O deputado Victor Mendes (MDB-MA) anunciou que vai protocolar, nesta semana, na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, um projeto que visa aliviar a situação dos pequenos empreendedores brasileiros junto ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de pequeno Porte (Pronampe).
“Estamos trabalhando em um PL para anistiar todo pequeno empreendedor que contraiu o empréstimo do Pronampe durante a pandemia de até 150 mil reais e está com seus impostos em dia”, explicou.
O parlamentar destacou que a iniciativa é “uma forma de incentivar empreendedores individuais, micro e pequenos empresários que ainda estão sofrendo muito com efeitos da pandemia.”
“Esse empréstimo foi uma forma de explorar a fragilidade dos empreendedores, que não tiveram outra opção”, criticou o emedebista.
Victor Mendes observou que “hoje, com a situação ainda complicada e as vendas em recuperação, o empreendedor tem que pagar a parcela do empréstimo, com taxas da Selic em patamares altíssimos, e ainda honrar o pagamento dos impostos para evitar inadimplência, ter giro para movimentar o negócio, arcar com as obrigações trabalhistas e tirar dali o sustento de suas famílias”, pontuou ele. “Nesse sentido, esse apoio seria fundamental para manter esses negócios em funcionamento, fazendo girar a economia e manter os postos de trabalho”, concluiu Victor Mendes.
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