domingo, 31 de maio de 2015

Deputados maranhenses minimizam reforma política

De O Estado – Após uma semana de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou três pontos importantes da reforma política como o fim da reeleição, impedimento de doação para campanha eleitoral de empresa para candidatos e ainda a rejeição do sistema eleitoral distrital, que tinha sido aprovado pelos senadores.



A bancada maranhense na Câmara Federal foi ouvida por O Estado e a maior parte não considerou que houve mudanças fundamentais no sistema eleitoral brasileiro. A expectativa agora dos deputados maranhenses é que no próximo mês quando voltarem a discutir a Reforma Política na Casa outros pontos como coincidência das eleições e tempo de mandato sejam discutidos.



O deputado Victor Mendes (PV), por exemplo, acredita que não foi feita uma reforma política esperada pela sociedade brasileira. Segundo ele, as mudanças foram poucas e sem grande impacto no sistema eleitoral.



“Não houve reforma pelo menos não o que esperávamos e nem o que era o anseio da sociedade. Por isso, digo que não há motivos para euforia porque as mudanças aprovadas não são radicais, o que deixam a todos sem a possibilidade de fazer comparações com outros modelos para saber se há um sistema melhor que o atual”, afirmou Victor Mendes.



O deputado que também é do PV, Sarney Filho concorda que não houve uma reforma política, mas diz que as mudanças de agora já representam uma evolução e um início de que outras modificações no atual sistema possam ainda acontecer. De acordo com o parlamentar, o que a Câmara aprovou nos últimos dias foram pontos que não estavam tão bem definidos na constituição como o caso das doações de campanha.



“Acredito que o sistema político ficou do jeito que estava. Foram feitas, na verdade, algumas mudanças que clarificam o sistema eleitoral como é o caso da proibição de doação de campanha feita por empresas a candidatos ou mesmo a modificações nas cláusulas de barreiras,que hoje permite ao partido político ter acesso a direitos como o fundo partidário tendo um representante na Câmara Federal”, afirmou o deputado do PV.

Já Rubens Pereira Júnior (PCdoB) avalia que o as mudanças aprovadas na Câmara foram retrocesso. Ele considera uma anti­reforma e resume a Reforma Política feita até o momento como uma “coletânea de votos vencidos do Supremo”.



A desaprovação do parlamentar se volta principalmente para o financiamento privado de campanha para os partidos. O PCdoB defende o financiamento público de campanha. “Considero que não houve uma reforma e sim uma anti­reforma. O que foi feito na Câmara foi pegarem votos vencidos do Supremo e constitucionalizarem. Não tivemos avanços”, criticou Rubens Júnior.



O coordenador da bancada maranhense na Câmara, deputado Pedro Fernandes (PTB), também não poupou críticas às mudanças aprovadas pela Casa. Para Fernandes, também não houve reforma porque faltaram discutir questões como mudanças mais profundas a exemplo do regime de governo – se parlamentarismo ou presidencialismo ­ ou mesmo propostas que fizessem os cortes necessários no parlamento.



“Que moral temos nós deputados de buscar cortes no governo da presidente Dilma Rousseff se não nos movimentamos para cortar os privilégios do legislativo? Pelo contrário, a discussão é de aumentar tempo de mandato. Se fizéssemos isso, aí sim poderíamos falar em mudanças concretas”, afirmou Fernandes.



Votação – Ficou para a segunda semana de junho o retorno das discussões e votações de pontos da reforma política. Os temas principais que deverão entrar em pauta, segundo deputados ouvidos por O Estado, coincidência das eleições e tempo de mandato para deputados e senadores.



Sobre coincidência de mandato, o deputado Sarney Filho é um dos defensores que haja essa coincidência para reduzir os gastos com as eleições no Brasil que ocorrem a cada dois anos.



Pela proposta, se decidirem pela coincidência das eleições, os prefeito e vereadores eleitos em 2012 teriam o mandato prorrogado por mais dois anos que para que, em 2018, fossem feitas as eleições para todos os mandatos eletivos.

Empresário Lauro Cordeiro sofre acidente, mas, passa bem...

O empresário Pinheirense Lauro Cordeiro do ramo de cerâmica sofreu um  acidente na tarde deste sábado (30). De acordo com as primeiras informações que chegaram ao blog, o carro de Lauro Cordeiro proprietária da cerâmica Tabatinga no povoado Ponta de Santana, capotou nas proximidades da cidade de São Vicente de Ferrer, quando tentava desviar de um buracos, caiu em outro e a caminhonete rodou na estrada e capotou.



Lauro retornava de Itapecuru e trazia na caçamba da caminhonete uma maquina de solda,o que teria ajudado no tombamento da caminhonete. Segundo informações do prorpirio empresário que estase recuperando do susto em casa, foi o cinto que o teria salvo de qualquer dano mais serio. A sua caminhonete que está no seguro já foi levada para São Luis e Lauro tranquiliza os amigos do susto.

