quinta-feira, 5 de março de 2015

PV indica Victor Mendes para comissão de Educação da Câmara

O deputado Victor Mendes PV/MA foi indicado pelo Partido Verde para compor, como membro titular, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
No final da tarde de ontem, o parlamentar foi comunicado pelo partido da decisão e da indicação, como suplente, para a Comissões de Minas e Energia e de Seguridade Social e Família.
Ao comentar a indicação, o deputado frisou a importância do trabalho da Comissão, especialmente em razão da meta mobilizadora do governo para os próximos anos, de ampliação do acesso à educação.
“Recebo, com satisfação, a indicação do meu partido. O trabalho da Comissão é muito importante para a definição de diretrizes para aprimoramento da política nacional de educação”, afirmou.
Mendes destacou também a possibilidade de trabalhar em favor da ampliação de oportunidades para a juventude e inclusão social, por meio da educação, lembrando um dado revelador.
Acesso - Segundo números de 2010 do IBGE, 40,6% da população brasileira, com idade entre 0 e 24 anos, estaria na linha limite de acesso às etapas educacionais correspondente às suas idades. Mas o que ainda se observa é um descompasso entre a demanda e o número de vagas disponíveis, nos diversos níveis de ensino. “Em outras palavras: continuam faltando vagas para uma demanda que cresce a cada ano”, argumentou o parlamentar.
Outros aspectos destacados pelo maranhense com relação aos desafios que a Comissão de Educação da Câmara terá pela frente é uma resposta à sociedade para questões a melhoria da qualidade do ensino, compatibilizando-o com as necessidades do mundo atual; a erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; aprimorar a gestão democrática da educação e estimular a formação para o trabalho e cidadania, além do apoio permanente à pesquisa científica, tecnológica e pela valorização da nossa cultura.
Victor Mendes defende a ampliação dos percentuais de aplicação de recursos públicos em educação levando-se em conta o PIB nacional, bem como mecanismos de valorização dos profissionais da educação.
“Ampliar os investimentos em educação, universalizar o acesso e propor um modelo focado na promoção da cidadania, do respeito aos direitos humanos, da diversidade e sustentabilidade socioambiental, são grandes desafios a serem enfrentados”, explicou o deputado, destacando que a atuação na Comissão fortalece a luta por algumas questões importantes para o Maranhão, como o aumento do número de universidades federais e de centros tecnológicos e de unidades do IFMA.

“Durante a campanha, alguns compromissos nesse sentido foram firmados, fruto de demandas trazidas a nós pelo eleitorado. Um deles é a luta pela Universidade Federal da Baixada e da Região Tocantina. Sabemos o quanto uma conquista como essa pode alavancar o desenvolvimento das duas regiões e, por isso, as consideramos fundamentais para o um estado como o nosso, que precisa se desenvolver e superar indicadores sociais adversos, concluiu Victor Mendes.

Compras governamentais é tema de capacitação do Sebrae na Baixada

Gestores e agentes públicos de diversos municípios da Baixada Maranhense estão tendo a oportunidade de discutir e conhecer mecanismos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que beneficiam diretamente os pequenos negócios em âmbito local com o curso Compras Governamentais, realizado nos dias 02, 03 e 04 de março, na cidade de Pinheiro, numa promoção do Sebrae através de sua unidade regional em Pinheiro, em parceria com a Unidade de Políticas Públicas.Entre os participantes, estão representantes dos municípios de Olinda Nova, Guimarães, Cururupu, Bequimão e Cajapió.
De acordo com consultor Iomar Rodrigues, que ministrou as atividades, o curso busca levar os gestores que atuam nas compras governamentais a compreender a atividade como uma alternativa de promoção do desenvolvimento municipal. A realização desta turma é uma continuidade das ações para a implementação da Lei Geral e para a disseminação da figura do Microempreendedor Individual.

Durante o curso, os representantes municipais conhecem os principais mecanismos para desenvolver procedimentos que legitimem a licitação como uma importante alternativa de transferência de renda, capaz de impulsionar o desenvolvimento dos pequenos negócios que atuam nos municípios.

