Roseana diz a Lula que Maranhão já está sob controle

A governadora Roseana Sarney (PMDB) foi recebida na tarde desta quinta-feira (28) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Acompanhada do Secretário do Planejamento, Gastão Vieira, ela agradeceu a visita do presidente ao Maranhão, falou dos problemas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em São Luís e informou que já tem sob controle as finanças do Estado.

O Maranhão foi o primeiro estado com regiões em situação de emergência provocada pelas cheias a ter recursos empenhados pelo Governo Federal. A governadora fez ver ao presidente Lula que, além dos R$ 120 milhões para cá destinados, haverá necessidade de muito mais recursos, tendo em vista a extensão dos estragos causados à infraestrutura de dezenas de cidades e das estradas.

Roseana mostrou ao presidente de que forma recebeu o governo, mas ressaltou já ter colocado “sob controle” as finanças do Estado. Expôs a má condução que vinha tendo a execução do PAC na capital e que, em decorrência disso, já tinha uma equipe de auxiliares seus discutindo saídas para o projeto com técnicos do Governo Federal.

A governadora do Maranhão fica em Brasília até segunda-feira, quando seguirá para São Paulo, onde se submeterá a uma cirurgia para a correção de um aneurisma cerebral. Ela também esteve ontem no Ministério do Planejamento e nesta sexta-feira (29), a sua agenda prevê encontro com o ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima.

Prorrogada até dia 30 de junho a I Etapa da Vacinação contra a Febre Aftosa

Foi prorrogada para até o dia 30 de junho a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em todo o Estado do Maranhão. O anúncio da prorrogação foi feito, nesta sexta-feira (29), pelo secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Afonso Fernandes, durante Assembléia Geral Ordinária da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema).

A medida foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, após solicitação da Sagrima, por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e também da Associação de Criadores (Ascem) e Faema, que enviaram documentação alertando da necessidade de prorrogação da campanha. “Nós solicitamos a prorrogação por conta das fortes chuvas que estão caindo no Estado, o que está prejudicando a campanha, pois os criadores estão enfrentando dificuldades no transporte das vacinas e também no acesso aos currais para os procedimentos de vacinação do rebanho”, justificou Afonso Ribeiro.

O diretor geral da Aged, Luiz Augusto dos Santos Almeida, ressaltou que o Ministério autorizou a prorrogação até o dia 30 de junho, mas que o prazo para comprovação da vacinação por parte do criador é até o dia 07 de julho. “O criador que vacinar seu gado tem que procurar um dos 217 postos da Aged para comprovar a vacinação”, explicou ele.

Dentro da nova estratégia de fomentar o agronegócio no Maranhão com a criação da Sagrima, por parte da governadora Roseana Sarney, foi assinado durante a Assembléia Geral, um protocolo de intenções de parceria entre a Sagrima e seus órgãos vinculados, Aged e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e a Faema, para implementar as ações voltadas para o agronegócio maranhense, incluindo os cursos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Para este ano, o Senar está prevendo a realização de 1.200 cursos em todo o Estado. Destes, 50 treinamentos serão destinados ao correto procedimento de vacinação de animais, o que vai auxiliar na campanha de vacinação contra a febre aftosa.

Como parte da programação da Assembléia Geral Ordinária da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, o presidente José Hilton discutiu a Reforma do Código Florestal Brasileiro e anunciou o lançamento do Programa Inclusão Digital, com a instalação de salas de aulas de informática com 11 computadores de última geração nos Sindicatos dos Produtores Rurais. “No próximo mês iremos lançar o Programa Útero é Vida, voltado para a prevenção do câncer do colo do útero da mulher rural” informou.

Participaram da Assembléia Geral Ordinária, da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes; os diretores gerais da Aged, Luiz Augusto Almeida e da Agerp, Tadeu Lima; o superintendente Federal da Agricultura, Fernando Machado e mais de 100 lideranças rurais (delegados representantes e presidentes dos Sindicatos dos Produtores Rurais filiados à Faema).

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Deputado aponta falhas no programa “Viva Saúde”

O deputado Victor Mendes (PV) ocupou (quarta-feira, 27) a tribuna da Assembleia Legislativa para apontar duas falhas no programa "Viva Saúde" do governo do Estado, lançado na última terça-feira, 26, no Palácio dos Leões, pela governadora Roseana Sarney (PMDB), e pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, na presença de prefeitos.

Na avaliação de Victor Mendes, os dois erros foram excluir Codó do Programa e liberar apenas R$ 2 milhões para construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Pinheiro.

Segundo ele, Pinheiro já tem o Hospital Antenor Abreu, equipado com tomógrafo e 77 leitos, cinco deles UTI, precisando de equipamentos para funcionar; um hospital materno infantil de 75 leitos, dois deles de UTI neonatal; 19 postos de saúde na zona urbana e na zona rural; um Caps em funcionamento e uma Samu pronta para funcionar.

Para Victor, a UPA, que na verdade não passa de um posto de saúde avançado, não atende as necessidades do município de Pinheiro, que atende 22 municípios da Baixada maranhense.

Ele acha que o ideal seria que o programa liberasse R$ 4 milhões para a prefeitura colocar em funcionamento as UTIs, construídas, com recursos próprios da prefeitura, durante oito anos da administração do ex-prefeito Filuca Mendes.

Na avaliação do deputado, o programa é salutar, porque prevê investimentos de R$ 350 milhões para contemplar São Luís e outros municípios maranhenses com ações de saúde, mas acabou induzindo a governadora Roseana Sarney a cometer alguns erros técnicos. “A governadora já prometeu corrigir dois erros que aconteceram durante a elaboração do programa”, adiantou.

Victor Mendes pede recuperação urgente de estradas da Baixada

Obras urgentes nas rodovias MA 303 e MA 006 foram solicitadas pelo deputado Victor Mendes, por meio de Indicação apresentada na última segunda-feira, dia 25 de maio.

Na Indicação, que já tramita na Assembleia, Victor Mendes pede à governadora Roseana e ao secretario de Infraestrutura, Max Barros, urgência no pleito, com atenção para obras de pavimentação e recuperação das vias, tendo em vista as condições precárias de tráfego em ambas as estradas.

Na seção desta terça-feira, 26, o parlamentar apresentou registros fotográficos das estradas da região, lembrando que o pedido beneficia MA-303, que liga os municípios de Bacuri a Apicum-Açu, e a MA-006, no trecho que liga o povoado de Pirinã, no município de Pinheiro à Central do Maranhão e entre os municípios de Pinheiro a Pedro do Rosário, seguindo ao povoado de Cocalinho, na BR-316.

De acordo com o parlamentar, essas estradas encontram-se intrafegáveis devido à péssima qualidade asfáltica que se agravou com as intensas chuvas na região. “Fato que vem gerando prejuízo no campo econômico, impossibilitando o escoamento da produção local”, argumentou Mendes.

No caso da BR-316, Victor Mendes ressaltou que a pavimentação da referida rodovia surge como alternativa para o transporte rodoviário de cargas e passageiros que trafegam em direção às capitais São Luís e Belém. “O benefício, também, facilitará o acesso das regiões Sul e Central do Maranhão à Baixada Ocidental Maranhense”, completou.

Reconhecendo a importância dessas obras para o desenvolvimento e melhor qualidade de vida dessas populações Victor acredita na adoção de todas as medidas solicitadas.

“Desde o início de nosso mandato temos defendido a recuperação dessas estradas como condição para regularidade do tráfego na Baixada. Esperamos que governadora acate o nosso pleito, determinando ao secretário Max Barros as providências necessárias à imediata realização das obras, tão importantes para a nossa região”, explicou Victor Mendes.

Curtas

Medidor digital

A Câmara de Pinheiro chamou e os diretores da CEMAR foram à casa do povo para discutir sobre o preço da energia e os medidores digitais. O requerimento foi do vereador Oziel Meneses. Mas, quem não deixou barato foi a vereadora Concita de Luis Pajé que aproveitou para tirar todas as suas dúvidas.

Enchentes em Pinheiro

Muitas pessoas em Pinheiro já sofrem com as enchentes do Rio Pericumã. É que com as fortes chuvas que caem na região, subiu consideravelmente o nível do rio e as pessoas que moram na beira do campo já estão sendo incomodados com as águas. A tragédia só não é maior a exemplo de Santa Helena e Turilândia por conta da dragagem do rio feita por Sarney.

