quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Dep. Victor Mendes vai ao DNOCS e busca recuperação da Barragem do Pericumã

O deputado Victor Mendes – PV/MA recebeu ontem, 24, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS, Walter Gomes de Sousa.
Na pauta da reunião, pleito encaminhado pelo parlamentar, através de Indicação aprovada pelo plenário da Câmara, solicitando obras de recuperação da barragem do Pericumã, em Pinheiro.
Do dirigente do DNOCS, Mendes recebeu a confirmação de envio de equipe técnica do órgão à cidade de Pinheiro para inspecionar a barragem e levantamento das atuais condições de operação da barragem, objetivando levantar dados sobre os recursos necessários para a obra.
A indicação apresentada pelo parlamentar também foi encaminhada ao ministro da Integração Regional, Gilberto Magalhães Occhi, já que cabe ao Ministério a alocação dos recursos necessários, que também poderão ser pleiteados via emendas parlamentares.
“Com a estrutura corroída pela oxidação e comprometida pela erosão, a barragem do Pericumã apresenta fragilidades que comportem o uso e cumprimento de seus objetivos, pela ausência de reforma e da manutenção adequada”, frisou o deputado.
Victor Mendes enfatizou ao diretor do DNOCS que a ausência de intervenções para recuperação da barragem, comprometem a vida e a biodiversidade dos campos da Baixada e alertou para a possibilidade de rompimento, o que pode acarretar impactos ambientais sem precedentes na região.
De acordo com o deputado, o último levantamento técnico realizado pelo DNOCS em 2103, apontou a necessidade de recuperação dos equipamentos hidromecânicos; do sistema de acionamento de comportas e eclusa; da rede elétrica de 13,8 KV; de estruturas civis, de trechos de diques e da subestação de 225 KVA; de edificações (alojamentos, almoxarifado e guarita);  além da recomposição da estrutura da atraque das embarcações da eclusa, recomposição de aterro, áreas de proteção e estradas de acesso, bem como de obras civis de dragagem.
O levantamento, feito pelo DNOCS em julho de 2013, previa a necessidade de recursos da ordem de R$ 7,5 milhões para a realização das obras.
“Vamos nos mobilizar, lutar pelos recursos para esta obra, que é tão importante para a nossa região. A barragem do Pericumã, situada no município de Pinheiro – MA, teve sua construção iniciada em 1978 sendo concluída em 1982, pelo extinto DNOS, com o objetivo reduzir os efeitos da penetração de água salina no rio Pericumã, facilitar a navegação, promover a irrigação de grandes áreas férteis da Baixada Ocidental e possibilitar a pesca e o abastecimento da cidade de Pinheiro.
A barragem assegura a oferta de água potável e o abastecimento de pescado, beneficiando cerca de 20 municípios no entorno, dentre os quais Pinheiro, Peri-Mirim, Bequimão, Pedro do Rosário, Alcântara e outros localizados na Baixada Ocidental Maranhense.
Também garante água para irrigação de lavouras familiares, que poderiam ser ampliadas melhorando a condição de vida de um vasto contingente de pessoas que vivem da atividade pesqueira, já que as áreas agricultáveis no entorno são protegidas da cunha salina e do avanço das marés justamente em razão da barragem. 

Isac Filho quer Frente Política e Popular em defesa das potencialidades da Baixada.

O vice-prefeito de São Bento, Isaac Dias Filho (PTB), que articulando junto a prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, deputados estaduais e federais, vereadores, empresários, lideranças políticas e sociais, formadores de opinião etc, a Frente Popular de Baixada, um movimento suprapartidário que visa colocar o debate sobre a região da Baixada Maranhense, em entrevista na rádio Mirante AM afirmou que a Baixada não é pobre, e sim carente de representatividade.

Em entrevista ao programa Linha Direta do Jornalista Geraldo Castro, Issac Filho afirmou que a Baixada não é pobre. “Nós temos um potencial turístico violentíssimo, a pesca, a redenção do maranhão pode está nos campos da Baixada, a agricultura da região é farta, e temos um potencial agropecuário imenso, os alagados e o pantanal que precisa ser visto como local de turístico, mas faltam investimentos” afirmou Isaac.

Destacou ainda o vice-prefeito, que a Baixada é carente de representantes, e sendo carente, ela é esquecida.  Issac usou como exemplo a região tocantina com seus investimentos, estradas ferrovias e etc, sem esses investimentos a região tocantina estaria hoje como a Baixada, sem seus potencias explorados.  Para o vice-prefeito, é chegado o momento da região mostrar sua força política e sua potencialidade econômica para o resto do estado.

“Somos mais de 600 mil habitantes e mais de 400 mil eleitores, a Baixada tem voz e voto, agora precisamos ser visto e respeitado. Issac afirmou que é desumana a forma como são tratados os baixadeiros no terminal do cujupe, passagem cara, e não existe se quer uma operadora de telefonia celular. Defende o vice-prefeito, a melhoria da MA 014, Viana a São Bento, São Bento a Pinheiro, a construção da Ponte do rio pericumã que liga o município de Bequimão a Central do Maranhão, isso irá aumentar a escoamento do pescado favorecendo toda a região do litoral” .


Issac afirmou que possivelmente o primeiro encontro do movimento, Frente Popular da Baixada, acontecerá na segunda quinzena do mês de março, em Pinheiro ou em São Bento. 

Desembargador baixadeiro Guerreiro Júnior é o novo presidente do TRE-MA

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior foi eleito dia 25, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

Guerreiro Júnior, que era vice-presidente do TRE-MA, assume o lugar do desembargador Froz Sobrinho.

O magistrado que já foi presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2012-2013, agora terá a responsabilidade de comandar a Corte Eleitoral do Estado.

Nascido em Guimarães Região da Baixada, estudou em Pinheiro e  concluiu sua formação acadêmica em São Luis, Guerreiro Júnior foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública nesta capital e juiz de Direito aprovado em concurso público.

O magistrado também exerceu a magistratura junto às Comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho d´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís.

Fora da Justiça, ele exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior.

O novo presidente do TRE-MA possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado ainda com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís.