Presente de Dilma: Gasolina e diesel deverão ter novo aumento a partir de 1º de março

Os preços da gasolina e do óleo diesel, na bomba, podem ter novo aumento no Maranhão, em mais 14 estados e no Distrito Federal. Será o segundo em menos de 30 dias.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) uma nova tabela com os valores dos derivados de petróleo a serem usados como preço médio ao consumidor, a partir de 1º de março.

No Maranhão, o tabelamento da gasolina deve ficar em torno de R$ 3,37 o litro do tipo comum e R$ 2,88 o litro do óleo diesel. Em São Paulo, o preço médio da gasolina passará a ser de R$ 3,15 e no Distrito Federal , R$ 3,45.

Segundo economistas, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins, com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A elevação do PIS/Cofins foi publicada no DOU, no fim de janeiro, como uma das medidas para o Governo Federal elevar a arrecadação tributária. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria de R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Em São Luís -­ O anúncio do novo aumento dos combustíveis já está preocupando os consumidores maranhenses. Isto porque, na Região Metropolitana de São Luís, os 243 postos de combustíveis tabelaram os preços acima do anunciado pelo Governo Federal no primeiro reajuste.

Essa medida acabou sendo considerada pela Justiça abusiva e no último dia 13 o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu pedido de tutela antecipada em Ação Civil Pública contra revendedores de derivados de petróleo que aplicaram reajuste indevido nos preços do produto na bomba, determinando a redução dos valores. Esta decisão é inédita no país e está abrindo precedente para que órgãos de defesa do consumidor de outros estados entrem na Justiça também.

Até o momento, cerca de 150 estabelecimentos do setor já foram notificados, por meio de mandado judicial. No domingo, 22, a direção do Sindicombustíveis emitiu nota de repúdio contra a decisão judicial inédita que obriga os donos de postos de combustíveis a reduzir os preços tabelados na bomba.

Segundo a nota, está sendo feita uma “campanha difamatória” por órgãos oficiais e pela imprensa contra os proprietários desses estabelecimentos que operam na Região Metropolitana da Ilha de São Luís.

Deputado Zé Inácio visita a Baixada e faz defesa da ponte sobre o Rio Pericumã

Nessa quarta-feira (25), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, Zé Inácio (PT) ocupou a tribuna para relatar que na manhã da última terça-feira (24) participou da vistoria que foi realizada a margem do Rio Pericumã que liga o município de Bequimão à Central do Maranhão.

O parlamentar esteve acompanhado dos prefeitos do município de Bequimão José Martins e do prefeito de Mirinzal Amaury Almeida e de técnicos da empresa Progen contratada pela secretaria de Infraestrutura para realização da obra.

“A população de dez municípios da região da baixada espera há 40 anos pela construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que deve melhorar o acesso da capital maranhense aos municípios de Bequimão; Central do Maranhão; Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu”, desabafa o deputado.

O Projeto

O projeto da construção da ponte sobre o Rio Pericumã faz parte da plataforma do mandato do deputado que é natural da cidade de Bequimão e conhece muito bem a realidade da baixada.

Com a construção da ponte de Bequimão para Central do Maranhão a distância será diminuída para 32 km apenas, até chegar a Ma 106 que dá acesso ao Cujupe, 100 km a menos de distância.

“Coloca-se agora nas mãos do governador Flávio Dino a execução desse importante projeto que é a ponte sobre o Rio Pericumã ligando Bequimão a Central do Maranhão”.E quero fazer o registro do reconhecimento do governo Flávio Dino da importância desse projeto, inclusive registrando também aqui que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, já assinou a ordem de serviço que garante a realização do projeto técnico que vai dizer o custo dessa ponte sobre o Rio Pericumã”, comentou em tribuna o deputado.

Para o prefeito de Bequimão José Martins, a estrada e a ponte irão reacender o comércio do município trazendo geração de emprego e renda. “A continuidade desse projeto irá trazer a nossa cidade um progresso com 40 anos de atraso”, desabafa o prefeito José Martins.

