quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Senac anuncia a construção de um Centro de Educação Profissional na cidade de Pinheiro

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), órgão vinculado ao Sistema Federação do Comércio (Fecomércio), lançou, na última sexta-feira (18), a construção do Centro de Educação Profissional do município de Pinheiro. Com aproximadamente 100 mil habitantes, a cidade funciona como um polo na região da baixada maranhense.

O lançamento aconteceu durante reunião entre o presidente do Sistema Fecomércio, José Arteiro da Silva; do diretor regional do Senac no Maranhão, José Ahirton Lopes; do diretor tesoureiro da Fecomércio, José William Câmara Ribeiro; do deputado federal Victor Mendes; do ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes; vereadores do município de Pinheiro, Beto de Ribão, Oziel Meneses , Valter Soares e gestores do Senac.
Com a construção da unidade do Senac na região, a cidade tem em vista um crescimento em relação ao desenvolvimento econômico e social. O Centro Educacional terá uma área construída de 3.221m², e deve possuir instalações com Auditórios reversíveis, Laboratórios de Beleza, Cozinha, Hardware, Modelagem, Saúde, Software, Operador de Caixa e Telemarketing e duas Salas de Aula convencionais.
José Arteiro declarou que a obra na cidade de Pinheiro é importante, pois beneficiará muitos cidadãos que precisam de uma qualificação profissional, além de atender a demanda de empresas que necessitam de mão de obra qualificada. “Pinheiro terá mão de obra qualificada, de primeira categoria, ou seja, quem for de outros locais até o município vai perceber que em Pinheiro a mão de obra é muito boa, e que eles vieram para fazer também a cidade crescer”, disse.

“A estrutura é fantástica, é uma obra de extremo nível técnico e principalmente com um case diferente, que é a oportunidade da reutilização de água, a tecnologia de grupo gerador, de um sistema de tratamento de água, o que é de uma visão ambiental perfeita, agrega ainda mais conceito a essa obra, que é fundamental para a questão socioambiental, então, reforço os parabéns ainda mais por essa visão”, disse o deputado federal Victor Mendes.
A reunião apresentou ainda imagens da maquete virtual do Centro de Educação Profissional do Senac em Pinheiro, e ao final, os presentes visitaram a maquete física exposta no hall do Condomínio Fecomércio / Sesc / Senac.

Pinheiro: prefeito que não paga servidores há 4 meses já torrou mais de 2 milhões com festas.

Mesmo atendendo as demandas de outros setores, toda gestão tem sua prioridade, Saúde, Educação, Infraestrutura etc.  No caso da cidade de Pinheiro, desde o primeiro mês de mandato o prefeito da cidade definiu a prioridade de sua gestão, festas.

Já foram mais de 2 milhões de reias gastos com festas pela atual gestão que deixou de valorizar o funcionalismo público para torrar o dinheiro em eventos temporários.
No mínimo 5 postos de saúde fecharam as portas em Pinheiro nos últimos dias. Os servidores tomaram tal atitude como uma maneira de pressionar o prefeito a pagar 4 meses de salário que está em atraso.
Médicos sem salário, carros locados há 3 meses sem receber, fornecedores batendo na porta da prefeitura, além de outras mazelas da atual administração.
O caos literalmente tomou conta da cidade e o prefeito está focado em mais uma festa como se fosse solucionar os problemas da população.
Confira abaixo os gastos do prefeito com festa, que somam mais de 2 milhões.
Carnaval: R$ 1.285.600,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais)
Festejo junino: R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reias)

Ação do MP solicita que ex-prefeito de São João Batista devolva mais de 11 milhões aos cofres públicos.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 15 de agosto, duas Ações Civis Públicas em desfavor do ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, solicitando o ressarcimento do valor atualizado de R$ 11.758.504,75 e a indisponibilidade de bens do ex-gestor. Também foram oferecidas duas Denúncias contra o ex-administrador do município.

