Petrobras reduz em 10% preço do gás de cozinha, a partir desta terça-feira (31)

A Petrobras anunciou a terceira redução no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos últimos 10 dias, de 10% nas refinarias a partir da terça-feira (31). Com mais essa queda, o preço do produto, que afeta as famílias de baixa renda, acumula corte de 21% nos preços neste ano.As informações são do R7. 

Antes dessas reduções, o preço praticado pela estatal estava 45% acima da paridade com a cotação internacional.

O preço nas refinarias passa a ser de R$ 21,85 para o botijão de 13 quilos (gás de cozinha).

A redução atinge tanto o GLP residencial como industrial.

Segundo a Petrobras, a empresa está reforçando o abastecimento de GLP no mercado através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação, depois que a crise provocada pelo coronavírus fez muitas famílias estocarem o combustível, levando à escassez pontual em alguns centros urbanos, segundo informou mais cedo o Ministério de Minas e Energia (MME).

Ao todo, a Petrobras fez a importação de três carregamentos, que chegam no porto de Santos nos dias 30 de março, 6 e 10 de abril.

Cada navio tem capacidade adicional de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 kg.

A companhia disse ainda que não há necessidade de estocar o produto, e pediu para que as distribuidoras repassem a queda de preços para o consumidor. "Não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população", afirmou a estatal.

Auxílio de 600 reais será pago pelos bancos Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Basa; saiba como vai funcionar

Imagem ilustrativa 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda-feira e agora seguirá para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses.

De acordo com Onyx , após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento. O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

"Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. "Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital", acrescentou Onyx Lorenzoni.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao pagamento:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Ainda segundo o texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

O ministro da Cidadania pediu para que as pessoas não procurem, por enquanto, as agências da Caixa e dos demais bancos públicos até que o sistema para o pagamento do auxílio emergencial esteja devidamente implantado pela pasta. Ele também alertou para que as pessoas não forneçam seus dados para qualquer site ou número de telefone, para evitar tentativas de fraude.

"Há várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sergio Moro e à Polícia Federal, [como] criação de sites, números, para obter os dados das pessoas. O objetivo disso é fraudar o sistema. Por favor, as pessoas tenham um pouco de calma, não deem seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá ele vai receber o benefício e não procurem o bancos oficiais nesse momento, porque o sistema ainda não está acionado, a lei não está sancionada", afirmou. 

Agência de Notícias 

Coronavírus: Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria na Casa. Ele declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

— Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis — afirmou o relator.

Emendas

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou uma emenda e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu outras três — todas rejeitadas pelo relator. Rose queria um item para estabelecer que, em situações como a vivenciada pelo país neste momento, fosse oferecido às famílias de crianças matriculadas na educação infantil um auxílio financeiro, para ser usado na alimentação. Rodrigo Cunha elogiou a ideia, mas alegou violação constitucional para rejeitar essa sugestão.

Duas das emendas de Alessandro Vieira previam aumentar os recursos para a distribuição da merenda escolar, utilizando verbas, por exemplo, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Ao justificar a rejeição dessas emendas, o relator lembrou que outras despesas continuam sendo demandadas.

Outra emenda de Alessandro previa que os gestores públicos deveriam utilizar os recursos, preferencialmente, na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Rodrigo Cunha lembrou que já há uma previsão legal com a determinação de que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados aos entes federados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

O relator ainda lembrou que a aprovação de qualquer dessas emendas implicaria a necessidade de retorno da proposição à Câmara dos Deputados. Rodrigo Cunha apresentou apenas uma emenda de redação, para corrigir uma referência legal no texto. A matéria foi aprovada de forma simbólica e votada de forma remota.

Fonte: Agência Senado

Aluísio Mendes é o primeiro parlamentar do MA diagnosticado com coronavírus

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O deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), informou nesta segunda-feira (30), que seu texto para coronavírus deu positivo.

“Informamos a todos que, a princípio, o terceiro teste para Covid-19 diagnosticou positivo nos exames do deputado Aluísio Mendes”, disse sua assessoria, que confirmou que ele está em observação médica e seu estado é fora de risco.

Aluísio já havia feito o teste para coronavírus anteriormente. Já que havia se encontrado com o deputado Eduardo Bolsonaro, que integrou a comitiva que voltou dos EUA e espalhou Covd-19 no coração do poder do Brasil.

Bequimão está entre os 10 municípios maranhenses com melhor desempenho na vacinação contra H1N1

Campanha já alcançou 31,02% do público alvo (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Bequimão informou que o estoque da vacina contra o vírus influenza (H1N1) esgotou nessa terça-feira (24), no município. No anúncio, o órgão disse que já solicitou um novo lote ao Ministério da Saúde, por meio da Unidade Regional de Saúde (URS) e do Governo do Maranhão. Enquanto a nova remessa não chega, a população foi orientada a permanecer em casa, aguardando o comunicado de reabastecimento do estoque.

De acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), inicialmente foram disponibilizadas 1.800 doses da vacina para Bequimão. Nesta primeira etapa, o município precisa imunizar 5.802 pessoas contra o vírus causador da gripe e seus subtipos (influenza A e B), já que a vacina é classificada como trivalente. Entre os grupos prioritários desta fase estão: crianças de seis meses a menores de seis anos, idosos a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde.

O relatório parcial de doses e cobertura, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo DATASUS, revelou que o município já atingiu 31,02% do público alvo da primeira etapa. Esse percentual corresponde a cerca de 1800 pessoas imunizadas em apenas 48 horas. O desempenho pôs Bequimão entre os dez primeiros do Maranhão com maior percentual de vacinação. O município ocupa a sexta posição do ranking de imunização contra o vírus influenza, atrás somente de municípios como São José dos Basílios (36,06%), Nova Iorque (35,30%), Morros (34,33%), Bacuri (32,26%) e Guimarães (31,06%). Todos com público alvo inferior.

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A demanda pela vacina se deve à incidência de casos do H1N1 no Estado. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão contabiliza 22 casos confirmados e uma morte pela doença. “A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, até o momento, o Maranhão contabilizou 22 casos confirmados de H1N1, por meio de exames laboratoriais. O estado notificou 10 óbitos, sendo um confirmado e dois descartados após análise das amostras feitas pelo Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS); outros sete seguem em investigação”, diz o boletim.

Mesmo não tendo eficácia contra o coronavírus, a vacina contra a influenza pode ser, ainda, uma forte aliada de profissionais da saúde na exclusão dos diagnósticos para a Covid-19, uma vez que as duas possuem sintomas semelhantes. Ao passo que reduz a previsível busca por serviços de saúde, a vacina também evita aglomerações e reduz significativamente o risco de contágio pelo coronavírus no ambiente hospitalar.

Bequimão iniciou a campanha de vacinação contra o vírus influenza (H1N1) na segunda-feira (23), com equipes da saúde espalhadas pelo município, para evitar aglomerações em tempos de coronavírus. A sede contou com quatro pontos de vacinação (Centro de Saúde Santo Antônio, Escola Minas Gerais, Escola Pedro Silva e Ginásio Poliesportivo). Já na zona rural, as equipes de imunização se concentraram nas Unidades Básicas de Saúde do Bebedouro, Mojó, Jacioca, Paricatiua, Santana e Areal).

Quase 2 mil pessoas imunizadas contra o H1N1 (Foto: Divulgação / Prefeitura de Bequimão)

Usando máscaras 'contra coronavírus', bandidos explodem agência bancária em Pindaré-Mirim

A cidade de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, amanheceu neste sábado (28) sem os serviços de auto-atendimento do Banco do Brasil. A agência foi atacada por quatro bandidos durante a madrugada, que usaram explosivos e destruíram o local. O ataque ocorreu em pleno período de pagamento do funcionalismo público. Segundo a polícia, os suspeitos usavam máscaras cirúrgicas, muito usadas atualmente como proteção contra o novo coronavírus. As informações são do G1 MA 

De acordo com a PM, os assaltantes chegaram de moto e fizeram de refém o vigilante de uma loja próxima à agência. "Após a explosão, eles obrigaram o vigia a, junto com eles, a coletar as notas manchadas com tinta [mecanismo de segurança dos caixas eletrônicos]. Tanto o vigia sujou as mãos quanto os bandidos. Se a população perceber algum cidadão com as mãos sujas de vermelho, podem se tratar de suspeitos em potencial", explicou o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Járcio de Sousa.

Segundo a polícia, o assalto foi entre três e quatro horas da madrugada. A porta da agência amanheceu cercada de curiosos, que encostavam o rosto no vidro para ver a destruição provocada pela explosão dentro da agência. Ninguém parecia, vale ressaltar, preocupado com a possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus.

Além de destruir um dos quatro caixas eletrônicos, a explosão provocou danos na estrutura do prédio. Parte do forro caiu. A polícia espera que imagens de câmera de segurança, tanto da parte interna quanto externa do banco, possam levar à identificação dos bandidos.

A explosão do Banco do Brasil de Pindaré-Mirim ocorre em pleno período de pagamento do funcionalismo público. Agora, a opção para os clientes é a agência de Santa Inês, a 10 km de distância, que já está sobrecarregada por causa de um ataque à agência de Santa Luzia no início de dezembro de 2019.

STF libera governos em estado de calamidade de cumprir LRF; MA incluído

(Foto: Divulgação/STF)

Com informações da CNN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar liberando o governo federal de cumprir artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que preveem compensação orçamentária para gastos extraordinários relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, o ministro informa que o mesmo valerá para todos os entes federativos que tiverem decretado estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.

