A medida foi tomada após uma auditoria que identificou possíveis Fraudes e Irregularidades.
O Maranhão é o estado mais afetado com a medida, das mais de 130 mil licenças suspensas em todo Brasil, mais de 100 mil foi só no estado do Maranhão!
Desde 2023, o MPA vem atuando em parceria com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e em cooperação com a Polícia Federal nas ações de investigação criminal. As apurações continuam, com rigor, transparência e impessoalidade, para garantir os direitos reais de todos aqueles que realmente vivem da pesca.
Licenças canceladas por cidades veja
Centro novo do Maranhão: 135
Junco do Maranhão: 207
Boa Vista do Gurupi: 895
Centro do Guilherme: 650
Presidente Médici: 691

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