segunda-feira, 18 de junho de 2018

Isaac Dias Filho apresenta proposta para reduzir impostos a população, durante Caravana de Roseana

O pré-candidato a deputado estadual, Isaac Dias Filho (MDB), participou da Caravana de Roseana Sarney, realizada na última sexta-feira (15) e sábado (16), na região da Baixada Maranhense. Durante a passagem pela cidade de Pinheiro, o ex-vice-prefeito de São Bento apresentou uma proposta para a pré-candidata ao governo e que também defenderá em um eventual mandato na Assembleia Legislativa. O emedebista falou da necessidade de reduzir a alíquota dos impostos e a necessidade do dialogo com os segmentos que compõe a economia local, para a melhor aplicação dessas taxas.
Outra preocupação levantada por Isaac Dias Filho é a questão que envolve a apressão de carros e motos. Na opinião do pré-candidato a deputado estadual, deve haver um bom senso e uma compreensão do atual momento econômico do país e do estado.
Isaac Dias Filho é um dos principais nomes do MDB na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa…

Digite o termo para pesquisa Publicidade do Estado do MA Casamento Mais de 150 casais participam de casamentos comunitário em Bequimão e Peri-Mirim

Nestas quarta-feira (13) e quinta-feira (14), dois casamentos comunitários realizados pelo Poder Judiciário no termo judiciário de Peri-Mirim e na comarca de Bequimão oficializaram a união civil de 161 casais residentes nos dois municípios. As cerimônias comunitárias foram organizadas pela juíza titular da comarca de Bequimão, Michele Amorim Sancho, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A participação na cerimônia e a emissão dos documentos necessários ao projeto são inteiramente gratuitos.
Os juízes Rafael Leite (Mirinzal), Holídice Cantanhede (Pinheiro) e Urbanete Angiolis (Turiaçu) também participaram da cerimônia, efetivando a formalização dos casamentos, que contaram ainda com a contribuição de empresários da cidade, que doaram presentes aos noivos e a decoração da festa.
Em Bequimão, a cerimônia reuniu 111 casais e aconteceu no Ginásio pertencente ao Colégio Liliosa Cantanhede, no Bairro de Fátima. Já em Peri-Mirim, 50 casais disseram “sim”, em cerimônia realizada no Ginásio Poliesportivo do Bairro Portinho.
Segundo a juíza Michele Sancho, essa foi a primeira vez que a cidade de Peri-Mirim recebeu o projeto Casamentos Comunitários, que também não acontecia havia 18 anos na comarca de Bequimão.
Em seu discurso, a magistrada ressaltou que o casamento comunitário representa não somente a união dos casais, mas também uma união entre o Poder Público, a iniciativa privada e as associações de classe da comunidade. A magistrada ressaltou o empenho dos servidores da comarca, a contribuição dos empresários da cidade, juízes, Serventias Extrajudiciais, Academia Perimiense de Letras e Artes e Promotoria de Justiça, com o direcionamento de recursos das transações penais para arrecadação de brindes. “Fazia 18 anos que não havia casamento comunitário em Bequimão, foi um momento importante de cidadania para a comunidade”, frisou.
PROJETO – Em 2018, diversos casamentos comunitários já foram realizados em comarcas do interior, como Brejo, Anapurus (termo judiciário), Dom Pedro, Gonçalves Dias (termo judiciário), Santa Luzia e Colinas. Em Davinópolis, um casamento realizado dentro do presídio da cidade foi realizado por juízes da comarca de Imperatriz.
No dia 22 de setembro, acontece o maior casamento comunitário do Estado, que deve reunir mil casais. “Esse é um projeto muito importante de aproximação entre o Poder Judiciário maranhense e a sociedade, que leva dignidade e direitos às famílias”, avalia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Vacinação contra a gripe vai até dia 22 de junho e município de Bequimão atinge meta do Ministério da Saúde


Mesmo atingido a meta de Vacinação contra a gripe do Ministério da Saúde (MS) no Estado, o MS prorrogou a data de vacinação até a próxima sexta-feira, dia 22 de junho no município de Bequimão. Quem ainda não vacinou contra a gripe pode procurar um Posto de Saúde mais próximo de sua residência ou se dirigir até o Centro de Saúde de Bequimão, localizado no Antigo Hospital, no Centro da cidade.
Com a atualização do Sistema de Vacinação, o município de Bequimão ultrapassou a meta que era de 90%, e atingiu 95,06%, o que o colocou em terceiro lugar no Ranking geral do Estado do Maranhão. Isso mostra o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde. A meta da gestão agora, é ultrapassar os concorrentes e brigar pela primeira colocação.
Para o Secretário de Saúde, Sidney Bouéres, o feito não é surpresa para a gestão, já que todo mundo está empenhado em bater a meta. “Nossa equipe se dedicou muito durante todo período e nossa meta foi atingida e estamos em terceiro lugar no ranking, ultrapassando nossa meta, que era de 90%. Hoje estamos com 95,06% da população vacinada e vamos melhorar nossa posição até o dia 22”, destacou o secretário.
QUEM PODE SER VACINADO?

