A iluminação pública é um dos elementos essenciais para manter a segurança e mobilidade nas ruas, praças, avenidas e demais áreas públicas das cidades. Quando os espaços públicos são devidamente iluminados, além de permitir maior ocupação com comércio, turismo e lazer, pode evitar acidentes e até pode inibir a criminalidade. Desde a Constituição de 1988, os municípios são os responsáveis pela iluminação pública. Em 2010, a resolução normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras de energia elétrica transferissem os ativos de iluminação pública, como luminárias e outros dispositivos, às prefeituras. Sendo assim, no Maranhão a Equatorial distribui energia para todo o estado e são as prefeituras municipais as gestoras da iluminação pública.
Apesar de não ser uma novidade, muita gente ainda confunde e não sabe que deve ligar para a prefeitura quando luminárias estiverem com defeito ou qualquer outra situação referente a iluminação pública. Por isso, a Equatorial Maranhão explica à população. De acordo com a Gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, “as distribuidoras de energia atuam como agentes arrecadadores da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, pois repassam os valores pagos pelos consumidores às prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso para manutenção e expansão do serviço nos espaços públicos do seu município”, declarou Rafaela.
Você sabe quem define os valores da Iluminação Pública?
O valor da CIP é definido pela Câmara Municipal de cada cidade e é aplicado todos os meses nas contas de energia. Portanto, cada município tem o seu percentual definido, de acordo com o que foi determinado. Após arrecadar esses valores na conta de energia, a Equatorial repassa mensalmente para as prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso.
O que fazer quando a rua estiver escura?
Cabe a cada prefeitura fazer a gestão da iluminação pública nas ruas, praças e avenidas, assim como a troca das lâmpadas dos postes, a expansão e a manutenção de toda a rede de iluminação, e a troca e reparo nos postes de iluminação pública. Quando o cliente observar alguma lâmpada queimada ou identificar que algum ambiente público está sem iluminação, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município para informar sobre essa necessidade de ajuste. Em São Luís, a empresa contratada pela prefeitura para atender a estas demandas é a Citelum, que atende as demandas pelo telefone 0800 284 8082.
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