Judiciário instala Turma Recursal para atender população da baixada maranhense

Mais de 550 mil cidadãos da baixada ocidental maranhense contam agora com um novo serviço do Judiciário que vai garantir a celeridade de processos judiciais. Trata-se da Turma Recursal (TR) Cível e Criminal de Pinheiro (a 86 Km de São Luís), instalada nesta quinta-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

A solenidade de entrega da TR prevista na Resolução 56/2012 do TJMA ocorreu na sede do Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques (Praça Governador José Sarney, s/nº). A interiorização de Turmas Recursais é fundamental para a celeridade processual, destacou o corregedor-geral, Cleones Cunha.

Na ocasião, ele fez um agradecimento especial ao presidente Guerreiro Júnior por apoiar desde o início a instalação das turmas recursais e pediu aos servidores sensibilidade no desempenho de suas funções, valorizando os jurisdicionados.

A TR de Pinheiro conta com três titulares o juiz da 2ª Vara e diretor do Fórum local, Júlio César Lima Prazeres (presidente), e os magistrados Lavínia Helena Macedo (Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro) e Sidney Cardoso Ramos (Vara Única de São Bento).

De acordo com o juiz Júlio César Prazeres, a previsão é que o atendimento na TR seja iniciado em agosto. Ele enfatizou que a TR de Pinheiro cumpre o objetivo de atender cada vez mais os anseios da sociedade por Justiça. O trabalho será intenso para sanar as pendências processuais, afirmou.

O presidente da Subseção da OAB local, João José da Silva, disse que a entrega da TR é uma conquista do Judiciário e principalmente dos cidadãos. A iniciativa atende o princípio básico do juizado que é a celeridade, e na prática vai atender as partes e facilitar o trabalho dos profissionais de advocacia, declarou.

A Turma Recursal funcionará no Fórum durante as segundas-feiras, a partir das 14h, e receberá demandas de mais de 70 mil cidadãos pinheirenses, além de jurisdicionados de 21 cidades da baixada ocidental, incluindo Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá, São Vicente, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Turiaçu e Viana. O atendimento será feito por oito servidores três auxiliares, três técnicos, um analista e uma secretária.

Participaram da solenidade a juíza coordenadora de supervisão dos juizados especiais, Márcia Cristina Chaves, a presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Conceição Maria Ferreira, os membros titulares e suplentes da TR, autoridades locais e servidores do Judiciário.

 

MPF Propõe Condenação do ex-prefeito Zé Arlindo e ex-Secretárias por irregularidades na gestão da Saúde.

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal pede a condenação do ex-prefeito de Pinheiro, José Arlindo Sousa [PSB], pela prática de improbidade administrativa e de atos lesivos ao erário público.

Junto com Zé Arlindo são réus na ação proposta pelo procurador da República Marcílio Nunes Ferreira, as ex-secretárias de Saúde Sheila Castro Leite e Graça Mendes Soares, mulher do ex-prefeito Zé Genésio e mãe do suplente de deputado Luciano Genésio; e também os ex-coordenadores do Fundo Municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito.

Na ação, o Ministério Público pede a devolução, pelos réus, de aproximadamente R$ 1,289 milhão a título de ressarcimento ao erário público além da condenação por ato de improbidade. Com isso, todos podem ter suspensos seus direitos políticos e terão que arcar com o pagamento de multas vultosas em razão dos crimes praticados, dentre os quais o enriquecimento ilícito e contratação irregular de cooperativa para prestação de serviços de saúde, burlando a lei do concurso público.

Auditoria - A ação tem como base investigação conduzida pelo próprio MPF, desde 2012, com o objetivo de apurar dados levantados por auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde - FMS efetuada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.

A auditoria aponta várias ilegalidades na contratação da Cooperativa de Profissionais Específicos de Saúde –COOPES, durante a gestão do ex-prefeito.

