O Ministério das Comunicações autorizou, nesta sexta-feira (1º), a retransmissão de sinais de rádio FM em sete municípios do Maranhão na Amazônia Legal, beneficiando mais de 379 mil pessoas. A autorização, publicada no Diário Oficial da União (DOU), contempla São Domingos do Maranhão, Zé Doca, São José de Ribamar, Governador Newton Bello, Bacabeira, Nova Olinda do Maranhão e Olho D’água das Cunhãs.
Esses municípios terão acesso gratuito aos conteúdos de rádio, promovendo inclusão social e cultural na região. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da radiodifusão para o desenvolvimento regional e a promoção da cultura local, afirmando que o ministério apoiará emissoras e entidades na expansão desse serviço.
As entidades que obtiverem a autorização devem seguir os prazos para uso de radiofrequência e licenciamento junto à Anatel, conforme Decreto 9.942/2019. O Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) permite a retransmissão simultânea de sinais de rádio de capitais para municípios do mesmo estado na Amazônia Legal, que inclui Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte ocidental do Maranhão.
A autorização para o RTR é concedida após estudos de viabilidade técnica pela Anatel e processo seletivo para escolher a entidade responsável, sendo formalizada por contrato publicado no DOU com as especificações técnicas aprovadas.
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