As manifestações, formuladas pelo promotor de justiça Felipe Rotondo, foram motivadas por irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão nas contas do município, referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006.
EXERCÍCIO DE 2005
No processo nº 3766/2006-TCE-MA, relativo às contas do ano de 2005, o TCE detectou irregularidades como contratações no valor total de R$ 497.551,61 sem licitação, admissão de servidores sem concurso público, despesas indevidas e a não apresentação de documentos contábeis sobre despesas realizadas, no valor de R$ R$ 7.433.904,23.
Eduardo Dominici foi denunciado por cinco crimes do artigo 89 da Lei 8.666/93, cuja pena, para cada crime, prevê detenção, de três a cinco anos, e multa, além de fixação do valor da reparação dos danos causados aos cofres públicos e da perda dos ganhos obtidos com o crime. O ex-prefeito efetuou mais de 35 pagamentos sem realização de licitação.
O MPMA pede que o ex-gestor seja obrigado a devolver o valor atualizado total de R$ 8.822.797,54
EXERCÍCIO 2006
Em outro processo (nº 3351/2007), que julgou a prestação de contas no exercício financeiro de 2006, o TCE identificou irregularidades como contratações de serviços e aquisição de produtos sem procedimento licitatório ou a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Os contratos atingiram o valor total de R$ 2.935.707,21.
DENÚNCIAS
O ex-prefeito foi denunciado por 25 crimes, previstos no art. 89 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Para cada crime, a pena é de detenção, de três a cinco anos, e multa, além de fixação do valor da reparação dos danos causados aos cofres públicos e da perda dos ganhos obtidos com crime, um vez que foram realizados mais de 300 pagamentos sem licitação.
Devido ao mesmo processo, foi ajuizada ação civil pública de ressarcimento ao erário de R$ 2.935.707,21 atualizados
As contas do ex-gestor estão na Câmara Municipal de São João Batista, que deverá decidir até o fim de setembro pela manutenção da desaprovação de contas e a inelegibilidade do ex-prefeito.

Pinheiro: CETEC e CDL abrem inscrições para a segunda turma do Curso Frentista Abastecedor.

Da atuação deles, depende a imagem dos postos de combustível diante dos clientes. Além do bom atendimento, cabe aos frentistas abastecer os tanques de combustível e até verificar as condições de fluidos dos veículos, como o óleo do cárter, óleo de freio e nível de água do radiador, entre outras atividades. Uma profissão comum no Brasil que consegue abrir espaço para que muitas pessoas ingressem no mercado de trabalho.

Para essa qualificação para esse mercado de trabalho, a CDL de Pinheiro em parceria com o CETEC abrem nova turma do Curso de Frentista Abastecedor.
O Curso para formação da segunda turma de Frentista Abastecedor, acontecerá nos dias 16 e se 17 de setembro. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas.
Mais informações pelo fone: (98) 9 8713 – 1263.

Caos, caos e tome caos! Há 4 meses sem salário funcionários cruzam os braços e fecham o Centro de Saúde Nicolau Amate em Pacas.

Funcionários do Centro de Saúde Nicolau Amate do bairro de Pacas,  paralisaram as atividades nesta segunda-feira (22) em protesto pelo grave problema de atraso de salários. Muitos estão sem receber há quatro meses.

O centro de Saúde Nicilaou Amate atendia mais de 20 povoado adjacentes e depois de quase 20 anos prestando atendimento a população como consultas e exames laboratoriais, fechou as portas nesta segunda.
O prefeito de Pinheiro que resumiu a administração da cidade em festas e farras aos fins de semana, não paga os servidores contratados da saúde a há mais de 3 meses.
Sem dialogo e nem previsão para os pagamentos atrasados, os servidores resolveram cruzar os braços e fechar as portas do Cetro de Saúde, um prejuízo incalculável para as famílias carentes e de baixa renda que dependem dos atendimentos.

A cidade já está sem médicos que também estão há três meses sem receber. O caos se instalou na cidade de Pinheiro em apenas 7 meses de administração de Luciano Genésio, filho de Zé Genésio, o pior prefeito da historia de Pinheiro.