Dia do Líder comunitário

O dia do Lider Comunitário festejado no dia 05 de maio foi bastante comemorado num almoço oferecido a todos os presidentes de comunidades do município de Pinheiro. Além dos líderes muita gente foi ao encontro do ex. prefeito Filuca e do deputado Victor que fazia mais de 4 meses não apareciam em Pinheiro. Vereadores, secretários municipais, lideranças políticas de Pinheiro e de vários municípios da região compareceram no sitio de Filuca.

Posse do Conselho Tutelar

A disputa foi acirrada e muita gente participou da eleição dos novos Conselheiros Tutelares de Pinheiro. Depois de mais de seis anos no conselho, conselheiros como Célia, Maria José e outros que foram exemplos não puderam mais concorrer e abriram vagas para novos titulares. A preocupação de todos é saber se os que foram eleitos querem mesmo trabalhar, pois a missão é árdua e tem que ter amor, se não, não funciona. O mandato dos eleitos é de dois anos.

Caixa ampliando instalações

Depois de muita confusão e desespero por parte dos clientes, que são obrigados a ficarem na chuva e no sol para receberem seus benefícios, finalmente a direção da Caixa de Pinheiro, mandou ampliar suas instalações. Sem ter para onde ir, compraram uns terrenos atrás do prédio e estão aumentando para trás as instalações, com a promessa de garantir mais conforto e comodidade aos funcionários e clientes de toda Baixada. Os vereadores que deram pressão direto foram convidados para visitarem a construção.

Enchentes do Rio Turiaçu

A enchente do Rio Turiaçu pegou todos os moradores de Santa Helena e Turilândia de surpresa. Eles dizem que nunca na história do rio a enchente foi tão grande. Nunca houve uma enchente tão grande, como essa dizia seu Leocádio Lobato 84 anos, que mora na beira do Rio. Há 18 anos aconteceu uma que foi menor. Como esta nunca se viu. Dizia.

Escola dando exemplo

A direção da escola do povoado de Tiquireiro reuniu todos os professores, funcionários e fez um dia de ação social. Chamaram todas as mães e fizeram uma bonita homenagem pelo seu dia. Não levaram ninguém de Pinheiro e fizeram uma grande homenagem as mães da localidade. Os professores e funcionários se transformaram em cabeleireiros, massagistas, manicure, maquiadores e embelezaram todas as mães mulheres da comunidade. Um exemplo.

Golpe com curso

Um golpista agiu em Pinheiro, foi no Sebrae, no CDL e pegou a lista e o currículo de pessoas fez uma seleção e chamou pelo telefone as pessoas para serem selecionadas. A reunião foi no auditório do Sebrae. Pediu para alugar um data show o que foi atendido pelo Sebrae, chamaram o proprietário Rico que instalou o equipamento pela manhã. De tarde, quando todos voltaram do almoço, nem data show, nem palestrante nem nada. O mesmo deu no pé. Era um golpista.

Bombeiros na rua

Os Bombeiros de Pinheiro foram para as ruas de nossa cidade e pediram de casa em casa alimentos e roupas para os desabrigados e desalojados de Santa Helena e Turilândia. E o resultado não poderia ser diferente. Muita gente colaborou e muitos donativos foram encaminhados para os desabrigados.

Peça para os Idosos

Os idosos de Pinheiro continuam dando exemplos. É só ter uma data especial; que eles logo se organizam e fazem bonito. Um exemplo disso foi na Semana Santa, quando eles, se reuniram ensaiaram e apresentaram uma belíssima peça da morte e ressurreição de Jesus Cristo. Casa cheia e um belo espetáculo.

Morte na Rodoviária

Uma senhora que trabalhava em um Box próximo da rodoviária de Pinheiro, apareceu morta. Os familiares estranharam a demora da dona de casa e foram ao local, onde ela dormia. Ao abrir o Box a encontraram morta. A pericia disse que ela teria morrido de um choque elétrico.

De olho nos Políticos

Acabando com os boatos
O prefeito Zé Arlindo na presença do ex. prefeito e agora secretário Filuca, aproveitou a presença de muitas pessoas no almoço oferecido para festejar o dia do Líder Comunitário e deixou muito claro que não existe briga nenhuma entre eles e confirmou que os dois são vítimas dos fuxiqueiros de plantão. E disse ainda que o pior são os que se dizem amigos e fazem ou tentam fazer confusão onde não existe.
Prefeito Costinha enfrenta embates na justiça
O ex. prefeito de Turiaçu Umbelino que quer tirar o prefeito de Turiaçu Costinha da prefeitura, juntou-se com o ex. deputado a quem lhe deu 3 mil votos e hoje secretário Raimundo Cutrim com essa intensão. A diferença de Costinha para Umbelino foi de quase 5 mil votos e mesmo pegando essa lavagem ele luta na justiça para tirar Costinha do poder. É que depois de ser candidato e bancar mais 4 campanhas, a dele, a do filho em São Luis, da irmã em Vitória e a do secretário, o dinheiro, dizem, acabou e ele quer voltar para a vaca leiteira.
Se não denunciassem tinham levado tudo
Essas palavras são de um funcionário da gerencia de Pinheiro. Foi denunciado na imprensa que funcionários estariam levando tudo. Ar condicionado, bebedouro, peças de carros, moveis e outros objetos. “se não tivessem denunciado, tinham levado quase tudo e deixariam somente o prédio” Foi a confirmação de quem viu e ouviu de funcionários que queriam levar o patrimônio da Gerencia Regional de Pinheiro.
Muita gente torcendo pelos diretores
Tem muita gente em Pinheiro torcendo pelos novos diretores de órgãos estaduais. Joel assumiu o Ciretran. Carlos Gomes assumiu a AGED. Fernando Mitoso assumiu a gestão da Educação. Todas as indicações são do secretário Filuca e do deputado Victor Mendes.
Sem esperar por ajuda e tomando as providencias
A agilidade e eficiência da prefeita Helena Pavão fez diminuir o sofrimento e fazer com que muitas famílias não sofressem as conseqüências das enchentes. Ela foi a São Luis e trouxe para Santa Helena a defesa Civil que começou logo a trabalhar com funcionários da prefeitura e por isso, muita gente foi retirada e não sofreram com as enchentes. Se não fosse assim, teria sido muito pior, garantem os moradores. Palmas para Helena, que não ficou esperando pelos outros e nem pela chegada das ajudas.....
Preocupado com o que viu em Santa Helena e Turilândia
O deputado Victor Mendes ficou preocupado com a situação dos desabrigados em Santa Helena e Turilândia. Ele que vem lutando com a prefeita Helena junto ao governo para atender as necessidades dos desabrigados, ficou chocado com a situação dos que tiveram que deixar suas casas e se abrigarem nas escolas da cidade.
Victor ficou satisfeito com o resultado da campanha do Sistema Pericumã de Comunicação com os pinheirenses que conseguiram arrecadar mais de 3 toneladas de alimentos e muita roupa, colchões e calçados. Tudo foi entregue em Santa Helena para a defesa Civil e prefeitura.
Torcendo pela cassação
Já tem muita gente, até muito dos que votaram no atual prefeito torcendo pela cassação do prefeito de Bequimão Antônio Diniz. Segundo populares de Bequimão, a administração do prefeito é desastrosa. E já tem muita gente até quem não votou em Zé Martins com saudade de Juca e da administração passada. Juca está cada vez mais forte em Bequimão; e muitos já torcem para que ele volte.
Pesquisa de aprovação em Presidente Sarney
Uma pesquisa que foi feita em Presidente Sarney na cidade e em quase todos os bairros, deu 85.5% de aprovação ao prefeito Edson Chagas. Isso mesmo com todas as dificuldades e inadimplências deixadas pelos gestores anteriores. O município ta inadimplente com tudo. E mesmo assim Edson em pouco tempo 5 meses de administração conseguiu que a população compreendesse as dificuldades e o ajudasse a fazer uma administração voltada para a saúde, educação, Agricultura e Assistência Social. O Resultado foi 85.5%.
Renião dos advogados com o juiz de Pinheiro
O presidente da subseção de Pinheiro da OAB advogado Antônio Carlos fez acontecer uma reunião de todos os advogados atuantes no município de Pinheiro com o novo Juiz da 1ª Vara Dr. Anderson Sobral de Azevedo. A reunião foi na sede da OAB e tratou de assuntos de interesse dos advogados na justiça
Juca vai assumir AGERP
O Ex. prefeito de Bequimão Juca Martins vai assumir a AGERP ex. EMATER de Pinheiro. Ele vai substituir Margarida que chefiava o órgão em Pinheiro. Juca que estar cada vez mais forte em Bequimão assume a pedido do deputado Victor Mendes e por determinação da governadora Roseana.