domingo, 17 de junho de 2018

câmara de Pinheiro compra R$ 58 Mil de combustível para abastecer apenas um veículo


Elizeu ficou ‘tan-tan’ ao firmar contratos que alopram os cofres públicos
O presidente da Câmara de Pinheiro, Elizeu Rodrigues Furtado, o Elizeu de Tantan (PP) contratou, por R$ 58.094,00 (cinquenta e oito mil e noventa e quatro reais), a empresa M R F Moraes – ME, para o fornecimento de combustível ao órgão, a contar de 14 de março de 2018.
A proposta de serviço foi divida da seguinte forma: 9,5 mil litros de gasolina comum, cujo preço unitário é de R$ 4 reais, com valor total de R$ 38 mil; e 6 mil litros de óleo diesel, com preço unitário de R$ 3,349 reais e valor total de R$ 20 mil, conforme contrato realizado por meio do pregão número 02/2018.
No entanto, o mais engraçado é que levantamento realizado pela reportagem do site MaranhaodeVerdade.com foi constatado que o legislativo pinheirense possui um único carro para auxiliar nas funções daquele Poder: uma S10 que foi alugada por R$ 38.790,00 da empresa Walison Dias Leite – ME, conforme dados do contrato de fornecimento em anexo.
PAPEIS INVERTIDOS
O que chama a atenção nos contratos da Câmara de Pinheiro é a inversão de papeis dos fornecedores e prestadores de serviços. Num dos casos, por exemplo, a Casa de Leis conseguiu misteriosamente alugar o veículo num “supermercado” e efetuar a compra do material de consumo numa “locadora”.
A reportagem já mostrou esse caso em outubro de 2017. Ocorre que um ano depois, Tantan resolveu manter renovar a proposta de fornecimento de material de consumo com a empresa que já aluga veiculo para a sua gestão. Além disso, existe uma série de irregularidades que podem resultar em ação de improbidade administrativa contra o chefe do legislativo. Mas esses detalhes vamos revelar na próxima matéria.

Menor acusado de furto é apreendido pela Polícia no centro de Pinheiro


No fim da tarde deste sábado (16) a Policia Militar da cidade de Pinheiro, apreendeu um menor suspeito de furto D.C.N. S. de 16 anos, é suspeito de ter furtado o telefone celular de Renata Cristina Soares de Sousa, 25 anos.
A vítima, informou a Policia que estava caminhando Avenida Tarquínio Lopes,  no Centro de Pinheiro,  quando o menor furtou seu celular J5 Prime na cor dourado,  que estava no bolso de sua calça.
O mesmo empreendeu em fuga, sendo encontrado pela vítima na Feira Municipal, quando foi perguntado pelo celular , ele informou que vendeu para o motorista de um carro, celta preto, no valor de R $ 50,00 (cinquenta reais).
O receptador não foi localizado,  segundo informações o mesmo é táxi  lotação na cidade de Pedro do Rosário, o conduzido foi apresentado a Delegacia de Policia para as devidas providências.

sábado, 16 de junho de 2018

Polícia Militar recupera moto furtada no centro de Santa Helena

Na tarde desta sexta-feira (15) a guarnição da Policia Militar da cidade de Santa Helena, recuperou um veículo que foi furtado no centro da referida cidade.
Ednei Fróes, cobrador da CEMAR, residente no Povoado Queimadas, Santa Helena-MA, teve seu veículo levado da Rua Dr. Paulo Ramos, Santa Helena-MA.
A vítima ligou para o quartel informando que sua moto Bros vermelha, placa OJQ-5078, havia sido furtada da frente do Banco Bradesco.  A guarnição se deslocou até o local e de posse das informações, saiu em diligências pelos bairros da cidade, e ao se deslocar sentido Pinheiro, localizamos a moto na MA106, sentido povoado Queimadas.
Um indivíduo não identificado estaca de posse do veículo,  a moto foi recuperada e entregue para o proprietário. O suspeito foi conduzido para Delegacia.

