sábado, 15 de junho de 2019

Murilo César um pinheirense a serviço da Saúde do Maranhão


Murilo Cesar Santos, vulgo Murilo Funasa, graduado em administração, especializado em gestão do Sus, saúde mental, saúde pública e pós-graduando em projetos especiais. Pinheirense,  que está a serviço da saúde do Maranhão há 36 anos. Tem vasto conhecimento na área.  Um funcionário de carreira da ex-Sucam , ocupando vários cargos de chefia no órgão.  Foi chefe do Distrito atual Gerência regional de saúde,  cuja estrutura está a disposição do Estado da região da baixada,  e ao passar pela fundação, foi um dos colaboradores junto ao município para que o órgão tivesse Sede .

Após o processo de descentralização e serviços da ex-Sucam,  Murilo Funasa,  sempre a convite dos gestores,  foi secretário de saúde de vários municípios Maranhenses. Dentre eles Turiaçu, Araguanã e Zé Doca. Ocupando função de assessoria em tantos outros municípios como Penalva,  São Bento-Ma, Santa Luzia, Matinha, Newton Belo, Tufilandia e Cururupu. Há anos prestando serviços com  propostas de recursos fundo a fundo para melhoramento do Sus, tais como: Implantação de Unidades básicas de saúde, Construções, Reformas, ampliações,reformas de hospitais, equipamentos hospitalares, academias de saúde, implantação de Caps, estratégias saúde da família, farmácias populares etc. Também acompanha a correta destinação das emendas parlamentares ligadas à saúde, dos deputados estaduais e federais maranhenses, para melhorar a qualidade de vida da nossa população, principalmente a vida dos mais carentes.

Quando sobra um tempo, o conterrâneo Murilo Funasa,  ainda escreve,  causos e  contos e poesias, tendo como grande desafio o término do seu primeiro livro chamado o "Mistério do Baiano" romance histórico de um fato a corrido na região do Tury.
Um servidor público ficha limpa.





Governo bloqueia pagamento de mais de 800 servidores sem lotação comprovada



A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) enviou para a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) a relação de servidores sem lotações identificadas para bloqueio de salário. Ao todo, foram identificados 858 servidores do órgão que permanecem sem lotação definida e não atenderam à convocação para regularização da situação.

Para desbloquear seus vencimentos, os servidores que constam na listagem abaixo devem procurar a Seduc, por meio do WhatsApp (98) 98533-8329, para regularizar sua situação. O atendimento poderá ser feito de a partir da próxima segunda-feira (17) e ocorrerá somente em dias úteis – de segunda a sexta-feira – das 8h às 17h.

No momento do contato, o servidor deverá estar munido do contracheque, CPF, nº da matrícula, e informar nome completo, número de telefone, cidade de residência e local de lotação, caso não esteja lotado que justifique.

Em maio, foram identificados 1.579 servidores sem lotação definida, após trabalho de reorganização da Rede Estadual de Ensino. Desde total, 721 regularizaram suas situações e foram lotados em escolas e unidades administrativas da Seduc.

Confira a relação nominal dos servidores no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.
“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.
“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.
De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.
“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Placas

O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.
Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.
O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.
“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.
Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.
No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.
“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Deputado Zé Inácio manda recado a Flávio Dino


A insatisfação do deputado estadual Zé Inácio (PT), com secretários do governo Flávio Dino é nítida ao criticá-los em sua página na rede social. O Petista usou sua conta no Twítter e fez duras críticas ao governo do Maranhão.
Inácio mostrou sua mensagem, indignação por não ter sido convidado para participar da entrega de uma máquina motoniveladora do Programa Caminhos da Produção. Zé Inácio foi responsável por fazer uma indicação que contemplou a cidade de Santa Luzia.
De acordo com o deputado petista, a articulação política do Governo do Maranhão falha ao não convidar os deputados estaduais para as cerimônias de entrega, já que isso só foi possível graças ao empréstimo aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Para o parlamentar, o governo tem péssima articulação política e acaba colocando seus aliados para escanteio.