Prefeito Zé Arlindo entrega Escola e homenageia pinheirense

O prefeito de Pinheiro Zé Arlindo fez entrega da nova escola Walter Abreu. Localizada no bairro da Enseada, ela atende mais de 600 alunos e foi construída em 1953. Inaugurada pelo prefeito Raimundo Marcelino Ferreira, ela enfrentava a s dificuldades da antiguidade e já não dava aos alunos, funcionários e professores as condições adequadas para uma boa educação. A reestruturação foi iniciada no final do governo do ex. prefeito Filuca e concluída na administração do prefeito Zé Arlindo que fez a entrega na presença dos alunos, dos pais, dos funcionários da escola, dos professores, da diretora, que emocionada fez muitos agradecimentos – dos vereadores, dos secretários, de muitos convidados e da família do homenageado, representados pelo irmão Ozório Abreu e sua esposa Dona Ana Inácia.
Na solenidade o prefeito ressaltou o esforço e o trabalho que vem sendo feito no setor de educação do município de Pinheiro na sua gestão. “A secretária Lesiê Guterres que usou da palavra agradeceu o apaio e a determinação do prefeito em garantir para todos da secretaria a autonomia para se desenvolver esse tipo de trabalho”Disse. O prefeito Zé Arlindo falou também da importância da homenagem que hora era prestada a família Abreu, representada no momento pelo Sr. Ozório e sua esposa Dona Ana Inácia. E também do homenageado,
homem que prestou significativos trabalhos à população da sua terra. O prefeito confirmou que a educação será sempre uma das principais prioridades do seu governo e que fará o possível para garantir uma educação de qualidade aos jovens de Pinheiro. Antes de ser prefeito sou professor e um educador; e sei a importância de se estudar num ambiente como este. É por isso que daremos total apoio aos nossos diretores, aos nossos professores e funcionários para que tenham um ambiente adequado e uma educação de ótima qualidade. Finalizou.

Município de São Bento vai ser investigado pelo CGU

A controladoria Geral da União (CGU) por sorteio vai fiscalizar três municípios do Maranhão, entre eles está o município de São Bento. O sorteio foi entre 60 municípios do Brasil com até 500 mil habitantes, que serão fiscalizados quanto a aplicação dos recursos da União em programas Federais. Esta será a 28ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios. Existem muitas denuncias contra a atual gestão de São Bento, nos tribunais no TCE e CGU.
O sorteio foi feito no auditório da caixa Econômica Federal em Brasília. O Ministro chefe da CGU, Jorge Hadade, que presidiu a seção, disse que a iniciativa é inédita e “estimula os municípios a manterem regulares suas contas”, além de ser uma iniciativa inédita do atual governo para inibir a corrupção entre gestores da administração pública. No Maranhão vão ser fiscalizados os municípios de Olho Dágua das Cunhãs, Presidente Vargas e São Bento. A população de Presidente Sarney espera pelo relatório da fiscalização feita no final do ano passado no município. Em votação no Tribunal Luiz Barros perdeu por 7 a zero e suas contas foram rejeitadas por unanimidade no Tribunal.

Joel Nunes assume o Ciretran de Pinheiro

O pinheirense Joel Nicolau Nunes, que aparece ladeado pelo ex. prefeito Filuca e do vice Dr. Rui Marques, foi convidado e aceitou assumir a direção do Ciretran de Pinheiro. Segundo o próprio Joel é uma tarefa difícil, pois o Ciretran atende cerca de 29 municipios da região da Baixada, o que torna a função mais delicada. São milhares de veículos em toda região que vai de Viana a Carutapera e todos são atendidos em Pinheiro.
Depois de se instalar em novo local – antigo Centro Social Urbano – com novas instalações, com mais comodidade para os usuários de veículos e com a possibilidade de emissão do documento de licenciamento feito em Pinheiro, o que antes era feito em São Luis, Joel disse que será mais ágil e poderá atender muito mais pessoas em menos tempo. Joel também aproveitou para agradecer ao deputado Victor e ao ex, prefeito Filuca e também ao conselheiro Jorge Pavão pela confiança depositada; e que fará e dará o melhor de se pelos serviços do Ciretran na Região.

Fesmap abre inscrições do 21º festival a partir de 1º de junho

As inscrições para o 21º Festival de Musica Popular ( Fesmap) do município de Pinheiro serão abertas no dia 1º de junho deste ano. O festival, o mais antigo dos municípios do Maranhão, estimula, promove e premia a produção musical no estado. O Festival 2009 vai acontecer em Pinheiro na praça José Sarney no período de 25 a 27 de julho deste ano.Promovido pela Fundação Cultural Pinheirense, com apoio Cultural do Departamento de Assuntos Culturais – Proex da Universidade Federal do Maranhão, o 21º Fesmap, receberá inscrições até o dia 30 de junho deste ano. A hospedagem, alimentação, som, iluminação, cenário, palco e músicos para ensaios será de responsabilidade da Fundação. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pela internet site(www.fundacaoculturalpho.com.br) ou no palacete Gentil Braga e na Fundação em Pinheiro

Empresários e Sociedade helenense doam moto para a PM

Em solenidade na Câmara, os policiais da 2º Cia Independente de Santa Helena receberam das mãos do Presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Lourenço De Abreu (Capim) e do representante da Associação Comercial, Lucival Nunes uma Motocicleta Bross 150 cilindradas para ser usada no combate da violência no município.
Esse benefício é fruto do resultado da audiência pública que aconteceu na câmara, e que contou com a participação de todos os seguimentos organizados do município. Ficou decidido que os empresários, a câmara e a prefeitura e o Banco do Brasil, se juntariam e comprariam uma motocicleta para a policia combater o crime no município.
Para o gerente do Banco do Brasil, o Sr. Fabio Jorge, somente assim poderemos diminuir a violência na cidade e no interior e é dever de todos nós ajudarmos a policia. Para o comandante da 2ª Cia de santa Helena, com a ajuda da comunidade, ficará mais fácil o combate à violência, pois estar demonstrando que a comunidade quer participar. Essa motocicleta é resultado dessa parceria.

Câmara aprova e consenso vai dar novo horário para estacionamento na rua grande

Uma discussão que vinha searrastando entre vereadores, comerciantes e a comunidade pinheirense a respeito do transito na rua grande, foi decidida pela comissão e aprovada em plenário. Um consenso entre: os vereadores, comerciantes e pessoas que se interessavam pelo assunto, decidiram que seria melhor o horário do estacionamento da rua grande ficar entre as 8hs da manhã e as 4hs da tarde.
Depois de varias audiências e muita discussão na câmara, e o pivor da discussão era a emenda do vereador Beto de Ribão que queria mudar a lei que já existia, e que determinava que das 8hs as 14hs era proibido estacionar na rua grande de pinheiro; da prefeitura até na Brasillojas. A emenda esticaria o horário das 7hs as 17hs e levaria a proibição da prefeitura até o Parque do babaçu. Nesse horário todos concordaram e ficou decidido. É proibido estacionar carros da prefeitura até o Parque do babaçu das 8hs até as 4hs da tarde. A nova lei será publicada e deverá sancionada pelo prefeito José Arlindo.

Banco do Brasil completa 45 anos em Pinheiro

Foi no dia 22 de maio de 1964 em pleno Regime Militar que foi implantada em Pinheiro a nona agencia do Banco do Brasil do Maranhão. E há exatos 45 anos vem trabalhando no desenvolvimento de Pinheiro e da região da Baixada. Trabalhando no fomento da agricultura, da pecuária e dos negócios.
Para comemorar a data o gerente Candido de Jesus Leôdido e sua equipe preparam um belíssimo e saboroso café da manhã aos clientes e convidados. Durante todo o dia a Agencia funcionou com musica ao vivo e com serviço de coquitel servido aos clientes e funcionários que estiveram na agencia comemorando a data.