Polícia Militar estoura festa do crime e prende suspeitos de integrar facção em turilândia


Uma operação da Polícia Militar do Maranhão ,sob comando do 10°BPM ,conseguiu prender na tarde da última quinta-feira (14),George Breno Pavão Rodrigues (20) ,José Wilson Pavão Silva(25) e Jeferson Paiva Pavão(23), todos suspeitos de serem membros de uma facção criminosa com atuação no interior do Maranhão .
De acordo com comando da PM da região , uma guarnição tomou ciência da realização de uma festa no bairro Santa Luzia , onde integrantes de uma facção criminosa estariam comemorando suas ações criminosas. Já no local , a polícia conseguiu prender em flagrante um elemento identificado como “Breno” que estava em posse de um revólver cal 38, marca Rossi, numeração não identificada e outro de cal 32.
Ainda no local ,os demais suspeitos tentaram resistir à prisão atirando garrafas em direção a guarnição ,o que também foi classificado como crime de resistência ,desobediência e desacato.
O materiais apreendidos e os suspeitos foram apresentados à delegacia de Polícia Civil da cidade ,onde foi constatado que todos possuem passagem pelo crime de assalto a mão armada .

Homem tenta se jogar de torre em Palmeirândia

Um homem identificado como Andrey Batista da Silva, tentou tirar a própria vida na tarde desta sexta-feira (15) na cidade de Palmeirândia.
A vítima subiu na torre da operadora Tim no centro da cidade e ameaçava se jogar. Viaturas do Corpo de Bombeiros, Ambulância  e Polícia Militar foram acionados e começaram uma longa negociação até que o mesmo aceitou descer da torre.
O cidadão encontrava-se bastante nervoso, os bombeiros o levaram até o hospital do município para atendimento médico.

Mais de 100 casais oficializam a união em Bequimão


Um dia dedicado à celebração do amor e a união de casais. Assim foi realizado, nesta quinta-feira (14), o II Projeto Casamentos Comunitários da cidade de Bequimão, localizada na Região do Litoral Ocidental Maranhense. O evento foi promovido pela Comarca Municipal do Tribunal de Justiça em parceria com a Prefeitura e comerciantes locais. Foram cinco meses de organização até o momento do ‘sim’ de vários apaixonados.
Na cerimônia, 111 casais tiveram a oportunidade de fazer a regularização civil. A festa começou com a recepção dos noivos, a formação da Mesa e com os pronunciamentos das autoridades presentes. Com o ginásio Poliesportivo do bairro de Fátima lotado, a festa reuniu casais de várias idades.
O primeiro casal a selar o casamento foi formado por pessoas mais idosas. Logo após, o casal o mais novo de todos oficializou o compromisso. O terceiro casal foi o primeiro a se inscrever no projeto Casamento Comunitário. Por fim, uma força tarefa formada por quatro juízes casou todos os inscritos.
Segundo o prefeito de Bequimão, Zé Martins, a festa atendeu todas as expectativas. “Participar desta linda festa traz prazer, e uma emoção ver a realização de sonhos de pessoas que não tinham condições. A Prefeitura fez plantão e colocou todo o corpo técnico à disposição para proporcionar este momento para todos os casais,” destacou o prefeito.
De acordo com o oficial de Registro Civil de Bequimão, Rogério Araújo, a solenidade representa a facilidade para todos os casais e que eles possam resolver problemas futuros com uma simples certidão de casamento. “O registro civil é importante para diminuir a burocracia. Este casamento representa a legalização de centenas de casais na cidade,” relatou.
Para a titular da Comarca do Município, a juíza Michele Amorim, o casamento comunitário representa a legalização de casais e a redução de processos no Fórum. “Após dezoito anos da primeira edição do projeto Casamentos Comunitários é muito bom estar à frente da Comarca, porque nós conseguimos oficializar cento e onze uniões. Isso representa o fato de que essas pessoas estão resgatando a cidadania e facilidade em outros processos. Essas uniões servem para mostrar que essas pessoas estão legalizadas por meio do casamento”, frisou a magistrada.
No fim da cerimônia, os recém-casados foram agraciados com um sorteio de brindes doados pelos comerciantes da cidade de Bequimão. Foram cerca de 70 produtos sorteados por meio da senha de ordem que cada casal recebeu de acordo com sua inscrição no casamento.
Os juízes Rafael Felipe, Holídice Cantanhende, Urbanete de Angiólis, o padre Domingos Igino, o pastor Geziel de Jesus e outras autoridades do legislativo, executivo e judiciário participaram do II Projeto Casamentos Comunitários de Bequimão, Além dos secretários municipais, José Orlando Ferreira (Administração e Transportes), Dinha Pinheiro (Cultura e Igualdade Racial), Sidney Bouéres (Saúde), Josmael Castro (Assistência Social), o vice-prefeito Magal e a diretora do Hospital Lídia Martins, Jany Matos.
A mesma edição deste projeto Casamentos Comunitário foi realizada na cidade de Peri-Mirim, na última quarta-feira (13) e reuniu 50 casais. Como o município de Peri-Mirim pertence à Comarca de Bequimão, a juíza Michele Amorim também esteve a frente dessa organização com toda sua equipe de servidores do judiciário.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Temer sanciona PLC 16 que facilita a venda de produtos artesanais com selos estaduais

