Deputado Toca Serra apresenta Projetos em benefício dos pequenos Agricultores Maranhenses.

O deputado Toca Serra do PTC-MA, apesar de estar a menos de quatro meses na Assembleia Legislativa, já deixou a sua marca, como um parlamentar atuante em defesa da sua região e dos grandes temas do Estado do Maranhão, Membro titular de comissões importantes, como a comissão de Orçamento e finanças da Casa parlamentar, o Deputado tem sido presença constante na tribuna do Parlamento Maranhense, já apresentou várias proposições, como: requerimento, indicação, mensagens de congratulações e Projetos de Lei, no último dia 04 de novembro, o Deputado apresentou a Mesa Diretora da Casa Legislativa dois importantes projeto de lei, que objetivam trazer benefícios aos pequenos agricultores maranhenses.

Um projeto Dispõe sobre a isenção aos pequenos agricultores das custas e emolumentos para o registro do direito real de uso, no Registro de Imóveis competente, das terras devolutas do Estado do Maranhão que ocupam, ou seja, com a aprovação dessa lei os pequenos agricultores maranhenses que ocupam até 1 (um)módulo fiscal das terras devolutas do Estado do Maranhão, ficam isentos do pagamento das custas do registro no cartório.

O outro projeto que Acrescenta o § 3º ao art. 13, da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre terras de domínio do Estado do Maranhão, tem como objetivo beneficiar pequenos agricultores que ocupam até 1 (um)módulo fiscal de terras do Estado do Maranhão, com à aprovação e sanção desta lei, Os pequenos agricultores que têm 1 (um) módulo fiscal estão isentos do pagamento do valor da terra nua, das despesas de vistoria e das taxas administrativas, cobradas pelo ITERMA (instituto de Terras do Maranhão) no momento da emissão do Título Definitivo.

O parlamentar inspirou-se no Programa Terra Legal do Governo Federal, criado pela lei 11.952,de 25 de junho de 2009, quando a União passou a conceder o Título definitivo aos pequenos agricultores ocupantes de até 1 (um) módulo fiscal de terras da união na Amazônia legal, gratuitamente, segundo o deputado, ele como filho de dois pequenos agricultores, não poderia deixar de fazer alguma coisa em prol desses homens e mulheres do campo que são responsáveis pelo alimento que estar todos os dias em nossas mesas, espero que esta casa aprove e nosso governador sancione essas duas lei, que serão muito importantes para nossos agricultores” disse Toca Serra.

Bequimão recebe Carreta da Mulher Maranhense durante três dias

Com o objetivo de levar serviços públicos às bequimãoenses, a Carreta da Mulher Maranhense esteve em Bequimão nos dias 18, 19 e 20 deste mês, oferecendo atendimentos de saúde e informações sobre os direitos da mulher. A ação foi fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, e Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher.

Quase três mil mulheres passaram pela carreta que ficou estacionada na Rua Vitorino Freire, em frente à Prefeitura. Nas palestras e seminários, durante os três dias, foram apresentadas a Lei Maria da Penha e a Lei do Acompanhante e Enfrentamento à Violência. Também houve espaço para debater gravidez na adolescência; políticas públicas para as mulheres; e mulheres nos espaços de poder. A programação seguiu as diretrizes da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que é orientada pelo Plano Nacional.

Segundo a coordenadora da Carreta da Mulher, Tereza Cristina, as mulheres estão perdendo o medo de denunciar atos de violência. “Temos que acabar com essa cultura de medo. Além do registro da denúncia, orientamos as mulheres como proceder com o marido, namorado ou companheiro. O que não pode é se calar. Aqui as mulheres se sentem mais à vontade em expor seus problemas, tirar suas dúvidas. Elas sentem segurança em nosso trabalho e saem daqui com uma visão diferente da sua condição de mulher dentro da sociedade”, destacou.

Para os serviços de saúde, a Prefeitura de Bequimão designou dez enfermeiras e enfermeiros, doze técnicos de enfermagem, dois médicos, um fisioterapeuta, dois terapeutas ocupacionais e uma nutricionista. Além das palestras, as mulheres de Bequimão puderam fazer o teste rápido de HIV (um dos serviços mais procurados); Sífilis e Hepatites; Glicemia; vacinas contra HPV; consulta médica; coleta do preventivo ginecológico, aferição da pressão arterial; e consulta com nutricionista.