Santa Helena e Turilândia debaixo d’agua

O Rio Turiaçu nunca na sua história tinha subido tanto e desabrigado tanta gente.
Os mais velhos falam e comprovam. Nunca tinham visto tanta água no Rio Turiaçu. Nunca uma enchente foi tão grande como a que desabriga e desaloja tanta gente nos dois municípios banhados pelo Rio Turiaçu. Nas duas cidades são quase 10 mil desabrigados ou desalojados, são milhares de famílias que tiveram que deixar as suas casas e foram para casas de parentes ou estão em escolas ou abrigos públicos. Uma experiência jamais vista nos dois municípios. Situação que deixam a todos amarrados sem saber o que fazer e a quem recorrer. A velocidade com que o rio sobe, deixa a todos atônitos e sem saber o que fazer. Foi a solidariedade das pessoas que ajudam as pessoas nessa hora. E o exemplo veio de santa helena da prefeita Helena Pavão, que não esperou pela chegada das ajudas que sabia iam demorar. Botaram a mão na massa e partiram para fazer o que tinham que fazer. A prefeita foi a São Luis e trouxe a Defesa Civil, mobilizou funcionários e voluntários e partiu para retirar das suas casas, pessoa que estavam ameaçadas de perderem tudo. Paralisou as atividades escolares, pois havia necessidade de colocar muitas famílias em abrigos seguros. A primeira documentação enviada para Brasília foi a de Santa Helena. O pouco que já chegou se somou ao que foi possível fazer pelas pessoas que estão necessitando. E o prejuízo não foi só na cidade nos dois municípios muitos povoados na beira do Rio sofreram também com a enchente. A prefeita Helena foi ao encontro dos desabrigados ribeirinhos, levar a sua solidariedade e a ajuda possível. Alimentos e roupas chegaram também aos desabrigados do interior do municio de Santa Helena. É a maior tragédia já vivida nos municípios de Santa Helena e Turilândia.

Maranhão vai receber R$ 120 milhões para ações emergenciais

O Ministério da Integração Nacional receberá R$ 880 milhões para atender às populações vítimas de enchentes nas regiões Norte e Nordeste e localidades que tiveram problemas com a seca na Região Sul. A liberação dos recursos foi autorizada pela Medida Provisória 463, editada nesta última quarta-feira, 20, pelo presidente da República em exercício José Alencar e publicada na edição desta quinta-feira, 21, do Diário Oficial da União. A medida ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional.De acordo com o Ministério do Planejamento, nos estados do Norte e Nordeste atingidos por chuvas intensas desde o mês passado, os recursos serão destinados a ações da Defesa Civil e para obras de recuperação de rodovias e portos. Na região Sul, onde o problema foi a seca, o dinheiro será aplicado na reposição do fornecimento de água e perdas na agricultura.Para que o repasse chegue aos estados, o Ministério da Integração Nacional empenhará R$ 515 milhões. Desse total, R$ 120 milhões serão destinados ao Maranhão; R$ 90 milhões ao Piauí; R$ 80 milhões ao Ceará; e R$ 80 milhões ao Amazonas. Também serão destinadas verbas aos estados do Pará (R$ 55 milhões); da Bahia (R$ 30 milhões); do Rio Grande do Norte (R$ 30 milhões); de Alagoas (R$ 10 milhões); da Paraíba (R$ 5 milhões); e de Sergipe (R$ 15 milhões). Segundo o ministério, técnicos da Defesa Civil estão nos estados afetados pela estiagem para vistoriar municípios e contabilizar as perdas. Após esse processo, os dados serão passados para a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, que fará a divisão e repasse de recursos. Os recursos foram divididos com base nos planos de trabalho desenvolvidos e encaminhados pelos estados e serão liberados por meio de transferência obrigatória. Segundo o ministério, permitida para ações destinadas ao atendimento de áreas afetadas por desastres que caracterizaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. De acordo com os números divulgados nesta última quarta-feira, 20, pela Sedec, os temporais e enchentes já deixaram 254.361 pessoas desalojadas e 122.611 desabrigadas em 13 estados.

Pelo menos 35 universidades federais confirmam participação no novo Enem

Balanço atualizado hoje (21) pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que 35 das 55 universidades federais decidiram pela utilização do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seus processos seletivos. As instituições que tivessem intenção de aderir ao novo Enem como prova única, em substituição ao vestibular tradicional, ou primeira fase tinham até ontem (20) para informar a decisão ao MEC.
Das universidades que já optaram pela adesão, pelo menos 24 delas vão usar o Enem em substituição total ao processo seletivo ou como primeira fase de seleção. Algumas universidade vão aplicar a regra a todas os cursos, outras aderem ao novo modelo para o preenchimento de um percentual específico de vagas.
Além dessas duas modalidades, o ministério apresentou outras duas opções de adesão às instituições. Elas poderão utilizar o resultado do Enem para compor parte da nota do aluno no processo seletivo ou para seleção de estudantes para preenchimento de vagas remanescentes.
Os candidatos que quiserem disputar vagas em uma dessas 35 universidades devem participar da edição 2009 do Enem. O cronograma do Ministério da Educação (MEC) prevê que o período de inscrições seja de 15 de junho a 17 de julho. A prova deve ser aplicada nos dias 3 e 4 de outubro.
Além das adesõses confirmadas para 2009, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) decidiram que vão aderir ao exame para os processos seletivos a partir de 2010. Segundo o MEC, as quatro novas universidades federais (veja abaixo) que aguardam aprovação do Congresso Nacional para serem criadas também adotarão o Enem como processo seletivo.
Os números do balanço ainda podem mudar, já que 15 instituições ainda estão decidindo em seus conselhos universitários se vão aderir ou não à proposta. O MEC vai analisar possíveis decisões que sejam tomadas após o prazo vencido ontem.
Veja a lista das universidades que já confirmaram a adesão em 2009:
Norte
Universidade Federal da Amazônia (Ufam): A nota do Enem será usada como fase única para preencher 50% das vagas.
Nordeste
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf): Adota o Enem como fase única e para vagas remanescentes.
Universidade Federal da Bahia (Ufba): Adota como fase única para os cursos da modalidade Bacharelado Interdisciplinar e o curso superior de tecnologia.
Universidade Federal de Sergipe (UFS): Vai utilizar o novo Enem para preenchimento de vagas remanescentes.
Universidade Federal do Maranhão (Ufma): Adota o Enem como fase única e para vagas remanescentes.
Universidade Federal do Piauí (Ufpi): Adota como fase única para 50% das vagas e para preencher vagas remanescentes.
Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe): Adota o Enem como primeira fase.
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE): Adota o Enem em fase única e para preenchimento de vagas remanescentes.
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa): Adota o Enem em fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes a partir de 2009.
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): O novo Enem será utilizado como fase única para 70% das vagas ofertadas e na composição da nota do aluno para os 30% de vagas restantes. As vagas remanescentes também serão preenchidas pelo Enem.
Centro-Oeste
Universidade Federal de Goiás (UFG): Já utiliza 20% da nota do Enem na primeira fase do vestibular.
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT): Já utiliza 20% da nota do Enem combinada ao resultado do vestibular tradicional.
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS): Adota o Enem como primeira fase e para o preenchimento de vagas remanescentes.
Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD): Adota o Enem apenas para o preenchimento de vagas remanescentes.
Sudeste
Universidade Federal do ABC (Ufabc): Adota o Enem como fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes.
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp): Todos os cursos adotam o Enem pelo menos como primeira fase e para o preenchimento de vagas remanescentes.
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM): O Enem será utilizado como fase única para preencher 50% das vagas do processo seletivo, além das vagas remanescentes.
Universidade Federal de Viçosa (UFV): O Enem vai compor 50% da nota do vestibular e será adotado como critério para preencher as vagas remanescentes.
Universidade Federal Fluminense (UFF): O Enem será utilizado para compor parte da nota da primeira fase. A nota do exame também servirá como bônus de 10% a 15% para a nota da segunda fase de alunos das redes públicas.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ): Adota como fase única e para o preenchimento das vagas remanescentes.
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes): Aprovou o uso do Enem como primeira fase.
Universidade Federal de Alfenas (Unifal): Adota o Enem como fase única e para preencher vagas remanescentes.
Universidade Federal de Itajubá (Unifei): Adota o Enem como primeira fase.
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF): O aluno poderá optar entre usar a nota do Enem na primeira fase ou fazer o vestibular tradicional.
Universidade Federal de Lavras (Ufla): O Enem será utilizado como fase única.
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop): Já adota o Enem como 50% da nota da prova de Conhecimentos Gerais da primeira fase.
Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ): De 10% a 25 % das vagas serão preenchidas pelo Enem, como fase única. O exame também será utlizado para preenchimento de vagas remanescentes.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio): Adota o Enem como fase única e para preencher vagas remanescentes.
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): Adota o Enem como primeira fase.
Sul
Universidade Federal do Rio Grande (Furg): O Enem vai compor 50% da nota do vestibular. Também será utilizado para preenchimento de vagas remanescentes.
Universidade Federal de Pelotas (UFPel): Adota o Enem em fase única e para as vagas remanescentes.
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): O Enem vai compor 20% da nota do candidato. O aluno poderá optar por utilizar ou não a nota do exame no processo seletivo.
Universidade Federal do Paraná (UFPR): A nota do processo seletivo será composta pela combinação do resultado do Enem (10%) e do vestibular tradicional (90%).
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR): Adota o Enem em fase única.
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA): Adota o Enem como fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes.

Cinco milhões de brasileiros nunca frequentaram cursos de educação profissional, diz IBGE

Dos 8 milhões de brasileiros que estavam desocupados em 2007, 5 milhões nunca tinham frequentado cursos de educação profissional, segmento que inclui aulas de qualificação para o trabalho, curso técnico de nível médio e graduação tecnológica. Esse número representa um percentual de 66,4% do total de pessoas que estão à procura de emprego e não conseguem vagas no mercado de trabalho.Os dados constam de levantamento divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007. O estudo faz uma radiografia da educação de jovens e adultos (EJA) no país, seu alcance e as oportunidades de formação que ela oferece à população que não teve acesso ao ensino regular ou não teve possibilidade de completá-lo.A média da população alega que o principal motivo para não participar desse tipo de curso é a falta de interesse. No entanto, os jovens acrescentaram outro fator: a dificuldade financeira. Praticamente duas em cada dez pessoas com idade entre 15 e 17 anos apontaram a carência de recursos como principal motivo que as impede de frequentar a educação profissional.Para o gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, Cimar Averedo, isso indica uma “triste realidade”. “A pesquisa deixa claro que a maior barreira que as pessoas enfrentam para se inserir no mercado de trabalho é a baixa qualificação e, no caso dos jovens, isso se dá em grande parte pela falta de recursos. O problema é que no período em que há aumento da desocupação no país, eles [os jovens] tendem a passar para o final da fila.”De acordo com Cimar, a pesquisa mostra outra disparidade: enquanto 54,3% das pessoas de cor branca com 10 anos ou mais frequentavam, em 2007, cursos de educação profissional, esse percentual caiu para 27,5% entre os pardos e para 7,3% entre os pretos.“A parcela dos desocupados que nunca fez qualificação profissional é grande e a reboque disso estão as populações preta e parda, que também têm dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. Por isso, a sua mobilidade social é mais difícil”, disse. “Não deixa de ser um retrato da qualidade de ensino que essas pessoas têm.”Cimar ressaltou que a educação de jovens e adultos procura corrigir isso, mas não obtém pleno sucesso. “Num momento em que foram afastados do ensino regular, a educação de jovens e adultos tenta recuperar [o ensino]. Entretanto, por estarem fazendo um processo de educação acelerado, que não é igual ao regular, e sua presença na qualificação ser baixa, isso cria dois cenários: um para a população branca e outro para a parda e preta.”Segundo a pesquisa, a frequência de alunos da EJA é maior entre a população de cor preta (9,0%) e parda (8,1%). Já entre os brancos, a frequência, de 7,2%, é menor do que a média nacional, que é 7,7% da população com 15 anos ou mais de idade.

Ampliação do seguro-desemprego deve beneficiar 216,5 mil pessoas

Trabalhadores de vários setores demitidos em dezembro e janeiro receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego. O anuncio foi feito nesta quinta-feira, 21, pelo ministro da Trabalho Carlos Lupi. No total, 216,5 mil pessoas vão receber as parcelas adicionais, o que representará em valores mais de R$ 263 milhões.

Entre as pessoas dispensadas em janeiro, o ministério identificou 73.360 trabalhadores demitidos sem justa causa, que devem receber as duas parcelas a mais, o que vai representar R$ 89,374 milhões.

Em dezembro, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) já havia autorizado um acréscimo de duas parcelas para 103.707 trabalhadores de alguns setores, como o automotivo e a metalurgia. Agora foram autorizadas mais duas parcelas para outros setores. Com isso, serão beneficiados mais 143.140 mil trabalhadores, o que vai representar um desembolso de R$ 174,38 milhões.

Essas novas autorizações ainda serão aprovadas pelo Codefat, que deverá se reunir nos próximos dias para deliberar sobre o assunto.

O ministro também anunciou que serão criadas duas linhas de crédito: uma para renovação de frota de motocicletas e outra para incentivar a indústria do turismo. A primeira se destinará aos trabalhadores que usam motocicletas para trabalhar e será no valor de R$ 100 milhões. A segunda, que será anunciada em parceria com o Ministério do Turismo, vai destinar R$ 200 milhões para capital de giro às empresas do setor.

Ele disse ainda que o ministério está negociando as taxas de juros com o Banco do Brasil e a Ciaxa Econômica Federal, mas já adiantou que serão as mais baixas possíveis.

Implantação da refinaria é prioridade para o Governo do Estado

A expectativa é de que dentro de 120 dias seja assinado o Termo de Compromisso entre o Governo do Estado e a Petrobras para construção da refinaria Premium, que será a maior da América Latina e vai custar cerca US$ 20 bilhões. “Será o marco no desenvolvimento econômico do estado, a grande oportunidade de se tornar uma potência”, declarou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo.

Macedo lembrou que o primeiro passo foi dado com a assinatura do Termo de Entendimentos, em solenidade realizada na sexta-feira (15), no Palácio dos Leões, com a presença da governadora Roseana Sarney, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e do presidente em exercício da Petrobras, Renato Sousa Duque.

Instrumento que norteia a atuação das partes na implantação do empreendimento, no município de Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, o Protocolo de Entendimentos, define as ações e o cronograma de trabalho para instalação da refinaria, prevista para entrar em operação até 2013.
Os termos do entendimento

De acordo com o termo de entendimento, cabe ao Governo do Estado criar as condições necessárias para que a refinaria seja instalada em definitivo no Maranhão. O primeiro passo será disponibilizar para a estatal, até o mês de agosto, a área de 20 km2 destinada ao projeto e o terreno de 90 metros de largura por 60 km de extensão, entre a área da refinaria até o Porto do Itaqui, para instalação de tanques e outros itens necessários para a movimentação de petróleo, derivados, líquidos e graneis sólidos.

O Governo do Estado vai garantir condições necessárias para análises dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em prazos compatíveis com a implantação do projeto. Também vai orientar a autorização do zoneamento e planos diretores, em função da implantação da refinaria, e gerar a infraestrutura social necessária que proporcione suporte para as 25 mil pessoas que trabalharão na implantação do projeto, a partir de setembro de 2009 até dezembro de 2013, prazo previsto para a conclusão da primeira fase.

Outro compromisso importante do Governo do Estado é o de viabilizar esforços para construção e manutenção das rodovias e ferrovias, necessárias para a construção e funcionamento do empreendimento. Terá ainda de garantir o suprimento de energia elétrica e abastecimento de água.

“Todas as Secretarias vão atuar em conjunto para que o cronograma de trabalho seja cumprido. Estamos definindo o que cada um vai realizar nesse projeto grandioso, o maior investimento a ser realizado no Maranhão nos últimos dez anos. Temos de incluir a mão-de-obra local no projeto e fortalecimento do Programa de Desenvolvimento dos Fornecedores”, destacou Maurício Macedo.
Refinaria é prioridade

“Praticamente todos os setores da nossa economia terão impactos positivos e diretos com a instalação da refinaria Premium. Vamos promover, em parceria com as nossas universidades, cursos e programas de capacitação de trabalhadores e de formação gerencial e de negócios com o objetivo de garantir as vagas de trabalho para os maranhenses”, declarou Roseana Sarney.

A idéia da governadora é dar prioridade absoluta para que os contratos de obras e serviços, as compras de material e de insumo, a contratação de mão-de-obra, de técnicos de nível médio e superior, sejam preferencialmente de empresas e profissionais maranhenses.