O conteúdo inclui desde a apresentação de casos de sucesso até a formatação e montagem de editais que promovam os benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006, a chamada Lei Geral, como esclarece o analista do Sebrae David Felipe Amorim. “O trabalho está sendo desenvolvido como forma de incentivar os gestores para que entendam melhor a Lei Geral e passem a desenvolver ações para implementá-la em seus municípios, como é o caso das compras governamentais”, observa Amorim.  

Turma para fornecedores - A gerente da regional do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges, informa que uma série de ações está prevista para a Baixada Maranhense. “Este é apenas o início das ações do Sebrae para a região em 2015”, garantiu Rosa, que anunciou a realização do mesmo curso ainda este mês – desta vez voltado para fornecedores. Informações e inscrições na sede do Sebrae em Pinheiro, que fica na Rua Getúlio Vargas, 770 – Centro. Contatos: (98) 3381 2711 e (98) 3381 3843.

Presa quadrilha que desviava 'Seguro Defeso' em Viana, MA

A Polícia Civil do Maranhão desarticulou nessa quarta-feira (4), no município de Viana, uma quadrilha suspeita de desviar recursos do Seguro Defeso. A ação foi resultado da 'Operação Peixe Grande'. De acordo com a polícia, a quadrilha estava instalada no Sindicato de Pescadores de Viana e, só no ano passado,  teriam desviado R$ 5 milhões.
O benefício deveria ser pago a pescadores do município durante o período da Piracema em que a atividade da pesca é proibida em todo o país. Somente em Viana, o sindicato tem mais de 9 mil associados e 80% desses pescadores foram vítimas da quadrilha.
De acordo com o delegado Ney Anderson, titular da Delegacia de Viana, a quadrilha ameaçava os pescadores, que eram obrigados a dividir o benefício. " O Seguro Defeso é pago em quatro parcelas de um salário mínimo. Essa quadrilha ameaçava alguns pescadores de terem o benefício cancelado caso não pagassem metade da parcela a eles. Eles também retiam a carteira da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca dos pescadores, impendido que eles tivessem acesso ao dinheiro. Existem também casos em que a pessoa nunca pescou, mas eles facilitavam a entrada no sindicato para dividir a parcela", explica.
Foram presos o ex-presidente do Sindicato dos Pescadores, Antônio Coelho Azevedo, conhecido como Antônio de Inês, a presidente atual do sindicato, Adriana Pinheiro Azevedo, e os dirigentes Márcio Júnior Amorim e Luis Alberto Mendes Aires. Outras duas pessoas que faziam parte do sindicato também foram presas, mas seus nomes não foram divulgados. A polícia apreendeu computadores, documentos, celulares, vários veículos, duas armas de fogo municiadas e mais de R$ 15 mil em espécie.
Todos os detidos e o material apreendido foram levados para a Delegacia Regional de Viana. "Vamos tentar definir qual era a função de cada um e investigar se existem mais pessoas envolvidas", ressalta o delegado Ney Anderson.

quarta-feira, 4 de março de 2015

SOS Barragem do Rio Pericumã

A barragem do rio Pericumã foi concluída em 1982, pelo extinto Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOS), com o objetivo de represar a água desse imponente rio, facilitar a navegação de pequenas embarcações, viabilizar a irrigação da agricultura familiar, possibilitar o abastecimento de pescado aos municípios limítrofes e evitar a penetração da água salgada, que avançava sobre o curso da água doce e os campos inundáveis de Pinheiro e adjacências.

Ocorre que a estrutura da barragem vem sendo corroída pela oxidação ao longo do tempo, visto que, desde a sua inauguração pelo Ministro Mário Andreazza, jamais recebeu qualquer reforma ou manutenção adequada. Possui 100m de comprimento por 25m de largura. É constituída de três comportas, uma eclusa e dois diques laterais. Os reparos técnicos indispensáveis ao seu funcionamento regular não poderiam ter sido descurados. Essa maravilha da engenharia civil é de suma importância para a microrregião da Baixada, mas não tem sido tratada com o devido cuidado pelas autoridades competentes. À guisa de ilustração, é por causa dela que o rio Pericumã fornece o pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário.