Pinheiro – Defensoria garante, na Justiça, procedimento de saúde a mulher paciente cardíaca

Uma mulher paciente cardíaca, residente do município de Pinheiro, conseguiu realizar um procedimento de saúde com o auxílio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Pinheiro. Em defesa dos direitos à vida e à saúde da assistida, a DPE ajuizou ação para garantir o bloqueio de verbas do Estado e do Município para realização do procedimento em hospital particular.
A ação cominatória ajuizada em face do Estado do Maranhão e do Município de Pinheiro é referente a M.A.S.O., portadora de taquicardia atrial esquerda, extremamente sintomática-medicamentosa. De acordo com laudo médico, a mulher apresentava péssima qualidade de vida por conta de sua condição, o que até a impossibilitava de exercer suas atividades laborais.
Procurada pela paciente, a Defensoria requereu a determinação para que o Estado e o Município providenciassem o procedimento indicado pelo médico, ablação com mapeamento eletro-anatômico do átrio esquerdo do coração, na rede pública ou privada de saúde.
A Justiça deferiu a tutela de urgência. No entanto, citados e intimados, os réus ofertaram contestação nos autos, mas nenhum cumpriu a decisão proferida, motivo pelo qual foram aumentadas multas por descumprimento, de R$ 2 mil para R$ 5 mil reais.
Permanecendo o descumprimento das partes requeridas, a DPE manifestou-se novamente apresentando orçamento e solicitando a realização do procedimento cirúrgico em hospital particular da capital maranhense.
Levando em consideração a probabilidade do direito e o perigo de dano, o juiz determinou o bloqueio e sequestro da quantia de R$ 75 mil reais das contas dos réus, valor suficiente para o custeio do procedimento. E, no dia 3 deste mês, a mulher conseguiu realizar o procedimento com sucesso em São Luís.

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.
Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.
Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.
Voto
Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria formada no julgamento do dia 23 de maio  e entendeu que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano. “Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é diferente, o transexual é o diferente, diferente de quem traçou o modelo porque tinha poder para ser o espelho. Preconceito tem a ver com poder e comando”, disse.
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela omissão do Congresso, mas entendeu que a conduta de homofobia não pode ser enquadrada como racismo pelo Judiciário, mas somente pelo Legislativo. O presidente do STF, Dias Toffoli, também seguiu o mesmo entendimento.
“A extensão do tipo penal para abarcar situações não especificamente tipificadas pela norma penal incriminadora parece-me atentar contra o princípio da reserva legal, que constitui uma fundamental garantia dos cidadãos, que promove a segurança jurídica de todos”, disse Lewandowski.
Gilmar Mendes também seguiu a maioria e disse que a Constituição obriga a criminalização de condutas discriminatórias.
“Estamos a falar do reconhecimento do direito de minorias, direitos fundamentais básicos. Os mandamentos constitucionais de criminalização do racismo e todas as formas de criminalização não se restringem a demandar uma formalização de políticas públicas voltadas a essa finalidade”, disse Mendes.
Marco Aurélio divergiu da maioria a favor da criminalização e disse que o STF está invadindo a competência do Congresso Nacional ao tipificar crimes.
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações julgadas, além dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux votaram nas sessões anteriores a favor da criminalização.

BOMBA: fraude no censo escolar deve botar vários gestores maranhenses na cadeia


Foto Ilustrativa
São escandalosas as evidências de fraudes no Censo Escolar em vários municípios do Maranhão. O próprio Ministério da Educação constatou irregularidades nos números do levantamento de 2016. De acordo com o Ministério, os dados do censo são incompatíveis com os resultados preliminares do cadastro de estudantes da rede básica. Quando o cidadão passa por algum lixão ou galpão do município e observar vários livros didáticos queimados ou jogados ao relento, pode ter certeza, houve fraude no Censo Escolar do seu município. A manipulação de dados do censo é algo colossal, uma auditoria registrou até o momento milhares de “alunos fantasmas” matriculados na rede pública. O censo 2016 contou quase 200 mil alunos a mais no estado, um crime grave, e que resulta em cadeia.
Esses números podem sofrer alterações até o final das apurações, que o Ministério da Educação pretende levantar até o mês de setembro em alguns municípios maranhenses e no próprio governo do estado.O Ministério admite que a discrepância entre os dois levantamentos deva ser ainda maior que 2016.
Como funciona a fraude
A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do país. Quanto mais alunos tiver um município, maior é sua chance de obter mais volume de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.
 Em alguns municípios do Maranhão, os dados de 2016 estão ultrapassados a fraude já é a maior de todos os tempos no estado, para se ter ideia o blog recebeu denúncias que em apenas um município, foram criados mais de 5 mil alunos e professores fantasmas, só em creche foram criados mais de 3 mil, sendo que o município nem creche possui, a fraude é tão grande que números de alunos em creche de um pequeno município do Maranhão ultrapassa estados como Goias, nos próximos dias o blog vai listar os municípios que cometeram as fraudes.
 É mais uma serie de noticias que está sendo iniciada pelo blog, nossa redação já entrou em contato com alguns dos acusados de cometerem suposta fraude para exporem manifestações.
 A Policia Federal deve ser acionada e muita gente vai parar na cadeia, aguardem!

