Uma parceria entre as secretarias de Estado da
Segurança Pública (SSP) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) irá
possibilitar a construção de um novo prédio para abrigar as atividades
desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da PM do Maranhão. O
Termo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos estaduais aconteceu na manhã
desta quinta-feira (3), foi assinada pelos secretários de Estado de Segurança
Pública, Aluisio Mendes, e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.
Durante o ato, também foi apresentado o projeto
arquitetônico da nova sede do BPA, que deverá dotar a corporação de melhores
condições para desenvolver as atividades de fiscalização do Parque do Bacanga e
demais unidades de conservação estaduais.
O secretário Aluisio Mendes agradeceu, em nome da
SSP e da Polícia Militar, por essa obra grandiosa da Secretaria do Meio
Ambiente. Ele destacou o empenho do secretário Victor Mendes, que apresentou a
proposta para a PM, como prova do compromisso na articulação junto à Câmara de
Compensação Ambiental (CECA), dos recursos necessários.
“Temos várias unidades da Polícia Militar recebendo
obras dessa grandeza, mas o BPA está saindo na frente. Muito se fala da atuação
da PM em combate ao crime. É um presente mais que merecido, uma vez que o
Batalhão de Polícia Ambiental faz um trabalho intenso e eficiente para coibir o
crime ambiental, uma das nossas grandes preocupações, e que tem causado grandes
danos à nossa sociedade”, disse o titular da pasta da Segurança.
Na ocasião, Aluisio Mendes, sinalizou que a
iniciativa deve se estender para outras áreas de proteção ambiental sob a
gestão da Sema, como por exemplo, na construção de um posto da Polícia Militar
na Lagoa da Jansen, para se trabalhar no combate à depredação daquela área de
conservação ambiental, que também receberá aporte financeiro oriundo da
compensação ambiental para melhorias na segurança. Também está sendo negociada
a instalação de uma base avançada do BPA em Mirador.
“A construção da sede do Batalhão Ambiental é uma
das primeiras iniciativas a serem lançadas com recursos obtidos com a
arrecadação do Fundo de Pagamento de Compensação Ambiental, propriamente
investido no estado. Nossa intenção é oferecer um local digno para que os
policiais possam desenvolver suas atividades profissionais. A sede que vamos
construir, em curto espaço de tempo, deve perdurar pelas próximas décadas e
estará pronta para receber o upgrade que vai ter o quadro da unidade com esses
novos militares que serão incorporados com o concurso público”, ressaltou o
secretário Victor Mendes.
Ele disse que o secretário Aluisio Mendes
prontamente entendeu a importância estratégica de construir uma nova sede e
dotá-la de infraestrutura adequada. “É uma forma de reconhecer o trabalho
desses homens, visto a importante parceria com a Sema na execução das
atividades de preservação ambiental”, avaliou Victor Mendes.
A cerimônia foi realizada no próprio local onde
funciona atualmente o BPA, no Parque Estadual do Bacanga, Bairro Coroadinho,
onde estiveram presentes também o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos
Estratégicos, Laércio Costa; o comandante do Policiamento Especial, coronel
Boaventura Furtado; o diretor da empresa Metalúrgica Big Farm Ltda., Luciano
Simões, responsável pela obra; além de comandantes de batalhões e companhias,
técnicos da Sema e representantes de instituições que atuam na área.
Obra
A construção está estimada em R$ 2.5 milhões e terá
investimentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Sema), por meio da Câmara de Compensação Ambiental, e está previstas no Plano
de Manejo da APA do Bacanga elaborado pela Sema, que contempla ainda uma série
melhorias na infraestrutura do Parque, dentre as quais a recuperação de cerca
em áreas críticas, instalação de placas de sinalização e de sistema de
radiocomunicação, reforma do Centro de Visitantes, além de ações de educação
ambiental voltadas às comunidades do entorno
A SSP ficará responsável pela pavimentação,
urbanização, paisagismo de toda a área, a construção dos muros e da guarita e
aquisição da mobília para as dependências.
A nova sede do Batalhão terá o mesmo padrão de
construção das Unidades de Segurança Comunitária (USCs), e conta com um terreno
total de 16.254,83 m², sendo 1.000 m² de área construída. De acordo a
Supervisão de Obras e Reformas da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a nova
sede vai ser toda organizada e dividida de acordo com as necessidades e
atividades desenvolvidas pelo Batalhão. A previsão, conforme o secretário
Aluisio Mendes, é que o prédio seja inaugurado até o final de janeiro de 2014.
A nova unidade militar terá, entre os vários
ambientes, um Centro de Operações, com sala de videomonitoramento, recepção,
alojamentos masculinos e femininos, sala de comando e subcomando, sala de
reserva de armas, refeitório, área de convivência, auditório com capacidade
para 60 lugares, sala de inclusão digital, onde funcionará um telecentro de
ensino.
Atividades sociais
Atualmente comandado pelo tenente-coronel Adenilson
de Santana, o BPA foi criado em 1991 como Batalhão Florestal, passando a
Batalhão de Policiamento Ambiental em 2004, e tem como missão exercer o
policiamento ostensivo na área ambiental, zelando pelo cumprimento da legislação
ambiental de defesa da flora e fauna silvestres em todo o Estado do Maranhão;
atuando preventivamente no sentido de orientar e fiscalizar atividades que
possam causar a degradação do meio ambiente e promover a educação ambiental.
Segundo o tenente-coronel, o novo
prédio terá espaços também para a implantação de projetos de educação ambiental
e de inclusão social em parceria com órgãos governamentais e não
governamentais, beneficiando famílias inteiras que vivem em situação de
vulnerabilidade social que se encontram nas adjacências do batalhão.
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