Presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, assume o governo do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), assumiu interinamente nesta quarta-feira (24) o governo do Estado.

Tavares ocupará o cargo até a próxima semana, quando o governador em exercício, João Alberto de Sousa (PMDB), retornará ao Maranhão. Durante este período, a Assembleia será comandada pelo 1º vice-presidente, deputado Camilo Figueiredo (PDT).

A transmissão de cargo aconteceu no período na manhã durante cerimônia realizada no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado. Após transmitir o cargo, João Alberto embarcou para Brasília onde participará de reuniões em vários Ministérios.

Marcelo Tavares afirmou que cumprirá a função institucional – terceira na escala de sucessão (governador, vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa) – de governar interinamente o Estado sempre com o objetivo de manter o ambiente de normalidade e amistoso que existe entre os Poderes constituídos. “Não farei nada que crie qualquer tipo de embaraço na administração estadual. Governarei visando manter o clima de tranqüilidade que existe entre os Poderes”, disse o governador interino.

Caema realiza fórum sobre controle de qualidade de água

Teve início, nesta quarta-feira (24), e se estende até quinta-feira (25), o II Fórum Sobre Tratamento e Controle de Qualidade da Água, promovido pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), no auditório da sua sede.

Durante dois dias, dirigentes e técnicos estão discutindo sobre as formas de adequar o setor operacional da empresa com elementos necessários para o cumprimento de Portaria 518/04, do decreto 5440/05 do Ministério da Saúde, da resolução CONAMA 357/05 e da Lei 11.445/07. São decisões que estabelecem definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano. A resolução do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

O evento é coordenado pela Divisão de Controle de Qualidade da Caema, chefiada pela química Lenimar Gomes. Para ela, existe a necessidade permanente de se discutir as inovações tecnológicas, a mudança coletiva de hábitos e a pesquisa científica, com foco permanente no desenvolvimento sustentável. Além disso, a melhoria da qualidade e da quantidade e racionalização dos usos das águas conduzem à eficiência e universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Voltado para químicos, técnicos químicos, engenheiros, geólogos, entre outros profissionais da Caema, o fórum foi aberto com a palestra “Redução de ferro e dureza da água do Sistema de Primeira Cruz”, proferida pelo químico Francisco das Chagas Oliveira e contou com as presenças do presidente da Companhia, João Reis Moreira Lima; do diretor de operações, Cristovam Dervalmar Filho; do diretor de projetos e obras, José Fernandes. O evento será encerrado com a palestra “Legislação ambiental: portarias vigentes e a Lei Estadual criada em dezembro de 2008”, proferida pelo engenheiro João José Serra, chefe da assessoria de planejamento da Caema.

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Suzano confirma construção de fábrica no MA

A construção da unidade de produção de celulose do Grupo Suzano, na Região Sul do Maranhão, deve ser iniciada em 2011, com previsão de entrar em operação em 2013. A confirmação é do executivo do grupo Luiz Antônio Cornacchioni, feita, nesta quarta-feira (24), ao secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, durante reunião realizada na sede da Secretaria.

O projeto da fábrica é orçado em aproximadamente R$ 3 bilhões, com capacidade de produção da ordem de 1,3 milhão de toneladas por ano, podendo alcançar 1,5 milhão de toneladas/ano. A obra vai gerar cerca de 11 mil empregos, entre diretos e indiretos, durante a fase de construção.

Para Maurício Macedo, o projeto da Suzano é dos mais importantes e estruturantes para a economia do estado, já que na região de abrangência (Imperatriz – Porto Franco - Açailândia) já existem florestas disponíveis, infraestrutura e sistema de logística para o empreendimento.

“Estamos retomando o contato de um projeto dos mais importantes para o Maranhão, a ser instalado na Região Sul. Esse é um projeto que vai disponibilizar por volta de 4,5 mil empregos na área florestal-industrial, portanto, vai beneficiar a economia maranhense”, avaliou o secretário.

Durante a reunião, os executivos apresentaram detalhes do projeto ao secretário Maurício Macedo e ressaltaram ainda a necessidade de viabilização de uma área no porto para a instalação de um terminal específico para celulose.

De acordo com Luiz Antônio, a Suzano já possui área florestal disponível. Localizado em uma área estratégica, o projeto tem a seu favor toda uma infraestrutura logística para o escoamento da produção. Uma das maiores produtoras de papel e celulose da América Latina, a Suzano Papel e Celulose já anunciou este ano investimentos da ordem de US$ 100 milhões na composição de base florestal para suprir as demandas das duas novas unidades industriais, sendo uma no Maranhão e outra no Piauí. A meta da empresa é plantar 220 mil árvores por dia.

