terça-feira, 30 de abril de 2024

Ligações clandestinas: Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de intervenções na rede elétrica

_A ação representa risco para a segurança da população e estabilidade da rede elétrica, resultando em interrupções no fornecimento de energia_


As *ligações clandestinas* são práticas ilegais de furto de energia elétrica. Conhecidas popularmente como “gambiarras”, esse tipo de ação é caracterizada pelo ato de desviar energia diretamente da rede elétrica da Distribuidora, sem que haja a devida medição do consumo e sem o conhecimento da concessionária de energia elétrica. Além de ser crime previsto na legislação brasileira, essas ligações prejudicam o fornecimento de energia e colocam a vida de pessoas e animais em risco, podendo causar acidentes fatais.


Segundo a Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL 2024), a região nordeste do Brasil é atualmente a líder em acidentes fatais com choques elétricos. Muitos desses acidentes estão relacionados ao manuseio da rede elétrica por pessoas não capacitadas. *Como medida preventiva e de conscientização para toda a população, a Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de acidentes causados por ligações clandestinas e intervenções irregulares na rede elétrica.*


> “Ressaltamos a importância de conscientizar a população sobre os acidentes graves e, muitas vezes, fatais que podem ser causados por qualquer interferência na rede de distribuição. Além de crime, essa prática coloca em risco a segurança de moradores, das comunidades vizinhas e animais da região. A situação irregular compromete a qualidade do fornecimento da energia para bairros e adjacências, podendo causar falta de energia e danos elétricos”, informa o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.


Dentre as principais causas de acidentes envolvendo intervenção de terceiros na rede elétrica, estão as ligações clandestinas. Esse tipo de intervenção na rede é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 8 anos de reclusão e multa.


*Impacto na segurança da população e integridade da rede elétrica*


Muitas vezes, as intervenções na rede elétrica são realizadas por pessoas não capacitadas para executar o serviço, resultando na falta de seguimento aos critérios de segurança necessários para garantir a integridade da rede. Portanto, é crucial que intervenções na rede elétrica sejam realizadas exclusivamente por profissionais habilitados e autorizados pela Equatorial Maranhão para estas operações. A energia elétrica, quando manuseada de forma errada, pode trazer riscos para toda a comunidade, por isso, é expressamente proibida a intervenção de terceiros na rede elétrica.


Essa prática sobrecarrega a rede elétrica e compromete a qualidade da energia, resultando em oscilações e interrupções frequentes. Além disso, representa um perigo iminente, aumentando significativamente a probabilidade de curtos-circuitos, incêndios e outros riscos graves, como choques elétricos e lesões.


*Furto de energia e ações de regularização da Equatorial Maranhão*


Os furtos e fraudes de energia também são considerados tipos de intervenções irregulares, que oferecem risco à vida e prejudicam o fornecimento e a qualidade de energia. Além da conscientização, a Equatorial Maranhão realiza continuamente inspeções na rede elétrica com o intuito de reduzir o furto de energia. Somente em 2023, a Distribuidora realizou aproximadamente 207 mil ações de inspeções em todo o Maranhão, detectando unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), situação que também caracteriza deficiência técnica que compromete a segurança das instalações.


No mesmo período, mais de 15 mil ligações clandestinas foram regularizadas em todo o estado. Somente este ano, já foram realizadas mais de 66 mil ações de inspeção e quase 5 mil ligações clandestinas foram regularizadas. Ainda de acordo com dados da concessionária, a energia furtada (consumida e não faturada), em 2023, representa uma perda anual de receita em ICMS para o estado, estimada em mais de R$ 67 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esporte.


Com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública), o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal. Cabe ressaltar que o furto de energia pode impactar financeiramente a comunidade, uma vez que parte do valor é repassada para a conta de energia dos consumidores regulares, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resultando em prejuízos para todos os envolvidos, inclusive, as distribuidoras de energia.


*Saiba como denunciar*


Para denunciar atitudes suspeitas, que envolvam interferência na rede elétrica e nos medidores, como os "gatos de energia", a Equatorial Maranhão disponibiliza canais de atendimento: É possível passar informações anonimamente por meio do *site da Equatorial Maranhão* : www.equatorialenergia.com.br, pela *Central de Atendimento 116* (ligação gratuita), ou ainda contatando a polícia, no 190, sem a necessidade de identificação por parte do denunciante.


Por fim, a Distribuidora orienta que, caso alguém seja vítima de choque elétrico, jamais se deve tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no *193* ou *192.* Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia e demais medidas de segurança necessárias.