O rio Pericumã possui uma extensão de 115 km. Nasce na Lagoa da Traíra (em Pedro do Rosário) e deságua na baía de Cumã, entre Guimarães e Alcântara. Em seu majestoso percurso, banha 13 municípios. É o mais caudaloso dentre os rios genuinamente baixadeiros. Em particular, o rio Pericumã é vital para a população de Pinheiro, a metrópole da Baixada, com mais de 80 mil habitantes. É o rio Pericumã que fornece água potável para a cidade, além de favorecer diversas atividades econômicas, como a pesca de subsistência e a agricultura familiar.

Hodiernamente, a administração da barragem é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), com sede em Fortaleza (CE), mas não existe um funcionário sequer do órgão para realizar a manutenção básica da obra. A situação é tão delicada que os moradores das redondezas são os responsáveis por abrir e fechar as comportas da barragem.

Em junho de 2014, o vice-prefeito de Pinheiro, César Soares, entregou um substancioso dossiê ao então Ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho Teixeira, contendo cópias de ofícios encaminhados ao DNOCS reivindicando intervenções imediatas, além de fotografias atestando a situação de precariedade da barragem.

Na última quarta-feira (25/02), o deputado federal Victor Mendes requereu a recuperação da Barragem em audiência com o Diretor Geral do DNOCS,Walter Gomes de Sousa. O parlamentar baixadeiro também apresentou indicação encaminhada ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, pleiteando a alocação dos recursos necessários à urgente recuperação da barragem, acompanhada de uma manutenção permanente, antes que ocorra o seu trágico rompimento, circunstância que provocaria um desastre ambiental e social sem precedentes nos municípios circunvizinhos (salinização do rio e campos)
 

terça-feira, 3 de março de 2015

Movimentos pró-Baixada Maranhense ganham força

Um grupo de cidadãos originários da Baixada Maranhense reuniu-se sábado (28/02) com a finalidade de articular a criação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, como entidade da sociedade civil organizada, cujo objetivo é estabelecer um canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público para discussão das necessidades pertinentes à microrregião, como a construção de barragens, o projeto diques da Baixada e a construção da ponte Bequimão-Central do Maranhão. O evento foi realizado no auditório da TV da Assembleia Legislativa.
 
Isaac Dias, senador Humberto Costa, Zé Inácio e José Martins juntos pela Baixada.
Na última sexta-feira, 27, outro movimento de apoio à causa da Baixada Maranhense ganhou força considerável. O coordenador da Frente Popular da Baixada e vice-prefeito de São Bento, Isaac Dias (PTB), esteve reunido com o deputado estadual Zé Inácio e o prefeito de Bequimão, José Martins, para dar início ao planejamento de um grande encontro político e social a ser realizado em breve na cidade de São Bento.
        
As três lideranças estiveram reunidas também com o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal. O objetivo do encontro foi pedir apoio à projetos de interesse da Baixada Maranhense que dependem de apoio em Brasília, como os investimentos para as obras de recuperação da Barragem do Pericumã.
“O encontro com o senador Humberto Costa foi muito bom, pois possibilitou trocas de experiências bem como oportunizou para que pudéssemos solicitar apoio ao congressista do PT a alguns projetos de interesse da Baixada que dependem de força política em Brasília, entre os quais o da Barragem do Pericumã. Logo, foi muito importante essa articulação do deputado Zé Inácio”, disse Isaac Dias. E assim a luta em prol da Baixada Maranhense vai ganhando cada vez mais força…


Agente da Policia Civil mata preso dentro da delegacia de Santa Helena.

A bala acertou as costas de David 
Por volta das 17:00h de  domingo (1º), um agente da Policia Civil matou um preso na delegacia de Santa Helena. De acordo com informações que chegaram ao blog, a vitima foi um homem identificado por David Beckman Soares de 22 anos.

De acordo com o capitão Fábio, que comanda o policiamento na cidade de Santa Helena, dois homens identificados como, David Beckman 22 anos e Nivaldo Ramos Abreu de 44 anos, ambos moradores do Bairro Boa Esperança, estavam brigando na tarde de domingo e foram presos, e conduzidos para delegacia da cidade. Um dos presos já havia efetuado um disparo com uma garrucha (arma de fabricação caseira) que foi apreendida pela policia.

