terça-feira, 4 de agosto de 2015

Mais uma promessa: Penitenciária da baixada concluída em janeiro de 2016

Em menos de um mês do compromisso assinado pelo governador Flávio Dino com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, conseguiremos entregar duas grandes obras que vão desafogar as unidades prisionais, na capital. Foram abertas, portanto, 126 novas vagas, em Balsas; e 162 em Açailândia; e esse é o nosso objetivo, a reforma estrutural e organizacional do sistema carcerário do estado”, frisou o secretário Murilo Andrade.
A abertura das mais de 1.134 novas vagas corresponde à construção também dos estabelecimentos penais em obras nas cidades de Timon, cuja capacidade será para 306 detentos, com previsão de entrega para novembro; e Imperatriz, que ofertará mais 210 vagas, com previsão de conclusão dos serviços para setembro. Além destes, a Sejap tem em andamento a reforma de outros dois presídios, que estão sendo reestruturados nas cidades de Codó e Pedreiras, que juntas totalizarão 276 novas vagas.
“Nosso cronograma de trabalho está focado no compromisso para a melhoria do sistema prisional do estado. Os presídios que já estão sendo reformados e ampliados em Codó e Pedreiras vão dispor de 156 e 120 novas vagas, respectivamente. Ambas estão previstas para serem concluídas até novembro, e serão entregues no prazo, atendendo, assim, a missão que nos foi confiada”, garantiu o titular da Sejap, que já começa a trabalhar sobre os projetos que serão entregues em 2016.

Para janeiro do próximo ano, o governo tem o compromisso de concluir as obras do presídio da cidade de Pinheiro. Com capacidade para abrigar 306 presos, a unidade prisional atenderá parte da Baixada Maranhense. Outra unidade carcerária projetada para 2016, agendada para dezembro, é a que será erguida em São Luiz Gonzaga, que abrigará 312 presos na Região do Médio Mearim. As obras integram a planilha de construções emergenciais do Governo do Estado, orçadas em R$ 46 milhões.
Para Murilo Andrade, a conclusão das obras possibilitará a transferência dos detentos que cumprem pena na capital, mas que são oriundos do interior do estado. “Em primeiro lugar, precisamos recuperar todo o patrimônio físico existente. Além disso, estamos dando os primeiros passos para a descentralização do sistema prisional, a fim de acabar com a lotação acima da média, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a ideia é desocupar 50% de sua capacidade”, informou o secretário de estado.
São investidos nos serviços de reforma e ampliação das unidades prisionais que atenderão os prazos firmados na assinatura do documento com o CNJ, cerca de R$ 11 milhões. As obras de edificação dos novos presídios, por sua vez, foram orçadas em R$ 35 milhões, demonstrando, assim, o forte investimento do governador Flávio Dino sobre a aplicação das condições básicas para a Lei de Execuções Penais (LEP) e, consequentemente, o melhor aproveitamento nos trabalhos de ressocialização.
Pedrinha

Enquanto as obras de reforma e ampliação e construção de novos presídios estão a todo vapor, no interior do Maranhão, os serviços também foram otimizados em todo o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Serviços de pintura e ampliação de setores administrativos, reforço de portões, nivelamento de áreas externas, construção de dependências para visitas íntimas, cobertura do pátio para visitas coletivas e manutenção da rede elétrica, por exemplo, são algumas das providências que já fazem parte do cotidiano carcerário, na capital.