*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

segunda-feira, 29 de abril de 2024

SANTA HELENA – Jogos Escolares Helenenses reúne grande público e fortalece o esporte amador e estudantil

 reunir a classe estudantil de Santa Helena nesse momento de integração através do esporte. “A cada edição dos JEHELs aumenta o número de escolas e alunos participantes e  de modalidades esportivas. Deste modo estamos fortalecendo o esporte amador e estudantil do nosso município”, destacou Joãozinho Pavão.

Confira nas imagens.

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Prefeito Paulo Curió se reúne com o vice governador Felipe Camarão, em debate, hospital de Turilândia e avanços na educação

 Na manhã desta segunda-feira, (29) de abril, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, se reuniu com vice-governador e Secretário de Educação, Felipe Camarão, a reunião de trabalho teve como objetivo, discutir demandas de grande relevância para o município de Turilândia. Também participou do encontro o ex-prefeito de Turilândia Domingos Curió.

Entre os temas em foco, destaque para a inauguração do hospital municipal. o prefeito Paulo Curió ressaltou que a obra é uma conquista e que reflete o empenho conjunto de sua gestão em parceria com o Governo do Estado.

Os gestores também debateram sobre o progresso das obras nas escolas em Turilândia, visando garantir uma educação de qualidade para os estudantes do município. Ao final do encontro, Felipe Camarão enfatizou a parceria do governo do estado com a atual gestão municipal  em todos os setores e reafirmou o apoio da SEEDUC.

APICUM-AÇU – MPMA garante suspensão de cobranças abusivas do Banco do Brasil a servidores públicos

 Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última sexta-feira, 26, a suspensão da cobrança, pelo Banco do Brasil, de empréstimos consignados de professores e servidores da educação de Apicum-Açu. A suspensão deve perdurar até o final do processo ou por determinação judicial posterior.

Foto meramente ilustrativa (Internet)

Na liminar, a juíza Bruna Athayde Barros estabeleceu multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento da decisão, limitando a incidência ao prazo de 60 dias.

A Ação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, mostra que os profissionais provaram os descontos arbitrários e abusivos por parte do Banco do Brasil. “Em decorrência desses descontos, vêm passando dificuldades para se alimentarem, comprarem medicamentos, pagarem os serviços de energia e água, dentre outras consequências fatídicas em suas saúdes financeiras”, apontou.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, há casos em que os descontos chegam quase à totalidade dos servidores públicos, sendo, portanto, abusivos. Além disso, o promotor de justiça cita a ausência de carta de preposição para a efetivação dos empréstimos consignados e a arbitrariedade na imposição de juros compostos para calcular os descontos em folha de pagamento.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define superendividamento como “a impossibilidade manifesta de o consumidor, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer o seu mínimo existencial”. Ainda de acordo com a lei, essas dívidas “englobam quaisquer compromissos financeiros assumidos decorrentes de relação de consumo, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada”.

Na Ação, o promotor de justiça afirma que a conduta do banco viola os princípios da transparência, lealdade, confiança e boa-fé objetiva, previstos no CDC, além do da dignidade da pessoa humana.

Ao final do processo, além da confirmação da liminar, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos contratos de empréstimos, a condenação ao pagamento em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelos servidores municipais. (CCOM-MPMA)

Prefeitura de milhões: Porto Rico já recebeu mais de R$ 31 milhões em 2023 na gestão de Aldo Brown e a cidade vive caos

 Prefeitura de milhões: Porto Rico já recebeu mais de R$ 31 milhões em 2023 na gestão de Aldo Brown e a cidade vive caos

Sob a administração do Prefeito Aldo Brown (PL), a cidade de Porto Rico já recebeu nada menos do que 31 milhões em 2023. No entanto, em vez de progresso e prosperidade, a população enfrenta um cenário desolador de caos e descontentamento crescente.

Apesar do influxo substancial de financiamento, os problemas persistem e, em muitos aspectos, pioraram. As ruas estão repletas de buracos, os serviços públicos essenciais estão em declínio e a qualidade de vida dos portoriquenses está em franco retrocesso. Para muitos, a promessa de uma gestão eficaz e próspera sob a liderança de Aldo se transformou em desilusão e desespero.

De acordo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) o município recebeu só em 2023 R$ 31 milhões, mesmo com toda essas cifras milionárias que deveriam ter sido um impulso para o desenvolvimento e o bem-estar da população, parecem ter evaporado sem deixar vestígios visíveis de melhorias tangíveis.

Enquanto isso, os moradores são deixados para lidar com uma série de problemas que vão desde a falta de acesso a cuidados de saúde básicos até a deterioração das condições de educação e segurança.