No banho de sol no interior da delegacia os dois retomaram a briga entraram em luta corporal. O carcereiro chamou um agente da Policia Civil identificado por Mendes, que efetuou três disparos de arma de fogo na tentativa de dispersar a briga.

Afirma o capitão, que os disparos foram efetuados em direção ao chão e uma das balas ricocheteou atingindo às costas de um dos presos. David Beckman Soares não resistiu o ferimento e morreu no hospital da cidade.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Victor Mendes solicita ao Gov. Flavio Dino obras rodoviárias e funcionamento do hospital macrorregional de Pinheiro

Por meio de ofício, o deputado federal Victor Mendes PV/MA apresentou ao governador Flavio Dino alguns pleitos emergenciais de interesse de diversos municípios componentes de sua base eleitoral.
As demandas constam de ofício entregue pessoalmente ao Governador durante a reunião com a Bancada do Maranhão realizada na manhã do dia 27, no Palácio dos Leões, da qual participaram 14 dos 18 deputados federais e o senador Roberto Rocha PPS/MA.
Dentre os pleitos apresentados, Mendes indagou sobre a previsão para entrada em funcionamento do Hospital Macrorregional de Pinheiro, o status atual da obra e da aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento, lembrando a importância da obra para a Baixada.
Também pediu previsão de continuidade das obras da estrada entre Araióses e Carnaubeiras, trecho de 36 Km licitado no governo anterior, mas sem previsão de início das obras até o momento.
Destacando a importância para a região por facilitar o acesso e os deslocamentos da comunidade e para o escoamento da produção daquela região, Mendes também enfatizou a relevância da estrada para o turismo, uma vez que Carnaubeiras está situada em pleno Delta das Américas.
Além destas demandas, o deputado apresentou ao Governador uma série de pleitos abrangendo melhorias na malha viária, construção e recuperação de estradas e pontes, além da inclusão, na malha viária do Estado, de uma MA ligando a sede dos municípios de Ribamar Fiquene a Lajeado Novo.
Os pleitos apresentados foram construção da estrada entre o município de Pedro do Rosário a Cocalinho, MA 006 - Entroncamento com a BR-316; recuperação da MA-206, no trecho que serve de acesso aos municípios de Amapá do Maranhão e Carutapera; recuperação da MA-006 no trecho de Pinheiro a Central do Maranhão e aceso a Cururupu; recuperação da MA-034, no trecho compreendido entre Palestina e o município de Buriti; construção da Ponte do Pericumã, entre os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.
Significado para o Maranhão - No documento, Victor Mendes pede a apreciação do Governador levando em conta a importância das demandas para as regiões envolvidas, o vasto contingente populacional a ser beneficiado e o significado para o desenvolvimento do Estado.

“Aproveitando a reunião com a Bancada Federal, trouxe ao Governador alguns pleitos emergenciais de vários municípios que represento, esperando sensibilizá-lo para o atendimento, uma vez que são fundamentais para o nosso Estado e obras pelas quais nossa população anseia há muito”, explicou o deputado.
Victor Mendes também reafirmou o compromisso de trabalho em favor do Maranhão, colocando-se à disposição para somar na luta por algumas questões de interesse do Estado, como, por exemplo, a revisão dos valores per capita da Saúde destinados aos estados. Uma revisão possibilitaria a elevação do valor destinado ao Maranhão, historicamente um dos menores do País.
“Essa é uma luta com a qual toda a Bancada do Maranhão está comprometida, no entendimento de sua importância para a melhoria dos indicadores de Saúde do Maranhão e como tal eu não poderia deixar de incluir na minha agenda parlamentar, trabalhando para que possamos elevar esses valores”, assegurou o parlamentar, que avaliou positivamente o Encontro da Bancada com o Governador.
“Como representantes escolhidos pelo povo, nossa responsabilidade é de trabalhar pelo Maranhão, unindo esforços para que o Estado cresça e se desenvolva cada vez mais”, completou Victor Mendes.