Prefeito Zé Martins autorizou e funcionários já estão recebendo salário do mês de maio em Bequimão

O prefeito Zé Martins já autorizou o pagamento do salário dos servidores públicos do município, referente ao mês de maio. Os vencimentos estão disponíveis para saque deste sábado (30). Mais uma vez a Prefeitura Municipal de Bequimão cumpre o compromisso de manter em dias o pagamento dos funcionários, inclusive antecipando em alguns dias.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

O fim da mamata: Câmara federal aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.
Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.
“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.
“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.
“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Financiamento
Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos (veja no vídeo ao lado).
As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.
No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.
O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.
Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.
O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.
“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

Bequimãoense está à frente de congresso nacional de Fruticultura, que contará com apoio do Sebrae

O bequimãoense José Ribamar Gusmão Araújo, que é professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), é um dos organizadores do XXIV Congresso Brasileiro de Fruticultura, que acontecerá de 16 a 21 de outubro em 2016, no Centro de Convenções do Sebrae, em São Luís. Ele se reuniu com o também filho de Bequimão, João Martins, superintendente do Sebrae, para tratar sobre o evento.
Ao lado do professor Hamilton Santos Almeida, Gusmão detalhou como será o congresso, que reunirá as principais autoridades do país no assunto, além de pesquisadores internacionais, engenheiros agrônomos, caravanas de empresários, produtores e estudantes.
Na reunião, os professores integrantes da comissão organizadora estadual do evento trataram sobre a cessão do espaço para a realização do congresso e destacaram a importância do Sebrae para o desenvolvimento da cadeia produtiva da fruticultura  no estado. Com o tema “Fruteira Nativa e Sustentabilidade”, o evento terá uma programação científica idealizada pela Uema e pela Sociedade Brasileira de Fruticultura.
“O Maranhão possui 312 milhões de hectares para plantação de frutas de clima tropical e temperado, além de 12 rios permanentes. Temos, por natureza, potencial para sermos grandes produtores de frutas. Entretanto, não exploramos essa vocação. Um exemplo disso é o caju. Possuímos uma das melhores áreas para cultivo da fruta no Nordeste, no entanto estamos em quinto lugar no ranking da região, ficando atrás do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia. O Sebrae, com o importante trabalho  que realiza junto aos empreendedores rurais, pode ajudar o Maranhão a expandir suas áreas destinadas à fruticultura”, acredita o professor Hamilton Almeida, presidente do XXIV Congresso Brasileiro de Fruticultura e coordenador regional da Sociedade Brasileira de Fruticultura.
“Um dos principais ganhos do evento, realizado pela primeira vez no Maranhão, será o despertar dos produtores maranhenses para os benefícios e a lucratividade das plantações de pomares básicos, incentivando a fruticultura e tornando o estado um excelente produtor de frutas”, revela o professor.
Conhecimento gera mudanças
Para o diretor superintendente do Sebrae, a presença das universidades, que realizam a pesquisa, o ensino e a extensão do conhecimento, é extremamente salutar quando se pensa no desenvolvimento sustentável do estado. “O Maranhão tem grande vocação agrícola. Vocação e potencial de solo e clima, além de ser recortado por uma grande quantidade de rios que fornecem água para irrigação das culturas. A cadeia da fruticultura é foco de atenção do Sebrae há algum tempo e podemos ter resultados ainda melhores se os núcleos de produção científica estiverem conosco, transferindo tecnologias e conhecimentos”, aponta João Martins.
De acordo com o dirigente da instituição, as universidades podem contribuir com os pequenos produtores no processo de assimilação e prática do conhecimento, para que possam ser empreendedores rurais de sucesso e, assim, implementar as mudanças necessárias que refletirão em uma nova realidade produtiva para o estado.
“Toda produção de conhecimento advém de uma base experimental, do empirismo, que se for usado a favor das potencialidades do nosso estado, pode iniciar um processo sem volta de mudança e desenvolvimento em todas as regiões”, defende João Martins que já articula alguns projetos com o Governo do Estado, por intermédio do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Bira do Pindaré.
“São projetos para a disseminação do conhecimento que visa despertar o maranhense para as potencialidades econômicas e os recursos naturais de suas respectivas localidades. Mas só poderemos concretizar essa ideia se as universidades estiverem conosco, numa importante parceria técnico-científica-empreendedora”, destaca o diretor superintendente ao informar que a equipe do Sebrae já trabalha para apresentar, oficialmente, a proposta para o Governo do Estado. “A ideia é iniciar os projetos pela Baixada Maranhenses, uma das regiões mais carentes do estado em ações desenvolvimentistas”, informa Martins.
Sobre o Congresso
O Congresso Brasileiro de Fruticultura (CBF) é um evento técnico-científico, realizado a cada dois anos, e desde a sua primeira edição reúne um número expressivo de profissionais de pesquisa, ensino e extensão, produtores, empresários, empresas públicas e privadas direta e indiretamente interessadas no setor do agronegócio frutas, que vem se transformando em uma das principais fontes de renda do país.
No Maranhão, o evento contará com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MA), Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Embrapa Cocais, Sebrae, Banco do Brasil, BNB, Basa e Caixa Econômica Federal, além da Fapema, CNPq, Incra, Vale, dentre outros.