O Governo do Estado vai apoiar e realizar parcerias com as prefeituras de Bacabeira e de Rosário, com o objetivo de preparar esses municípios para receber o projeto. “A partir de setembro deste ano daremos início aos serviços de infraestrutura física e social para atender ao rápido crescimento populacional na área do investimento”, anunciou a governadora.

Entre as obras previstas estão incluídas a construção de rodovias, de unidades habitacionais, implantação de serviços de segurança pública, transporte, educação e saúde e a implantação de um grande centro de capacitação profissional. “Asseguro que a Petrobras terá no meu governo tudo que se fizer necessário para que o investimento se implante sem nenhum contratempo”, garantiu Roseana Sarney.

A refinaria, que terá capacidade para produzir 600 mil barris de petróleo/dia, vai representar a abertura de mercado para empresas de todos os segmentos, de forma direta e indireta. Na cidade de Bacabeira serão abertas licitações para contratar construtoras para os serviços de abertura, ampliação e calçamento de ruas e avenidas, construção de prédios para escolas, hotéis, residências (para empregados da Petrobras e suas terceirizadas) e outros empreendimentos.

Fora esses, serão contemplados os investidores de serviços para atender a demanda nas áreas de ensino, turismo, gastronomia, hotelaria e muitos outros que terão forte impacto no comércio, na indústria e no setor agropecuário.

Comissão da AL discute orçamento destinado à infância e juventude

A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS) recebeu na sala de reunião das comissões nesta quarta-feira (20) o promotor de justiça Márcio Thadeu (Infância e Juventude), o presidente da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Luís, vereador Vieira Lima (PPS) e um representante do Conselho Tutelar de São Luís, Carlos Sérgio.

A reunião teve como objetivo debater políticas públicas da infância para o Estado e discutir problemas estruturais e orçamentários enfrentadas pelos Conselhos Tutelares no Maranhão.

Durante o encontro Márcio Thadeu, falou sobre a ação efetiva dos conselhos tutelares a nível municipal e ressaltou a necessidade de capacitação dos conselheiros para a atuação no cargo. Uma das preocupações do promotor é relativa ao amparo legal que impeça o corte de verbas destinadas à infância.

“Criança e adolescentes são prioridades. Não pode haver contingência de recursos destinados a eles, nós precisamos criar mecanismos legais para impedir que haja corte de verbas, para isto deixo aqui algumas propostas como forma de contribuição”, declarou.

Dentre elas está uma Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) para resguardar o orçamento destinado a infância e outra sobre a capacitação técnica para conselheiros tutelares pela Universidade Estadual do Maranhão, ambas aceitas pela deputada Eliziane Gama e que serão apresentadas em plenário na próxima semana.

Outro assunto abordado na reunião foi denúncia feita pelo Conselho Tutelar da Cidade Operária sobre a situação dos alunos na Unidade Escolar Roseno de Jesus Mendes da Vila Janaina. De acordo com os conselheiros os alunos estão matriculados, mas estão fora da sala e a direção da escola afirma que os estudantes estão apenas na lista de reserva de vagas.

Diante do impasse, a deputada Eliziane Gama deliberou um encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Educação para que providências sejam tomadas imediatamente para solucionar o problema.

A presidente da Comissão também agendou uma audiência pública com o tema: “Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente no Orçamento Público”, para o dia 17 de junho na Assembleia, que reunirá representante dos conselhos e fóruns da infância, Ministério Público, governo do Estado e Câmara Municipal de São Luís.

SESSÃO ORDINÁRIA

No discurso proferido hoje (20), Eliziane Gama fez um balanço das atividades e reuniões da Comissão de Infância, Juventude e Idoso. Para a deputada, as duas ultimas semanas houve avanços nos trabalhos da comissão.

Na ultima segunda-feira (18), a deputada Eliziane Gama lembrou na tribuna do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil e ressaltou o trabalho desenvolvido em âmbito nacional pela CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta. “Esta comissão tem feito um trabalho brilhante no Brasil, no sentido desbaratar uma verdadeira ramificação de atos horríveis, que eu acho que não tem nem palavra para definir o ato de uma pessoa que comete a pedofilia”.

Para a deputada o combate ao abuso sexual infantil é uma necessidade vigente. Amanhã às 16h será realizado um ato contra a pedofilia na sala das comissões da Assembleia entre os lideres evangélicos e a deputada Eliziane Gama, o vereador Vieira Lima e a vereadora Rose Sales (PC do B)para selar uma campanha de combate ao abuso sexual infantil.

Centro Novo terá 3ª eleição em menos de um ano

Pela terceira vez o município de Centro Novo do Maranhão (250 quilômetros de São Luís), terá uma nova eleição para eleger seu prefeito. A eleição estava prevista para acontecer no dia 24 de maio, mas foi suspensa e uma nova data será definida. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão rejeitou as contas do prefeito eleito, Arnóbio Rodrigues e com isso, o presidente da câmara do município ficará no cargo do prefeito até uma nova eleição ser marcada. A última eleição no município foi realizada no dia 1º de março.

Bolsa Família começa a pagar novos beneficiários

Cerca de 382 mil novas famílias começaram a receber nesta semana o benefício do Bolsa Família. Até o fim do ano, o programa, que atendia até abril 11,1 milhões beneficiários, contará com mais 1 milhão, sendo metade em agosto e o restante em outubro. A ampliação ocorreu porque o limite de renda per capita mensal exigido por família foi elevado de R$ 120 para R$ 137. A diretora de Gestão dos Programas de Transferência de Renda do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Camile Mesquita, disse que o aumento se deve à incorporação de um índice construído junto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de volatilidade de renda. “As famílias pobres são pobres por uma insuficiência de renda, mas, também, porque não permanecem por muito tempo no mercado de trabalho”, disse Camile. Segundo ela, o estudo mostrou que entre 18% e 40% das famílias entram e saem frequentemente do campo de abrangência do Bolsa Família devido às oscilações no mercado de trabalho. Além de ter ajudado o país a atingir a primeira meta do milênio, de redução da extrema pobreza em 50%, prevista para ser cumprida até 2015, Camile afirmou que o Bolsa Família tem contribuído em diversas áreas. Entre as principais estão a melhoria das condições nutricionais dos beneficiários, a diminuição da evasão escolar e o aumento no número de matrículas, e o planejamento financeiro das famílias, na medida em que o benefício é fixo e elas podem programar suas aquisições.

Parceria com franceses pode criar primeiro poço de carbono no Pará

Uma missão francesa constituída por empresários e instituições ambientais está no Pará com o objetivo de discutir parceria para um projeto de crédito de carbono na Reserva extrativista Ipaú/Anilzinho, no município de Baião, região nordeste do estado. Uma vez firmada, a parceria viabilizará a implantação do primeiro poço de carbono do Pará.
Um poço de carbono é criado a partir de florestas plantadas que absorvem CO2 liberado na atmosfera. No mês de março, com apoio do Governo do Estado, a comunidade já plantou 48 mil mudas de andiroba e açaí, em uma área de 120 hectares da Resex Ipaú-Anilzinho. A área total tem pouco mais de 55 mil hectares, dos quais quase 10 mil estão desmatados.
O plantio foi uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), atendendo solicitação dos dirigentes da Resex, com apoio do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- Emater/Baião e do Escritório Nacional de Florestas-Internacional (ONFi), agência que fez o estudo de viabilidade para a implantação do poço de carbono. A ação teve o objetivo de recuperar o passivo ambiental e oferecer alternativas sustentáveis para a economia dessas famílias.

Quase metade das cidades maranhenses está em situação de emergência

Dos 217 municípios maranhenses, 95 (43,8%) estão em situação de emergência por causa da chuva, segundo o Corpo de Bombeiros de São Luís. Em todo o estado, 358.302 pessoas foram afetadas. As enchentes já deixaram mais de 44 mil pessoas desabrigadas e 76.840 desalojadas, e provocaram dez mortes. Os bombeiros buscam duas pessoas desaparecidas no Rio Mearim.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para hoje é de chuvas fortes em todo estado, principalmente do centro e no norte do Maranhão.

A Secretaria de Saúde do Maranhão registra doenças em decorrência das enchentes, principalmente diarreia e hepatite A. Dois casos de leptospirose foram notificados em Trizidela do Vale. As duas pacientes receberam o tratamento e estão fora de perigo.