Já o prefeito do município de Mirinzal Amaury Almeida, que também é o presidente do Consórcio Conguarás, acredita que as obras irão beneficiar todos os moradores daquela região, melhorando a escoação da produção local e reduzindo consideravelmente a distância entre os municípios circunvizinhos.

Os prefeitos que compõem o Conguarás (Zé Martins, Benedito Barros, Amaury Almeida, Nilce Farias, Fernando Cuba, Rosa Braga, Júnior Franco, Donária Rodrigues, José Balduíno e Cláudio Cunha),de forma articulada, estão usando as máquinas do PAC, Caçambas, retroescavadeira, patrolcom o objetivo de garantir assim o acesso até o leito do Rio Pericumã pelos dois lados do leito (Bequimão e Central do Maranhão).

“Os prefeitos estão de forma consorciada, usando as máquinas do PAC para garantir o acesso que permitiu, inclusive à equipe da empresa, que foi contratada pelo Governo do Estado para elaborar o projeto técnico da ponte, pudesse ter acesso de carro traçado até a margem do Rio.

Eu tive a oportunidade de acompanhar a equipe que, daqui mais ou menos uns três ou quatro meses, estará com o projeto da ponte sobre o Rio Pericumã concluída”, destacou Zé Inácio.

A Ponte

A construção da ponte sobre o Rio Pericumã foi idealizada nos anos 70, pelo então governador do Estado do Maranhão Antônio Dino. O governador Antônio Dino, ainda chegou a fazer a estrada que ligava a margem do Rio Pericumã, do lado do município Bequimão e do outro lado de Central do Maranhão até a sede de Mirinzal.

Nadécada de 70, grande parte da população do Litoral Ocidental maranhense fazia o deslocamento do transporte através do Rio Pericumã. Coma construção da estrada de Central a Pinheiro, o sonho da ponte sobre o Rio Pericumã caiu no esquecimento.

Victor Mendes e Eliziane Gama conseguem feitos importantes na Câmara Federal

Os deputados federais Victor Mendes (PV) e Eliziane Gama (PPS), ambos de primeiro mandato, voltaram a ter destaques nesta terça-feira (24) na Câmara Federal.

Victor Mendes participou da primeira reunião da Comissão Especial da Reforma Política, onde foi discutida a escolha do vice-presidente da Comissão e a metodologia de trabalho a ser adotada.

Logo na primeira reunião, Victor Mendes conseguiu um feito importante, pois apresentou e conseguiu aprovar a realização de uma nova rodada de audiências públicas nas cinco regiões do País, para aprofundar o debate sobre o tema.

No pedido Victor Mendes conseguiu incluir o Maranhão como um dos Estados para o tema ser debatido em Audiência Pública, que, muito provavelmente, será realizada nesse primeiro semestre.

“O objetivo é ampliar o debate sobre a questão e ouvir o que pensa a sociedade, segmentos organizados e representações institucionais a respeito dos principais temas presentes nesse debate e na proposta que tramita na Câmara dos Deputados. Fiz questão de propor a realização de uma dessas audiências em São Luís, com a intenção de inserir os maranhenses no debate sobre esse importante tema, em favor da construção da melhor Reforma possível, que atenda aos grandes anseios dos brasileiros por mudanças no sistema político e eleitoral do nosso País”, assegurou Victor Mendes.

Mendes também já antecipou que irá disponibilizar, através de sua página pessoal nas redes sociais, enquetes sobre temas polêmicos da Reforma Político. O primeiro foi sobre a reeleição, o parlamentar quer saber se o eleitor é favorável ou contrário ao instituto da reeleição.

CPI – Já a deputada federal Eliziane Gama foi indicada pelo PPS para integrar, como titular, a CPI da Petrobras. O PPS foi um dos partidos que mais lutaram para instalar a comissão que investigará o pagamento de propina a políticos e partidos por meio de superfaturamento de contratos na companhia

Eliziane Gama já antecipou que irá apresentar requerimentos pedindo a convocação dos ex-ministros Antônio Palocci e José Dirceu, estrelas do PT no governo Lula.

A CPI será instalada oficialmente na quinta-feira (26).