O prefeito de Bequimão, João Martins (MDB), acompanhado da secretária municipal de Educação, Sinara Almeida, participou na manhã desta sexta-feira (19), da solenidade que reuniu prefeitos e secretários de Educação do Maranhão para a entrega da 2ª edição do prêmio Escola Digna e da 1ª edição do Selo Prefeito (a) da Educação.
O encontro aconteceu no salão de eventos Zeca Belo, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma em São Luís.
O objetivo do prêmio e do selo é reconhecer e estimular o desenvolvimento da excelência, equidade e da qualidade social dos sistemas públicos educacionais no Maranhão e valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. Além da mobilização da comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas, o que favorece o alcance das metas do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.
Como forma de reconhecimento de seu trabalho, o prefeito João Martins, recebeu o prestigioso Selo Prefeito da Educação. Durante o evento, foi reconhecida também uma escola pelo programa Escola Digna, a escola municipal Rui Barbosa, localizada na comunidade Quilombola Ramal do Quindíua, às margens da MA-211, tornando a premiação ainda mais relevante.
O governador Carlos Brandão destacou que hoje foi um grande dia para a educação do Maranhão não apenas por causa da entrega dos prêmios, mas também pelos novos investimentos que estão sendo feitos pelo governo estadual. “Hoje é uma data histórica. Primeiro porque estamos entregando o Prêmio Escola Digna para as escolas que tiveram bom desempenho no ano passado. Também entregamos o Selo Prefeito da Educação aos gestores e gestoras que fizeram um bom trabalho para o desenvolvimento da educação nas suas cidades. Esses prêmios são uma forma de incentivar a busca de resultados cada vez melhores e uma forma de ajudarmos os municípios a fortalecerem a educação na base para que estes estudantes possam chegar ao ensino médio mais preparados. Além disso, estamos assinando novos incentivos e investimentos para a educação. Somente assim vamos conseguir avançar no ensino no estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Já o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou sobre a importância do Prêmio Escola Digna. “Este prêmio é um reconhecimento pelos esforços feitos por cada escola para dar ensino de qualidade aos estudantes. Com o valor do prêmio cada escola tem autonomia para fazer as melhorias que precisar como reformas, a compra de novos equipamentos e outras melhorias. Mas a premiação de hoje é também uma sinalização para 2024, pois a legislação do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] mudou e aqui no Maranhão nós implementamos a legislação do ICMS Educacional. Portanto, a partir do ano que vem, nós vamos não apenas reconhecer o esforço das escolas e dos seus municípios, mas garantir o maior repasse dos recursos dessas duas fontes de investimentos”, informou.
Prêmio Escola Digna
Esta é a 2ª segunda edição do Prêmio Escola Digna, que foi instituído pela Lei nº 11.515, de 29 de julho de 2021 e que este ano entregou R$ 2.165 milhões, sendo R$ 1.450 milhão para as 35 escolas com melhor desempenho e R$ 715 mil para apoio pedagógico.
Este ano, foi reconhecido o desempenho de 35 escolas públicas municipais que tiveram os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). As escolas foram premiadas e receberam, ao todo, mais de R$ 2 milhões em prêmio em dinheiro. O IDE-MA é o equivalente estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Governo Federal, usado para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.
As 35 escolas com melhor desempenho receberam prêmios entre R$ 40 mil a R$ 50 mil. A premiação baseou-se no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (SEAMA), realizado em 2022. Entre as escolas com melhor desempenho, aquelas com maior número de alunos ganharam o prêmio de maior valor.
A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do SEAMA, expressos pelo IDE – Alfabetização, IDE – 5º ano e IDE – 9º ano, que são denominadas Escolas Apoiadas. Os valores são depositados diretamente na conta da escola, que pode aplicá-lo de acordo com suas necessidades e prioridades.
Selo Prefeito(a) da Educação
Já o Selo Prefeito da Educação, que está na sua primeira edição, contemplou 117 prefeituras, e é uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores e gestoras municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades no estado. Os selos foram divididos nas categorias ouro, prata e bronze, conforme o nível de desempenho obtido por cada prefeitura. Por meio do selo, o Governo do Estado quer incentivar que cada município faça cada vez mais investimentos para melhorar a rede municipal de ensino.
Com o Selo Bronze em mãos, o prefeito João Martins, de Bequimão, disse que se sente estimulado a buscar o Selo Prata ou Ouro no próximo ano. “É uma iniciativa louvável do Governo do Estado, pois estimula os gestores municipais a priorizar a educação e demonstra que o Governo assumiu a responsabilidade de transformar a educação em um dos pilares do nosso estado”, contou.
Mais investimentos na Educação
Além da entrega dos prêmios, o Governo do Maranhão fez novos investimentos para ampliar e fortalecer a educação no estado com assinatura do edital de inscrição com oferta de 600 vagas em cursos de formação inicial e continuada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Esta é uma parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Administração Penitenciária junto com o Ministério da Educação.
