Prefeito João Martins participa de solenidade de entrega da certificação estadual à comunidades quilombolas de Bequimão

 

A cerimônia de entrega da entrega de certificação pelo Governo do Maranhão aconteceu em São Luís-MA

O prefeito João Martins, acompanhado dos secretários Fábio Silva (Igualdade Racial) e Edmilson Pinheiro (Cidadania e Participação Popular), além de lideranças quilombolas do município, participou da solenidade de entrega de certificação estadual às comunidades quilombolas de Bequimão.

A cerimônia de entrega realizada pela Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade Racial, aconteceu nesta quarta-feira (16) em São Luís-MA. As comunidades quilombolas beneficiadas foram: Ariquipá, Sibéria, Pericumã, Mafra e Santa Rita, todas receberam suas certificações estaduais.

Com a certidão, as comunidades quilombolas passam a ter direitos e amparos legais assegurados, no que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural, e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além disso, a certificação garantirá também a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

De acordo com o secretário de Estado, Gerson Pinheiro, titular da secretaria de Igualdade Racial, o governo do Maranhão vem realizando ações de certificação estadual, identificação e mapeamento de povos, comunidades quilombolas e de matriz africana para garantir a essas comunidades acesso às políticas públicas estaduais e, também, para traçar um perfil mais detalhado sobre elas.

BUSCA ATIVA EM BEQUIMÃO-MA

A prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com o Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq), tem trabalhado diretamente junto às comunidades quilombolas e suas instituições para viabilizar políticas de fortalecimento para esta população.

Durante a solenidade de entrega da certificação, o prefeito João Martins (MDB), ratificou o compromisso de sua gestão com as comunidades remanescentes de quilombo no município de Bequimão.

É válido lembrar, que novembro é o mês da Semana do Bebê Quilombola, que leva ações de saúde, educação, esporte e lazer para as comunidades quilombolas de Bequimão durante 5 dias. O evento acontece de 25 a 30 de novembro.