segunda-feira, 27 de junho de 2016

Cabo Campos prestigia Marcha Codó sem Drogas.

O deputado Cabo Campos (DEM), em sua visita as cidades maranhenses, esteve prestigiando no último dia 24, a marcha codó sem drogas, é uma iniciativa da rede maranhense de diálogos sobre drogas e dos recém empossados conselheiros municipais de políticas sobre drogas, junto com a secretaria da juventude de Codó.
O evento surgiu da necessidade de se falar abertamente sobre as drogas, trocar informações e adquirir conhecimento sobre o tema juntamente com classe estudantil a sociedade em geral.
Cabo Campos vem dando um maior suporte aos eventos sociais de conscientização ao combate as drogas além das atividades esportivas que evolvam crianças e adolescentes, promovendo a inclusão social e cidadania. Com o sentimento de missão cumprida, o parlamentar deixou um recado à população. “Essa daqui é uma luta legítima contra as drogas, e tem que ser só a primeira de muitas que organizaremos contra esse mal que afronta nossas famílias”.

Esteve presente na caminhada o prefeito da cidade de Codó, Zito Rolim, vereadores, conselheiros, e o coordenador da Rede Maranhense sobre drogas, Erricsson Sousa.

Escândalo: Homem que fazia farra com adolescentes em residência é preso em São Bento.

Após denúncias feitas pelo Conselho Tutelar de São Bento informando que haviam vários adolescentes consumindo bebidas alcoólicas num sítio localizado no povoado Grajaú na MA-014, uma operação conjunta foi montada para averiguar a situação.
Uma guarnição da Policia Militar com apoio da Policia Civil e conselheiros tutelares, foram até o povoado Grajaú e presenciara in loco a veracidade das informações recebidas.
João Aroldo Soares doe 49 anos se identificou como o responsável pelo evento denominado “Resenha”, quando a guarnição fez a revista na casa encontrou vários adolescentes dentro dos quartos, alguns fugiram pelo mato atrás da residência.

As adolescentes E. M.P. de 16 anos, J. R. B. de 15 anos e J.C. A. C de16 anos, estavam em visível estado de embriaguez alcoólica. O acusado foi autuado com base no Art. 243 do ECA e foi apresentado juntamente com as vítimas sem lesões corporais na DPCR de Pinheiro.

Ex-prefeito de Turilândia e a esposa descem para Pedrinhas

O ex-prefeito de Turilândia-MA, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió, e a esposa Ângela Maria Everton, desceram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Domingos Curió e Ângela Maria foram presos hoje, dia 24, por corrupção com envolvimento em esquema de agiotagem. Ângela foi secretária municipal na gestão do marido.
Em 2012, durante a Operação Detonando que investigou a morte do jornalista Décio Sá, a polícia encontrou cheques da Prefeitura de Turilândia em posse do agiota Gláucio Alencar.

O casal de ex-gestores vão responder por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, peculato, associação criminosa, entre outros.
do Blog de Luis Pablo

A controvertida lista de “inelegíveis”

Por Flávio Braga
O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
De acordo com a nova redação do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), não basta que a questão esteja submetida à apreciação do Poder Judiciário, devendo, sim, estar suspensa ou anulada por decisão judicial.
Devem constar nessa relação os nomes dos gestores e responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares ou desaprovadas nos 8 anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Advirta-se que a redação atual do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, exige expressamente que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou seja, é indispensável que a “decisão condenatória” evidencie, nos autos da prestação de contas, a ocorrência de dano ao erário para a caracterização da referida causa de inelegibilidade.
Por exemplo, se a decisão do tribunal de contas impuser ao gestor apenas o pagamento de multa (sem imputação de débito e consequente ressarcimentro ao erário), ele não estará incurso na causa de inelegibilidade em tela. Portanto, ele estará plenamente elegível, embora o seu nome conste na “lista de inelegíveis”.
Na verdade, no mundo jurídico não existe essa tal “lista de inelegíveis”, porquanto a simples inclusão do nome do agente público nesse rol não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. A boa hermenêutica recomenda que se analise caso a caso.
Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, pelo fato de constar na famigerada lista não significa que o indivíduo já possa ser considerado inelegível por rejeição de contas públicas.
Com fundamento nessa listagem e nos documentos comprobatórios da prática de irregularidade insanável que configuere ato doloso de improbidade administrativa, o Ministério Público Eleitoral e os demais legitimados (partidos políticos, coligações e candidatos) podem propor a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).