A assistência médica está sendo feita nos municípios. Apenas os casos considerados gravíssimos serão encaminhados para os hospitais de São Luís.

Cestas básicas com os alimentos doados estão sendo distribuídas pelos bombeiros. A campanha SOS Maranhão continua arrecadando donativos. As doações em dinheiro podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 0027, conta corrente 1000-2, operação 006. Até a última sexta-feira (15), os recursos doados somavam a R$ 21.221,86.

No Ceará, 41 municípios em situação de emergência. O número de desabrigados chega a 25.935 e de desalojados a 38187. Segundo a Defesa Civil estadual, 338 toneladas de alimentos foram distribuídos para os 81 municípios afetados. Mais de 64 mil itens foram distribuídos, entre eles colchões, travesseiros, filtros e cobertores e kits de limpeza.

Segundo o Inmet, durante o dia deve haver pancadas de chuva em áreas isoladas no norte do Ceará.

Para o Piauí, estão previstas pancadas de chuva esparsas no norte do estado e isoladas nas demais regiões. A Defesa Civil registra 12.828 famílias desalojadas e 5.498 desabrigadas. Estão em situação de emergência 41 cidades.

Transporte rodoviário de cargas tem nova regulamentação

A nova regulamentação do transporte rodoviário de cargas no Brasil entra em vigor a partir de hoje (19). Os profissionais autônomos, empresas ou cooperativas que transportam cargas pelas rodovias do país terão de se cadastrar na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para obter o Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (RNTRC).

“Apenas aqueles que possuírem este documento estarão habilitados para exercer profissionalmente a atividade de transporte de cargas nas estradas brasileiras”, disse o gerente de Regulação de Transporte Rodoviário de Cargas da ANTT, Wilbert Junquilho.

Segundo ele, essa atividade sempre foi exercida informalmente, bastando apenas uma carteira de habilitação profissional e um caminhão para qualquer motorista exercê-la. “Cerca de 30% dos acidentes nas rodovias envolvem caminhões. Boa parte disso são em consequência de fretes inadequados com preços inexequíveis”, disse Junquilho à Agência Brasil.

Os fretes de baixo custo “acabam sendo compensados com excesso de cargas e falhas na manutenção dos veículos, o que, inclusive, acaba danificando os pavimentos [das rodovias]”. O gerente da ANTT acrescentou que pelo mesmo motivo os motoristas acabam dedicando menos tempo ao repouso, colocando em risco a segurança de quem usa a estrada.

“Com o novo registro daremos condições para o setor se organizar e profissionalizar, promovendo maior capacitação de profissionais e de empresas, além de convergir para a formação de um mercado mais justo”, afirmou. “São medidas pleiteadas há tempos pelo setor como um todo, por causa das concorrências desleais e predatórias”, acrescentou.

Os transportadores registrados terão até o dia 8 de setembro para se cadastrar na ANTT e se adequar a regras como: comprovação de experiência mínima de três anos no exercício da atividade ou a realização de um curso específico de capacitação para transportadores autônomos; comprovação de idoneidade e capacidade financeira das empresas transportadoras; criação da figura do responsável técnico no âmbito das empresas transportadoras para zelar pela qualidade dos serviços prestados; e imposição de sanções para usuários que ultrapassarem o tempo de cinco horas no desembarque de mercadorias. Mais informações no site da ANTT (www.antt.gov.br).

Gomes confirma promoção de mais 1.300 professores

O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Gomes (DEM) reafirmou, nesta terça-feira, a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de assinar o ato de promoção de 1.340 professores da rede estadual de ensino.

“A Roseana já determinou que sejam localizados os processos (requerendo a promoção); todos que tiverem direito serão promovidos”, assegurou.

A informação do líder foi prestada durante a votação da Medida Provisória que dispõe sobre a repristinação (revalidação) dos artigos 40, 41 e 42 do Estatuto do Magistério, que assegurou a promoção este ano de 6.300 professores estaduais, ainda no governo Jackson Lago. Os artigos em destaque já estavam proscritos.

Ao defender a aprovação da MP, Gomes a classificou como ‘um ato de justiça’, porque graças a ela, milhares de professores tiveram o seu direito de promoção reconhecido. “É uma medida justa; e nós, que sempre defendemos a educação, não poderíamos deixar de aprová-la”.

Victor Mendes faz homenagem aos defensores públicos

O Dia Nacional do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio, foi lembrado na manhã desta terça-feira (19) pelo deputado Victor Mendes (PV), que destacou a importância desta função no auxílio aos mais humildes e defendeu a atenção especial do governo para oferecer melhores condições de trabalho à categoria, especialmente com relação às melhorias salariais.

Victor Mendes citou que no início da manhã de hoje participou, ao lado da defensora-geral Ana Flávia Vidigal, de um evento no Centro Histórico em homenagem aos defensores públicos. Ele destacou que esta data foi escolhida para marcar a inauguração de uma biblioteca na sede da Defensoria Pública do Estado.

Segundo Victor Mendes, o evento homenageou o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Maranhão, Caldas Goes. “Pela sua folha de serviços prestados à advocacia maranhense, muito justa a homenagem”.

Durante o pronunciamento, Victor Mendes também fez menção à importância do cargo de defensor público. “Os defensores são advogados pagos pelo Estado para atender pessoas que ganham abaixo de um salário mínimo, que não condição de arcar com o serviço de advogado”.

Diante da necessidade de aumentar o número de defensores públicos do Estado, ele lamentou que apenas 3 dos 217 municípios maranhenses contam com o atendimento de defensores públicos.

Victor Mendes afirmou que se tornou um defensor permanente desta categoria, deste que chegou a Assembleia Legislativa (em 2007), com base no período em que era estagiário de Direito e durante quatro anos acompanhou o trabalho dos defensores públicos. “Acho que hoje estou gabaritado para defender esse segmento”.

Na homenagem feita da tribuna, Victor Mendes também destacou o trabalho da defensora-geral Ana Flávia Vidigal, que ele classificou como “pessoa lutadora”.

MEMÓRIA

Victor Mendes lembrou que a governadora Roseana Sarney foi quem instituiu a defensoria pública no Maranhão. Em razão disso, ele afirmou ter confiança de que, no retorno ao governo do Maranhão, Roseana dará um tratamento diferenciado a esta categoria, valorizando o seu papel no auxílio aos mais humildes. “Se não [acontecer], estarei nesta tribuna, cobrando”.

Na avaliação de Victor Mendes o governo passado não dispensou a atenção que a Defensoria merece. “A Defensoria Pública foi uma categoria abandonada pelo governador cassado Jackson Lago, foi uma categoria humilhada e rejeitada”.

AGENTES DE SAÚDE

Victor Mendes também manifestou apoio à reivindicação por melhorias salariais dos agentes comunitários de saúde, que realizaram uma manifestação hoje em frente a Assembleia Legislativa.

Ele lembrou que no ano de 2006, quando ainda não exercia o cargo de deputado estadual, acompanhou uma comitiva maranhense de agentes de saúde até Brasília, quando foram reivindicar, durante uma manifestação nacional, por melhores condições salariais. “Essa categoria tão importante para o desenvolvimento do nosso Estado, do nosso país. Saúdo vocês e me coloco à disposição nessa luta que não é fácil”.

VACINAÇÃO DO IDOSO: Mais de 50% dos municípios brasileiros já conseguiram atingir a meta da campanha

Mais de cinquenta por cento dos municípios brasileiros já conseguiram atingir a meta da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso. Até agora, foram vacinadas duzentas mil pessoas a mais do que em toda a campanha de dois mil e oito. E a campanha continua até o dia vinte e nove de maio. A meta é vacinar, pelo menos, oitenta por cento das pessoas com sessenta anos e mais. E quase todos os Estados já cumpriram a meta, principalmente os Estados do Norte e Nordeste. Já as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste ainda precisam vacinar mais pessoas. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Arindelita Arruda, lembra aos idosos que ainda dá tempo de se vacinar.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização Arlindelita Arruda, lembra que a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso termina no dia vinte e nove deste mês. Quem tem sessenta anos ou mais precisa apenas ir ao posto de saúde e tomar a vacina para ficar imunizado contra a gripe.