Contratada por meio de pregão presencial, à Coopes caberia a execução de serviços especializados de administração, planejamento, coordenação de programas e atividades na área de assistência médica e ambulatorial no sistema de Saúde municipal, com o fornecimento de profissionais especializados. Sediada no Ceará, a Cooperativa, enquanto comandou a Saúde de Pinheiro manteve um pequeno escritório na periferia da cidade.

Iniciado em janeiro de 2011, o contrato teria vigência de dois anos e custaria aos cofres municipais a bagatela de R$ 19 milhões de reais, anualmente. O contrato foi rompido, por iniciativa do município, no apagar das luzes da gestão do ex-prefeito Zé Arlindo.  

No entendimento do Ministério Público Federal, o contrato configurava, na realidade, a terceirização ‘disfarçada’ dos serviços, não permitida pela lei para os serviços de saúde além de ser uma tentativa de burlar a lei do concurso público.

Para o MPF, a cooperativa não poderia ser contratada com as finalidades autorizadas por Zé Arlindo pelo simples fato de a prestação de serviços públicos na área de saúde ser uma atividade fim do Estado brasileiro e de seus entes correspondentes [o município, por exemplo]. “Furtando-se desse dever [de assegurar a oferta dos serviços de saúde], o ex-gestor usou desse artifício para contratar servidores sem realizar concurso público”, diz o procurador em sua argumentação.

Embora tivesse objeto bastante amplo, o contrato com a Cooperativa limitava-se exclusivamente ao fornecimento de mão de obra. Amplamente discutido durante as eleições municipais de 2012, o contrato serviu como instrumento político dando cobertura para a contratação ilegal de dezenas de aliados do ex-prefeito e cabos eleitorais.

Sob a gestão da ex-secretária Graça Soares, esposa de Zé Genésio, a Cooperativa assegurou, por exemplo, a contratação da mulher de Luciano Genésio e do sogro deste em regimes de plantão não admitidos pelas leis trabalhistas. Possibilitou também o pagamento de remuneração, a título de cargo comissionado, ao irmão Lúcio André, secretário adjunto na gestão da mamãe generosa.

E, além disso, suspeita-se que pode ter garantido remunerações e bonificações para profissionais de Saúde já detentores de vínculo com o serviço público, em outras esferas, como é o caso do vereador Leonardo Sá, também aliado de Arlindo. Essa possibilidade é alvo de processos investigativos já em curso em outras instâncias

Saúde da Família - Outro fato curioso apontado pelo MPF durante a gestão de Graça Soares diz respeito à quantidade de médicos na Estratégia de Saúde da Família [programa mantido com recursos federais e com número de equipes proporcional à população atendida]. Na análise dos dados do SIAB [Sistema de Informações da Atenção Básica], verificou-se que o município de Pinheiro pagou à Coopes, na gestão da secretária, por um número inferior de equipes de profissionais ao determinado por lei.

Os dados indicam que existiam no município de dezesseis a dezenove equipes de Saúde da Família. Mas, os relatórios de pagamentos mostram que o número de médicos pagos pela Cooperativa variou de seis a doze, no período, o que, na visão do MPF caracteriza desvio de recursos com a finalidade de enriquecer os gestores envolvidos na contratação – Zé Arlindo, Sheila Castro, Graça Soares e os dos ex-coordenadores do FMS.

Os cinco réus já foram notificados para apresentar defesa, mas até o momento não se tem notícia de que tenham cumprido essa exigência.

Arraial de Palmeirândia um dos mais bonitos, organizados e animados da região da Baixada

O arraial de Palmeirandia tem chamado à atenção dos moradores, mas, principalmente dos visitantes que comparecem para ver de perto e vibrar com as atrações e uma organização quase perfeita. A beleza do arraial é fruto da criatividade de artistas da terra valorizados pela administração municipal. “Temos que valorizar o que é da terra e tem muita gente boa aqui e muito material bom, disse o prefeito Nilson Leal Garcia”. Aproveitando o que é material da terra Palmeirandia faz um dos maiores, bonitos e animados arraias da região da Baixada. Tudo fruto da organização, empenho e dedicação de uma equipe que mostra que quando se quer fazer, se faz. E Palmeirândia volta a ser feliz, com uma administração voltada para o bem estar social da sua população, disse  Nilson Garcia. O arraial “Encantos das Palmeiras” montou uma grande programação que se iniciou no dia 23 com uma grande programação de abertura e que vai até o próximo dia 30, com a programação fechando no Povoado de Santa Eulália, valorizando a população também do interior do município. Confirmou Cleber o secretário de Cultura de Palmeirândia.