A lavradora Cleidiane Oliveira Pereira, de 30 anos, moradora da comunidade Mojó, disse que a Carreta veio em boa hora. “Eu estava precisando dessas coisas, mas não tinha como deixar minha casa para ficar fora muito tempo. Graças a Deus, estou satisfeita com tudo que esta acontecendo aqui”, destacou. Para a jovem trabalhadora rural Ednalva Castro Rodrigues, de 18 anos, o momento é de felicidade. “Assim que soube dessa ação, me preparei para vir. Não é todo dia que temos uma ação dessa aqui em Bequimão. Não me lembro de outra vez. Espero que o prefeito Zé Martins continue olhando para nós mulheres”, disse a moradora da comunidade Ariquipá.

Na avaliação da secretária adjunta de Saúde, Ramone Araújo, a vinda da Carreta da mulher foi mais uma vitória do povo bequimõense. “Não podemos deixar de ressaltar o empenho do prefeito Zé Martins e a vontade das mulheres bequimõenses em cuidar de sua saúde. Muitas mulheres também se preocuparam em buscar informações sobre seus direitos”, comentou.

ATENÇÃO ÀS MULHERES

A equipe do prefeito Zé Martins (PMDB) buscou a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Maranhense a Bequimão. Nesse projeto, o foco é voltado aos eixos estruturantes da Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: a Garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha; Ampliação e Fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência; Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça; Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e a Garantia da Autonomia das Mulheres em Situação de Violência e Ampliação de seus Direitos.

“Esse momento é muito importante para Bequimão. Nós, enquanto representantes do poder público, estamos garantindo apoio às mulheres do município, tanto no que diz respeito à garantia dos seus direitos quanto no cuidado com a saúde”, assegurou a secretária de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha

O secretário de Administração, Zé Orlando, que representou o prefeito na abertura dos trabalhos, falou da satisfação em ver as mulheres buscando seus direitos. “É muita felicidade ver essas mulheres guerreiras, que muitas vezes não podem sair para buscar seus direitos, mas hoje estão aqui. Na gestão do prefeito Zé Martins, trabalhamos diariamente para proporcionar melhor qualidade de vida à população de Bequimão e ações como essa nos ajudam a concretizar isso”, enfatizou o secretário.

No segundo dia da ação, o prefeito Zé Martins acompanhou as atividades. Ele visitou a Carreta da Mulher e cumprimentou as funcionárias da Secretaria de Estado da Mulher, assim como também os servidores da secretaria municipal de Saúde de Bequimão.

Pinheiro: Vítima de acidente tem atendimento e ambulância negados pelo hospital Dr. Jackson Lago.

Fato lamentável ocorreu ontem, dia 22, envolvendo o hospital Regional da Baixada, entregue com a promessa de prestar atendimento à população da região.

Por volta de 16h30, um homem de 46 anos identificado como Edison Soares Aroucha, residente no povoado Ponta Branca, zona rural de Pinheiro, envolveu-se em um grave acidente de trânsito na estrada Pinheiro – Pacas.

De acordo com a denúncia recebida pelo blog, o acidente aconteceu na MA-106 bem próximo ao hospital, motivo que levou os populares que prestaram socorro à vítima a procurarem o hospital Dr. Jackson Lago.

Chegando lá, foram surpreendidos com a negativa do hospital para prestar atendimento ao acidentado, alegando procedimentos burocráticos para recebê-lo. Funcionários garantiram que o hospital só atende pacientes de emergência ‘regulados’. E que por isso esse tipo de atendimento deve ser iniciado pela rede municipal.

Pessoas que acompanhavam o homem acidentado pediram então que o hospital ao menos disponibilizasse uma ambulância, para que este fosse levado para o hospital municipal Dr. Antenor Abreu e mais uma vez tiveram o pedido negado em ato desumano.

Funcionários do hospital Dr. Jackson Lago disseram aos acompanhantes da vítima que o hospital não tinha ambulância para fazer a remoção do paciente. A mentira foi descoberta minutos depois, quando populares flagraram a ambulância parada no pátio ao lado do hospital.

O socorro só veio através de um gesto de boa vontade de uma funcionária do hospital identificada como Dóris, que entrou em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) solicitando a remoção da vítima para o hospital Antenor Abreu.

A equipe do SAMU atendeu ao chamado e o homem foi levado para o hospital Dr. Antenor Abreu, onde finalmente foi atendido e recebeu os cuidados que o caso pedia.

Horas depois a ambulância negada ao paciente foi vista próximo ao hospital Antenor Abreu.

