Pinheiro: Macrorregional é pivô de escândalo na saúde

Principal unidade de saúde da Baixada virou “ralo” do dinheiro da saúde.

Três semanas depois que foi deflagrada a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes, batizada “Rêmora”, indícios que deram origem ao escândalo foram encontradas no Hospital Regional Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro, ampliando as chances de esquema parecido de desvio de recursos públicos voltar a se repetir.

A unidade de saúde que beneficia 685.922 pessoas que vivem em 34 cidades da Baixada Maranhense, virou o pivô do mais novo escândalo de corrupção na saúde da era comunista no poder. As denúncias que chegaram ao blog do blogdoantoniomartins.com, expõem uma ferida aberta que revelam o envolvimento de políticos com a corrupção.

MESMO MODUS OPERANDI

Assim como ocorreu no caso envolvendo o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), esse final de semana, surgiram supostos casos de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, os quais são geridos pelo Instituto Acqua – Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, organização social sem fins lucrativos, responsável pela terceirização dos serviços médicos como as unidades de terapia intensiva (UTIs) do Hospital Regional Dr. Jackson Lago.

De acordo com as informações, a ‘máfia da saúde’ que atua no principal hospital da baixada é uma verdadeira potência. Não pela eficácia no atendimento à população usuária dos serviços, mas pela capacidade de garantir a vida boa aos seus efetivos controladores, um condomínio ‘loteado’ por amigos e parentes próximos de políticos do município.

>>Empresa contratada por R$ 147 mi pelo Governo pertence a servidor público

>>Instituto Acqua acumula fortuna e vários processos na justiça

Um deles é o vice-prefeito de Chapadinha, o médico e empresário Talvane Ribeiro Hortegal, proprietário da empresa T.R. Hortegal-EPP, cujo nome de fantasia é Centro Clínico Hortegal, que teria sido contratada por R$ 147,1 milhões para fornecer materiais médicos hospitalares às unidades de saúde do estado.

No Macrorregional, a atuação de Talvane Hortegal é no mínimo curiosa. Na unidade, ele é contratado como médico, por intermédio do Instituto de Tecnologia e Gestão Humana Ltda. – INTEGH, com carga horaria de 28 plantões de 24 horas/mês, o que perfaz um total de 672 horas/mês, recebendo como remuneração R$ 70 mil mensais.

“ATENDIMENTO” ONIPRESENTE

Talvane Hortegal, que é vice-prefeito de Chapadinha e também é servidor efetivo do estado, conforme revelou o blog na semana passada, pasmem, acumula ainda contratos com médico do Programa Saúde da Família – PSF, em Pinheiro, no povoado Bom Viver, cumprindo carga horaria de 160 horas/mês. E no hospital Municipal Antenor Vieira de Morais, em Brejo, onde cumpre jornada idêntica, de 60 horas/mês. Confira os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Talvane é suspeito de atuar em vários empregos no mesmo horário.

A julgar pela quantidade de vínculos acumulados, Talvane Hortegal é o que se pode chamar de ‘super-homem’, detentor de capacidade de multiplica-se no espaço e no tempo, considerando-se que trabalha 952 horas/mês, o que corresponde a 31 horas trabalhadas por dia.

VIROU LOTEAMENTO FAMILIAR

Além de Talvane, também estão na equipe do Macrorregional, por meio do INTEGH, o filho Kaio Aguiar Hortegal, diretor clinico da unidade, recebendo R$ 42 mil/mês para, entre outras atribuições, eventualmente fiscalizar e atestar as obrigações do pai e atuar como médico na especialidade de clinica médica, acumulando com a função de diretor.

Um dos documentos que mostra ‘loteamento’ da família Hortegal no Macrorregional de Pinheiro

Também foi contratado pelo INTEGH, o sobrinho de Talvane, Rafael Matos Hortegal, como médico na especialidade de clinica médica, em regime de cinco plantões/mês, no valor de R$ 12,5 mil.

COINCIDÊNCIA E CONTROVÉRSIA

O INTEGH é uma das empresas contratadas pelo Instituto Acqua, que detem a gestão operacional do Hospital Macrorregional de Pinheiro. O contrato prevê a prestação de serviços médicos em especialidades como cardiologia, gastrenterologia/endoscopia, clinica médica e cirúrgica, dentre outros. Sozinho, o INTEGH detém contratos com o Marcorregional que somam mais de R$ 700 mil/mês.

Integh tem um endereço no contrato….

…E outro no cartão do CNPJ na Receita Federal.

Coincidentemente, o INTEGH também tem sua sede no município de Chapadinha, na Avenida Presidente Vargas, nº 15, Centro, conforme consta no cadastro do CNPJ, Receita Federal, embora no contrato assinado com o Instituto Acqua, o endereço constante seja em Pinheiro, na Rua Deodoro da Fonseca, nº 546.

CONTRATADO ILEGALMENTE

Especialistas consultados pelo blog apontam que a contratação de Talvene Hortegal e estaria ferindo o art. 6º da Lei n.° 8.745/93 (Lei de contratação temporária) que veda, em regra, que servidores públicos sejam contratados como temporários. O dispositivo pode até ser usado em eventuais processos contra a Acqua, o INTEGH e o próprio Hortegal.

“Art. 6º É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas”, diz a legislação em vigor.