terça-feira, 9 de fevereiro de 2016







Pinheiro bate recorde de público na segunda com Chicabana



Bequimão faz o maior e melhor carnaval e o maior público com Gaspazinho





Banco do Brasil de Pinheiro deixa os brincantes sem dinheiro!!!

O blog recebeu agora pouco, via WhatsApp, a denúncia de brincantes do Carnaval de Pinheiro sobre a falta de dinheiro nos Caixas Eletrônicos do Banco do Brasil, cuja consequência é trágica para quem está na cidade como turista. Que o Banco do Brasil tenha responsabilidade com seus clientes e que o Procon tome urgentemente as providências cabíveis!!!

Diretor do Procon deu uma entrevista se isso acontecesse era pra denunciar. Banco do Brasil Pinheiro vamos denunciar no Procon, hoje segunda feira de carnaval nem um caixa tinha um real. O Diretor disse pra denunciar que as medidas seriam tomadas daí a denúncia. Veja os caixas todos tem o visor diferente. Vamos lutar pelos nossos direitos. Isso acontece todo final de mês e feriado prolongado. Banco do Brasil não tem um real. Hoje segunda feira de carnaval. Absurdo! Por favor faça essa denúncia isso é um absurdo. Um absurdo, o BB de Pinheiro Ma está brincando com a população. Total falta de respeito, a imprensa deveria registrar este descaso para fazer ampla divulgação. O Procon, certamente tomará as medidas corretivas.

A pesar do Gerente da agencia do BB de Pinheiro garantir, que não haveria falta de dinheiro e que um cronograma havia sido montado pela gerencia para que isso não acontecesse. O mal se repetiu e os clientes de Pinheiro e da Região da Baixada e os visitantes ficaram mais uma vez sem dinheiro e revoltados. Não dar mais para suportar, “vou trocar de banco”, dizia o Sr. José Raimundo que ficou sem dinheiro nem para comprar comida...

Carnaval e a propaganda eleitoral antecipada

Por Flávio Braga
A propósito do tema deste artigo, a primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.
No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.
Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.
Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “ O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).
Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº 235.347/2011.
Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político.
A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, sob pena de ser considerada extemporânea (antecipada) e sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

domingo, 7 de fevereiro de 2016

Carnaval de Pinheiro se supera e foliões enchem a cidade nos circuitos do carnaval

Para quem não acreditava, a surpresa da quantidade e da qualidade do carnaval de Pinheiro. Se superando mais uma vez na organização, na alegria e na disposição das pessoas de fazer o melhor carnaval de todos os tempos. “A cada ano que passa o carnaval de Pinheiro fica melhor”. Disse Matheus que veio pelo terceiro ano e se surpreendeu, a pesar da crise, com a mesma estrutura dos carnavais passados. Estar de parabéns o prefeito da cidade,. Disse.

Os três circuitos Praça de São Benedito Babado da Folia, começando sempre a 13: 00 horas, a Praça da Matriz com o Pinicão, começando as 17:00 com o arrastão da São Benedito até as nove da noite e terminando sempre as 3 da madrugada na Praça Sarney com as melhores Bandas do Carnaval do de Pinheiro do Maranhão e do Brasil. Todos lotados

Para o prefeito Filuca a surpresa mais uma vez foi a quantidade de pessoas que vieram e estão passando mais uma vez o carnaval em Pinheiro. E disse: “não houve nenhuma propaganda, não fizemos nada para divulgar o nosso carnaval. Isso tudo é fruto da credibilidade que as pessoas tem com a cidade, na segurança e em poder se divertir com muita alegria e paz”. Disse. Falou também das dificuldades em fazer esse carnaval com essa crise violenta, mas, disse que com o pé no chão, as dificuldades foram superadas e valorizando as bandas da casa, do Maranhão e algumas poucas do Brasil, se faz um dos maiores e melhores carnavais da história de Pinheiro, quem sabe do Maranhão. Tou feliz com o resultado. Completou. 

Para o deputado Federal Victor Mendes que sempre participou da montagem e da organização do carnaval de Pinheiro. Este ano Pinheiro se superou. E disse porque: “a crise é muito violenta com os municípios, você v~e a maioria dos municípios do Brasil não estão realizando o carnaval, Santa Inez, um grandes município do Maranhão, não tá fazendo e Pinheiro faz um dos maiores e melhores carnavais da sua história. Isso é fruto da determinação do prefeito Filuca e da credibilidade que se conseguiu nesses anos fazendo grandes carnavais. O resultado não poderia ser outro”.  

Outro ponto que se destaca neste ano é a quantidade de carros automotivos espalhados em cada canto dessa cidade e com pessoas brincando o carnaval com muita alegria e tranquilidade. “Nunca tinha visto tantas carretas de som, como neste ano em Pinheiro.


Confirmou José Maria, que há anos vem com a sua super estrutura e se coloca próximo do obelisco, este ano a disputa tá grade, é muitas carretas! Mas, isso só faz o carnaval de Pinheiro ficar maior e melhor. Disse. 


Deputado Victor prestigia Carreata, com Arrastão na abertura do Carnaval de Presidente Sarney

O deputado Victor Mendes prestigiou neste sábado a carreata com arrastão na abertura do carnaval de Presidente Sarney. A festa foi organizada pelo pré candidato a prefeito do município Dr. Neto Soares.  A abertura mostrou a força e o carinho com que ele é recebido naquele município.

Victor ressaltou a importância da pré candidatura do Dr. Neto Soares e disse que para o município não existe melhor opção e confirmou que dará total apoio para que Dr. Neto possa continuar o trabalho iniciado pelo prefeito Edison e faça ainda melhor.

Sobre a abertura do carnaval, o Deputado Federal Victor Mendes se surpreendeu com o carinho que Dr. Neto é tratado pelas pessoas daquela cidade e falou da felicidade de estar participando mais uma vez dessa grande festa que é o carnaval alegre e feliz feito por pessoas da paz.


Na visita o deputado Victor pôde rever grandes amigos e companheiros de jornada e se disse pronto para continuar ajudando presidente Sarney nesse grande projeto de crescimento e desenvolvimento do município com o Dr. Neto Soares