No Maranhão, foi decretado estado de calamidade pelo governo Flávio Dino (PCdoB) no dia 21 de março. O ato já foi confirmado pela Assembleia Legislativa – o mesmo vale para a Prefeitura de São Luís.

O pedido foi feito pelo governo federal, mas Moraes decidiu ampliar as regras para estados e municípios que estejam em calamidade em nome do combate ao coronavírus.

“O surgimento da pandemia de COVID-19 representa uma condição superveniente absolutamente imprevisível e de consequências gravíssimas, que, afetará, drasticamente, a execução orçamentária anteriormente planejada, exigindo atuação urgente, duradoura e coordenada de todos as autoridades federais, estaduais e municipais em defesa da vida, da saúde e da própria subsistência econômica de grande parcela da sociedade brasileira, tornando, por óbvio, logica e juridicamente impossível o cumprimento de determinados requisitos legais compatíveis com momentos de normalidade”, escreveu o ministro.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do COVID-19 (Coronavírus) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde.”

Moraes argumenta na decisão que “a importância de planejamento e a garantia de transparência são os dois pressupostos mais importantes para a responsabilidade na gestão fiscal, a serem realizados mediante prevenção de riscos e possíveis desvios do equilíbrio fiscal”.

“Há, porém, situações onde o surgimento de condições supervenientes absolutamente imprevisíveis afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado.”

Por fim, ele determina a liberação da “exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação de COVID-19”.

“Ressalto que, a presente medida cautelar se aplica a todos os entes federativos que, nos termos constitucionais e legais, tenham decretado estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.”

Laboratório Cedro anuncia que passará a fazer exames de Coronavirus

O Laboratório Cedro anunciou neste sábado (28), que passará a oferecer a seus clientes o exame rápido do covid-19. É o primeiro estabelecimento de análises clínicas particular do Maranhão que passará oferecer o serviço.

De acordo com determinação da Agência Nacional de Saúde – ANS – os planos de saúde são obrigados a oferecer o exame para diagnóstico do coronavírus.

No entanto, o Laboratório Cedro não informou se aceitará planos de saúde para a realização do exame.

Com essa nova possibilidade de diagnóstico é muito provável que os casos de covid-19 sejam ampliados, uma vez que os números atuais são subestimados.

Juíza de Santa Helena inaugura sala de videoconferência da UPR de Pinheiro

A Juíza Cynara Elisa Gama Freire, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, utilizou na última terça-feira (24) o sistema de videoconferência para realizar audiências com réus presos em processos que tramitam no Fórum da Comarca de Santa Helena-MA, oportunidade em que inaugurou a sala de videoconferência da Penitenciária Regional de Pinheiro. Na data, aconteceram quatro audiências de instrução criminal por videoconferência, pelo sistema WebConferência do TJMA, além das duas audiências com internos da UPSL, em São Luís-MA.

Durante o período de Plantão Extraordinário do Poder Judiciário devido às medidas preventivas ao contágio pelo novo Coronavírus, magistrados e servidores de todo o Estado estão atuando através do trabalho remoto, utilizando a videoconferência para realização de audiências e reuniões, de forma a garantir a continuidade dos serviços judiciais e o atendimento à população. A Diretoria de Informática disponibiliza um tutorial para o acesso à ferramenta de videoconferência no Portal do Poder Judiciário.

Os advogados realizaram uma videoconferência privada com os seus clientes, antes do início da audiência, haja vista que estavam em municípios e estados diferentes.
Além da magistrada, participaram do ato judicial o promotor de Justiça Francisco Antônio Oliveira Milhomem, o defensor público Pablo Diórgenes Furtado de Carvalho, e os advogados Diego Albuquerque Augusto Pimentel (atuante em Governador Nunes Freire) e Fernando Magalhães Pereira Júnior (atuante Belém-PA).

Nas audiências foram ouvidas as testemunhas que estavam em Belém e Policiais que estavam de serviço em Povoados do Maranhão – que utilizaram o celular para acessar o link da sala virtual de audiência da magistrada no sistema WebConferência. Uma testemunha oriunda do Pará que ficou impossibilitada de seguir viagem ao Maranhão, teve sua oitiva por celular, realizada devido ao envio do link de acesso à sala de audiência virtual pelo WhatsApp WEB.

A utilização desta ferramenta foi bem recebida pelos diretores da Penitenciária Regional de Pinheiro, Evandro José Alves Matos, Gerson Pedro Cunha e Afonso Celso Pinheiro Filho, e aos funcionários Carla Michele Canindé Rodrigues, Welligton de Sousa Ribeiro e Luiz Alves Alves Sá, que não mediram esforços para a realização das audiências.

“As audiências de videoconferência com os internos de São Luís, foram realizadas também devido ao empenho do senhor Rubens Ferreira Alves, Supervisor de Segurança Interna e do funcionário Fernando Carneiro”, observa a magistrada.