O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) representado pelo Presidente, o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, instalou a 2ª Vara da comarca de Santa Helena, que integra a OAB/Subseção Pinheiro.
A unidade vai funcionar no Fórum Desembargador José Antônio de Almeida e Silva, localizado na Travessa Bequimão, s/nº, Ponta D’areia.
A unidade judicial foi criada pela Lei Complementar n. 88/2005.
A instalação da unidade foi autorizada pelo Órgão Especial do TJMA, na sessão administrativa do dia 10/09/2025, por meio da Resolução n. 114/2025, assinada pelo presidente do TJMA.
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, deferiu pedido do TJMA para instalação da unidade.
“A adição de uma nova vara na referida Comarca foi uma resposta à necessidade de aprimorar o funcionamento da justiça local, diante do elevado volume processual concentrado na vara única existente, visando permitir que processos sejam tratados com mais qualidade, eficiência e celeridade, beneficiando o sistema judiciário como um todo e, principalmente, os cidadãos”, ressaltou a presidente da OAB/Pinheiro, Gracilandia Froz.
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