O advogado Marcos Lobo concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Robert Lobato.
Um dos mais respeitados juristas do estado do Maranhão, ex-procurador-geral do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, falou sobre o exercício da profissão de advogado, as denúncias que pesam sobre sua passagem pela Procuradoria do Estado em suposto esquema de concessão de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), política, Lava Jato, governo Flávio Dino e eleições 2018.
O advogado foi duro ao avaliar o atual governo do Maranhão e considera que Flávio Dino é o adversário mais frágil para ser enfrentado e derrotado nas eleições do ano que vem.
“Para dizer o mínimo, esse governo é medíocre, incompetente e corrupto. É o governo da mentira, da camaradagem e da fraude. O atual governador do Maranhão é o adversário mais frágil que qualquer candidato pode enfrentar”, assegurou.
Bom, mas vamos ao que interessa que é a íntegra da entrevista com Marcos Lobo, a quem o Blog do Robert Lobato agradece pela gentileza de ter nos atendido nesse desafio de falar sobre o Maranhão, algo que poucos têm coragem nestes tempos de autoritarismo no nosso estado. Confira!
“Não escolho adversários para quem eu não votei e nunca votarei e nem vou dar dicas acerca de quem pode derrotá-lo. Acredito que quem se apresentar como a antítese do governador, a demonstrar todos esses vícios e apresentar soluções, o que não é coisa difícil, terá êxito.”
Conte para os nossos leitores quem é o Marcos Lobo?
Marcos Lobo – Difícil falar de si mesmo, né? Mas posso dizer, com toda certeza, que na vida pessoal sou um cidadão comum, nada de diferente do que quase todos somos. Profissionalmente sou apenas um advogado, sem outros títulos senão a graduação em direito, mas profissão que desempenho com muita satisfação, alegria e sem enfado, embora haja muitas agruras pelas quais passam os advogados.
Como foi o seu encontro com o Direito?
O curso de direito era um dos que eu imaginava fazer vestibular, pois cogitei cursar medicina e ciências da computação. É que desde cedo fui estimulado pelos meus pais a ler o que aparecia pela frente, a partir dos clássicos infantis, juvenis e, depois, já na adolescência, os clássicos da literatura nacional e mundial. Já no ensino formal, nunca tive preferência por determina disciplina. Tudo isso junto provocou essa confusão inicial. Mas foi no direito que encontrei tudo isso junto e muito mais e jamais irei me arrepender dessa escolha.
O senhor é considerado um dos melhores advogados do Maranhão. Qual a maior vitória o senhor considera na sua carreira?
Um dos melhores não sei, pois são tantos. Acho que hoje já somos quase ou mais de quinze mil advogados no Maranhão. Posso dizer que estudo sempre e nunca acho que foi suficiente. No fundo não penso sobre essa questão, pois o meu foco é o cotidiano, o caso a caso, o cuidado que tenho de ter com a responsabilidade de cuidar da vida, da liberdade, da cidadania e do patrimônio dos que me constituem como advogado. Acerca da “maior vitória”, esta não existe. Como disse, o cotidiano do advogado é o caso a caso, e todos, individualmente, são importantes, e quando vem o êxito, é sempre a maior vitória para aquele caso.
Quem são os seus ‘mestres’ de profissão no Maranhão e no Brasil?
Há um professor inesquecível na minha vida profissional, que é José Maria Cabral Marques. Devo muito da minha formação no direito a ele. Logo que entrei no curso de direito, da UFMA, ele era professor de introdução ao estudo de direito. Sorte a minha que ele foi professor das duas cadeiras de introdução. Explico essa primeira e essencial referência: quando perguntei ao professor Cabral Marques que livro ele indicava para a disciplina, ele disse que era para eu ler todos os que eu conseguisse comprar, pegar emprestado ou encontrar nas bibliotecas. Ai, quando ele descobriu que eu era “estudante profissional”, disse que eu tinha a obrigação de ler os clássicos do direito e da literatura, pois, se não me falhe a memória, ele me disse que “quem sabe só o direito não sabe direito”. Bem, a partir daí, em apenas um ano, tive essa orientação que até hoje sigo. Tudo começou com ele e foi a partir dele que fiz a leitura de todos os clássicos de todas as escolas do direito até os dias do hoje. Este foi e é o mestre de referência e guia até os dias de hoje. Presentemente, para todos, cito o Lenio Streck como referência no Brasil e até mesmo no mundo.
Alguma derrota nos tribunais que o senhor não esquece?
Não me recordo de “derrota” nos tribunais. Uma ação na justiça não pode ser uma aventura. Não se deve, nem a pedido do cliente, fazer laboratório num processo judicial. Tecnicamente falando, não me submeto a ajuizar uma ação que seja uma litigância de má-fé. O advogado é para orientar o cliente a fazer a coisa certa e, as vezes, a coisa certa é aconselhar o cliente de que o direito não alberga a pretensão dele.
O senhor foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de ter particiado em rombo de cerca de 400 mihões do erário. Como o senhor encara essa denúncia?
Não costumo tratar de processo que atuo que estão em andamento. Assim, compreendo que também devo proceder quando o autor ou réu for eu. No caso específico, já me pronunciei até demais, já que publiquei no meu blog, o “Por Mim”, duas notas de esclarecimento e, na última, disponibilizei o inteiro teor da minha defesa. De qualquer forma, posso, em resumo, afirmar o seguinte: encaro a acusação com absoluto destemor, pois tenho absoluta certeza que nada fiz de errado. Aliás, ainda hoje espero uma contradita a tudo que eu disse no parecer que assinei. Enfim, nem um contraponto, uma antítese, ao que eu disse me foi apresentada. De outro lado, profissional e pessoalmente, trata-se de ato gravissimamente ofensivo.