quinta-feira, 13 de junho de 2019

MPF pede que DNOCS execute obras de reparação na barragem Pericumã em Pinheiro

De acordo com o MPF-MA, a barragem do rio Pericumã, em Pinheiro (MA) apresenta problemas estruturais — Foto: Reprodução/TV Mirante
De acordo com o MPF-MA, a barragem do rio Pericumã, em Pinheiro (MA) apresenta problemas estruturais — Foto: Reprodução/TV Mirante 
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) ajuizou uma ação na Justiça Federal exigindo a adoção de providências emergenciais de recuperação da barragem do Rio Pericumã, no município de Pinheiro, localizado a 333 km de distância de São Luís. Uma das comportas da barragem rompeu em fevereiro deste ano e causou graves danos ao ecossistema local e a dezenas de família da área
A ação contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), órgão do Governo Federal, pede que seja retomada a operação regular da barragem em um prazo de 60 dias e que sejam realizados, reparos que permitam a utilização das comportas. Além disso, o DNOCS deve elaborar e apresentar um Plano de Segurança da Barragem, no prazo de 180 dias, a órgãos ambientais competentes e se responsabilizando pelas implementações das medidas que forem indicadas. 
Mais de 300 famílias e 20 comunidades ribeirinhas em Pinheiro tiveram as casas inundadas após o cabo de aço da elevação da única comporta ter rompido, inviabilizando o funcionamento da barragem, o controle da vazão de águas acumuladas no período chuvoso. Com isso, ocorreu o transbordamento das águas do Rio Pericumã, deixando dezenas de famílias desabrigadas e o comércio local foi prejudicado. 
Mais de 300 famílias de Pinheiro tiveram casas inundadas por conta do rompimento da barragem do Rio Pericumã.  — Foto: Reprodução/TV MiranteMais de 300 famílias de Pinheiro tiveram casas inundadas por conta do rompimento da barragem do Rio Pericumã.  — Foto: Reprodução/TV Mirante
Mais de 300 famílias de Pinheiro tiveram casas inundadas por conta do rompimento da barragem do Rio Pericumã. — Foto: Reprodução/TV Mirante
Após o rompimento, a Prefeitura Municipal de Pinheiro realizou um conserto provisório, mas segundo o MPF-MA, o cabo de aço colocado não possui o diâmetro adequado, causando risco de rompimento. Um relatório realizado pela equipe técnica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedepec/MA) mostrou que o revestimento da barragem está abandonado e precisando de reparos. 
Foram constatados também que a falta de manutenção preventiva e corretiva dos elementos construtivos causaram a corrosão e perda da resistência do cabo da comporta. Além disso, não existiam sinais de alerta, iluminação e sinalização de segurança ou instalação de equipamentos para monitoramento dos níveis pluviométricos e fluviométricos. O laudo também mostrou que não havia um Plano de Segurança, um Plano de Ação de Emergência para a Barragem e treinamento da população em caso de rompimento. 
Com isso, segundo o MPF-MA, a inundação foi causada diretamente pela omissão do DNOCS que deixou de adotar providências de manutenção das comportas, causando o alagamento da região. Na ação, o órgão também pede a Justiça Federal que ao final, seja realizada a recuperação integral da barragem do Rio Pericumã, sendo feitas obras necessárias de manutenção da sua estabilidade e funcionamento, em especial, a operação das comportas. 
Procurado pelo G1, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) ainda não se manifestou sobre a ação. 
Rompimento da barragem do Rio Pericumã foi registrada em fevereiro deste ano.  — Foto: Reprodução/ TV MiranteRompimento da barragem do Rio Pericumã foi registrada em fevereiro deste ano.  — Foto: Reprodução/ TV Mirante
Rompimento da barragem do Rio Pericumã foi registrada em fevereiro deste ano. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Wellington e Vagma prestigiam batizado do Bumba Meu Boi Unidos de Palmeirândia



O Bumba Meu Boi Unidos de Palmeirândia, é um dos orgulhos nos festejos juninos de Palmeirândia e da Região da Baixada. O seu batizado é um acontecimento especial e anuncia o início da temporada junina no município de Palmeirândia.

