A transição municipal que tantos problemas vem causando em muitos municípios do Maranhão e como os novos prefeitos devem agir após tomarem posse em janeiro de 2017 são alguns dos assuntos que serão discutidos nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), em Seminário promovido pela FAMEM que promete reunir prefeitos dos 217 municípios maranhenses.
Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.
Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.
De acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.
“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo à passo na transição municipal.
São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.
Programação – Seminário Novos Gestores
Dia 17 – Quinta - Feira
17h – Inscrição e credenciamento
18h – Abertura Solene
20h – Coquetel
Dia 18 – Sexta - Feira
08h – Palestra com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
Painel 1 – A prestação de contas do Município à Luz da decisão do Supremo Tribunal Federal
Palestrante: José de Ribamar Caldas Furtado
Painel 2 – A Transição Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Palestrante: Jairo Cavalcante Vieira
Painel 3 – Os instrumentos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA.
Palestrantes: Bruno Ferreira Barros de Almeida / Carmem Lucia Bentes Bastos
10h – Palestra com o Ministério Público Estadual
Painel 1: O Republicano Processo de Transição Municipal – Apresentação da Campanha: A CIDADE NÃO PODE PARAR.
Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques.
Painel 2: Condutas Vedadas pelos Gestores Municipais e a Lei de Improbidade Administrativa.
Palestrante: Cláudio Rebelo Correa Alencar
Painel 3: Defesa da Probidade: Projeto e Iniciativas do MP para o Horizonte: 2016-2021.
Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques.
14h - Palestra sobre Gestão em Educação e Plenária com representantes da UNDIME.
Tema Palestrantes
Gestão Administrativa Thamara Caroline Strelec
Gestão Financeira Paulo Roberto Roma Buzar
Gestão de Programas e Projetos Rossiele Soares da Silva
16h – Palestra sobre Gestão em Saúde e Plenária com representantes da COSEMS/MA
Tema Palestrante
Politica de Saúde no Brasil - Aíla Maria dos Santos Freitas Silva
Planificação da Atenção Básica e Regionalização da Saúde nas 19 Regiões do Estado do Maranhão - Domingos Vinicius de Araújo Santos.
Controle Social do SUS e os Consórcios Intermunicipais do Sistema Único de Saúde – SUS Magda Aparecida Gonçalves.
A Gestão do SUS e a importância dos seus Instrumentos: Lei Orcamentária (LOA); Plano Plurianual (PPA); Plano Municipal de Saúde (PMS) e Relatório de Gestão - Cristina Oeira Modesto.
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