Abertura do Arraial do João em São Bento leva multidão à praça Carlos Reis e mostra uma rivalidade entre Mimoso e Tradição

No município de São Bento região da baixada uma das maiores rivalidades na torcida da cidade não é nem no futebol, nem a política, é na preferência pelo Bumba meu boi. De um lado o Mimoso 20 anos nos Arrais da Baixada e do Maranhão e de e do outro o tradição há 19 anos fazendo a festa doa amantes de São Bento da baixada e do Maranhão. Um encontro inédito aconteceu na abertura do arraial deste ano. E arrastou uma multidão para ver os dois bois se apresentando no mesmo espaço, coisa que não acontecia a muito tempo. A pesar de alguns dizerem que não existe nem disputa nem rivalidade, são os responsáveis que confirmam que no fundo existe sim uma disputa, mas que serve para fazer uma das brincadeiras mais bonitas da Baixada e do interior do Maranhão. De tão bonito de se ver e de tanta beleza pra se admirar tanto o mimoso quanto como o tradição inovam e fazem aumentar o sentimento até dos que antes, só admiravam. É o caso do cantor Marcão que só fazia musica em bandas e que hoje canta no boi Mimoso e se derrete em elogios pelo ritmo e pela musicalidade da região. O amor e admiração em São bento é tanto, que só coreografar é pouco tem que participar. Por tudo isso, com rivalidade, disputa ou não o que o grande público quer ver é o espetáculo bonito e grandioso e por isso que o prefeito Carrinho fez questão de reunir na abertura do arraial deste ano que homenageou o seu pai fez reunir os três bois que fazem a tradição de São Bento e do Maranhão.

 

 

“Respostas dadas pelo povo se anteciparam às perguntas”, diz Sarney sobre manifestações

Todos, perplexos, especulam sobre os movimentos de massa do Brasil e dizem que estamos diante de grandes perguntas sem respostas.

Eu acho que as respostas dadas pelo povo se anteciparam às perguntas. Estamos nos estertores da civilização industrial e no começo de uma nova, a da comunicação, de um mundo só, da informação em tempo real, em que tudo e todos podem ao mesmo tempo ter e viver os mesmos sentimentos. Todos nós, seres humanos, temos nossas demandas pessoais, estamos insatisfeitos com algumas coisas, desde as pequenas até as grandes, dentre estas, o desejo de sonhar.

A juventude tem como característica fundamental querer mudar o mundo. Suas energias são canalizadas nessa direção. Ocorre que com os anos se aprende que nada se muda do dia para a noite. Deng Xiao Ping me disse que uma diferença fundamental entre o Ocidente e o Oriente é que este sabe que o tempo existe e o Ocidente não sabe.

Fukuyama revolucionou o pensamento mundial quando afirmou que estamos no fim da história, com o fim das ideologias. O fenômeno que ele detectou é o surgimento de uma geração sem causa e sem utopia. Por outro lado a sociedade materialista e consumista está mergulhada no hedonismo pessoal, na busca só de bens e não de valores. Isto mata Deus e os jovens ficam vulneráveis às drogas, ao alcoolismo, ao niilismo.

A internet deu-lhes a possibilidade de exprimir suas idéias e condutas a todo momento, sem limites. Este é o quadro e a paisagem.

