sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Prefeito Raimundo Antonio prestigia posse de suplente de vereadora de Pedro do Rosário

O prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Antonio, participou na manhã de ontem (sexta-feira 20) , da seção solene na Câmara  de Vereadores  que empossou a suplente Inês Moraes (PROS), em substituição a vereadora Enfermeira Danielle,  que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Saúde. 



Inês Moraes obteve 332 votos e ficou como primeira suplente da coligação que elegeu a Enfermeira Danielle. O ato foi prestigiado pelos familiares da suplente empossada  e pela comunidade local, que lotaram as dependências do plenário da Câmara.

Inês Morais disse que está feliz em assumir o mandato e que fará o possível para, junto com os companheiros vereadores, ajudar  o prefeito Raimundo Antonio a fazer  o melhor pelo município. Ela também agradeceu a vereadora Enfermeira Danielle por ter lhe dado a oportunidade de assumir a função legislativa e desejou sucesso a ela à frente da Secretaria Municipal de Saúde.

O novo prefeito de Raimundo Antonio  parabenizou a vereadora Inês por ter assumido o cargo e disse estar confiante nos trabalhos do poder legislativo em ajudar a fazer uma gestão que atenda as necessidades do povo de Pedro do Rosário.


"Com o apoio do legislativo, faremos  um governo de transparência, atendendo aos anseios da comunidade, de acordo com as possibilidades financeiras do município” disse o prefeito. 

Prefeitura de Alcântara distribui 7 toneladas de sementes aos agricultores do município

A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Agricultura, distribui desde a última sexta feira, dia 13/01, sementes aos agricultores familiares do município. A ação de abertura que aconteceu no Clube Mangueirão, na sede do município, contou com a presença do Prefeito Anderson Wilker, de secretários municipais, lideranças comunitárias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e demais autoridades.
Foram 741 famílias atendidas em 45 povoados da zona rural do município de Alcântara, desde a tarde de sexta feira (13). Apenas os povoados cadastrados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais foram beneficiados com a distribuição de sementes (Milho e Arroz). É bom salientar que parte das comunidades alcantarenses vive da pesca e por esse motivo não recebe sementes para a agricultura.
Para o Secretário Benedito Barbosa (Biné), este ano tudo aconteceu muito em cima, mas a partir de 2018 essa mesma distribuição será feita com mais planejamento, em que mais trabalhadores serão beneficiados. “Levamos as sementes em todas as 45 comunidades, e recebemos vários elogios. Antes no período de distribuição os trabalhadores vaziam vaquinha para buscar as sementes em Alcântara. Quem não tinha como pagar passagem, não recebia. A partir deste ano entregaremos em cada comunidade onde vivem os trabalhadores” – destacou Biné.
 Foram distribuídos 7 mil quilos de sementes, sendo que 4 toneladas foram de  milho, e 3 mil quilos sementes de arroz. Durante a distribuição a Secretaria entregou 4 quilos de milho por linha de roça e 6 quilos de arroz também por linha de roçado. Quanto maior a área do agricultor, maior a quantidade de semente recebida pelo trabalhador rural.

 Para o prefeito Anderson, que esteve acompanhado do vice Sargento Leitão na abertura da entrega de sementes no Clube Mangueirão, o momento é de muito trabalho. “Este momento é uma síntese de que só plantando que teremos bons frutos. Isso vale para todos os setores de nossa gestão, não só para a área da agricultura. Quanto mais a gente planta boas sementes, mais existe a possibilidade de termos muitas colheitas boas. Vamos trabalhar em conjunto, todas as secretarias interligadas, e com fé em Deus teremos bons frutos. Nada muda a vida de um homem, se não for através do trabalho. É isso que estamos fazendo e isso que vamos fazer”- destacou o prefeito, que além da saúde e educação, já começou investir na agricultura.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Jogo de cartas marcadas: Luciano Genésio convoca licitações com vencedores já conhecidos