Então tudo pode não passar de perseguição política do atual Governo do Maranhão?
Tenho absoluta certeza que sim. E garanto que é ainda mais grave que isso. Veja, por exemplo, que nenhuma das empresas e empresários sócios das empresas foram processados, embora eles é que tenham recebido os benefícios das compensações. Não falo isso por entender que eles deveriam ser processados, já que entendo que não ocorreu nenhuma irregularidade, ilegalidade, improbidade ou crime, mas apenas para demonstrar que as acusações são seletivas e tem fins meramente políticos, pois não faz sentido que agentes públicos cometam ilicitudes que beneficiaram empresas e empresários e estes também não sejam processados.
Vivemos tempos no Maranhão onde qualquer cidadão que ousar fazer críticas ao governo, mesmo que sejam construtivas, é imediatamente achincalhado pela máquina de propaganda oficial. Como o senhor vê esse quadro que muitos acreditam ser de ataque à liberdade de expressão?
É uma atitude repugnante, tirânica, antidemocrática, bem ao estilo comunista. Como agentes públicos e cidadãos não conhecem a Constituição, o Pacto de São José da Costa Rica e a Declaração de Chapultepec e, como comunistas, para a desgraça intelectual deles, não conhecem o livro “Liberdade de Imprensa” de Karl Marx.
Falando em governo, como o senhor avalia a gestão do governador Flávio Dino?
Para dizer o mínimo, é medíocre, incompetente e corrupto. É o governo da mentira, da camaradagem e da fraude.
O senhor acredita numa derrota dos comunistas nas eleições de 2018?
Tenho dito, desde o primeiro dia de governo, quando a arrogância proclamou que estava a proclamar a república no Maranhão, que o atual governador do Maranhão é o adversário mais frágil que qualquer candidato pode enfrentar. Sobre essa questão, é bom que se diga que o atual governador, para ganhar as eleições em 2014, fez propaganda eleitoral antecipada e muito abuso do poder econômico e os meios de comunicação, por mais de um ano. Basta lembrar o uso da Embratur para reuniões políticas, o tal “Diálogos pelo Maranhão”, a veiculação de propaganda nas rádios do interior. Além disso, não teve adversários, pois todos deixaram que esses abusos acontecessem. Assim com ele fez qualquer um ganhava, mas ele teve de apelar para muito mais para ganhar uma eleição que só perderia para ele mesmo. O quadro atual é ainda pior, pois ele se apresentou como a mudança e mal consegue copiar o governo anterior, ou seja, é um péssimo administrador das obras, serviços e recursos deixados pela gestão anterior.
Quem você considera o melhor nome para derrotar o atual governador do Maranhão?
Não escolho adversários para quem eu não votei e nunca votarei e nem vou dar dicas acerca de quem pode derrotá-lo. De qualquer forma, o que eu disse na resposta anterior diz muito do que contem nessa pergunta. Posso apenas dizer que que a derrota dele é a vitória do povo do Maranhão que teve de conviver e tolerar, repito, com um governo medíocre, incompetente, corrupto, da mentira, da camaradagem e da fraude. Acredito que quem se apresentar como a antítese do governador, a demonstrar todos esses vícios e apresentar soluções, o que não é coisa difícil, terá êxito.
No plano nacional, como o senhor ver a situação atual do país à luz da Operação Lava Jato, da atuação do Judiciário e do Ministério Público Federal?
A primeira questão que se tem de compreender é que a Lava Jato não é o Judiciário e o Ministério Público brasileiro. Do ponto de vista da Constituição brasileira e dos tratados e declarações internacionais de direitos humanos a Lava Jato é só o mal exemplo. E o mal exemplo tem em todos os lugares. Na advocacia há muitos. A Lava Jato, como todos os males, passa, e restarão intactas as instituições democráticas. A Lava Jato não é exemplo para o Poder Judiciário e o Ministério Público e isso se constata todos os dias. Veja o exemplo recente em que a Lava Jato pediu a prisão de dois senadores, um era presidente do Senado, e do ex-presidente Sarney, e depois simplesmente pede o arquivamento da investigação porque não ocorreu crimes etc. Isso é o Poder Judiciário e Ministério Público brasileiro? Afirmo que não.
O cidadão Marcos Lobo acalenta algum projeto político?
Não no presente. O exercício de qualquer mandato eletivo, para mim, é incompatível com o exercício da advocacia e esta é minha única riqueza e meio de sustento meu e da minha família. O afastamento do advogado da “advocacia diária” provoca grandes danos na profissão.
O que você diria aos jovens que estão entrando ou saindo da faculdade de Direito?
Iria tentar lembrar cada frase, cada palavra, do professor José Maria Cabral Marques para plagiá-lo, mas posso resumir com uma frase que consigo conceber a partir dos mestres citados (José Maria Cabral Marques e Lenio Streck): estudem sempre e muito sobre tudo, e afastem-se de resumos, apostilhas e assemelhados. Leiam os clássicos nacionais e internacionais, pelos menos da literatura, do direito e da filosofia. Isso já é um bom começo.
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