De O Estado – A Polícia
Federal (PF) no Maranhão indiciou, ontem, o agiota Gláucio Alencar Pontes
Carvalho; o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, e outros sete ex-gestores
municipais por desvio de recursos públicos federais destinados às áreas da
saúde e da educação. Trinta e duas prefeituras no estado estão sendo
investigadas por crime de agiotagem. Segundo a PF, as cifras desviadas pela
organização criminosa, liderada pelo acusado de ser o mandante e financiador da
morte do jornalista Décio Sá, porém, são incalculáveis. Nesta primeira parte da
investigação, compreendem um período de cinco anos de apropriação indébita de
verbas fornecidas pela União.
Em entrevista coletiva,
na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal (SRPF), na Cohama, o
delegado Alexandre Lucena, superintendente interino da corporação, informou que
a conclusão da participação do indiciado no esquema de agiotagem – denunciado
pelo blogueiro 23 dias antes de seu assassinato, em abril de 2012 – se deu com
mais evidência em sete prefeituras, cujos ex-gestores foram conduzidos e
interrogados ontem. Na lista, estão os ex-administradores dos municípios de
Arari, Cajapió, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Turilândia
e Vitória do Mearim, que foram alvo da Operação Cheque em Branco, realizada
ontem.
“Foi denominada assim a
ação policial, justamente porque as pessoas que formavam esta rede de agiotagem
ficavam, de fato, com talonários de cheques em branco, porém assinados e
entregues pelos gestores, que geralmente acumulavam dívidas com a organização
criminosa por financiamento de campanhas eleitorais. Em algumas prefeituras
citadas, chegamos a recolher mais de 300 documentos como estes, que autorizavam
a quadrilha a realizar saques de recursos destinados à compra de merenda
escolar e medicamentos”, afirmou Alexandre Lucena.
Segundo ainda o que foi
constatado na operação, a impossibilidade de calcular o montante desviado por
Gláucio Carvalho e seu pai é algo inédito na conclusão de inquéritos desta
categoria de crimes apurados pela PF no Maranhão, já que a apropriação indevida
da verba pública federal se deu entre os anos de 2007 e 2011. “Literalmente,
todo o dinheiro destinado pelo Governo Federal nesse período ficou à disposição
da quadrilha, que fazia uma verdadeira sangria nos cofres públicos, contando
com apoio político, jurídico e armado”, revelou o superintendente.
Detonando – Na
apresentação do resultado da Operação Cheque em Branco, também realizada pelos
delegados Rodrigo Motta, Rodrigo Corrêa e Luis André Almeida, este último
coordenador da ação, por meio do Grupo de Repressão a Desvio de Recursos
Públicos (GRDRP) da PF, o grupo especializado federal lembrou que o sucesso da
investigação se deve ao trabalho da Polícia Civil do Maranhão. Boa parte do
material analisado foi apreendida durante a Operação Detonando, que apurou a
motivação da morte do jornalista Décio Sá.
“Após seis meses de
investigação, analisando a documentação apreendida pela polícia judiciária do
estado, nos deparamos com a evidência de que, de fato, esta quadrilha tirava
dinheiro que seria para reformar e construir escolas públicas, comprar merenda
escolar, medicamentos e material de uso hospitalar. Enfim, com os cheques em
branco a organização criminosa se apossava dessas verbas públicas, enriquecia
de forma desenfreada e contribuía para que o estado se mantivesse entre os com
menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, lembrou Almeida.
A Polícia Federal
informou que 10 pessoas foram conduzidas ontem para prestar depoimento e ser
indiciadas pelo desvio de recursos públicos, entre elas os sete ex-prefeitos
dos respectivos municípios citados e investigados na operação, além de
ex-secretários municipais e empresários. Entre os envolvidos na agiotagem
comprovada pelos agentes federais, apenas Gláucio Carvalho e o pai dele, José
de Alencar Miranda Carvalho, de 73 anos, também preso no inquérito relativo ao
assassinato de Décio Sá, continuam presos por ordem da Justiça do Maranhão.
Usura
II – Esta foi a segunda ação da Polícia Federal realizada no
interior do Maranhão em combate aos crimes de agiotagem, em menos de 48 horas.
Na manhã de quarta-feira (25), resultados da Operação Usura II apresentaram
desvios de R$ 12 milhões; R$ 7,5 milhões de verbas da Saúde repassadas ao
município de Bacabal e R$ 4,5 milhões, referentes a repasses do Sistema Único
de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do
Magistério (Fundeb), na cidade de Zé Doca, desde 2008.
Na ação dos agentes
federais, coordenada pelo delegado Mário Fanton, com apoio da Controladoria
Geral da União (CGU) foram cumpridos 19 mandados de condução coercitiva, entre
eles um em desfavor do agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan,
e outros 10 mandados de busca e apreensão nos referidos municípios. Todos foram
ouvidos na sede da Polícia Federal do Maranhão, na Cohama.
Mais
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Prefeituras estão sendo investigadas por envolvimento com agiotas, mas em sete
delas os desvios foram mais acentuados
90% dos
217 municípios do Maranhão estão sendo investigados pela Polícia Federal por
desvio de recursos público
Entenda
o caso
Décio Sá foi assassinado
na noite de 23 de abril de 2012, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, situado
na Avenida Litorânea, em São Luís. O jornalista aguardava amigos para um
jantar, sentado a uma mesa, quando o autor do crime desceu da garupa de uma
motocicleta, se aproximou e disparou seis tiros de pistola calibre ponto 40 mm.
Três tiros atingiram a cabeça do jornalista e outros dois a região dorsal.
Conforme apurou a Polícia Civil, Décio Sá foi morto porque foi o primeiro a
denunciar, em sua página na internet (blogdodecio.com.br), que o assassinato do
empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos –
executado com três tiros na cabeça, no dia 31 de março, na cidade de Teresina,
no estado do Piauí -, havia sido encomendado por um grupo de agiotas
estabelecido no Maranhão.
Mais
Os quatro delegados que
integram o Grupo de Repressão a Desvio de Recursos Públicos (GRDRP) da PF
informaram que o Maranhão tem 700 inquéritos em aberto sobre crimes de desvio
de verbas públicas federais. O total de procedimentos instaurados em curso, para
se ter ideia, representa investigações em 90% dos 217 municípios do estado, com
indícios ou provas de atuação de grupos de agiotas. Pelas evidências da prática
criminosa, os ex-gestores conduzidos responderão por peculato (crime de má
gestão administrativa, praticado por funcionário público) e todos por formação
de quadrilha. O inquérito segue ao Ministério Público Federal (MPF).