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Valas e buracos deixam estrada Pinheiro, Central intransitável

A estrada que liga Pinheiro a Central do Maranhão a MA 006, foi totalmente recuperada no papel no final do governo Jackson lago. No papel, pois na prática é um verdadeiro desastre se andar naquela estrada. Um trecho de 5 quilômetros não foi asfaltado e nem trabalhando; muitos imaginam que ele tenha sido feito e pago.
Além desses 5 quilômetros, desastrosos, um grande buraco se abriu nas proximidades do rio que corta a cidade de Central. Resultado. Os moradores se revoltaram e cortaram o resto da estrada, causando muito transtorno. Um arrudeio foi feito para amenizar o desespero dos motoristas e o pior, ta sendo cobrado pelos moradores. A cratera mede mais de 12 metros de fundura e mais de 15 de comprimento. Alguma coisa vai ter que ser feito com urgência, visto que a situação pode piorar.

Barragem do Pericumã está precisando de manutenção

Uma equipe de vistoria técnica multidisciplinar do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia do Maranhão (Crea/MA) constatou ontem que a barragem do rio Pericumã, em Pinheiro, necessita de reparos em sua estrutura e de manutenção urgentes. A barragem já desmoronou em alguns segmentos, mas não corre risco iminente de romper e provocar uma tragédia. A obra é responsável pelo fornecimento de água e pescado para cinco cidades da região da Baixada: Pinheiro, Palmeirândia, Matinha, Peri-Mirim e Pedro do Rosário.
A barragem, construída nos anos 70 e inaugurada em 1982, desde 2003 não passa por reforma. Em conseqüência disso, parte do muro de proteção (remanso), que fica do lado do mar, desmoronou deixando a sua estrutura desprotegida.
Com 100m de comprimento e 25m de largura, a barragem do Pericumã represa cerca de 63 milhões de metros cúbicos de água. Ela é composta de três comportas, uma eclusa (uma espécie de elevador hidráulica de embarcações que permite a navegabilidade do rio) e dois diques laterais.
Vistoria - A equipe multidisciplinar de vistoria é formada pelo engenheiro especialista em barragens, Selísio Santiago Freire, pelo doutor em engenharia ambiental e hidráulica, Lúcio Macedo, e o engenheiro civil e de segurança do trabalho, Francisco José Albuquerque.
Lúcio Macedo constatou que a barragem está realizando as suas funções ambientais e econômicas. “A parte de reter a água do mar e fornecer água está funcionando bem e não está causando danos ambientais a região”, disse.
Já o engenheiro especialista em barragens, Selísio Santiago Freira, constatou que a barragem precisa de reparos e manutenção urgente. “Participei da construção da barragem e posso dizer do ponto de vista técnico que se ela não for recuperada e não sofrer manutenção na parte eletromecânica poderá romper e causar um grande dano financeiro para a região”, disse.
Já o engenheiro civil e de segurança do trabalho, Francisco José Albuquerque, disse que o rompimento da barragem do Pericumã não causaria uma tragédia, como a de Algodões, no Piauí, mas causaria danos financeiros a região. “Estive lá no Piauí para ajudar os colegas do Crea e posso afirmar que pelo volume de água do Pericumã seria impossível haver uma tragédia como aquela de Algodões. Mas em cumprindo a nossa função, que é de fiscalizar edificações, vamos emitir um relatório aos órgãos competentes recomendando as providências que devem ser tomadas”, afirmou.