Eleita a nova diretoria do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense elegeu ontem, 19 de agosto, uma nova diretoria que comandará os trabalhos da organização nos próximos dois anos. O evento foi realizado na AABB, em São Luis, e teve, como parte da programação, palestras e discussões sobre soluções para a região, bem como apresentações de professores sobre a criação da universidade da Baixada e homenagens. Logo no início, foi feito um minuto de silêncio em homenagem ao ex-prefeito de Bequimão, Juca Martins.
Coordenado pelo advogado Flávio Braga, ex-presidente do Fórum, o evento continuou com uma apresentação do ex-prefeito e ex-deputado Chico Gomes sobre pequenas intervenções na cidade de Viana que deram certas e logo após uma exposição de professores e doutores do Centro Universitário da Universidade Federal do Maranhão em Pinheiro. Eles apresentaram a proposta de criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense (UFBAM) e discutiram o potencial que a região tem.
A proposta, juntamente com a instalação dos Diques da Baixada, será fortalecida através de uma campanha que o Fórum organizará a partir de agora, afim de chegar às assinaturas necessárias para que ela seja discutida no Congresso Nacional. Clique AQUI e manifeste seu apoio ao projeto que possibilitará o desenvolvimento da Baixada. A ideia tem que chegar com apoio de 20 mil pessoas para que se torne uma sugestão legislativa até 27/09/2017. Após isso, o ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado, e o ex-deputado Collins foram homenageados pelo fórum pelos relevantes serviços prestados à Baixada Maranhense.
As homenagens foram entregues pelo ex vice-prefeito de São Bento, Issac Filho; e pelo blogueiro e militante de juventude na Baixada Maranhense, Jailson Mendes. A programação seguiu com a aclamação da nova diretoria da entidade, que agora será presidida pela advogada Ana Creusa Martins e terá como primeiro vice-presidente, Nélio Junior; segundo vice-presidente, David Cutrim; primeira secretária, Elijanara Pereira; segunda secretária Estela Ferreira; primeiro tesoureiro, Léo Cardoso; e segundo tesoureiro, Valmir Abreu. O Conselho Fiscal foi formado pelos titulares Aureliano, Zé Maria e Alexandre Abreu e pelos suplentes Batista Azevedo, Jorge Soeiro e José Raimundo Ferreira.
O advogado Flávio Braga e Expedito Moraes foram aclamados como presidentes de honra. A programação finalizou com os agradecimentos da nova presidente, Ana Creusa, que disse está pronta para avançar nas reivindicações da Baixada Maranhense com seu trabalho e de seus companheiros; além de uma feijoada para os presentes e homenagens aos aniversariantes dos semestre.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Liga pro SAMU! Por quase meio milhão Luciano Genésio contrata empresa de telecomunicações para SAMU de Pinheiro.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, vai gastar quase meio milhão de reais em telecomunicação. Médicos com salários em atraso e demais servidores da saúde adentrando quarto mês sem receber, o prefeito que deixa as ambulâncias paradas por falta de manutenção, contratou uma empresa especializada em telecomunicações para anteder as necessidades de radiocomunicações do Serviço Médico de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da cidade de Pinheiro.

A Empresa DAL BIANCO LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, com  Endereço no Loteamento Cidade Balneária, 12, Olho D’ Água, São Luís-MA, vais faturar R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais),para dar o alô.


sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Apostador de Pinheiro ganhou mais de 350 mil na Lotofácil

Um pinheirense faturou  359.145,75 na Lotofácil sorteio  1552 ocorrido nesta sexta-feira (18) na cidade de Presidente Venceslau (SP) através do Caminhão da Sorte.


O apostador  de Pinheiro foi um dos seis  acertadores das 15 dezenas.

Baixada Maranhense em luto: morre Juca Martins, ex-prefeito de Bequimão

A Baixada Maranhense e o Litoral Ocidental do estado perderam hoje um dos nomes mais expressivos de sua política local. Faleceu, às 11h desta sexta-feira (18), em São Luís, João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, reconhecido como um dos mais influentes nomes do cenário político da região.

Juca Martins nasceu no dia 11 de junho de 1938 em Bequimão, filho de Lídia Cantanhede Martins e Atanásio Lourenço Martins. Juca era o segundo filho entre sete irmãos de uma família humilde e na juventude, trilhou o caminho que muitos jovens do interior do Maranhão ainda hoje percorrem, tendo que ir estudar na capital do estado. Em São Luís, cursou o ginásio e o antigo científico, vindo a graduar-se em Direito posteriormente no ano de 2009. . Depois da morte do pai, Juca Martins, teve que retornar a Bequimão para ajudar a família e foi aí que começou a sua saga política de sucesso.

De volta a Bequimão, Juca se tornou muito amigo de Torquato Pereira, grande comerciante e exportador de babaçu, que lhe ofereceu o primeiro emprego. Aos 18 anos ele decidiu então trabalhar como caixeiro viajante tornando-se mais tarde sócio na firma Torquato PP de Abreu & Cia.

Foi Torquato quem incentivou o jovem Juca a entrar para a política. “Entrei na política porque naquela época havia as pressões políticas através dos fiscais de estado. Inclusive, havia os pinheirenses que eram pessoas indicadas do governo para massacrar a oposição que tivesse comércio. Aqui nós erámos contra, do PP, filiado à família Damasceno, que tinha como prefeito Joarez Damasceno”, contou recentemente Juca Martins, em entrevista recente concedida a um jornal local.

O amigo sugeriu que o sócio se candidatasse na época a vice-prefeito, quando os registros de candidatura de prefeito e vice ainda eram feitos separadamente. Supreendentemente Juca Martins obteve 16 votos a mais do que Joarez Damasceno, eleito prefeito naquela ocasião.