Realizada VIII Conferência Municipal de Assistência Social em Bequimão

Com o Tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, a prefeitura municipal de Bequimão, por intermédio da secretaria de assistência social, realizou na última sexta feira (31) a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento contou com vários profissionais da área, que assistiram à palestra ministrada pela Assistente Social, Professora Rosângela Carvalho Bertoldo. Além disso, profissionais de outras áreas participaram do evento, incluído a sociedade civil.
De acordo com a conferencista Rosângela, a Assistência Social surgiu em 1988 juntamente com a constituição federal, mas só foi avançar em 2005 quando houve a verdadeira expansão da legislação. Com isso, foi criado o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que este ano completou dez anos. Para a palestrante, a Conferência serve para avaliar os últimos dez anos e planejar o próximo decenal. O plano assistencial deve ser montado com as necessidades que existem na assistência social do município. Para a professora, Assistência Social é prioridade de uma gestão comprometida.
“Vamos propor diretrizes para os próximos dez anos, ou seja, de 2016 a 2026. Essas diretrizes vão está compondo o plano decenal que começa a contar a partir do ano que vem. Essa conferência avalia-se o SUAS que temos e vamos propor o SUAS que queremos. Para que o SUAS seja consolidado de vez, é preciso que as pessoas conheçam a Assistência Social, como o serviço deve ser ofertado, quem precisa estar sobre a proteção social do SUAS, as pessoas precisam saber que Assistência Social é para quem dela necessitar; em fim, precisamos saber o que já foi feito  o que precisa ser feito para melhorar o serviço em Bequimão. Para isso vamos fazer um bom planejamento e eleger os delegados que vão representar Bequimão na Conferência estadual em São Luís, para que possamos ter Leis, Portarias, Resoluções e Decretos aprovados na Conferência Nacional” disse a conferencista Rosângela Bertoldo.
Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Neide dos Santos Rodrigues (Dona Neide), a VIII Conferência representa um marco para o município de Bequimão, que vem desenvolvendo um trabalho de organização e prevenção na área. Segundo ela, essa avaliação dos últimos dez anos mostra o esforço da gestão do município no que tange o assistencialismo municipal.
“O principal objetivo da VIII Conferência é avaliar o período de 2005 a 2015. A partir dessa avaliação, é que vamos planejar propostas de diretrizes para comporem o plano decenal de 2016 a 2026. Nos últimos 30 meses, organizamos a Secretaria de Assistência Social, porque já tínhamos CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, fizemos funcionar todos os projetos, regulamentamos os conselhos, qualificamos todos os profissionais que fazem parte da secretaria. Com isso trabalhamos com uma demanda de busca ativa, espontânea e de encaminhados. Hoje trabalhamos em parceria com as Secretarias de Educação e Igualdade Racial, além do Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça e Ministério Público”, disse a secretária.
O secretário de Esportes e Juventude, Kell Pereira, também participou da Conferência, e falou da importância de um evento dessa natureza no município. “É importante uma Conferência desse porte, para que possamos pensar e projetar o futuro do município. Nós trabalhos em parceria com as Secretarias de Assistência Social, Educação e Igualdade Racial, onde hoje temos uma Escolinha de Futebol que agrega quase 100 estudantes. Fazemos o acompanhamento nas escolas e com isso avaliamos a situação de cada aluno. É claro que precisamos avançar, mas o trabalho está sendo bem feito e os resultados já começam aparecer”, finalizou o jovem secretário.
Estiveram presentes ainda, no evento, o Secretário de Administração, José Orlando Martins (Representando o prefeito Zé Martins – PMDB), o Secretário de Educação, Aristide França, a Secretária da Extrema Pobreza, Sinara Almeida, os Secretários Adjuntos, Carlos Cesar Paixão, José Henrique da Hora, Josenilde Pinheiro e Maria de Jesus Nogueira; o representante da FAMEM, José Mariano Bezerra, gestores de escolas, usuários da assistencial social, sociedade civil, conselheiros, Psicólogos,  Pedagogos e Assistentes Sociais, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Rota das Emoções

Frequento Barreirinhas já há muitos anos. Lembro-me das primeiras viagens, com meus filhos ainda meninos, sendo interpelado a todo instante por aquela famosa indagação das crianças:
­ Pai, falta muito?!...
Eu respondia que não, mas a viagem durava um dia inteiro. Depois de atravessar a ponte sobre o Itapecuru, tomava-se a estrada rumo a Chapadinha e, no entroncamento em Sobradinho, abandonava-se o asfalto. De lá até Barreirinhas era uma eternidade. Atravessar o rio Munim em balsas improvisadas, arriscar a vida equilibrando o carro sobre a ponte do rio Preto e ainda tendo que vencer os bancos de areias e as "costelas de vacas" da estrada, ... chegar em Barreirinhas era uma bênção!
Pior sacrifício era ter que enfrentar o banzeiro todo se quisesse ir de barco, partindo do porto de São José de Ribamar cruzando o farol de Santana, margeando a ilha de Carrapatal e se arriscando nas "croas'" de areia branca da foz do rio Preguiças, em frente ao Atins.
Mas todo esse infortúnio era imediatamente esquecido ante o espetáculo que se apresentaria daí em diante: o delta do Preguiças com seus meandros e praias que se deslocavam a cada maré. A vista do Farol de Mandacaru sinalizando a presença do ser humano naquele longínquo paradeiro, e aquela estreita faixa de areia branca teimando em sobreviver entre as águas doces do rio e a força do mar soprando em sentido contrário, são cenários que até hoje não me saem da memória.
Naquele pedaço de paraíso, pequenos ranchos de palha eram ocupados pelos pescadores nômades que passavam grande parte de suas vidas equilibrando-se em suas canoas no balanço das ondas, ouvindo o som do vento e se guiando apenas pela tábua das marés.
Recordo-me da minha primeira ida ao Caburé. Era noite de lua cheia. Contemplando as estrelas cadentes, pernoitei, deitado em uma rede numa das barracas do Paulo.
Um programa como esse não tem preço. Muitos viajam o Mundo inteiro para poderem vivenciar essa experiência.
Nos dias de hoje, esse sonho pode ser realizado sem todo aquele esforço de outrora. Graças à governadora Roseana Sarney o acesso a Barreirinhas já pode ser feito de forma mais rápida e segura (em que pese o excesso de quebra-molas na estrada) o aeroporto já é uma realidade e a cidade vem recebendo melhor atenção nestes últimos tempos.
Não há uma pessoa sequer que tenha ido ao Lençóis Maranhenses e não tenha se encantado com a exuberância da beleza ali encontrada. A natureza ainda em seu estado puro, florestas de mangues protegendo o leito sinuoso do rio, seu artesanato único e sua gente com seus costumes singelos, conferem aos visitantes um toque todo especial.
É uma pena que uma das figuras mais agradáveis e que acreditava no potencial da região tenha partido desse paraíso para o além sem tempo de vê-lo transformado num dos principais destinos turísticos do País. Chamava-se Paturi. Velho amigo de outras bandas que resolveu trocar as águas salgadas da praia dos Lençóis, onde repousa o touro encantado da lenda de Dom Sebastião, pelas águas cristalinas do Atins.
Durante muitos anos ele se incorporou ao Caburé, ali instalando uma pousada e um restaurante, onde os turistas se deslocavam para apreciar sua cozinha e ouvir suas histórias.
Estava eu com a família, num desses feriados, acampados no Caburé, todos sentados em torno de uma mesa conversando com ele, quando chegou um nativo filho de pescadores que o ajudava nas tarefas diárias. Ele era gago. Com um pequeno sinal, Paturi o chamou e lançou-lhe um desafio: abriu a carteira, tirou de dentro uma nota de cem reais, estalando de nova e disse-lhe:
Esta "garoupa" é tua se fores ao bar e pedires uma cerveja gelada pra nós. Mas sem fazer mímica e sem gaguejar!!! Enfatizou.
O Gaguinho viu ali a oportunidade de abocanhar fácil aquela grana e se esbaldar nessa noite no forró que iria acontecer no Farol de Mandacaru. Rumou em direção ao bar e ao chegar em frente ao rapaz do balcão encheu os pulmões de uma tomada só e desembuchou:
Medáumacervejaaí!
Surpreso, o cara do bar, que o conhecia muito bem e sabia da sua deficiência em coordenar as palavras, retrucou:
Brahma ou Antártica?
Hi hi hi a go go ra tu tu tu .... tu me lascou!
São registros pitorescos como esses que tornam os lugares inesquecíveis.