Produtos artesanais com origem animal - queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames, geleias, entre outros - agora poderão ser comercializados em todo o país a partir de selo estadual.  É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2018 (lei nº 13.680), sancionado pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira (13), de acordo com a Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (15).
Confira abaixo publicação recente da associação em uma das suas redes sociais: 
Até então, os produtos artesanais com origem animal só poderiam ser comercializados fora do estado em que foram feitos caso tivessem o selo SIF (Serviço de Inspeção Federal), que pode levar cerca de dois anos para ser emitido pelo Ministério da Agricultura.
A pesquisadora Michele Carvalho, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), acredita que os estados vão precisar de tempo para se adequar: "Não são todos os Estados que possuem legislação avançada, então será preciso tempo para a discussão das regras". Bruno Cabral, da loja Mestre Queijeiro, especializada em queijos artesanais brasileiros comemora a transferência da fiscalização para a Anvisa, que, segundo ele, tem mais estrutura de inspeção. "Essa mudança de lei é muito positiva, pois exclui as fronteiras que tinhamos dentro da federação", diz. O deputado Evair de Melo, que propôs o projeto de lei na Câmara, comemora a sanção e diz que "o importante é quebrar a espinha da burocracia e emancipar os produtos artesanais".
De acordo com o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, a nova legislação vai impulsionar a produção de alimentos artesanais e tradicionais. “A legislação antiga era um entrave para a comercialização. A partir de hoje, os produtores de alimentos artesanais poderão vender seus produtos em todo o Brasil”, declarou. A CNA contribuirá com a construção de um decreto regulamentador que efetivamente atenda as necessidades e características específicas dos produtores rurais.
Selo Arte
Os produtos passam a ser identificados em todo o país a partir de selos com a inscrição Arte (#ArtesanaisLegais), que serão concedidos pelos órgãos de saúde pública em cada estado. Por se tratarem de pequenos e médios produtores, as exigências de registro serão adequadas às dimensões de cada empreendimento, e os procedimentos deverão ser simplificados. Já a inspeção e fiscalização terão natureza prioritariamente orientadoras, com critério de dupla visita para a lavratura dos autos de infração.
Confira abaixo mais detalhes sobre a Lei nº 13.680: 
As informações são da Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite), jornal O Estado de São Paulo e da Agência Senado e da Câmara dos Deputados. 

Desafios da saúde pública no Maranhão


Em todo o país a situação da saúde é caótica. Um retrato da situação, que se reproduz em vários estados, e o Maranhão está incluído são hospitais superlotados, falta de médicos, enfermeiros, materiais básicos e medicamentos nas unidades de saúde, pacientes aguardando por meses por cirurgias e quando conseguem agendar, os procedimentos são cancelados. Melhorar esse quadro é um grande desafio para os gestores públicos.
Ampliar o aporte de recursos para a saúde tem sido uma prática no mandato do deputado federal Victor Mendes (MDB-MA). Em três anos e meio de mandato, o deputado destinou recursos que ajudam na gestão da saúde pública maranhense. Entre 2016 e 2017, o deputado destinou mais de R$ 22 milhões para a saúde no Maranhão.