Policia Civil frustra tentativa de fuga no 1º DP de Pinheiro.

Uma operação da Policia Civil de Pinheiro, frustrou uma tentativa de fuga na noite desta sábado (21) no 1º Distrito policial da cidade. Policiais Civis da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, por volta das 23:00h, receberam informações de uma possível fuga.

De imediato os policiais se deslocaram até o 1º DP, onde presenciaram “In Loco” a veracidade das informações. Daí iniciou-se uma minuciosa revista em todas as celas.

Com os presos foram encontrados, 03 celulares com carregadores, 02 chuxos, 03 pedaços de serra, 02 pendrivs, 01 carteira de cigarro e 01 retrovisor de motocicleta.

A atuação imediata da Polícia impediu que os presos obtivessem sucesso na fuga. Policiais Militares foram acionados e aumentaram a vigilância no local.

Mais um blogueiro é assassinado no Maranhão.

Pouco menos de duas semanas do blogueiro Ítalo Diniz ser cruelmente executado na porta da sua casa, em Governador Nunes Freire, agora foi a vez do também blogueiro Roberto Lano ser igualmente vítima de assassinato no Maranhão.

Lano, que também era promotor de eventos na cidade de Imperatriz, DJ e locutor de eventos em várias cidades da região tocantina, foi alvo de vários disparos quando estava numa praça no centro de cidade de Buriticupu na noite deste sábado, 21.

O blogueiro vinha fazendo denúncias contra políticos da região ligados a Bem Viver, OSCIP que operava na área da saúde durante o governo Roseana.

Ainda não há informações se o assassinato de Roberto Lano tem a ver com sua atividade de promotor de eventos ou de blogueiro.

Mas, seja como for, é mais um caso para as autoridades do sistema de segurança investigarem e, quiça, colocarem os assassinos na cadeia.

Tá feia a coisa…

Deputados maranhenses pescadores de ilusão na mira da PF

São três os deputados estaduais na mira da Polícia federal por fraude no programa do seguro defeso:  Edson Araújo, Júnior Verde e Fernando Furtado. E tem ainda o deputado federal Cléber Verde, irmão do estadual Júnior Verde.

As investigações sobre os quatro políticos avançam. Eles são os responsáveis pelo aumento excessivo no número de pessoas beneficiadas pelo programa e, dentre elas, políticos, comerciantes, operários e até taxistas.

Prefeito Zé Martins participa da abertura da Feira do Empreendedor em São Luís

Zé Martins ao lado de Cláudio Azevedo e do Superintendente do Sebrae-Ma, João Martins

O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), participou na noite desta quarta feira (18), da abertura da Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, em São Luís. A 8ª edição da Feira do Empreendedor, que tem com o tema “As oportunidades estão no ar”, levou centenas de pessoas para o auditório Terezinha Jansen, entre elas autoridades municipais, estaduais, federais e empresários de diversos setores do empreendedorismo.

Durante o evento, Zé Martins conversou com os Secretários de Estado, Bira do Pindaré (Ciência de Tecnologia) e Simplício Araújo (Indústria e comércio). Além disso, o prefeito de Bequimão esteve reunido com várias autoridades do Estado, incluindo o superintendente do Sebrae Maranhão, João Martins.

Na abertura da Feira, O Superintendente do Sebrae, João Martins, mostrou a importância dos pequenos e médios empresários para o Maranhão, principalmente na geração de emprego e renda.

“A Feira do Empreendedor pode ser lugar comum, mas não é. Para o Sebrae é muito mais que um evento, é a essência de sua missão enquanto Instituição de fomento aos empreendedores. Este evento é uma grande oportunidade de negócios onde está sendo apresentada soluções de inovação e tecnologia principalmente a este empregador que é responsável, em sua maioria, em dar a primeira oportunidade de emprego aos jovens. Durante os quatro dias de feira vamos contemplar os diversos segmentos em que o Sebrae atua com temáticas variadas que abrangem todos os empreendedores maranhenses”, destacou.

Nesta edição, o evento oferece aos participantes oportunidades de obter conhecimento através de palestras, cursos, oficinas, painéis e orientações empresarias para quem pretende abrir seu próprio negócio. Serão mais de 200 capacitações distribuídas nos quatro dias de evento, que reúne mais de 100 expositores em uma área de 10 mil m². A Feira que teve início nesta quarta feira (18), vai se estender até sábado dia 21.