segunda-feira, 23 de maio de 2016

Improbidade: Justiça condena mais três ex-prefeitos do MA; dois de Maracaçumé e um de Centro Novo Por Udes Filho


justiçaSentenças assinadas pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, juiz Rômulo Lago e Cruz, condenam dois ex-prefeitos do município – João José Gonçalves de Souza Lima, o “João do Povo”, como é conhecido, e José Francisco Costa de Oliveira, o “Franco” – além do ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão (termo), Domício Gonçalves da Silva, por atos de improbidade administrativa (no caso dos condenados, por não prestar contas de recursos recebidos). Entre as condenações impostas aos ex-gestores, suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de 03 (três) anos.
Além dessas condenações, o ex-prefeito de Maracaçumé, João José Gonçalves de Lima, foi condenado a prestar contas de convênio firmado com o Estado para construção de sarjeta, assentamento de bloquetes e meio-fio (multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento), bem como ao ressarcimento  de R$ 450 mil (valor do convênio). Multa civil no valor correspondente a dez vezes o salário percebido pelo condenado quando à frente da administração municipal também consta das condenações.
Já aos ex-prefeitos José Francisco de Oliveira (Maracaçumé) e Domício Gonçalves da Silva (Centro Novo do Maranhão) o juiz determinou ainda multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto prefeitos dos municípios.
As sentenças atendem a Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Improbidade Administrativa e Ressarcimento (João José), Ação por Ato de Improbidade Administrativa (José Francisco) e Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação de Tutela (Domício), interpostas em desfavor dos ex-gestores pelos municípios dos quais os condenados foram prefeitos.
Na Ação contra contra o ex-prefeito José Francisco, o Município de Maracaçumé alega que o mesmo não efetuou a prestação de contas referente ao exercício de 2012. Na ação contra Domício Gonçalves, o ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão é acusado de não prestar contas de recursos referentes a 02 (dois) convênios celebrados com o Governo do Estado. O primeiro, no valor de R$ 220,931,87 (duzentos e vinte mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), objetivava a construção de 40 unidades residenciais no Município. O segundo convênio, no valor de R$ 99.543,21 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), tinha por objetivo complementação de ações do Projeto Alvorada (sistema de abastecimento de água).
Em suas fundamentações, Rômulo Lago e Cruz ressalta o disposto no art. 70, parágrafo único da Constituição Federal, que estabelece: “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”.
Na visão do magistrado, a conduta dos ex-prefeitos ao não prestar contas de recursos recebidos durante suas gestões já é extremamente grave, uma vez que resulta em desrespeito aos princípios da Administração Pública. “Entretanto, ganha dimensões ainda maiores quando se observa que os casos envolvem os Municípios de Maracaçumé e Centro Novo do Maranhão, localidades extremamente pobres e desassistidas pelo Poder Público e que, portanto, necessitam, sobremaneira, de subsídios do Estado, a fim de garantir o mínimo existencial aos seus habitantes”, destaca.
Blog Udes Filho

Homem foi executado a tiros em São Bento neste domingo.

idUm homem foi executado a tiros por volta das 18:40h deste domingo,22, na cidade de São Bento na Baixada Maranhense. Maxsuel Alberto França Corrêa o “Maiquinho” de 27 anos, residente no Bairro São Judas naquela cidade, foi morto com três tiros a queima roupa.
O crime ocorreu no Bairro Mutirão, a vítima estava em uma bar no momento que foi abordado por dois homens que chegaram numa motocicleta.sb
Maxsuel, ainda foi socorrido e levado para o posto de saúde do Bairro Outra Banda, mas já chegou na unidade sem os sinais vitais. De acordo com o delegado da cidade de São Bento, Dr. Adriano, o crime pode estar atrelado ao fato da vítima juntamente com um comparsa conhecido como “Betinho” terem deixado um segurança conhecido como “baeta” aleijado.
Nenhum suspeito foi preso até o momento.