O ajuizamento da ação impugnatória com esteio na rejeição de contas públicas faz parte da disputa política e da necessidade de depuração do rol de candidaturas. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas públicas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nos juízos e tribunais eleitorais e que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

COLUNA DO SARNEY: “O boi está triste”

A herança
O boi está triste. Sem sua madrinha, sua presença, que enchia a cidade de São Luís, tornou-se discreta, quase ausência. A tristeza do povo do Maranhão, que se tornou cotidiana, chegou a suas bases culturais, que sempre foram forças de resistência e de identidade, deste grito de alma que é em todo o Brasil o carnaval e aqui se expressa com toda a força nas festas juninas.
Essas tradições são bem brasileiras, por serem mestiças. Já falei muitas vezes da herança açoriana, mas há também, e muito forte, heranças indígenas e africanas.
Os Açores são ilhas perdidas – ou melhor, encontradas pelos portugueses em 1431, na época do infante Dom Henrique – no meio do oceano, a 1.600 quilômetros de Lisboa. Os portugueses se agarraram nelas, as cultivaram e plantaram. E criaram gado bovino. Em algumas ilhas ainda se distingue perfeitamente as relheiras, os sulcos gravados nas pedras pelos carros de boi através dos séculos.
O grande poeta Vitorino Nemésio, nascido na Ilha Terceira, deixou muitos registros de boi: “Fui criada com bezerros, / Costumadinha com bois: / O pior foram as farpas / Que me vieram depois.” E diz que sua terra “cheira a lava e a pelo de boi”.
Pois bem. Essa gente, vinda do Minho ou do Algarve para as ilhas, teve sua hora de partir também. Veio para Santa Catarina, para Pernambuco, para o Maranhão… e levou sempre consigo a lembrança de sua origem. É um povo que, como dizia Odylo, “põe flores na cabeça dos bois que vai vender e nomes de mulher nos barcos em que vai morrer”. A nostalgia explodiu em cores, em dança, no auto do engano.
Mas teve uma forte contribuição, sobretudo entre nós, da prática antiga de manifestar-se pela música e pela dança. Se não sabemos muito das culturas indígenas que nossos antepassados portugueses destruíram, em sentido literal ou figurado, sabemos muito das culturas africanas dos que foram escravizados, mas não se deixaram destruir. E sua presença no bumba meu boi começa pela cor das peles que formam esse contingente que se desloca, de um lado para o outro da ilha – ou do interior do estado – dançando, tocando e cantando.
O velho Nunes Pereira, um dos grandes antropólogos brasileiros, que conheceu bem as duas culturas – a da Casa das Minas, por direito de nascença, a dos amazônidas, pela dedicação de uma vida inteira – mostrou que a origem dessa Casa, e, por consequência, do tambor de Mina e do tambor de crioula, está no Daomé, e tem profundas diferenças das culturas nagô dominantes no resto do Brasil.
Com tanta herança cultural, com a coragem da resistência às piores adversidades, o povo do Maranhão vai aguentando um e outro momento de dificuldade, e vai voltar à alegria da festa.
Eh! Boi bonito! Viva São João, viva São Pedro, viva São Marçal! Viva meu bumba meu boi.

José Sarney

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Polícia Civil realiza operação na casa do ex-prefeito Domingos Curió

Homens da Polícia Civil do Maranhão realizam uma operação, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira 24, na residência do ex-prefeito de Turilândia, Domingos Curió, pai do atual prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió.
Chefe da oligarquia que domina cidades na região do Alto Turi, o ex-prefeito tenta eleger em Turilândia em outubro próximo o seu outro filho, Paulo Curió.

Ainda não há confirmação oficial, mas a operação da polícia pode estar ligada ao combate à agiotagem.
do atual7

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Vereadores da base do Governo do Prefeito Filuca cumprem agenda com o Deputado Victor Mendes em Brasília

Alguns vereadores da base parlamentar do governo do prefeito de pinheiro Filuca Mendes, estão em Brasília com o deputado Federal Victor Mendes cumprindo uma extensa agenda de trabalho e visita a Ministérios e Órgãos do Governo Federal em busca de recursos para projetos em Pinheiro.

Os vereadores Beto de Ribão, Sinval, Walter Soares, Guto, Oziel Meneses e o presidente da casa vereador Jaelson, além do suplente Gago e acompanhados do jornalista  Vandoval Rodrigues, estão em Brasília desde ontem 22/06 e permanecem visitando gabinetes de Senadores e conversando com a bancada maranhense

Acompanhados do deputado Victor deverão visitar o ex. Presidente o pinheirense José Sarney. Para os vereadores essa visita tem simbologias importantes, pois, além de conhecerem e acompanharem o trabalho do representante de Pinheiro e Baixada na Capital Federal, vão aproveitar para fazer reivindicações de projetos importantes para pinheiro e demostra também o carinho do nosso deputado Victor pelo reconhecimento do trabalho dos vereadores da sua terra. Estamos muito felizes de estar aqui. Disseram


Os vereadores visitaram e foram recebidos pelo Ministro Kassab presidente Nacional do PSD e deverão visitar também o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho