
Após a revelação escandalosa de que o Instituto Viver, (CNPJ: 21.851.634/0001-28) recebeu em sua conta bancária no intervalo de apenas cinco anos mais R$ 254 milhões em dinheiro público oriundo de 26 prefeituras maranhenses, o Blog do Domingos Costa foi em busca de saber a origem dessa entidade que recebe tanta verba de prefeituras maranhenses e qual a “mágica” para selar dezenas de contratos.
Conforme documentos registrados no Cartório de 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de São Luís, localizado no Shopping do Automóvel, o Instituto Viver foi criado em 28 de outubro do ano de 2014, o primeiro endereço no documento é mencionado a Avenida Daniel de La Touche, nº 2004, Escritório D, Cohama em São Luis.
A primeira presidente do Instituto foi a senhora Márcia Valéria de Ribeiro Lins e os primeiros diretores administrativos, conforme registro cartorial, foi a professora Sheyla Yonara Dantas de Farias e médica Pamella Gabriella Melo da Rocha.
Em março de 2018, o Instituto Viver fez sua primeira mudança de endereço, para a Rua dos Azulões, O1, Sl. 822, Edifício Office Tower, Jardim Renascença. Meses após, naquele mesmo ano, a entidade muda pela terceira vez de endereço, em dezembro de 2018, registros cartoriais datam a alteração da sede do Instituto para a Avenida do Vale, Edifício Carcará, sala 409; N° 09, bairro Jardim Renascença em São Luís.
Em abril de 2019, aparece entre os diretores administrativos o senhor Walgonreis Costa Reis. E naquele mesmo ano, assume como presidente da entidade a senhora Sheyla Yonara Dantas de Farias e, como diretora administrativa, a advogada Karen Rossana Berreza Correa.
Em novembro de 2019, surge o nome do homem que seria o verdadeiro “dono” do Instituto Viver, o senhor Enio da Silva Rocha – marido de Sheyla Yonara e pai de Pamella Gabriella, documentalmente, ele se torna o “representante legal” da entidade, autorizado pela diretora do Instituto a representá-lo em licitações junto a prefeituras e demais órgãos públicos.
Em dezembro do mesmo ano, a presidente Sheyla Yonara e a diretora administrativa Karen Rossana registram em cartório uma procuração em favor do senhor Enio da Silva Rocha, dando poderes amplos, gerais e ilimitados para representar o Instituto Viver, em Licitações.
“Formular ofertas, lances de preço, recorrer, renunciar ao direito de interposição de recursos em qualquer fase do processo licitatório e praticar todos os demais atos pertinente ao certame, inclusive assinatura de contratos proveniente das licitações em todo o território nacional, bem como substabelecer por carta credencial ou substabelecimento de poderes um terceiro para representar em licitações bem como todos atos pertinentes a ao certame.” diz trecho da procuração o qual Blog do DC teve acesso.
Em dezembro de 2021, a entidade aparece em seu 4º endereço de sede, desta vez, sediada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Salas 14 e 15, Bairro Turu, cidade de São Luís.
No dia 20 de dezembro de 2022, a presidente do Instituto Sheyla Yonara Dantas de Farias, assinou uma nova procuração e, registrou em cartório, na qual fornece plenos poderes para outras quatro mulheres representarem a entidade em licitações com prefeituras e órgãos públicos, são elas: Rossana Karen Bezzera Correa, Luidmila Silva de Freitas, Anne Jakelyne Silva Magalhães e Jennifer Andressa Abreu Pinheiro.
– Contrato e finalidades
Foi exatamente no período que o senhor Enio da Silva Rocha (foto em destaque acime ao lado da sua esposa Sheyla Yonara), esteve à frente da entidade que o Instituto selou os maiores contratos com prefeituras maranhenses envolvendo dinheiro público.
O Instituto Viver começou como uma solução para a contratação de médicos especialistas e evoluiu para uma megaoperação de terceirização de mão de obra, levantando suspeitas de uso da máquina pública para fins eleitorais e burla à legislação fiscal.
Dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) e no Mural de Contratos (SINC-Contrata), ambos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), mostram que a entidade possui mais de 400 milhões de reais em contratos com 26 diferentes prefeituras maranhenses, deste total, até semana passada, já tinha recebido mais de R$ 254 milhões em pagamentos, conforme centenas de transferências direto na conta bancária.
– Atual diretoria e registro em cartório
Atualmente, na Receita Federal o Instituto Viver está registrado em nome da Assistente Social Isabelle Martins Ferreira Barros e da Contadora Gabrielle Martins Barros.
E chama atenção o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da entidade, diz que a atividade principal é “atividades de associações de defesa de direitos sociais”.
Existem outras 31 atividades secundárias do Instituto, muitas delas distintas, como: “impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas”; “serviços de prótese dentária” e “laboratórios clínicos”.