O debate teve como referência o
relatório denominado "A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras
no Brasil – Violência e Violações", produzido pelo Geladés, Instituto de
Mulheres Negras e Criolas, e Organização de Mulheres Negras do Brasil. O documento
contém dados nacionais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA),
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Disck 100, no
período de 2003 a 2013, e apresenta casos de racismo e violência contra as
mulheres negras no Brasil.
Segundo o documento a questão do racismo e da
violência contra as mulheres negras é um fenômeno complexo, com dimensões
cultural, ideológica, política e econômica que atinge as sociedades, e está
enraizado no modo de organização e das relações sociais.
No relatório consta ainda que Brasil
tem 59 milhões de mulheres negras, que correspondem a 52% da população feminina
e a 28% da população brasileira, distribuídas, proporcionalmente, em 75% no
Norte e 71% no Nordeste.
Em termos econômicos, 70% em situação
de pobreza, 54% das famílias são chefiadas por mulheres negras, 63% ocupadas no
trabalho doméstico e 27% no mercado informal.
Feminicídio
A morte de mulheres por razões de gênero é um fenômeno global. Muitas
dessas mortes ocorrem com a tolerância da sociedade e governo, encobertas por
costumes e tradições, revestidas de naturalidade, justificadas como práticas
pedagógicas, seja no exercício de direito tradicional – que atribui aos homens
a punição das mulheres da família – seja na forma de tratar as mulheres como
objeto sexuais descartáveis.
Para coibir esses crimes, no Brasil, a ex-presidente Dilma Roussef (PT)
sancionou a Lei nº 13.104/2015, que altera o Código Penal (art.121), incluindo
o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos
crimes hediondos. “Nos últimos dez anos, foi registrado um crescimento de 54%
de crimes de feminicídio de mulheres negras e a diminuição em 10% de mulheres
brancas”, denuncia o documento: "A Situação dos Direitos Humanos das
Mulheres Negras no Brasil'.
Nenhum comentário:
Postar um comentário