Governador do Maranhão foi à capital paranaense tentar visitar o ex-presidente Lula e garante que sua passagem de avião, pelo menos, foi paga com recursos próprios
A viagem de caráter pessoal do governador Flávio Dino (PCdoB) a Curitiba, no dia 10 de abril, não foi integralmente paga com recursos próprios do comunista, como ele tentou fazer parecer nas redes sociais, quando instado a comprovar que não usou dinheiro público na visita ao sul do país.
Na ocasião, Dino foi barrado, junto com outros governadores, numa frustrada tentativa de fazer uma visita extraordinária ao ex-presidente Lula (PT), preso na carceragem da Polícia Federal na cidade (saiba mais).
Documentos obtidos por O Estado a partir do Portal da Transparência do próprio Governo do Maranhão comprovam que verba pública foi utilizada para garantir a passagem do governador pela capital do Paraná.
Num dos casos, o Executivo pagou R$ 1.341,00 a Eduardo de Brito Freire Dourado. O valor refere-se, segundo o portal, a uma diária e meia – “descontando R$ 45,00 do valor do vale alimentação” – para que o servidor fizesse “a segurança pessoal do Exmo. governador Flávio Dino em viagem à cidade de Curitiba, no período de 10 a 11” de abril.
No outro, houve um aparente arranjo para que um segundo segurança já estivesse na capital paranaense quando Flávio Dino chegasse à cidade. O chamado “precursor”, especialista em segurança destacado para ir antes a um local onde haverá agenda de um governante para avaliar o local e levantar riscos.
Ainda de acordo com dados do governo, Luciano Cesar Costa Froes foi deslocado para Curitiba no dia 7 de abril, e lá permaneceu até o dia 14, numa estada que custou aos cofres estaduais R$ 2.797,50 só em diárias.
Oficialmente, o segurança pessoal do governador estava na cidade participando de um certo “Curso de análise de inteligência: nível produção de conhecimento”.
Uma varredura no histórico de diárias dele, contudo, revela que sua função corriqueira na assessoria de Dino é de fato integrar equipes precursoras nas viagens oficiais do chefe do Executivo.
Deturpação
Ainda em abril, quando se questionava o caráter pessoal, ou público, da viagem a Curitiba, o governador Flávio Dino reagiu com indignação.
Nas redes sociais, disse que tratava-se de uma “deturpação” imaginar que ele usaria dinheiro público no pagamento de suas passagens para visitar Lula.
“Outra deturpação que insistem: quem pagou minhas passagens até Curitiba? Neste caso, fui eu mesmo, em voo comercial”, disse. Na ocasião, assessores do comunista também postaram uma foto em que ele aparecia em um ônibus da Infraero, a caminho de um avião de carreira.
Outro lado
Sobre o pagamento das diárias, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) emitiu a seguinte nota:
1. Entre os dias 07 e 14 de abril deste ano, o major da Polícia Militar Luciano Froes participou do curso “Análise de Inteligência: Nível Produção de Conhecimento”, em Curitiba. O curso foi promovido pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. O servidor não estava, pois, acompanhando o governador em viagem;
2. O ajudante de ordem do governador, major Eduardo Dourado, por sua vez, recebeu o valor por ter exercido o seu papel institucional, em viagem ocorrida de 10 a 11 de abril de 2018. Conforme o decreto nº 20.819/2004, a atuação do Gabinete Militar (e também do ajudante de ordem) independe de a autoridade protegida estar, ou não, exercendo um mister público, bastando que se observe que a garantia de proteção é estendida aos familiares do governador;
3. Por fim, o decreto N.º 22.985/2007 prevê que nos casos em que o ajudante de ordem do governador e do vice-governador do Estado se afastar da sede do serviço acompanhando a respectiva autoridade, o servidor fará jus à diária. Conforme o dispositivo, não há exigência de que o governador esteja em agenda oficial para receber a proteção do Gabinete Militar.
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