Aos 28 anos, em 1966, ele deu um passo expressivo na política e foi eleito o prefeito mais jovem do país, pelo PSP. Depois do primeiro mandato, o político bequimãoense sofreu uma intensa perseguição política, que o impediu de sair novamente candidato.

O tempo passou, a política evoluiu e o clamor popular fez com que Juca Martins voltasse à chefia do executivo municipal no ano de 1983. Depois disso foram mais duas passagens pelo palácio municipal nos anos de 2001 a 2004 e entre os anos de 2005 e 2008, no total foram quatro mandatos a frente da prefeitura de Bequimão.

Foi na militância política que Juca Martins conheceu o ex-Senador Clodomir Millet e o ex-Deputado Federal Neiva Moreira, ambos falecidos, que o aproximaram do ex-presidente da república José Sarney, do qual foi aliado de primeira hora durante toda a sua carreira política.

A política sempre correu no sangue da família Martins e Juca influenciou os familiares a militar politicamente em defesa do município e da região que tanto amava. Ajudou a eleger inúmeros políticos entre eles o irmão, Antônio Martins, que também foi prefeito de Bequimão, mais recentemente apoiando e ajudando a eleger por dois mandados consecutivos o filho Antônio José Martins.

A REPERCUSSÃO ESTADUAL DO FALECIMENTO DE JUCA MARTINS

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, manifestou seu pesar com a morte do líder político bequimãoense.
“Quero me solidarizar com o prefeito de Bequimão, Zé Martins, e toda a sua família pelo falecimento de seu pai, Juca Martins, nosso amigo, companheiro na luta política e ex-prefeito. Um homem que sempre trabalhou com garra pelo município e que agora deixa um belo legado a Zé Martins, sua esposa Maria Lênora e demais filhos. A vocês, todo o meu carinho e de minha família, nesse momento difícil. Muita força e fé!”, disse, em nota.

O Deputado Estadual Adriano Sarney, também emitiu nota de pesar lamentando a morte de Juca Martins.
“Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte do meu amigo João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, ex-prefeito de Bequimão. Ele foi um político muito importante para a história e o desenvolvimento do município”, declarou o deputado Adriano Sarney.

O Deputado Estadual Zé Inácio também lamentou através de nota a morte do amigo e correligionário Juca Martins.
Foi com enorme pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo João Batista Cantanhede Martins, Juca Martins, aos 79 anos, pai do atual prefeito de Bequimão, Zé Martins, e do superintendente do Sebrae, João Martins.

Juca foi prefeito de Bequimão, minha terra natal, por quatro mandatos e se tornou a maior liderança política do município, trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento da nossa Baixada Maranhense.

Solidarizo-me com os familiares e amigos neste momento de dor e pesar. Juca será sempre lembrado por nós!
O Fórum Floresta dos Guarás, formado por líderes da sociedade civil e que discute Politicas Públicas para o desenvolvimento da região, também emitiu uma nota em que lamenta o falecimento do líder político.

O Fórum Floresta dos Guarás lamenta o falecimento, nesta sexta-feira, 18 de agosto de 2017, do Sr. Juca Martins, ex-prefeito de Bequimão e liderança política de grande expressão nas regiões da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense.
Enquanto homem público, o Sr. Juca nos deixa como legado o anseio de construir, desenvolver e realizar os sonhos do nosso povo baixadeiro e litorâneo.

Apresentamos condolências aos familiares, amigos, correligionários e conterrâneos nesta hora de profundo pesar, em especial ao Sr. João Batista Martins, grande incentivador do nosso Fórum.
O Sebrae também emitiu uma nota de pesar em nome da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, também se solidarizando junto à família de Juca Martins.

Externamos o nosso pesar e toda a nossa solidariedade à família do Sr. João Batista Cantanhede Martins, especialmente ao seu filho, o diretor superintendente desta instituição, João Batista Martins, pela perda do grande líder que ajudou a construir a história política do município de Bequimão, no Litoral Ocidental Maranhense.


Juca Martins parte deixando a esposa, dona Maria Lénora Batista Martins e quatro filhos, o Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, Antônio José Martins, prefeito de Bequimão, Liana Martins e Cirlanda Martins. Além de irmãos, sobrinhos, netos e familiares que sempre lembrarão com carinho e saudade do revolucionário líder político.

CDL, Associação Comercial e Industrial e Hemonúcleo de Pinheiro irão realizar parceria para doação de sangue

A Diretora do Hemonúcleo de Pinheiro, enfermeira Ana Paula, se encontrou na manhã desta sexta-feira 18 com o Presidente do Clube de Diretores Logista de Pinheiro, Sr. Vanderley  Pinheiro, para tratar de realização de parceria envolvendo o setor comercial e empresarial do município e o Hemonúcleo. 

