sábado, 24 de setembro de 2011

Mirinzal ganha novo Fórum de Justiça



O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, o corregedor-geral, desembargador Antonio Guerreio, e a juíza de Direito Gisa Mendonça descerraram na manhã desta quinta-feira (22) a placa inaugurativa das novas instalações do Judiciário de Mirinzal, comarca com população de 14.218 habitantes, situada no polo judicial de Pinheiro, a 215 Km de São Luís.
A Justiça local passou a funcionar em sede própria, com novas e modernas instalações e dependências planejadas para o funcionamento dos serviços forenses. Desde a instalação da comarca, em 2006, o fórum funcionava em um imóvel residencial alugado pelo Tribunal. O prédio tem 373,61m² de área construída em um terreno com 990,52m². Possui gabinete para juiz, salas para o Ministério Público e OAB, recepção, secretaria judicial, Centro de Processamento de Dados, distribuição, arquivo, sala de audiência, banheiros para portadores de necessidades especiais e público em geral, estacionamento para visitantes e garagem privativa para magistrado.
O Poder Judiciário investiu R$ 575.556,07 com recursos próprios, oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário na obra, cuja construção foi iniciada no final de novembro do ano passado. O desembargador Jamil Gedeon informou que a conclusão da obra cumpre uma das etapas do projeto de construção, reforma e ampliação de fóruns da Justiça, em execução em todo o Estado na atual gestão do Tribunal.
“Há cinco anos, na gestão do desembargador Militão Vasconcelos, a comarca foi instalada e hoje, com pouco tempo de existência, já conta com fórum próprio. Nunca o Judiciário fez tanto pela Justiça de 1º grau. Em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, o TJMA está pondo em prática um projeto audacioso que está dotando a justiça de 1º grau com 20 fóruns novos e mais de 60 em reforma”, ressaltou Gedeon.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Guerreiro Junior, disse que graças ao trabalho conjunto entre a Corregedoria e a Presidência do TJMA, a Justiça de 1º grau “está próxima da justiça que todos idealizamos, com estrutura e com condições de trabalho dignas. “A base da Justiça no Estado estava fora dos padrões. Hoje é outra, se modernizou e está próxima da Justiça do futuro", assinalou.
Durante a inauguração, a juíza Gisa Mendonça declarou que trabalhar num prédio novo e estruturado fortaleceu o seu desejo de trabalhar na comarca, onde tramitam 1.500 processos. O prefeito do município, Ivaldo Almeida Ferreira, por sua vez, disse que a estrutura que a comarca tem hoje é resultante de um trabalho conjunto entre o Judiciário e o Executivo Municipal, que permitiu a doação do terreno pela prefeitura para a construção da sede própria da Justiça. “Estamos todos muito satisfeitos e entusiasmados. Este fórum é uma obra de referência na nossa região", frisou.
Além do desembargador federal do TRT, Alcebíades Dantas, participaram da solenidade de inauguração os juízes Fernando Mendonça e Douglas Melo Martins (2ª VEP de São Luís), Julio Prazeres (Pinheiro), Marcela Santana Lobo (Cedral), o presidente da Câmara Municipal, Clorisvaldo Silva, familiares do desembargador Militão Vasconcelos (esposa Evangelina Vasconcelos), os diretores do TJMA, Alessandra Darub (geral), Luis Carlos Calvet (financeiro) Francisco Pereira (administrativo), a servidora do Poder Judiciário e filha do ex-juiz que dá nome ao fórum, Tânia Chung, dentre outros.
VISTORIAS – Além de inaugurar o novo fórum de Mirinzal, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, vistoriou várias obras do Poder Judiciário em comarcas da região da baixada maranhense. Em Pinheiro, cujo fórum recebeu serviços de reforma e adequação nas suas instalações, o juiz Júlio Prazeres afirmou que as melhorias realizadas pelo Tribunal atenderam às expectativas dos magistrados, advogados e jurisdicionados. “Os serviços de reforma e adequação, climatização nos ambientes do prédio, atenderam as diretrizes indicadas pelos juízes com atuação na comarca”, salientou.
De acordo com o desembargador Jamil Gedeon, o objetivo é criar uma estrutura adequada em todas as comarcas. “Nosso objetivo é oferecer melhores condições de trabalho, prestando um bom atendimento ao público, dando agilidade aos trabalhos forenses", disse.
Além de adequações no espaço físico, a obra de reforma no fórum de Pinheiro inclui construção de rampa de acesso a garagem, colocação de grades, revisão do telhado, revisão das instalações elétricas, hidráulicas e lógica, balcão de atendimento, acessibilidade, colocação de persianas, dentre outros. Na obra, foram investidos R$ 62.521,33.
Na comarca de Guimarães – onde tramitam 500 processos – o fórum foi renovado com as intervenções feitas pelo Tribunal. Com a reforma - no valor de R$ 98.283,93 - as instalações, amplas e arejadas, foram adequadas oferecendo mais conforto aos juízes, servidores, advogados e jurisdicionados. Em Cedral, o desembargador Jamil Gedeon, foi recebido pela juíza Marcela Santana Lobo. A magistrada, que responde pela comarca, ressaltou que as melhorias obtidas com a reforma no fórum, que está com todas as suas dependências climatizadas. O TJMA investiu R$ R$ 174.507,61 na obra.
Assessoria de Comunicação da Presidência
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