Medicamento deve ser disponibilizado pelo SUS

A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma patologia genética degenerativa, que afeta as células do corno anterior da medula, resultando em fraqueza e atrofia muscular caracterizada por problemas nos movimentos voluntários como segurar a cabeça, sentar e andar. Em geral, a maioria dos pacientes não ultrapassa os três anos de vida. Estima-se que a AME de início durante a infância afete um indivíduo para cada 10.000 nascidos vivos e, que se inicia na idade adulta, um para cada 100.000 nascidos vivos.
Desde que o medicamento Spinraza passou a ser comercializado mundialmente, em 2016, e utilizado por portadores da AME, vem se mostrando eficaz e os pacientes têm apresentado melhoras significativas. Com registro concedido pela Anvisa, o Spinraza já pode ser comercializado no Brasil desde agosto de 2017. O problema é o preço do medicamento. Para o primeiro ano de tratamento da AME são necessárias seis doses, que custam cada uma R$ 364.565,98. Logo, as seis doses necessárias para completar o primeiro ano de tratamento têm o custo de mais de R$ 2 milhões de reais.
Preocupado com essa situação, por meio da indicação 5308/2018, o deputado Victor Mendes solicitou ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a inclusão do medicamento Spinraza no rol de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da AME.

Recursos para pagamento do piso de agentes comunitários de saúde

O deputado Victor Mendes tem apoiado todos os pleitos relacionados aos agentes de comunitários de saúde. O maranhense votou a favor da PEC 22/2011, que regulamentou a política remuneratória e de valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Em maio, o Ministério da Saúde autorizou o repasse e R$ 129 milhões para o cumprimento do piso salarial nacional dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, os recursos vão beneficiar cerca e 23.500 profissionais das duas categorias no Maranhão.

24 horas de atendimento telefônico

Ninguém sabe a hora que ocorrerá uma emergência. Por isso é importante que planos privados de saúde tenham plantões telefônicos que funcionem 24 horas por dia para atendimento de urgência. Para garantir esse atendimento, o deputado Victor Mendes (MDB-MA) criou o projeto de lei 10252/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e funcionamento 24 horas por dia, de uma central telefônica exclusiva para atendimento em caráter de urgência e emergência, pelas empresas de planos e seguros privados e assistência à saúde e dá outras providências.

Divulgação de medicamentos gratuitos

Muitos cidadãos não têm acesso a alguns medicamentos disponibilizados pelo SUS por desconhecimento, por falta de informações. Essas pessoas acabam sendo prejudicadas. Mas isso pode ser evitado. Por essa razão, o deputado Victor Mendes (MDB-MA) criou o projeto de lei 10234/2018, que torna obrigatória a divulgação da listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos. “Vale ressaltar que a obrigação imposta na presente legislação é extremamente simples, que somente trará benefícios a população na medida em que a divulgação da relação dos medicamentos prestará um serviço público e grande relevância, que certamente repercutirá de forma positiva na saúde e no bolso dos brasileiros, especialmente dos mais carentes”, explica o parlamentar.

Presidente e Vice Presidente da ACIP de Pinheiro participam de discussão com o pré. Candidato Bolsonaro


Representando a classe empresarial de Pinheiro e Região da Baixada os empresários Lauro Cordeiro Presidente e Izaval Diniz Vice Presidente da ACIP Associam COMERCIAL e Industrial de Pinheiro, participaram junto com empresários maranhenses de um encontro com um dos pré. Candidatos à Presidência da República do Brasil. O encontro aconteceu em São Luís

No encontro dos empresários promovido pela Associação Comercial do Maranhão, busca dar ao empresariado a oportunidade de se debater e conhecer as propostas dos postulantes ao cargo máximo do executivo do Brasil. É importante que participe e que se conheça essas propostas e veja se são boas ou não. Disse o presidente da ACIP Lauro Cordeiro

Para o empresário Izaval da Bavel, esse é um momento importante para se conhecer os pré. Candidatos, suas propostas e se discutir com esses postulantes  o momento de crise pelo qual passa o nosso Brasil . É por isso que nós representando o empresariado de Pinheiro e da Baixada estamos aqui. Disse.

Cabo Campos comemora sanção da lei que integra segurança pública no Brasil

Nesta semana, o deputado Cabo Campos (PEN) usou a tribuna para comemorar a sanção da lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Segundo o parlamentar, a lei tem o objetivo de preservar a integridade dos cidadãos e do patrimônio brasileiro, por meio da integração dos órgãos de segurança da União, dos Estados e dos municípios.
“A criação do SUSP [Sistema Único de Segurança Pública] é um grande avanço para a garantia da segurança no Brasil. A sanção desta lei representa a integração das ações e dados de todos os órgãos de segurança do país. A partir de agora, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, agentes penitenciários, peritos, agentes de trânsito e Guarda Portuária poderão desenvolver operações de forma conjunta, compartilhando informações e empregando estratégias comuns no combate ao crime”, afirmou o parlamentar.