As críticas à administração de Aldo não se limitam apenas à má gestão financeira, mas também se estendem à falta de transparência e responsabilidade. Perguntas persistem sobre como exatamente esses recursos foram gastos e por que o município vive dias difíceis.

Em meio ao caos que envolve Porto Rico, os apelos por mudanças se intensificam. A população clama por uma liderança que seja responsável, transparente e comprometida com o verdadeiro progresso da cidade. Enquanto isso, o futuro de Porto Rico permanece incerto, enquanto seus eleitores lutam para encontrar esperança em meio ao desespero que permeia a cidade.

Alô Ministério Público – Mãe de aluno com deficiência diz que Secretaria de Educação de Pinheiro nega educação inclusiva para o seu filho, e pede ajuda às autoridades

 

Tatiele Ribeiro, moradora da Santa Sofia zona rural de Pinheiro, enviou um texto ao jornalista Daniel Santos, relatando que o seu filho, portador de trissonomia do cromossomo vinte e um, e da síndrome de down, está tendo o direito a um educador inclusivo negado pela secretaria de Educação de Pinheiro.

Tatiele que conhece todos os diretos que o seu filho tem, faz um desabafo e cobra das autoridades, medidas para que o seu filho possa ter esse direito concedido. Veja na íntegra o que diz a mãe do aluno.

“Bom dia!
Sou mãe atípica e estou revoltada com o descaso que a secretária de educação está tratando as nossas crianças com deficiência. Enquanto as demais crianças estão frequentando a escola o meu que tem(T21), Trissonomia do cromossomo vinte e um a síndrome de down está em casa, simplesmente por uma decisão da secretaria de educação que negaram um educador inclusivo para ele. Infelizmente recebi a informação que a turma da creche não receberá um cuidador por ter apenas 15 alunos, quanta irresponsabilidade. A lei 13.146/2015, assegura sistema educacional inclusivo em todos os níveis a pessoa com deficiência, oferta professores para atendimento educacional especializado, mas em nenhum momento cita quantitativo; uma vez que: o “Artigo 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência cabe a secretária respeitar um direito que dá pessoa e não viola-los; ou será que a equipe tão bem formados, letrados, doutorados, não entendem de leis não tem conhecimento sobre direitos? Jamais podemos ser coniventes com esse tipo de situações, isso é uma insanidade, direitos estão sendo tomados, famílias estão sendo desrespeitadas; não permitirei esse tipo de crueldade com o meu filho, jamais vou me calar diante de tamanho absurdo isso é desumano, só ressaltando que situações como esse não está acontecendo só com o meu filho, mas sim com outras crianças também, mas diferente do que eles pensam eu sei dos direitos do meu filho e por cada desafio que já enfrentamos eu e meu marido é mais uma luta que vamos enfrentar e junto com pessoas que reconhece a capacidade, o conhecimento que toda criança com deficiência trás consigo, vamos dizer basta, porque as pessoas com deficiência não precisam de pena Sr. Secretário, mas sim de oportunidade porque essas pessoas tem sonhos, direitos e são capazes.
Tatiele Ribeiro, povoado Santa Sofia, escola Alexandre Gomes.”

Gilmar e Charles reúnem pré candidatos e aliados para um café da manhã no Campo de Pouso

O primeiro Café da Manhã dos pré candidatos Gilmar e Charles com os pré candidatos a vereadores, aliados, correligionários e amigos foi no Campo de Pouso e reuniu centenas de pessoas que querem mudança  em Peri Mirim. 

Todos foram falar, ouvir e serem ouvidos. Um momento especial pra se trocar ideias e falar sobre problemas e soluções para nossa terra. Disse Gilmar. 

Momento de se confraternizar, mas também de falar sobre as demandas da população e buscar soluções para os muitos problemas que vive o nosso município de Peri Mirim. "Quem sabe dos problemas da sua rua, do seu bairro ou do seu povoado é quem mora la". Confirmou Charles. 

Baixadeiro Froz Sobrinho será empossado presidente do TJMA nesta terça (30)

 

A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio (abril de 2024 a abril de 2026) será na próxima terça-feira (30/4), às 11h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Altos do Calhau. Os empossados irão conceder entrevista coletiva à Imprensa às 10h30, no mesmo local.

Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) já foram empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na sexta-feira (26/4), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, cumprindo uma formalidade do Regimento Interno do Tribunal, segundo o qual a posse dos eleitos deve ser realizada na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

A posse solene terá transmissão on-line, por meio do canal do TJMA no YouTube. Um dia antes da posse solene, na segunda-feira (29/4), será realizada uma Missa em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, localizada na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, no Calhau.