O pré candidato a prefeito da sua terra Wellington Muniz, foi o grande homenageado, recebeu o convite para ser o padrinho do boi e não pensou duas vezes, aceitou na hora e junto com sua esposa Samira e a Madrinha Vagma Trinta, prestigiaram a grande noite do batizado do Boi Unidos de Palmeirândia, orgulho da terra.


Wellington falou da honra em ser o Padrinho do Boi Unidos de Palmeirândia e agradeceu a Rita, Gabriel e Pedro Junior, aos músicos, coreógrafo e brincantes pelo honroso convite e pela linda festa. E ainda pediu que Santo Antônio, São Pedro, São João e São Marçal protejam esse batalhão maravilhoso e garanta alegria, beleza e cultura e que leve o nome de Palmeirândia pelos arraiais do Maranhão.


Wellington Muniz garantiu que a cultura terá grande incentivo no seu governo e que essas tradições que fazem a alegria nas festas juninas, como as quadrilhas e principalmente Bumba Meu Boi como o Unidos de Palmeirândia e os outros, receberão todo o apoio necessário para mostrarem em Palmeirândia, na Baixada e no Maranhão mostrarem as belezas da Cultura da nossa terra. Disse.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Presidente do CDL, Edson Wanderley é convidado para compor o Conselho Estadual do Trabalho


O pinheirense e Presidente do CDL, que representa a Região da Baixada, foi convidado e vai participar da Reunião Ordinária, que se realizará em São Luís.

Na pauta do encontro, o Projeto de Lei do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda. Wanderley, foi indicado pela FCDL, para compor o Conselho, como Conselheiro Estadual do Trabalho.

O convite ao representante da Região da Baixada Edson Wanderley, foi feito pela Presidente do Conselho Estadual do Trabalho - Liliane Feitosa Coelho e aceito pelo titular do CDL da Baixada.

Incêndio na casa do Vereador Beto: Policia investiga. Crime comum ou tentativa de intimidação?



A população de Pinheiro já anda sobressaltada com tanta violência, de todos os tipos. Assaltos, roubos, arrastões, assassinatos e agora um incêndio criminoso na casa do Vereador Beto de Ribão.


Esse incêndio criminoso na casa do Vereador Beto, acendeu o alerta das autoridades policiais e da justiça, para o que pode vir, com a proximidade das eleições e a atual situação política de caos, pela qual passa o município de Pinheiro


O incêndio, segundo o Vereador, aconteceu por volta das 12:00 o que surpreende até a polícia que busca imagens para tentar descobrir os autores do crime contra o Vereador Beto

O Vereador Beto, tem sido um denunciador, um defensor das causas e em defesa da população. É essa população pela gravidade do fato, tá cobrando e quer uma resposta das autoridades. E quer sabem quem fez e se tem mandantes. E quer saber também se foi um crime comum, uma ameaça, ou uma tentativa de calar e intimidar o Vereador Beto de Ribão?


terça-feira, 11 de junho de 2019

Wellington participa e apoia jogo encontro dos filhos de Palmeirândia



Um encontro inesquecível e para se tornar tradição, aconteceu e reuniu no município, filhos de Palmeirândia que residem em São Luís e boleiros que moram nas Palmeiras.


O encontro teve a participação e o apoio do pré candidato a prefeito de Palmeirândia Wellington Muniz, que vê nesse tipo de encontro, oportunidades de se integrar e valorizar os filhos da terra.


O esporte, será parte importante do nosso governo, disse Wellington e não somente o apoio a nossa seleção no Intermunicipal, como principalmente o esporte amador, na cidade e também no interior do nosso município. O esporte é fator de integração, como nesse exemplo, e de formação para a juventude. Disse Wellington Muniz.