Antes de reduzir ICMS do gás de cozinha, Estado elevou em 5,50% o preço de referência para calcular o imposto

Preço do GLP foi aumentado pelo Governo antes da redução do ICMS 

Muita gente não sabe como é calculado o ICMS de combustíveis (gasolina, etanol, diesel e gás), por isto são comuns as cenas de consumidores exigindo nota fiscal em posto de gasolina, como se isto fosse forçar a empresa a pagar o imposto, mas o tributo é recolhido antes do produto chegar ao posto, quando sai da distribuidora, e a incidência, pago antecipadamente, não é sobre o preço que vai estar na bomba, mas pelo valor que o governo estadual arbitra e o Conselho de Política Fazendária (Confaz) acolhe.

Em São Luís, por exemplo, vários postos comercializam gasolina comum e aditivada na faixa dos R$ 4,28, porém o ICMS (31%) desses produtos é calculado sobre R$ 4,45 (comum) e R$ 5,70 (aditivada). O mesmo ocorre com o gás de cozinha (GLP).

Pois bem, veja o que o Governo do Estado fez de novembro a 31 de dezembro para cobrar ICMS do gás. O maior destaque foi dado para a redução de 22% no ICMS, que, com essa medida, passou de 18% para 14%. A covardia do governo foi, antes de conceder esse desconto, aumentar o preço de referência sobre o qual calcula o tributo.

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No Ato Cotepe 24 foram definidos os preços dos combustíveis para valerem a partir de 1º de novembro e o .preço do gás no Maranhão estava fixado em R$ 5,27 o quilo, logo um botijão de 13 quilos, para essa tributação, valia R$ 68,51. No Ato Cotepe 29, com definição de preços com validade a partir de 16 de dezembro, o quilo do GLP pulou para R$ 5,49, ou seja, o botijão foi a R$ 71,37, mas não parou por aí, pois no Ato Cotepe 30, com preços de referência a vigoraram a partir de 1º de janeiro de 2020, o quilo do gás passou a ser R$ 5,56, elevando o preço do botijão para R$ 72,28, ou seja, de novembro a dezembro, houve um reajuste de 5,50%.

Com esses aumentos, o Governo reduziu em apenas R$ 2,22 o preço do gás, pois em novembro, taxando a 18% um botijão de R$ 68,51, o Estado arrecadava R$ 12,33, e a partir deste mês, taxando a R$ 14% um botijão a R$ 72,28, recolherá R$ 10,11, mas nada impede que a partir do próximo mês o recolhimento esteja igual a novembro, basta o governo aumentar mais uma vez o preço de referência, o que é do seu livre arbítrio.

O governador Flávio Dino promete jogar pesado contra os revendedores de GLP, botando os fiscais do Procon para cobrar o desconto que ele proporcionou, entretanto parece que os fiscais terão duas dificuldades: uma é saber quanto o aumento de 5% impactará no valor final de cada revendedor, já que o preço é livre; a outra é saber porque o preço para cobrar imposto aumentou e se podem multar quem fez isso.

Saiba sobre quanto o Governo do Estado cobra ICMS dos combustíveis:

UF	Gasolina comum	Gasolina aditivada	Diesel S10	Óleo Diesel	GLP	Etanol
	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
AC	4,8279	4,8279	4,5271	4,5726	6,3942	3,8470
AL	**4,6621	**4,7501	**3,9380	**3,8280	**4,9435	**3,5571
AM	**4,4224	**4,4224	**3,9086	**3,7424	*5,8120	**3,3493
AP	**3,9570	**3,9570	**4,5880	**4,2690	**6,0153	*3,6700
BA	4,5900	5,2000	3,8000	3,7000	4,8500	3,5000
CE	4,6000	4,6000	*3,7078	*3,6022	4,9300	3,5345
DF	*4,5190	**6,2490	**3,9760	**3,8440	**5,4085	*3,3320
ES	*4,5813	*6,2697	*3,8150	*3,7121	4,9360	*3,6226
GO	*4,6309	*5, 6134	*3,8315	*3,7383	*5,5323	*3,1048
MA	4,4510	5,7000	3,8160	3,6900	5,4915	3,6230
MG	**4,7652	**6,3903	**3,8697	**3,7787	6,3014	*3,0360
MS	*4,2916	**6,3080	*3,8751	**3,7985	**5,5180	*3,4466
MT	*4,6217	*6,6651	**4,1302	*4,0542	**7,3779	**2,6528
PA	4,5680	4,5680	4,0170	4,0880	5,7862	3,7350
PB	*4,4468	**7,9967	**3,7360	**3,6805	*5,4263	**3,2165
PE	4,6011	4,6011	3,6001	3,6001	5,0715	3,4910
PI	4,6800	4,7200	3,8600	3,7900	4,6413	3,5543
PR	*4,1900	5,8300	3,4900	3,4100	5,0900	*2,9700
RJ	*4,8630	**5,6171	3,8070	3,7040	*4,8815	*3,9060
RN	*4,6290	7,3900	*3,9770	*3,8130	*5,3570	*3,7090
RO	**4,4780	**4,4780	4,0170	3,9510	*6,1070	**3,6470
RR	*4,3490	*4,3560	3,9890	*3,9470	*6,9200	*3,8390
RS	*4,6249	*6,8702	*3,6848	*3,6066	*6,0169	*4,1192
SC	*4,1600	5,8500	3,5800	3,4800	*5,5200	*3,5600
SE	*4,4900	*4,5270	3,7870	3,7160	4,4507	3,2330
SP	*4,1980	*4,1980	**3,7280	**3,6070	5,5769	*2,8160
TO	*4,6600	7,3600	3,6500	3,5900	6,2000	3,6500