Na terça, dia 30/4, a posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em votação realizada durante Sessão Plenária Administrativa.

Na eleição para presidente, o desembargador Froz Sobrinho, candidato único, foi eleito por unanimidade com 33 votos. Para o cargo de 1º vice-presidente, o desembargador Raimundo Bogéa foi o vencedor, com 22 votos.

O desembargador Jorge Figueiredo, mais um candidato único, foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente, com 31 votos. Por fim, para cargo de corregedor-geral, o desembargador José Luiz Almeida recebeu todos os 33 votos.


domingo, 28 de abril de 2024

Avanço na saúde – Prefeitura de Central anuncia especialidades médicas na atenção básica do Município

 

A prefeitura de Central do Maranhão, através da secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta sexta-feira (26), novas especialidades médicas para o Município.

São especialidades que irão servir muito à população do Município, na área da atenção básica que são bastante procuradas, especialidades que antes os moradores pra conseguir uma consulta, precisavam se deslocar à outros Municípios.

Dessa vez o Município irá receber o Cardiologista Dr Fabrício Flores, o Ginecologista Dr Marcus Vinicius e a Pediatra Dr Marina Lopes.

A gestão da prefeita Fechinha revolucionou a saúde e o Município de Central por completo, são ações e investimentos em todas as áreas, para assim beneficiar a população.

O secretário de saúde Jadson Carvalho ressalta mais uma vez o compromisso que a prefeita Fechinha tem com a saúde, e os avanços que Central vem tendo ao longo de sua gestão.

Prefeito Paulo Curió busca o fortalecimento da Agricultura Familiar de Turilândia junto a Embrapa

 

Seguindo o propósito de sempre buscar fortalecer ainda mais as parcerias, o prefeito da cidade de Turilândia, Paulo Curió, ao lado do seu irmão, Marcel Curió, tiveram o privilégio de se reunir com representantes da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

A reunião foi marcada por um diálogo produtivo, onde foi discutido sobre como melhorar a produtividade, a qualidade e a sustentabilidade da agricultura familiar em Turilândia, na oportunidade, o prefeito solicitou uma filial da empresa para o município.

A possível filial da Embrapa em Turilândia traria benefícios significativos para a agricultura local, pois a empresa é reconhecida por sua expertise em pesquisa agropecuária e desenvolvimento de tecnologias voltadas para o setor. Com a presença da Embrapa na cidade, os produtores locais teriam acesso a conhecimentos e recursos que poderiam contribuir para o aumento da produção, a melhoria da qualidade dos produtos e a adoção de práticas mais sustentáveis.

Além disso, a parceria entre a prefeitura e a Embrapa fortaleceria o desenvolvimento econômico e social do município, já que a agricultura é uma importante atividade na região. A implementação de novas tecnologias e métodos de produção poderia impulsionar a geração de empregos, aumentar a renda dos agricultores e promover o desenvolvimento rural.

Com a busca constante por parcerias e conhecimento, o prefeito Paulo Curió demonstra um compromisso em melhorar as condições de vida da população e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A iniciativa de reunir-se com representantes da Embrapa evidencia uma visão estratégica e preocupação em buscar soluções inovadoras para os desafios enfrentados pela agricultura familiar em Turilândia.

“Uma oportunidade valiosa para buscar conhecimento sobre novas tecnologias, métodos e práticas que possam beneficiar diretamente os nossos produtores locais”. Disse Paulo.

“Agradeço profundamente ao Chefe-Geral da Instituição em exercício, Allyson Evangelista, pela receptividade e atenção”, finalizou Paulo Curió.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Embananou!!! PF intima ministro de Lula, Juscelino Filho, para depor sobre desvio de emendas

 

Câmara ressuscita e encaminha proposta que tira poder de governadores sobre comando das PMs

 

A Câmara dos Deputados ressuscitou um projeto que obriga os governadores a escolherem os comandantes das polícias militares a partir de uma lista tríplice elaborada pelas respectivas corporações. A proposta havia sido sepultada durante o debate que resultou na aprovação da lei orgânica das polícias, mas foi resgatada por uma comissão com a retomada de um texto que tramita desde 2019.

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública na terça-feira, 23, com apenas um voto contrário – o colegiado é dominado pela chamada “bancada da bala” e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A lista tríplice “engessa” os chefes dos Executivos estaduais por acabar com a prerrogativa que eles têm de escolherem oficiais da confiança e por obrigar que definam os chefes das PMs e dos Bombeiros a partir de nomes selecionados pelas tropas. Conforme o projeto, os comandantes terão mandato de dois anos.