Descendo ao fato real é a esquizofrenia que causa a todos a vida nas grandes cidades, que, servindo de modelo, se derrama para as médias e pequenas. Duas coisas são comuns a pobres e ricos e a todas as pessoas, qualquer que seja sua classe, religião, cor, profissão: o tráfego nas cidades, atropeladas de veículos que tomam conta de boa parte do tempo de vida de cada um, todos os dias, nos engarrafamentos e ausência de um sistema viário que suporte essa mobilidade urbana. Dentro de poucos anos as cidades brasileiras estarão paradas. Mais do que o preço das passagens o inconformismo é com o trânsito, a anarquia urbana. Outra coisa é a violência. Há uma pesquisa que nos assusta: 78% dos brasileiros saem de casa com medo de serem assaltados ou assassinados. Estas duas causas são comuns e unem as pessoas.

Pressões para solucionar esses problemas são justas e democráticas. Como diz a presidente Dilma, tolerar a baderna, a anarquia, o saque, o banditismo, a destruição do patrimônio público é intolerável. Isso agrava os problemas: desorganiza a vida das cidades, exige, para recuperar os bens públicos, recursos que já não existem e aumenta o medo, já que todos ficam receosos de sair de casa, mesmo que desejem ir às passeatas, como temor da baderna sem controle, aberta a todo tipo de violência.

Grupos de interessados políticos e até do crime organizado se infiltraram no Brasil inteiro no desejo justo do povo, de lutar por melhor e mais segura qualidade de vida. Ninguém pode ser inocente útil desses vândalos que querem destruir um movimento que pode ajudar o país. A presidente Dilma foi firme e assegurou ao povo brasileiro que não permitirá a violência e a bagunça. É dever de todo governante garantir a integridade dos cidadãos e a paz pública.

Dilma propõe pactos e plebiscito sobre reforma política

A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu hoje (24), em reunião com os 27 governadores e 26 prefeitos de capitais no Palácio do Planalto o estabelecimento do que chamou de pactos para atender às principais demandas oriundas da manifestações que tomaram conta do país nas duas últimas semanas.

São eles: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.

Sobre a reforma política, a petista defendeu a proposta de um plebiscito para que a população decida os seus termos. Ela também disse apoiar a transformação de corrupção em crime hediondo.

“Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, declarou a presidente.

Prefeito de Arari é cassado

O processo que resultou na cassação do prefeito foi movido pela candidata Maria Alves (PMDB), que ficou na segunda colocação nas eleições do ano passado. Ela alegou que Djalma conseguiu se eleger com abuso de poder econômico.

Com o afastamento do prefeito, assume o presidente da Câmara, Evando Batalha Piancó. A Câmara será presidida por Nilázia Batalha.

Djalma Melo tem até 72h para recorrer da decisão.

Bequimão festeja 78 anos com uma grande programação e com o prefeito Zé Martins anunciando importantes obras

O dia 19 de junho foi um dia de festa em Bequimão. Feriado municipal, era dia de se comemorar os 78 anos de emancipação política do município. Para Dona Maria das Dores, fazia muito tempo que não se comemorava nada em Bequimão. As festividades começaram no dia anterior com um grande culto evangélico. A reunião de todas as igrejas evangélicas de Bequimão encheu de benção com louvores e muitas graças para o município, disse um dos pastores presentes na festa. Foi um dia inesquecível para o povo evangélico. Completou o pastor.

No dia 19 logo cedo uma alvorada acordou a população, era hora de ir para a rua e festejar o aniversario de Beqimão. O prefeito Zé Martins e sua equipe prepararam uma grande programação para o dia. Em frente do palácio municipal, foram hasteadas as bandeiras, cantados os hinos e com a fala do prefeito Zé Martins que cortou o bolo e ofereceu ao povo de Bequimão, foi dada a largada para um dia de muito movimento na cidade. Um grande e bonito desfile estudantil acompanhado da banda de musica de Bequimão, encheu a cidade de alegria.

As competições esportivas: lavaram maratonistas, homens e mulheres,  a percorrerem ruas e avenidas da cidade. A corrida ciclística foi outra modalidade que movimentou os esportistas. Todos os ganhadores receberam premiação em dinheiro. Uma grande e organizada cavalgada encheu a cidade e a população de recordações, era hora de recordar o passado e lembrar como era o meio de transporte do lugar no passado. Receberam muitos aplausos. 