Comissão de Saúde fiscaliza rede de saúde pública da cidade de Pinheiro

A rede de saúde pública de Pinheiro precisa de algumas adaptações para melhor atender a região, que é composta por 18 municípios da Baixada Maranhense. A constatação foi feita pelos membros da Comissão de Saúde da Assembleia, deputados Arnaldo Melo, Cleide Coutinho, ambos do PSDB, e Márcia Marinho (PMDB), que realizaram uma visita in loco a cidade, em atendimento. Durante a visita ao Hospital Regional Antenor Abreu e à Maternidade Nossa Senhora das Mercês, os deputados estiveram acompanhados do prefeito José Arlindo (DEM), da secretária de Saúde, Sheila Lima Silva, dos vereadores, Beto de Ribão (PP), Gilmar Soares (PV) e Conceição de Maria (DEM), além do técnico da Vigilância Sanitária, Fernando Lopes. A comissão também visitou o Centro Ambulatorial de Pinheiro. No Hospital Antenor Abreu – 52 leitos (uma sala de cirurgia, uma de parto e 14 enfermarias) e uma UTI desativada. Já na maternidade – 52 leitos (pediatria e obstetrícia) – que passou recentemente por uma reforma, a estrutura está melhor. Após a visita aos hospitais, a comissão se reuniu na sede da prefeitura para fazer uma análise. Na ocasião, eles receberam um relatório situacional da saúde de Pinheiro e também ouviram detalhadamente, tanto do prefeito José Arlindo, como da secretária Sheila Lima, explanações sobre o funcionamento da rede de saúde. Os deputados também expuseram os seus pensamentos sobre o que constataram nos dois hospitais e sugeriram, entre outras coisas, a ativação da UTI e instalação de bancos de sangue e de leite e de um centro de imagem. O presidente da Comissão, Arnaldo Melo – que é medico – destacou que Pinheiro tem uma posição geográfica muita importante para região da Baixada, possuindo um núcleo grande para atender não só população local como de todos os municípios que procuram atendimento de média e alta complexidade. Ele disse que a rede de saúde pública de Pinheiro encontra-se numa situação relativamente boa, mas precisa melhorar os seus serviços tanto na parte de urgência, traumatologia e clínica médica . “O que eu percebo é que o atendimento na saúde melhorou; houve investimentos tanto na estrutura física como nos equipamentos e no setor de marcação de consultas. A observação que eu faço é que Pinheiro é a capital dessa região e que tem, portanto, o bônus de receber mais recursos e também o ônus de ter de cumprir a sua missão por ser cidade mais importante da região. Nós vamos encaminhar relatórios com sugestões ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, e à Promotoria de Saúde para que possamos direcionar recursos para Pinheiro de forma ordenada”, disse Arnaldo Melo. A deputada Márcia Marinho afirmou que gostou das instalações dos hospitais, mas destacou que também precisam ser feitas algumas melhorias. “A rede de saúde do município é muito boa, contando ainda com 15 equipes de Saúde da Família. Isso mostra que o administrador teve uma visão correta, de trabalhar na prevenção da doença”, disse. Ela ressaltou também a preocupação do deputado Victor Mendes (PV) em trazer melhorias para a saúde da região da Baixada. “Vamos lutar com ele para que os recursos venham e a região tenha uma rede de saúde de qualidade”. Cleide Coutinho também ficou satisfeita com a rede de saúde de Pinheiro, mas também entende que precisa de mais recursos para melhor atender a população. “O que precisa é que os recursos venham para cá, porque saúde é muito cara. Vamos ver se a gente consegue esses recursos junto com os deputados da terra. A comissão de Saúde está aqui pra fazer uma crítica construtiva e ajudar a cidade de Pinheiro, que merece todo nosso respeito”, declarou. Penaldon Jorge, por sua vez, considerou positiva a ida da comissão à Pinheiro. Disse entender que a visita poderá contribuir significativamente na melhora do atendimento na saúde. “A Comissão tem uma contribuição muito grande a dar para a saúde do município de Pinheiro nos próximos dias”. O prefeito José Arlindo considerou a visita dos deputados bastante positiva. “Precisamos realmente que a classe política se sensibilize com a nossa situação porque Pinheiro é um pólo – nós prestamos atendimento para toda a região. Por isso é necessário que se viabilize recursos para que o serviço prestado para a nossa população seja de boa qualidade”, afirmou.

Viva Cidadão emitirá documentos em Trizidela, Pedreiras e Bacabal

A Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), por meio das Unidades Alternativas de Atendimento do Viva Cidadão, vai atender, a partir de segunda-feira (15), as comunidades dos municípios de Trizidela do Vale, Pedreiras e Bacabal, atingidas pela enchente, na emissão de documentos perdidos na inundação.
Durante o período em que permanecer nos municípios, o Viva Cidadão, com o apoio das Prefeituras, fará a emissão de documentos básicos como Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF.
“Por determinação do governador em exercício, João Alberto de Sousa, o Viva Cidadão contribuirá com o trabalho do Governo do Estado na ajuda às vítimas das enchentes. Por meio da parceria com os órgãos envolvidos e as Prefeituras, vamos garantir os documentos a milhares de pessoas de forma rápida e eficiente”, assinalou o secretário de Estado da Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.
A diretora-geral do Viva Cidadão, Graça de Maria dos Santos Jacintho, informou que será disponibilizada uma capacidade de atendimento, a qual permitirá a emissão de 2.000 carteiras de identidade, 90 Certidões de Nascimento, 1.500 Carteiras de Trabalho e 2.000 CPFs, em cada um desses municípios. “As unidades alternativas permanecerão 30 dias em cada localidade atingida como forma de ajudar essas pessoas que perderam todos seus documentos nas enchentes”, reforçou Graça Jacintho.
O Viva Cidadão é um órgão estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (Seaps), criado em 6 de junho de 1997 para a prestação de serviços públicos com ampla rede de parceiros, como INSS, Ministério do Trabalho, Caema, Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, entre outros. No interior do estado, o Viva Cidadão tem cinco unidades itinerantes, as Unidades Alternativas de Atendimento, que funcionam em parceria com as Prefeituras.
Período de atendimento do Viva Cidadão nos municípiosTrizidela do Vale - 15 de junho a 14 de julhoPedreiras - 15 de junho a 14 de julhoBacabal – 18 de junho a 17 de julho