A ideia de tirar a autonomia dos governadores é nutrida há anos principalmente pelos praças das polícias, que se sentem desprestigiados pelos oficiais que se alinham aos governadores.

O relator do projeto, deputado Junio Amaral (PL-MG), afirmou que o objetivo é “minorar a forte ingerência política na nomeação e na exoneração” dos comandantes-gerais, algo que, segundo ele, “tem causado sensíveis prejuízos” às corporações. O parlamentar é cabo reformado da polícia mineira.

Em 2022, o projeto chegou a ser pautado na comissão. O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais pressionou a Câmara dizendo que o texto fere a autonomia dos governadores e oferece riscos à disciplina da tropa, e os deputados retiraram a proposta da pauta.

Hoje, o Conselho está sob a presidência do coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante da PM de São Paulo, eleito neste mês. Procurado para comentar o projeto, o militar não retornou.

Como mostrou o Estadão, a ascensão do oficial paulista em substituição ao coronel Paulo Coutinho, da Bahia, foi interpretada como uma vitória do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do secretário de segurança dele, Guilherme Derrite, sobre o governo federal.

O governo de São Paulo adotou uma medida pró-PM, onde Derrite fez carreira, para dar poder de investigação aos militares estaduais. A iniciativa agravou uma rixa com a Polícia Civil e o governo recuou.

O deputado Paulo Bilynski (PL-SP) afirmou que o projeto coloca um “freio em governadores de esquerda”. “Nunca um governador de direita escolheria alguém incompetente para comandar a tropa, mas os de esquerda fazem isso sem ficar vermelhos, sem vergonha na cara. Escolhem o mais incompetente, o mais bandido o mais corrupto, porque é quem vai facilitar o governo dele. O que estamos fazendo é colocar um freio nos governadores de esquerda”, declarou.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) disse considerar “um absurdo as nossas instituições ficarem reféns de governos”. O único contrário ao texto foi o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). “As forças de segurança precisam se proteger de lógicas que politizam as corporações. Entrar numa lógica de eleição dentro da corporação entendo que pode gerar uma politização excessiva. O que parece democrático e positivo vejo com preocupação”, destacou.

A proposta da lista tríplice era um dos itens mais polêmicos da lei orgânica das PMs, aprovada pelos deputados em dezembro de 2022. O trecho foi retirado, em um acordo para que a nova legislação geral das polícias, em tramitação desde 2001, fosse votada no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em novembro de 2023, o texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em dezembro, o petista vetou parcialmente o texto.

Entre os pontos cortados, o dispositivo que ligava as Ouvidorias diretamente aos comandantes-gerais, o que liberava manifestações políticas desde que não fardados e o que estabelecia um tipo de cota feminina de 20% que poderia restringir a participação de mulheres à área da saúde. (Estadão)

Deputado Segundo visita Sede Estadual da CAEMA é apresenta demandas da cidade de Pinheiro

Em visita ao Presidente da CAEMA Eng. Marco Aurélio na capital, o Deputado Estadual João Batista Segundo apresentou demandas solicitadas por moradores de bairros da cidade de Pinheiro. 

Dentre elas, a ampliação da rede de água da Caema para vários bairros da cidade. Pinheiro é a cidade que mais cresce na região e a demanda de água aumenta. O Deputado Segundo também conversou sobre a substituição da tubulação antiga que vem causando problemas e causando a falta de água no centro e em bairros da cidade. 

O Deputado agradeceu a atenção do Presidente e elogiou os serviços de melhoria e ampliação executados pelo governador Carlos Brandão na estação de tratamento da empresa em Pinheiro. Segundo recebeu do presidente da empresa, a garantia do atendimento das demandas que vão melhorar e atender as necessidades da população pinheirense. (Veja o vídeo abaixo)



TCE notifica secretários de Educação de 30 municípios maranhenses

 

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação.

O objetivo é discutir a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e outros procedimentos correlatos.

Durante uma reunião técnica na sede do órgão, foi entregue aos secretários uma minuta contendo a proposta do TAG, que visa a adequação das políticas públicas no âmbito das pastas de Educação.

Os gestores têm 10 dias para apresentar sugestões à proposta, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do TCE.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou o sucesso do encontro, com quase total participação dos fiscalizados e grande aceitação da medida proposta pelo Tribunal.

Ele expressou otimismo em relação à assinatura dos TAGs e à implementação das medidas de adequação, com acompanhamento da corte de contas.