Foi assinado o Edital de chamada pública dos articuladores pedagógicos municipais do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e o Acordo de Cooperação Técnica do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.
Também foi assinado o edital para o preenchimento de vagas para cursos profissionalizantes nas unidades vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e para cursos de qualificação profissional na modalidade Ensino à Distância (EAD) ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado.
O governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, assinaram, ainda, o Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras maranhenses para a viabilização do acesso gratuito às ferramentas da plataforma Google Workspace for Education.
No dispositivo de honra, ao lado do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, estiveram o deputado federal Márcio Jerry; o deputado estadual Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa; o prefeito de Presidente Médici e diretor de Educação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Caçula Coelho; Marcony Pinheiro, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão; Soraia Raquel, presidente do Conselho Estadual da Educação; Veveu Arruda, diretor Executivo da Associação Bem Comum (ABC); José Henrique Paim Fernandes, diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Fernanda Fingerl, gerente de Metodologias Sociais da Fundação Vale; Giselly Pinto, gerente de Relações Institucionais da Vale Maranhão; Maria Slemenson, diretora de Políticas Educacionais do Instituto Natura; Ramiro Esteves, Relações Institucionais da Eneva Maranhão.
LISTA DAS ESCOLAS PREMIADAS EM 2023
EM Novo Horizonte
Unidade Escolar Silvio de Freitas Diniz
UI Adinisio Abreu
UI Manoel José de Santana
Creche Municipal São José
UI Dr. Ruy Carvalho
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Felicidade de Matos
UE Aldenora Bello
CE Luis Cheivan
Unidade Integrada Professor André dos Santos Brito
UE Ulysses Guimarães
EM de 1º e 2º Grau Deputado João Silva
EMEF Deputado Alexandre Costa
Unidade de Educação Básica Antônio Joaquim de Sousa
UE Ely Bezerra Ribeiro
Escola Municipal Padre José de Anchieta
Escola Municipal Frei Estevão
Unidade Integrada Educandário da Paz
Unidade Integrada Nazeu Oliveira Souza
UE Conego Bonfim
EM Princesa Isabel
EM José do Egito Coelho
Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues
EM Paulo Freire
EM Governador Eugenio Barros
EM Liceu Ribamarense
Unidade Escolar Deputado Francisco Coelho
Escola Municipal Professora Raimunda Ramos
EMEF Padre Fabio
Escola Municipal José Carlos Mota Silva
EM Fernandes Rocha
EM Nagib Haickel
EM Diolinda Gusmão
Unidade Integrada José Joaquim de Araújo
EM Liceu Ribamarense
PREFEITURAS QUE RECEBERAM O SELO PREFEITO(A) DA EDUCAÇÃO
Selo Ouro:
Brejo de Areia
Centro do Guilherme
Feira Nova do Maranhão
Fortuna
Governador Luiz Rocha
Mata Roma
Morros
Paulo Ramos
Sambaíba
São Bento
Vila Nova dos Martírios
Zé Doca
Selo Prata:
Altamira do Maranhão
Amapá do Maranhão
Bernardo do Mearim
Bom Jesus das Selvas
Cândido Mendes
Capinzal do Norte
Centro Novo do Maranhão
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Nunes Freire
Itaipava do Grajaú
Lago do Junco
Lago Verde
Loreto
Matões
Mirador
Olinda Nova do Maranhão
Paulino Neves
Peritoró
Pio XII
Presidente Médici
Presidente Vargas
Ribamar Fiquene
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santana do Maranhão
São João do Sóter
São Vicente Ferrer
Satubinha
Tasso Fragoso
Trizidela do Vale
Tufilândia
Urbano Santos
Vargem Grande
Selo Bronze:
Açailândia
Alcântara
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amarante do Maranhão
Araguanã
Axixá
Bacabeira
Bacurituba
Barra do Corda
Barreirinhas
Benedito Leite
Bequimão
Boa Vista do Gurupi
Bom Jardim
Cachoeira Grande
Cantanhede
Carolina
Carutapera
Cedral
Esperantinópolis
Fernando Falcão
Fortaleza dos Nogueiras
Governador Edison Lobão
Governador Eugênio Barros
Graça Aranha
Grajaú
Humberto de Campos
Igarapé Grande
Itinga do Maranhão
Lago da Pedra
Lago dos Rodrigues
Lagoa Grande do Maranhão
Matinha
Milagres do Maranhão
Miranda do Norte
Mirinzal
Nova Colinas
Palmeirândia
Parnarama
Penalva
Pindaré-Mirim
Pirapemas
Santa Filomena do Maranhão
Santa Inês
Santa Luiza do Parauá
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Brejão
São João do Caru
São João do Paraíso
São José dos Basílios
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Timbiras
Turiaçu
Turilândia
Tutóia
Vitória do Mearim
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