Abastecimento de Água e calçamento em bloquetes do Bairro São Pedro.
No Bairro de Santa Luzia a comunidade se reuniu com as autoridades para receberem a UBS reformada, ampliada, modernizada e equipada. Com a satisfação de médicos Dr. Isaías e do Dentista Dr. Paulo e da população do bairro e região, que agradeceram ao prefeito Paulo Curió Para encerrar as inaugurações foi o bairro da floresta, antes abandonado, que viu chegar a transformação através do prefeito e dos seus parceiros com asfalto, sarjeta e meio fio para alegria e satisfação de todos. E mesmo sendo o responsável por todas essas realizações a palavra do prefeito Paulo é de Gratidão a Deus e ao povo de Turilândia. Disse o prefeito.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado da avaliação realizada este ano nos portais da transparência em entes municipais, verificou-se que, a Câmara Municipal de Santa Helena, vem se destacando nos critérios adotados pelo TCE-Ma, onde a sua avaliação no mês de dezembro de 2022, atingiu a média máxima de avaliação, colocando a Câmara Municipal no nível mas alto em sua avaliação que corresponde a nota 91 letra"A”.B.
Diante deste resultado, o Presidente desta Casa, o senhor Marcelo Marques,vem agradecer a equipe de trabalho que tanto fez para obter o resultado máximo de avaliação do Portal da Transparência.
O presidente Marcelo confirma o seu compromisso em seguir as normas não somente do Tribunal, mas também seguindo os parâmetros da retidão com a coisa pública e cumprindo com a sua obrigações na casa do povo. Marcelo agradeceu também aos colaboradores da casa que lhe ajudam a cumprir e fazer cumprir a lei e alcançar resultados como o reconhecimento Tribunal.
Pra quem pensou já ter visto até o impossível acontecer em nossa terra nesse governo, continua se surpreendendo com tamanhos absurdos. O último patrocinado pelo prefeito Luciano e sua eficiente equipe de saúde comandada pelo super secretário Fredão promoveram uma festa (como mostra o vídeo) na frente do Hospital Regional Dr. Antenor Abreu com muitos pacientes internados.
O rega bofe, sabe- lá o que comemorava, pois, além das muitas demissões na área de saúde, na maioria do próprio hospital AA. Sem medicamentos, macas e equipamentos todos enferrujados, muitas vezes sem gaz para fazer o alimento. Banheiros quebrados e fedendo, servindo apenas como rodoviária, dizem, os pacientes chegam e são mandados para o Macro ou para São Luis.
A pergunta que todos, menos o MP de Pinheiro, fazem é: o que teriam para festejar? Mas, como dizem: "o povo de Pinheiro gosta é de festa". Com certeza quem não comparece, mesmo com salários atrasados, como os funcionários do SAMU, correm o risco de serem punidos ou até mesmo demitidos. Bombando nas redes sociais o vídeo abaixo, mostra o quanto anda a saúde do município de Pinheiro com festa e sem nada nos hospitais e postos de saúde todos fechados. Como uma imagem vale mais do que mil palavras, com certeza, blogueiros pagos com nosso dinheiro, não dirão que é invenção ou mentira, como costuma fazer.
Veja abaixo mensagem da esposa de um paciente internado há 8 dias com os dois braços quebrados.