A Operação Educação, realizada em abril de 2023, resultou de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta envolveu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país, examinando as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.Os municípios notificados são Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Em ano eleitoral, suposta reforma de escolas vai custar quase R$ 7 milhões aos cofres da Prefeitura de Turiaçu

 

                                                                             Prefeito Edésio Cavalcanti

A prefeitura municipal da cidade de Turiaçu, pretende gastar quase R$ 7 milhões dos cofres da prefeitura com supostas reformas de escolas municipais.

A Empresa favorecida foi a LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA | 28.373.718/0001-42, com endereço no centro da cidade de Turiaçu. O valor da suposta prestação de serviços é de R$ 6.999.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).

Essas informações são preocupantes e levantam suspeitas sobre possíveis casos de corrupção e irregularidades na gestão do prefeito Edésio Cavlacanti em Turiaçu. O fato de a empresa favorecida possuir endereço no centro da cidade também pode indicar uma relação próxima entre a empresa e a prefeitura.

Diante do valor elevado do contrato e das denúncias de escândalos e favorecimento de empresas, é importante que essas informações sejam investigadas de maneira rigorosa. Caso as suspeitas sejam confirmadas, medidas legais e administrativas devem ser tomadas para garantir a transparência e a correta utilização dos recursos públicos, bem como punir os responsáveis pelos atos ilícitos.

Além disso, é fundamental que a população esteja atenta e cobre explicações e providências por parte das autoridades competentes, a fim de evitar a continuidade de práticas corruptas e garantir uma administração mais transparente e comprometida com o bem-estar da cidade e de seus cidadãos.

O prefeito tem sido acusado de favorecer empresas ligadas a amigos e aliados políticos em detrimento de outras que poderiam oferecer serviços e produtos de melhor qualidade e a um custo mais baixo para a administração municipal. Esse favorecimento injusto acaba gerando uma má gestão dos recursos públicos e um desperdício de dinheiro que deveria ser investido em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

A falta de transparência na gestão do prefeito Edésio Cavlacanti também é um ponto preocupante. A população tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado e quais são os critérios adotados na escolha das empresas contratadas. A falta de informações claras e precisas contribui para a desconfiança e a insatisfação dos moradores de Turiaçu.

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Palmeirândia – Prefeito Edilson cumpre agenda produtiva com o Governador Carlos Brandão e Secretários Estaduais

 

O prefeito da cidade de Palmeirândia, Edilson, foi recebido pelo Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, e Secretários do Governo onde tratou sobre as demandas de Infraestrutura do Município.

Durante a reunião, o prefeito Edilson apresentou ao Governador e aos Secretários as principais demandas de infraestrutura do município de Palmeirândia. Entre as necessidades discutidas estão a pavimentação de ruas e avenidas, a construção de pontes, a melhoria no sistema de abastecimento de água.

O prefeito ressaltou a importância dessas melhorias para garantir uma melhor qualidade de vida para a população de Palmeirândia. Ele enfatizou que, com a realização dessas obras de infraestrutura, será possível promover o desenvolvimento econômico do município e atrair investimentos para a região.

O Governador Carlos Brandão e os Secretários se comprometeram a analisar as demandas apresentadas e buscar soluções viáveis para atender às necessidades do município. Eles destacaram a importância de parcerias entre o governo estadual e as prefeituras para promover o desenvolvimento regional e melhorar as condições de vida da população maranhense.

Com secretário Aparício Bandeira, o prefeito saiu com a certeza da reconstrução da ponte do povoado Agrovila, assim com a recuperação da camada asfáltica de todo o trajeto.

Já o Secretário Murilo Andrade, garantiu ao prefeito Edilson, bloquetes do Projeto Rua Nova que irá beneficiar o Polo Cruzeiro em Palmeirândia.

Ao final da reunião, o prefeito Edilson agradeceu a oportunidade de expor as demandas de Palmeirândia e expressou sua confiança de que o governo estadual irá apoiar a cidade na busca por soluções para a melhoria da infraestrutura municipal. Ele ressaltou a importância da união de esforços entre os diversos níveis de governo para promover o desenvolvimento e o bem-estar da população.