José Jorge Leite Soares
Cônsul Honorário da França em São Luís e
Membro da Academia Pinheirense de Letras Artes e Ciências.

Arranjos produtivos: a Baixada tem jeito

No ano em curso, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense conheceu duas experiências de arranjos produtivos locais (nos município de Matinha e Anajatuba) que serviram, sobretudo, para comprovar que a superação da extrema pobreza na região da Baixada pode ser alcançada com medidas de exequibilidade singela e grande alcande social.

Com efeito, há uma circunstância particular que diferencia nitidamente a Baixada das outras áreas pobres do Maranhão: embora o seu povo seja muito carente, as soluções para melhorar as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política de nossos governantes. Apesar da sua abundante disponibilidade hídrica, a escassez de água no período crítico do verão maranhense ainda é o principal flagelo das comunidades baixadeiras. A retenção da água doce nos campos da Baixada representa a maior riqueza para as atividades produtivas das comunidades baixadeiras

No caso específico de Matinha (povoado Itans), o Fórum conheceu o extraordinário caso de empreendedorismo na cadeia produtiva de piscicultura, cujo projeto se tornou referência no setor e hoje se constitui uma das matrizes econômicas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da Baixada. É um dos nossos grandes exemplos de que é possível produzir explorando as potencialidades naturais da região, a partir da capacitação dos produtores e  foco na geração de trabalho e renda. Essa experiência empreendedora assumiu uma importância tão grande que no dia 8 de agosto (próximo sábado) o governador do Estado comparecerá a Itans para assinar a Ordem de Serviço para a construção da Estrada do Peixe, interligando a sede do município ao povoado.

De sua vez, os arranjos produtivos de Anajatuba, desenvolvidos por intermédio da atuação do Dr. Eduardo Castelo Branco, zootecnista e membro do Fórum da Baixada, são experiências de sucesso comprovado na emancipação econômica das comunidades beneficiadas, com forte impacto na superação da extrema pobreza rural (projetos do Igarapé do Troitá, da produção de mel no povoado Teso Bom Prazer e da piscicultura nativa consorciada com fruticultura no povoado Pacas).

O Igarapé de Troitá mede 8km de comprimento, 10m de largura e 2m de profundidade, e foi dragado para garantir a retenção da água doce durante todo o ano, proporcionado a permanência e reprodução dos peixes nativos durante o verão e outras pequenas criações (bois, porcos, patos etc).
A produção de mel de abelha no Teso Bom Prazer garante o sustento das famílias da localidade mediante a exportação dos vários produtos apícolas (mel, própolis, cera etc), evidenciando o imenso potencial da Baixada para a exploração da apicultura como atividade econômica.
No povoado Pacas, foi desenvolvido um projeto consorciado de piscicultura nativa e fruticultura (banana, açaí e maracujá), a um custo de 200 mil reais, que garante o sustento de 42 famílias, numa área de apenas 3 hectares. Nesse arranjo produtivo são produzidas 4500 bananas por mês e 15 toneladas de peixes por ano, sem qualquer ônus para os beneficiários do projeto.