APA será opção na temporada Junina em Pinheiro

A APA deu demonstração neste final de semana que não será somente área de visitação nos finais de semana e feriados. Com toda sua beleza e mobilidade será uma grande área de eventos.

Neste final de semana com a realização do grande encontro e Tributo aos Cantadores dos Bois de Orquestras dos Boi de Axixar. Boi de Morros. Jucelino e Cidade de Pinheiro; com um publico acima das expectativas se confirma a expectativa do deputado Victor Mendes quando da sua idealização de ser o ponto de encontro da familia pinheirense e dos visitantes.


O encontro das Toada do Bumba Meu Boi com as Lendas do Pericuma fez se tet a certeza de que o APA será e isso já foi confirmado pelo prefeito Filuca uma boa opção durante a temporada junina para os pinheirenses e visitantes com baracas, comidas típicas e muitas toadas das musicas dos Bois, Danças Folclóricas, Quadrilhas e tradições juninas no Parque Ambientsl da Baixada.




domingo, 22 de maio de 2016

Urgente! Acidente envolvendo o carro de Hélio Soares entre Turilândia e Turiaçu


carro helio
O Blog do Udes Filho acaba de ser informado o ex-eputado estadual  e atual secretário de Articulação Política da Prefeitura de São Luís,  Helio Soares, sofreu um acidente de carro na MA 209, entre Turilândia e Turiaçu.
Helio Soares teria se acidentadoapós tentar desviar de um animal na pista e  perdido o controle do carro.
Soares foi levado para o Hospital de Santa Helena e encaminhado para a cidade de Pinheiro à 42 KM dalí.

Com Temer, “renasce a esperança”, avalia Sarney


Prefeitura de Bequimão recupera ponte no povoado Macajubal

A ponte na estrada do povoado Macajubal, destruída há uma semana pelas fortes chuvas que caíram na região, está sendo recuperada pela Prefeitura Municipal de Bequimão. No lugar da ponte de madeira, estão sendo colocados tubos de concreto (bueiras), que têm maior durabilidade e permitem um tráfego mais seguro.
Na administração do prefeito Zé Martins, as velhas pontes de madeira já foram substituídas por bueiras nas estradas vicinais do Marajá, Floresta, Bebedouro, Mojó, Deserto, Chega e Vira, Centrinho, próximo à nova escola do Ferro de Engomar, Santa Flor e na MA211 que liga à comunidade Quindíua e agora no povoado Macajubal.
Segundo o coordenador de Transportes, Ricardo Lemos, logo que a Prefeitura recebeu a informação sobre a queda da ponte, foi feita uma visita ao local e determinada a implantação das bueiras. “A nossa equipe entrou em ação e o trabalho está a todo vapor. A comunidade do Macajubal e povoados vizinhos, em poucos dias, terão um acesso ainda melhor”, garantiu Ricardo. O plano do prefeito Zé Martins é substituir todas as pontes antigas por esse mesmo sistema com tubos de concreto.
Veja como ficam as bueiras que estão substituindo as velhas pontes de madeira.
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sábado, 21 de maio de 2016

Governador Flavio Dino faz transferencia de Facções de Pedrinhas para Pinheiro


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O prefeito do município de Pinheiro, Filuca Mendes, usou o Facebook para denunciar a transferência de integrantes de facções criminosas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para a Penitenciária de Pinheiro. O gestor chamou a atenção dos moradores da baixada para uma operação que, segundo ele, já estava sendo planejada pelo governador Flávio Dino há dois meses.fifi
Por meio da rede social, Filuca Mendes disse que, na ocasião, Dino tentou a transferência de uma das facções de Pedrinhas para a penitenciária do município, mas a intenção foi descoberta e impedida pela Justiça. “Agora chega ao meu conhecimento que viaturas da polícia estão chegando à penitenciária com presos de Pedrinhas. Vamos lutar para evitar isso”, destaca o prefeito na postagem.