quarta-feira, 24 de abril de 2024

*Equatorial Maranhão alerta sobre cuidados com cabos partidos, estejam pendurados ou ao solo* _Acidentes com quebras de postes e chuvas intensas com rajadas de vento podem causar o rompimento de cabos de energia_ A Equatorial Maranhão tem como uma de suas principais prioridades a segurança das famílias maranhenses. Nesse sentido, a Distribuidora orienta a população sobre os riscos envolvendo a rede elétrica, compartilhando dicas de segurança e ressaltando medidas de prevenção a acidentes envolvendo eletricidade. De acordo com um balanço realizado pela Equatorial Maranhão, em 2023, foram contabilizados 1.026 acidentes de trânsito envolvendo postes de energia elétrica em todo o estado. Só nos três primeiros meses de 2024, já foram registrados 250 acidentes em todo o Maranhão. A falta de atenção no trânsito, além de trazer riscos para a vida do condutor do veículo, também prejudica a população, pois esses acidentes podem causar o rompimento de fios e cabos de energia elétrica, que ficam pendurados ou sob o solo, trazendo riscos para a população, apesar dos dispositivos de proteção existentes. Acidentes com postes da rede elétrica podem prejudicar centenas de pessoas, a depender da gravidade da colisão, pois os fios energizados ficam expostos, oferecendo perigo. Além disso, a área também é afetada com a falta de energia, pois o serviço de reparo dos componentes ou a troca do poste pode levar, em média, de três a quatro horas, dependendo da complexidade da operação, uma vez que, para garantir a segurança de todos, o serviço envolve diversas etapas. O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, traz recomendações importantes sobre esse tipo de acidente. ”A orientação é que as pessoas não se aproximem de fios e cabos partidos e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Além disso, é importante chamar a atenção dos condutores de veículos para que não dirijam sob efeito de bebida alcoólica ou utilizem o celular ao volante, prevenindo assim, acidentes e garantindo a segurança da população’’, ressalta. *Chuvas intensas no Maranhão* As fortes chuvas que têm atingido o Maranhão neste início de ano, com rajadas de vento e descargas atmosféricas, também podem causar o rompimento de cabos de energia elétrica, necessitando um maior cuidado e atenção por parte da população. Diante deste cenário de enchentes e alagamentos em diversos municípios, a Equatorial Maranhão ressalta algumas medidas de segurança para evitar acidentes com choques elétricos, curtos-circuitos e quebra de postes: • Se estiver na rua e algum cabo de energia cair ao solo, não se aproxime do mesmo, nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Isole a área e ligue imediatamente para a Central de Atendimento da Equatorial, no número 116, e para o Corpo de Bombeiros, no 193; • Não fique em áreas abertas, como campos de futebol, piscinas, lagos, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo seguro; • Em casa, observe se há goteiras perto das instalações elétricas, pois água conduz energia; • Desconecte da tomada os equipamentos eletroeletrônicos mais sensíveis quando perceber que a chuva se transformou em uma tempestade com raios; • Se perceber que as paredes de casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos nas tomadas, pois a umidade pode gerar danos às instalações elétricas, causando defeitos nos equipamentos; • Não faça manutenção em telhados e cercas elétricas por causa do risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios). Também não se deve fazer manutenção em equipamentos elétricos ligados à tomada devido ao risco de choque elétrico; • Ao primeiro sinal de alagamento, os eletrodomésticos devem ficar fora da tomada e, se o nível da água subir muito, desligue a chave geral (disjuntor); • Em casos de alagamento, siga todas as orientações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Só volte ao local quando o nível da água baixar e for orientado pelos órgãos competentes. A Equatorial Maranhão reforça ainda que é fundamental que todas as ocorrências envolvendo a rede elétrica sejam registradas imediatamente na Central de Atendimento da empresa, por meio do telefone 116, para que uma equipe técnica possa ir até o local realizar os serviços necessários de recomposição da estrutura e restabelecer o fornecimento de energia. Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 *Equatorial Maranhão alerta sobre cuidados com cabos partidos, estejam pendurados ou ao solo*

_Acidentes com quebras de postes e chuvas intensas com rajadas de vento podem causar o rompimento de cabos de energia_


A Equatorial Maranhão tem como uma de suas principais prioridades a segurança das famílias maranhenses. Nesse sentido, a Distribuidora orienta a população sobre os riscos envolvendo a rede elétrica, compartilhando dicas de segurança e ressaltando medidas de prevenção a acidentes envolvendo eletricidade.


De acordo com um balanço realizado pela Equatorial Maranhão, em 2023, foram contabilizados 1.026 acidentes de trânsito envolvendo postes de energia elétrica em todo o estado. Só nos três primeiros meses de 2024, já foram registrados 250 acidentes em todo o Maranhão. A falta de atenção no trânsito, além de trazer riscos para a vida do condutor do veículo, também prejudica a população, pois esses acidentes podem causar o rompimento de fios e cabos de energia elétrica, que ficam pendurados ou sob o solo, trazendo riscos para a população, apesar dos dispositivos de proteção existentes.


Acidentes com postes da rede elétrica podem prejudicar centenas de pessoas, a depender da gravidade da colisão, pois os fios energizados ficam expostos, oferecendo perigo. Além disso, a área também é afetada com a falta de energia, pois o serviço de reparo dos componentes ou a troca do poste pode levar, em média, de três a quatro horas, dependendo da complexidade da operação, uma vez que, para garantir a segurança de todos, o serviço envolve diversas etapas.


O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, traz recomendações importantes sobre esse tipo de acidente. ”A orientação é que as pessoas não se aproximem de fios e cabos partidos e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Além disso, é importante chamar a atenção dos condutores de veículos para que não dirijam sob efeito de bebida alcoólica ou utilizem o celular ao volante, prevenindo assim, acidentes e garantindo a segurança da população’’, ressalta.

                                                                                                                   

*Chuvas intensas no Maranhão*


As fortes chuvas que têm atingido o Maranhão neste início de ano, com rajadas de vento e descargas atmosféricas, também podem causar o rompimento de cabos de energia elétrica, necessitando um maior cuidado e atenção por parte da população. Diante deste cenário de enchentes e alagamentos em diversos municípios, a Equatorial Maranhão ressalta algumas medidas de segurança para evitar acidentes com choques elétricos, curtos-circuitos e quebra de postes:


Se estiver na rua e algum cabo de energia cair ao solo, não se aproxime do mesmo, nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Isole a área e ligue imediatamente para a Central de Atendimento da Equatorial, no número 116, e para o Corpo de Bombeiros, no 193;

Não fique em áreas abertas, como campos de futebol, piscinas, lagos, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo seguro;

Em casa, observe se há goteiras perto das instalações elétricas, pois água conduz energia;

Desconecte da tomada os equipamentos eletroeletrônicos mais sensíveis quando perceber que a chuva se transformou em uma tempestade com raios;

Se perceber que as paredes de casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos nas tomadas, pois a umidade pode gerar danos às instalações elétricas, causando defeitos nos equipamentos;

Não faça manutenção em telhados e cercas elétricas por causa do risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios). Também não se deve fazer manutenção em equipamentos elétricos ligados à tomada devido ao risco de choque elétrico;

Ao primeiro sinal de alagamento, os eletrodomésticos devem ficar fora da tomada e, se o nível da água subir muito, desligue a chave geral (disjuntor);

Em casos de alagamento, siga todas as orientações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Só volte ao local quando o nível da água baixar e for orientado pelos órgãos competentes.

A Equatorial Maranhão reforça ainda que é fundamental que todas as ocorrências envolvendo a rede elétrica sejam registradas imediatamente na Central de Atendimento da empresa, por meio do telefone 116, para que uma equipe técnica possa ir até o local realizar os serviços necessários de recomposição da estrutura e restabelecer o fornecimento de energia.



Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Em ano eleitoral prefeito de Turiaçu inventa compra de quase R$ 3 milhões em livros paradidáticos

 

A prefeitura da cidade de Turiaçu, pretende gastar em ano eleitoral, cifras milionárias com a suposta aquisição de livros paradidáticos para estudo regional do município, abordando a história e a geografia local, para utilização dos alunos da rede municipal, educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais.

Através da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Edésio Cavancanti, e a Empresa JOAO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA, CNPJ Nº 23.481.897/0001-18, com sede AV CEL COLARES MOREIRA, SL 408A EDF.MONUMENTAL no bairro Renascença em São Luís, vão movimentar um total de R$ 2.709.160,00 (dois milhões, setecentos e nove mil e cento e sessenta reais) dos cofres da prefeitura.

Além do suposto uso indevido do dinheiro público durante o período eleitoral. A escolha da empresa responsável pelo fornecimento dos livros paradidáticos também levanta questões sobre o processo de licitação e possíveis irregularidades.

É importante ressaltar que, durante um ano eleitoral, é necessário tomar cuidado com o uso de recursos públicos, para evitar qualquer tipo de desvio de verba e uso indevido em benefício próprio ou para favorecimento de determinados grupos políticos. O investimento na educação é essencial, porém é fundamental que haja transparência e legalidade nos processos de contratação de serviços.

Diante dessa situação, é imprescindível que o Ministério Público e outros órgãos competentes fiscalizem de perto essa contratação e investiguem possíveis irregularidades, garantindo que o dinheiro público seja utilizado de forma correta e em benefício da população de Turiaçu.

É papel dos cidadãos também fiscalizar e cobrar transparência e responsabilidade dos gestores públicos, exigindo explicações sobre essas cifras milionárias investidas em um ano eleitoral e acompanhando de perto as ações da prefeitura em relação à educação e às finanças públicas.