A gincana cultural – A classe estudantil do município foi convocada e foram participar de uma grande e movimentada gincana cultural com temas unicamente da terra e da gente de Bequimão. Garantiu o secretário de educação Aristides, que acompanhou de perto toda a gincana e o movimento dos estudantes e dos professores da rede municipal.

Jogo do Moto – Mesmo em dia de jogo da seleção Brasileira, o jogo do Moto Clube de São Luis contra a seleção de Bequimão,  encheu o estádio Vivaldão totalmente recuperado, e que terá em breve o seu sistema de iluminação recuperado - o empate da seleção bequimaoense 2x2, celebrou a data festiva.

Escolha da Rainha caipira – Um concurso para a escolha da Rainha Caipira do município, levou milhares de pessoas a praça central, que acompanharam apresentações de danças, quadrilhas, o boi estrela que fez a sua estreia e para fechar a noites de muita festa e alegria a banda esfregue e dance fez a animação de muita gente que foi para a praça festejar os 78 anos de Bequimão.

Anuncio de novas obras -  O prefeito Zé Martins disse em seu pronunciamento que os primeiros meses foram de muitas dificuldades e que graças a muito empenho e trabalho a população já começa a colher os primeiros frutos do que foi plantado ao longo desses primeiros meses. E anunciou a instalação de 10 sistemas de abastecimentos de água. A conclusão de esgotamento sanitário e o atendimento de mais de 4 mil residências na cidade. Asfaltamento de ruas e avenidas na cidade, passando pelo estádio Vivaldão até a avenida do capinzal. Recuperação das estradas vicinais do município. Construção de casas populares em Bequimão. Aquisição de 4 ônibus escolares.  Construção de uma escola de 6 salas de aulas no bairro de ferro de engomar. Conclusão da quadra Poliesportiva coberta ao lado do prédio da UEMA. Ampliação da Unidade de Saúde do povoado Areal. Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Quindiua. Construção de uma academia de saúde no Bairro de Fátima.

Diretoria da CEMAR vai a campo e Pinheiro vira sede geral da empresa durante 2 dias

Nesta terça-feira, dia 18 de junho, a cidade de Pinheiro receberá toda a diretoria da CEMAR para a Inversão do Organograma e Reunião de Gestão Participativa no auditório da Sede em Pinheiro. Nestas ações o grande diferencial é o momento de interação e integração entre as áreas e as suas equipes com a diretoria da Companhia, que rompe as barreiras dos escritórios e vai a campo verificar in loco como estão sendo realizadas as atividades junto aos clientes. Esta ação é a chamada Inversão do Organograma.

 A Reunião de Gestão Participativa acontece mensalmente em uma das quatro regionais para colaboradores próprios e equipes da linha de frente. Na reunião, os colaboradores conhecem os resultados das metas das Diretorias e Gerências, o reconhecimento das melhores práticas desenvolvidas por cada um e discutem temas como: clima organizacional, projetos, situações do dia-a-dia da operação e relacionamento entre as áreas.

 Nesta terça-feira (18) no período da manhã, a diretoria da Companhia, alguns gerentes e executivos participarão da Inversão do Organograma quando vão a campo, onde acontecem os processos de atendimento aos clientes no sentido de checar como os diversos  processos (atendimento presencial aos clientes na Agência, corte e religação, visita de cobrança, procedimento de segurança nas atividades com a rede elétrica e atendimento do Almoxarifado) estão acontecendo.

 O principal objetivo deste momento de aproximação com as sedes das regionais é reforçar a qualidade dos serviços realizados com foco na satisfação dos clientes. O meio para que isto aconteça é conhecer de perto as dificuldades encontradas no dia-a-dia de cada colaborador de linha de frente. Com a Inversão de Organograma, a liderança da CEMAR vivencia de perto as oportunidades de melhorias no processo de atendimento ao cliente, além das dificuldades encontradas diariamente por cada colaborador da linha de frente.