Deputado Victor Mendes estreita relações e diz aprender com o presidente da Câmara Rodrigo Maia

Uma relação de cordialidade, respeito, admiração e principalmente de aprendizado, disse o deputado Victor Mendes sobre a sua aproximação  e estreitamento de relação com o presidente da Câmara Rodrigo Maia

A aproximação do presidente serviu para conhece -lo e admira- lo ainda mais pela forma como vem conduzindo nesses momentos de extrema dificuldades pelas quais passou e passa o Brasil. Pelos seus procedimentos que tomou com relação ao presidente Temer que poderia ter mudado a história do Brasil a seu favor, respeitando os compromissos com o Brasil, deu demonstrações inequívoca do seu caráter, o que almentou ainda mais a minha admiração pelo presidente Rodrigo Maia

A pesar do pouco tempo de convivência mais próxima, tenho aprendido muito com o presidente Rodrigo e digo, quem o conhece ou passa a conhece - lo de perto,  passa a respeita - lo e admira - lo ainda mais. Quero aproveitar essa oportunidade para aprender ainda mais com a experiência e conhecimento desse grande presidente que faz história na sua passagem pela presidência da Câmara dos Deputados. Disse o deputado Victor Mendes

Enquanto o agressor covarde, Lúcio André Genésio, curte a vida às custas do dinheiro público, a vítima sofre por medo, humilhação e injustiça

Depois que fontes seguras afirmaram que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, acoberta seu irmão, Lúcio André, o agressor covarde da Advogada Ludmila Ribeiro, andando de avião para bandas de Teresina e adjacências, tomando vinhos caros e sorrindo da situação, a vítima tem sofrido com síndrome do pânico e aterrorizada, com a possibilidades iminente de novamente ser agredida e até mesmo morta por retaliação e sua posição firme em lutar contra as barbáries cometidas pelo agressor foragido.

Sebrae MA organiza caravana de gestores e empresários para VIII Fomenta Nacional

Do Maranhão, participam do evento 36 prefeitos, agentes públicos e empresários de diversas regiões do estado.

O evento acontece em Brasília até esta quarta-feira, 29, com objetivo de compartilhar informações sobre compras públicas governamentais e os benefícios aos pequenos negócios.

Uma caravana de 36 gestores e agentes públicos, bem como empresários maranhenses integram a caravana organizada pelo Sebrae estadual para o VIII Fomenta Nacional. O evento, que visa aproximar os pequenos negócios de compradores públicos, acontece hoje (28) e amanhã (29), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

Realizado a cada dois anos, o Fomenta Nacional traz em sua programação uma série de palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos e internacionais, apresentações de casos de sucesso, além do encontro de oportunidades realizado entre pequenos negócios fornecedores e gestores públicos.

“O evento é um espaço de disseminação de conhecimento, boas práticas públicas e exposição de cases de sucesso. O principal eixo são as compras governamentais e o quanto podem ser instrumentos indutores do desenvolvimento municipal quando beneficiam os pequenos negócios locais, o que, inclusive, é uma prerrogativa da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as legislações complementares”, informa o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, que está em Brasília acompanhando a caravana maranhense, juntamente com o diretor técnico, José Morais.

Em sua oitava edição, o Fomenta Nacional – promovido pelo Sebrae Nacional e parceiros institucionais, conta com a participação de representantes de 18 estados brasileiros por meio das caravanas. A ideia é que os participantes – gestores públicos, lideranças empresariais, donos de pequenos negócios, presidentes de comissões de licitações criem um efeito multiplicador quando retornarem aos seus respectivos municípios.

“Dessa maneira, o Sebrae busca ajudar as micro e pequenas empresas na identificação de novas oportunidades de negócios. Antes da Lei Geral, os pequenos negócios viam esse mercado como território apenas das médias e grandes empresas. Com a vigência da legislação e sua regulamentação nos municípios, os empresários das MPEs, o pequeno produtor rural e os Microempreendedores Individuais (MEIs) se viram incluídos legalmente no processo e passaram a buscar conhecimento e informações sobre licitações no intuito de participar dos editais”, coloca o diretor técnico da instituição no Maranhão, José Morais.

Fomenta Nacional

Idealizado em 2008, o evento tem como objetivo aproximar os pequenos negócios de compradores públicos, criando condições para ampliar a participação das MPEs no volume de compras dos Governo Federal, Estadual e Municipal, assim como suas estatais.

“É um evento de grande relevância à medida que também promove a capacitação dos gestores públicos e dos pequenos negócios sobre os instrumentos legais e operacionais que visam a inserção das MPEs no mercado das compras governamentais. Por isso, nós do Sebrae Maranhão fizemos questão de estimular a vinda de prefeitos, Agentes de Desenvolvimento Local (ADLs) e empresários para que eles possam ressoar em seus municípios e regiões as informações e todo o conhecimento que tiveram a oportunidade de absorver desses dois dias de evento. Dessa forma, torna-se mais viável encontrarmos uma ambiência legal propícia nos nossos municípios para a aplicação de políticas públicas que beneficiem os pequenos negócios maranhenses e esses possam favorecer o desenvolvimento local”, defende o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

O VIII Fomenta Nacional é uma realização do Sebrae com correalização do Governo de Brasília e Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com apoio da UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

A pedido do deputado Cabo Campos, Sinfra asfalta vias da Academia de Polícia Militar

Atendendo solicitação do deputado estadual Cabo Campos, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) asfaltou as vias do entorno da Academia Gonçalves Dias, localizada na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no bairro Calhau, em São Luís. A solicitação feita pelo parlamentar em maio de 2016 requer, ainda, que sejam urbanizados os acessos internos e externos aos 1º, 6º e 8º Batalhões de Polícia Militar (BPM’s), Colégio Militar Tiradentes e Colégio Militar 2 de Julho. As demandas serão atendidas posteriormente, conforme cronograma estabelecido pela Sinfra.