Caminhões para coleta de lixo já caracterizados estão em Pinheiros antes da realização dos certames.
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado dos dias 10 e 16 de janeiro as convocações para onze licitações (Pregões Presenciais de 01 a 09/17 e Tomadas de Preço nº 01 e 02/17), visando a contratação de serviços de interesse da Administração Municipal, necessários, portanto, para o funcionamento da máquina administrativa.
Até aí, tudo tranquilo. É o prefeito exercendo a função para qual foi eleito – administrar o município em estreita observância às regras e normas de uma administração pública séria, eficiente e responsável. Pelo menos assim se supõe.
Bem aí é que o bicho pega. Já circulam – e sem carimbo de segredo – os nomes das empresas vencedoras de algumas destas licitações convocadas por Luciano, antes mesmo do certame, num jogo de cartas e regras marcadas para beneficiar os chamados “amigo do rei”. Confira:
Pregão Presencial nº 004, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para a Prefeitura, 20/01, às 13h. Vencedora: Alencarreto Assessoria Contábil Ltda – ME. CNPJ13.751.908/0001-89. Nome fantasia: Instituto de Contabilidade e Planejamento do Maranhão – ICPM
Pregão Presencial nº 006. Contratação de Empresa especializada em Implementação e Manutenção do Sistema Integrado de Contabilidade, Tributos, Folha de Pagamento, Sistema de Patrimônio e Portal da Transparência em caráter mensal. Dia 23/01, às 10h. Vencedora: Instituto Brasileiro de Gestão, Transparência e Controle – IBGTC. CNPJ: 17.271.927/0001-69. Nome Fantasia: IBGTC.
Pregão Presencial nº 009. Contratação de Empresa especializada em Auditoria para realização de auditagem contábil, dia 27/01, às 8h. Instituto Brasileiro de Perícia, Auditoria e Consultoria Contábil S/S Ltda. – ME. CNPJ: 08.003.510/0001-24. Nome fantasia: IBRAPAC
Tomada de Preço 001. Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços jurídicos. Dia 17/02, às 8h. Flavio Olímpio & Maílson Neves Silva Advogados Associados CNPJ26.752.833/0001-00. Nome fantasia: JWMF Advogados Associados. Razão social: Flavio Olímpio & Maílson Neves Silva Advogados Associados ou Marinho e Reis S/C Advogados Associados
Tomada de Preço 002. Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços jurídicos.  Dia 17/02, às 10h. Flavio Olímpio & Maílson Neves Silva Advogados Associados
CNPJ26.752.833/0001-00. Nome fantasia: JWMF Advogados Associados. Razão social: Flavio Olímpio & Maílson Neves Silva Advogados Associados ou Marinho e Reis S/C Advogados Associados
Luciano, que tem se limitado ao exercício figurativo do cargo ora representado pelo pai, Zé Genésio, ora por um batalhão de assessores pra lá de empolgados, não renega mesmo as origens, afinal não é filho quem é por obra do acaso.
Agora a pergunta que não quer calar. E a licitação ou eventual ato de dispensa que resultou na contratação dos veículos da foto foi feita mesmo quando?
Espera-se que o Ministério Público e os órgãos de controle estejam de olho!

Avião bimotor cai em Paraty; lista de passageiros inclui ministro Teori Zavascki

Um avião bimotor modelo King Air caiu na tarde desta quinta-feira (19) em Paraty, na região da Costa Verde fluminense. Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, pode estar entre os passageiros. A morte do ministro foi confirmada esta tarde.
 De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, no Rio, com quatro pessoas a bordo. A aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Os bombeiros não informaram se há sobreviventes. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estado de atenção.

Prefeito de Santa Helena reúne com Secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Governo do Estado.

Presidente da Câmara Municipal, Leonardo Lobato, Secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry e o prefeito, Zezildo Almeida.
O prefeito da cidade de Santa Helena, Zezildo Almeida, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Leonardo Lobato, estiveram reunidos com o Secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry.
O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 17, e marcou o início de diálogos entre o prefeito e o Governo do Estado para a construção de parcerias. Para assim, resgatar a cidade de Santa Helena, que nos últimos anos viveu uma verdadeira situação de caos e abandono total.
Zezildo levou até o Secretário Márcio Jerry uma série de reivindicações, nas mais diversas áreas. De acordo com o prefeito, Zezildo, a conversa com o Secretário Mário Jerry foi bastante proveitosa.
“Essa reunião que tivemos com o Secretário Márcio Jerry, foi muito positiva e com certeza irá trazer inúmeros benefícios para nossa querida cidade de Santa Helena” pontuou o prefeito.

Governo aciona empresa para justificar incompetência no atraso do Distrito Industrial de Pinheiro

A OBRA, INICIADA EM 2014, NÃO ESTAVA COM OS RECURSOS APROVADOS PELO BNDES E SEM A REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAL, DE OUTORGA E DE CONTRATO.

A Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), instalou processo administrativo contra a Eco-Mar Serviços e Construções Ltda., responsável pelas obras do Parque Empresarial de Pinheiro, localizado na Baixada Maranhense. A medida foi tomada em virtude do não cumprimento de compromissos contratuais e do abandono da obra.
O Processo Administrativo sancionatório foi feito seguindo as cláusulas contratuais pactuadas no contrato 19/2014-CSL/SEDINC, firmado em 2 de julho de 2014, tendo a empresa vencedora do processo de licitação 180 dias para a entrega completa da obra.
A Seinc, órgão responsável pela gestão dos Distritos Industriais e Parques Empresariais, cumpriu todos os trâmites legais, solicitando relatório de conclusão das obras, porém a construtora informou que apenas 70% das obras estavam concluídas.
Técnicos da Seinc aguardam relatório de execução contratual que foi solicitado a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), que é responsável por fiscalizar obras financiadas com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que confirmará o percentual executado durante os trabalhos da empresa na área.
Em sua defesa a construtora alega que mesmo após reajustes do valor pactuado, não teria condições de prosseguir com os trabalhos em virtude de atraso de pagamento. O referido atraso ocorreu devido a não regularização de impostos da própria empresa, como emissão de certidões e documentos atualizados.
Erro de projeto
De acordo com levantamento realizado por técnicos do setor de infraestrutura da Seinc e de relatórios apresentados pela empresa, a área escolhida pela gestão anterior não era adequada para a implantação do Parque Empresarial devido a constantes alagamentos que ocorrem no período de chuvas. Isso dificultou ainda mais o andamento das obras, principalmente devido a problemas de drenagem pluvial.
Entenda
No início da atual gestão foi verificado que as obras não estavam com os recursos aprovados pelo BNDES. Além disso, apenas com 42,11% dos serviços estavam concluídos. A Seinc precisou regularizar as licenças ambientais; de outorga de poços e do contrato da obra. Todos os trâmites foram concluídos em outubro de 2015 e enviados ao BNDES. Técnicos da Seinc estiveram várias vezes realizando visitas e fazendo a fiscalização das obras, que também foi acompanhado por membros da COBRAPE.
Atualmente, a Secretaria de Indústria e Comércio está disponibilizando vigilância armada para a preservação do patrimônio público e pretende realizar uma licitação, em caráter de urgência, amparada no Artigo 24, inciso IV, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com o intuito de retomar as obras, tendo em vista que o Parque Empresarial de Pinheiro irá trazer uma série de oportunidades de negócios para a região da Baixada Maranhense.
Fonte: Danielle Calvet

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Radiografia da Baixada Maranhense

Por Flávio Braga
O Estado do Maranhão possui 217 municípios distribuídos em 5 mesorregiões e 21 microrregiões geográficas. A microrregião da Baixada Maranhense pertence à mesorregião Norte Maranhense.
A atual divisão microrregional fixada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estabeleceu que a Baixada Maranhense é formada por 21 municípios: Anajatuba, Arari, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Viana e Vitória do Mearim.
Assim, de acordo com o IBGE, os municípios de Cajapió, Bacurituba, Bequimão e Alcântara não integram mais a microrregião geográfica da Baixada Maranhense. A partir de 1990, passaram a fazer da microrregião do Litoral Ocidental Maranhense, ao lado de Mirinzal, Central do Maranhão, Guimarães, Cururupu, Cedral, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu.
Situada às margens do Golfão Maranhense, ostentando características naturais extraordinárias e diferentes ecossistemas, a Baixada Maranhense foi transformada em Área de Proteção Ambiental, por meio do Decreto Estadual nº 11.900, de 11 de junho de 1991.
Os principais rios da Baixada: Aurá, Maracu, Mearim, Pericumã, Pindaré e Turi.
Os principais lagos: Aquiri, Cajari, Capivari, Coqueiro, Formoso, Itans, Lontra, Maraçumé e Viana.
Os principais peixes: acará, acari, aracu, bagrinho (anojado), cabeça-gorda, calambanje ou carambanja, camurim, carrau, cascudo, corró, curimatá, jandiá, jeju, lírio, mandi, mandubé, muçum, pacu, pescada, piaba, piau, piranha, pirapema, sarapó, solha, surubim, tapiaca, traíra e viola.
As principais aves: bacurau, carão, colhereiro, garça, gavião caramujeiro, guará, gueguéu, graúna, jaburu, jaçanã, japeçoca, juriti, lavadeira, maçarico, marreca, mergulhão, pato-do-mato, pescador, pirulico, siriquara, socó e tetéu.
As principais plantas: aninga, arariba, arroz-do-campo, caçu, canarana, cantã, capim-açu, capim-de-marreca, gameleira, gapéua, guarimã, jeniparana, junco, jurubeba, mata-pasto, mururu, orelha-de-veado, taboa, titara e tripa de vaca.
As principais atividades econômicas: pesca de subsistência, agricultura familiar, pecuária extensiva, piscicultura, caça, extrativismo vegetal (babaçu) e pequenas criações (galinhas, patos, porcos, ovinos, caprinos etc).
Técnicas de pescaria: camboa, choque ou socó, curral, espinhel, gadanho, landruá, malhadeira, manzuá, matapi, paris de talos, pesca de litro (piabas), pesca de anzol (linha e caniço), pesca de fojo, pesca de ganzepe, puçá, rede de arrasto, tapagem, tarrafa e zangaria.
Gastronomia típica da Baixada: arroz de jaçanã, bagrinho da região, catraio ao molho pardo, ceia de bagre, galinha caipira, muçum guisado, pato ao molho pardo, piaba frita com farinha d’água, torta de jabiraca, traíra cozida ou frita e queijo de São Bento.
De resto, em razão da sua biodiversidade muito rica, o pantanal maranhense tem importância estratégica para o equilíbrio da natureza em nível mundial.