Ex-governador do Espírito Santo é condenado a nove anos de prisão

O ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira (sem partido) foi condenado a nove anos de prisão por desvio de verbas. Cabe recurso. Ele governou o Estado de 1999 a 2002. Era do PSDB. No fim do mandato, estava sem partido.

A sentença foi dada pelo juiz Willian Silva, da 6ª Vara Criminal de Vitória, por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, dinheiro de empresários que seria destinado à construção de uma fábrica de sopa, projeto social do governo, foi desviado para pagar despesas pessoais e de campanha de José Ignácio. Em troca, os empresários recebiam benefícios fiscais.

Para o Ministério Público, as supostas doações feitas pelos empresários à fábrica de sopas eram "propinas" destinadas ao governo pelo recebimento de benefícios tributários, que seriam transferidos para conta de servidor do governo.

Além do ex-governador, sua mulher, Maria Helena Ruy Ferreira, então secretária de Ação Social do governo, foi condenada a 13 anos de prisão pelo mesmos crimes, além de corrupção.

O ex-ministro do Planejamento Aníbal Teixeira, do governo José Sarney (1985-1990), também foi condenado a 4 anos e 6 meses, por lavagem de dinheiro. Na pasta, Teixeira era responsável por um dos projetos sociais comandados pela primeira-dama, que originou a ação. Ele teria informado a empresários sobre valores de doações que poderiam ser abatidos no recolhimento do ICMS.

"Ela [Maria Helena] solicitava vantagens para beneficiar empresários", disse o juiz. A sentença foi publicada na sexta-feira para evitar que crimes como formação de quadrilha e apropriação indébita não prescrevessem pela idade de José Ignácio, que completou 70 anos ontem.

O ex-governador disse que não houve desvios de recursos públicos nem crime, já que "o dinheiro era privado e destinado a entidades privadas". "Não há crime se não há vítima", disse. Ele vai recorrer. A mulher dele, segundo Ignácio, também vai recorrer.

O advogado de Aníbal Teixeira, Ramon Carvalho, afirmou que seu cliente apenas apresentou modelo de projeto social, desenvolvido em Belo Horizonte, ao governo capixaba, e que é inocente. Carvalho disse que vai recorrer.

Roseana Sarney assina adesão ao programa “Minha Casa, Minha Vida”

Mais de 72.500 unidades habitacionais serão construídas no Maranhão dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O Termo de Adesão ao programa do governo federal, que será desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, foi assinado, na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões, pela governadora Roseana Sarney; o secretário de Estado das Cidades, Filuca Mendes; o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica, Fábio Lenza; o vice-presidente de Atendimento e Distribuição da Caixa, Carlos Augusto Borges, e o superintendente da Caixa/MA, José Carlos Nunes Júnior.

A solenidade contou com a presença do vice-governador, João Alberto; do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), João Mota Filho; do deputado federal, Washington Oliveira, de deputados estaduais, prefeitos, secretários, gestores estaduais e empresários.

“O Maranhão é o 18º estado brasileiro a aderir ao programa”, revelou o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza. “As unidades a serem construídas vão reduzir em 14% o déficit habitacional em todo o estado, um investimento que supera R$ 3,5 bilhões”, ressaltou.

Ele explicou que o programa vai contemplar pessoas que ganham de zero a 10 salários mínimos. Os que ganham entre zero e três salários mínimos vão ser contemplados com casas no valor de até R$ 37 mil e apartamentos de até R$ 41 mil. A prestação cobrada será de no mínimo R$ 50,00, chegando ao máximo de 10% do salário. “Quem ganha um salário mínimo vai pagar R$ 50,00 de prestação”, ressaltou Lenza.

O pagamento será feito em até 30 anos, com taxas de juros que variam conforme a renda. Com rendimentos entre três e cinco salários mínimos, será de 5% ao ano, acrescidos da Taxa Referencial (TR). Antes, o teto salarial para ter direito a 5% era de R$ 1.875,00. Agora, será de R$ 2.325,00.

Já entre cinco e seis salários será de 6% ao ano mais TR. Antes, era de 8,16%. E para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos será de 8,16% mais TR. Será exigido ainda do mutuário um pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda.


Governadora assina Termo de Adesão ao Minha Casa, Minha Vida observada pelo vice-governador e equipe de governo Com as novas regras, por exemplo, o financiamento ficará assim: quem ganha R$ 1.395,00 e deseja comprar um imóvel de R$ 50 mil, terá subsídio de R$ 17 mil e financiamento de R$ 33 mil. Com taxa de juros de 5%, paga prestação de R$ 280,00 durante 240 meses. Antes das novas regras, com subsídio menor, pagaria R$ 440,00 por prestação.

Ainda na faixa até três salários, devem ser priorizados, segundo as regras, os portadores de deficiência e os idosos. Além disso, o registro do imóvel deve ser emitido "preferencialmente" em nome das mulheres.

Quem ganha quatro salários ou R$ 1.860,00 e deseja comprar um imóvel de R$ 60 mil, tem subsídio de R$ 10 mil e financia R$ 50 mil. Com taxa de juro de 5% paga uma prestação de R$ 417,00 durante 240 meses. Antes, pagaria R$ 530,00.
Para quem ganha cinco salários ou R$ 2.325,00 e deseja comprar um imóvel de R$ 65 mil, o subsídio é de R$ 3 mil e o financiamento de R$ 62 mil. Com taxa de juro de 5% paga prestação de R$ 516,00 durante 240 meses. Antes, pagaria R$ 770,00.

Haverá dois tipos de moradias. Casas térreas com 35m2 e apartamentos de 42m2. Ambos terão sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço. Os prédios serão de quatro ou cinco pavimentos, com quatro unidades por andar.

Investimentos para o Maranhão

Roseana Sarney e equipe de governo assistem a explanação do programa feita por dirigentes da CEF O Maranhão vai receber investimentos da ordem de R$ 602 milhões da Caixa, que vão ser aplicados na reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes. O anúncio foi feito pelo vice-presidente de Atendimento e Distribuição da Caixa, Carlos Augusto Borges, que apresentou, durante a assinatura do Termo de Adesão, um balanço das ações que estão sendo desenvolvidas pela instituição em todo o estado.

A Caixa lançou algumas medidas para ajudar as famílias desabrigadas pelas chuvas, que incluem linhas de crédito especiais, com taxas de juros reduzidas e prazos maiores para pagamento, prazos de carência diferenciados para a área habitacional e comercial e campanha de doações em todo país. Além disso, vai liberar extraordinariamente os recursos do FGTS para a região atingida. Na conta aberta em prol dos desabrigados, a Caixa já possui quase R$ 30 mil arrecadados.

A governadora Roseana Sarney agradeceu o apoio do banco e a parceria com a instituição para ações de reconstrução do estado. Ela explicou que os R$ 602 milhões que a Caixa vai disponibilizar para ajudar na economia maranhense correspondem a créditos comerciais, liberação do FGTS, antecipação do pagamento do Bolsa Família e ainda a apoio técnico.

Ela disse que se sentia feliz em assinar o Terno de Adesão ao maior programa habitacional desenvolvido no Brasil, o Minha Casa, Minha Vida. “É um programa destinado a cidades com mais de 50 mil habitantes, são 19 municípios maranhenses beneficiados nesse primeiro momento, mas já estamos pedindo ao governo federal a liberação do programa para ser desenvolvido nas cidades atingidas pelas enchentes, independente do tamanho da sua população”, declarou.

A governadora revelou que encontrou um sistema de habitação com sérios problemas. “Tivemos a liberação de recursos do governo federal para construção de 21.800 casas em seis anos, mas apenas sete mil foram construídas. As outras estão inabadas, uma situação de verdadeira incompetência que prejudica as pessoas mais carentes”.

Roseana Sarney ressaltou que o Minha Casa, Minha Vida vai ser desenvolvido a partir de uma união de esforços entre o governo federal, estadual e municipal, da iniciativa privada e das entidades sociais organizadas. Apontou que é importante a adesão das empresas de construção civil que vão ter condições de crescer e gerar milhares de empregos.

“É um programa que vai gerar emprego, reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida da população. Será um desafio para o Estado e municípios a construção de todas as unidades habitacionais”, acentuou.

O governo do Estado também se propõe a construir toda infraestrutura necessária aos empreendimentos habitacionais que inclui a implantação de escolas, postos de saúde e de segurança pública, além da rede de energia elétrica e saneamento básico.