Campos agradeceu o governador Flávio Dino pela sensibilidade em oferecer melhor estrutura física para que os cadetes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) consigam desenvolver suas atividades com maior eficiência possível.

“Senhores, através de indicação de minha autoria, o secretário Clayton Noleto asfaltou as vias da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias. Quero agradecer de modo especial a ele e ao governador Flávio Dino, que melhoraram a infraestrutura do local, possibilitando aos nossos irmãos de farda a realização de suas marchas, corridas e treinamentos com maior aptidão”, declarou.

O deputado aproveitou para chamar atenção para a situação da via por onde passam, diariamente, discentes e docentes do Colégio Militar 2 de Julho. ”É importante atentar para a situação da via que leva ao Colégio do Corpo de Bombeiros, bem como para o pátio externo da escola. Para se ter uma boa educação, você tem que ter uma mente saudável e a questão da infraestrutura está intimamente ligada a esse fator. No período chuvoso, o lamaçal se instala naquele local e dificulta a passagem de alunos e professores”, contou.

Por fim, Campos adiantou que as discussões em torno dessa e de outras demandas para o Corpo de Bombeiros Militar seguem em ritmo avançado. A 8ª Companhia de Bombeiros Militares de Pinheiro, por exemplo, precisa de melhorias na malha asfáltica da área onde está situada. “Já estivemos conversando com o secretário Clayton Noleto e ele, de pronto, disse que nossos pedidos serão atendidos”, revelou.

Falta de atualização no Portal de Transparência deixa prefeitura de Palmeirândia, inadimplente

Cento e cinquenta e seis prefeituras do Maranhão estão, neste momento, impossibilitadas de firmar convênios com os governos federal e do estado. O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Entre essas prefeituras, esta Palmeirândia.

  

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Porém, é importante destacar, que a situação pode ser alterada, tão logo seja comprovada a regularidade do ente. Para isso, é necessário que as prefeituras e Câmaras que sanarem suas pendências solicitem ao Tribunal uma reavaliação da situação dos seus Portais. A nova avaliação – que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016 — foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o Portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas. Ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

Entre as 156 prefeituras que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas foram: inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 217 portais localizados, apenas 1 não possui o nome padrão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Das cinco avaliações realizadas pelo TCE até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís foram consideradas regulares em todas elas

Falta de transparência impossibilita prefeitura de Pinheiro de firmar convênios com os governos federal e estadual

Postado em 28 de novembro de 2017

Em nova avaliação feita pelo TCE sobre o cumprimento da Lei da Transparência, a prefeitura de Pinheiro pela terceira vez descumpriu os critérios e ficou impossibilitada de firmar convênios com os governos federal e do estado. A nova avaliação que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016, foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios.

O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

“O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

A falta de gestão na administração do prefeito, Luciano Genésio, traz grandes prejuízos para população de Pinheiro. Com a impossibilidade de firmar convênios nas esferas federal e estadual, Luciano afunda de vez sua gestão que vive atolada em irregularidades.

Prefeitura de Bequimão realiza a 5ª Semana do Bebê Quilombola

Até a próxima quinta-feira, dia 30, o município de Bequimão realiza a 5ª Semana do Bebê Quilombola. A abertura do evento aconteceu no sábado (25), reunindo as 11 comunidades remanescentes de quilombolas e autoridades locais e estaduais. Criada por lei municipal de autoria do prefeito Zé Martins, o projeto tem como estratégia a mobilização social com vistas a contribuir com a proteção, cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos.Na abertura, que aconteceu na Escola Municipal Domingos Bouéres, no bairro Estiva, foi destacado o tema “O direito, a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças quilombolas”.

O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, com apoio da Fundação Josué Montello, Governo do Estado (Secretaria de Estado da Igualdade Racial – SEIR) e Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Para o prefeito Zé Martins, o município de Bequimão mostra que a valorização das comunidades quilombolas é importante não só para o estado, mas principalmente para o Brasil. “O que nos motiva a realizar esta quinta semana do bebê quilombola é que temos avanços significativos quanto à educação e saúde, o que nos coloca bem nos 13 indicadores que estão sendo acompanhados”, destacou o prefeito.

Participaram também o vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal); o superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins; representantes da Fundação Josué Montello, Gisele Padilha, e Governo do Estado, Iracema de Jesus (SEIR); os secretários municipais Kell Pereira (Esporte e Juventude), Josmael Castro (Assistência Social), Dinha Pinheiro (Igualdade Racial), Aristides França (Educação), vereadores, lideranças quilombolas, estudantes da rede municipal e professores da UFMA de Pinheiro.