Vanderley se mostrou solidário com o projeto e disse que vai colocar como uma das ações sociais do CDL e associados a participação nas campanhas de doação de sangue.

“Sabemos que as empresas sempre trabalham o social,  e dentro dessa visão,  vamos envolver os empresários no sentido de que liberem seus funcionários para doar sangue. Vamos estender essa parceria para os companheiros da Associação Comercial e Industrial de Pinheiro.  Uma reunião será agendada para tratar desse assunto”, disse Vanderley.
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A enfermeira Ana Paula disse que essa parceria tem tudo para dar certo, já que as empresas empregam milhares de pessoas, potenciais doadoras de sangue, que podem fazer suas doações, garantindo dessa forma o abastecimento do estoque do Hemonúcleo.

“Parcerias como essa, com o CDL e Associação Comercial são importantes. Vejo que o Presidente Vanderley  se sensibilizou com a nossa proposta de parceria, se colocando no lugar de uma pessoa que necessita de uma bolsa de sangue para continuar vivendo”, disse a enfermeira. 

NOTA DE PESAR

O Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva e todo o corpo técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (SEBRAE-MA) externa seu pesar e solidariedade à família do Sr. *João Batista Cantanhede Martins*, especialmente ao seu filho, o diretor superintendente desta instituição, João Batista Martins, pela perda do grande líder que ajudou a construir a história política do município de Bequimão, no Litoral Ocidental Maranhense.

Ao mesmo tempo informamos que *o velório está sendo realizado na Central de Velórios Pax União, na Rua Grande, Centro, em São Luís (MA), e o sepultamento será realizado amanhã, na cidade de Bequimão (MA)*.

BEQUIMÃO PERDE MAIOR LÍDER POLÍTICO DE SUA HISTÓRIA

Bequimão está de luto. Faleceu, na manhã desta sexta-feira (18), o ex-prefeito João Batista Cantanhede Martins (Juca Martins), o maior líder político da história do município. Ele tinha 79 anos e dedicou-se por mais de meio século à vida pública bequimãoense. O velório está acontecendo na Pax União, no Centro de São Luís. No sábado (19), seu corpo será transladado para Bequimão, onde receberá as homenagens do povo de sua terra. 
Juca Martins nasceu em 11 de junho de 1938, filho de Lídia Cantanhede Martins e Atanásio Lourenço Martins. Na juventude, trilhou o caminho que muitos jovens do interior do Maranhão percorrem, indo estudar na capital do Estado. Em São Luís, cursou o ginásio e o científico (atuais ensino fundamental e médio, respectivamente). Mas, precisou voltar a Bequimão depois que seu pai morreu, para ficar perto da família e ajudar no seu sustento. 
De volta à sua cidade, fez amizade com Torquato Pereira, comerciante e exportador de babaçu, que lhe ofereceu o primeiro emprego. Aos 18 anos, Juca começou a trabalhar como cacheiro e, mais tarde, tornou-se sócio na firma Torquato PP de Abreu & Cia. Foi o comerciante da família dos Pereira quem incentivou o jovem a entrar na política. “Entrei na política porque naquela época haviam as pressões políticas através dos fiscais de estado. Inclusive, haviam os pinheirenses que eram pessoas indicadas do governo para massacrar a oposição que tivesse comércio. Aqui nós eramos contra, do PP, filiado à família Damasceno, que tinha como prefeito Juarez Damasceno”, contou recentemente Juca Martins, em entrevista exclusiva ao repórter Paulinho Castro.
Torquato Pereira sugeriu que seu sócio se candidatasse a vice-prefeito. Naquela época, os registros de candidatura de prefeito e vice eram feitos separados. O curioso é que Juca Martins obteve 16 votos a mais do que Juarez Damasceno, eleito prefeito. Aos 28 anos, em 1966, ele deu um passo maior na política e se tornou, até então, o prefeito mais jovem do país, pelo PSP. Depois desse primeiro mandato, o político bequimãoense sofreu perseguição da administração estadual, de nomes como o general Arthur Carvalho e Francisco Figueiredo, que pressionaram para que ele não saísse candidato. 
Ainda assim, Juca coordenou as campanhas e ajudou a eleger os ex-prefeitos Dedé Almeida, Antônio Martins e Leles Pinheiro. Ele voltou à chefia do executivo nos anos de 1983-1988, 2003-2004, 2005-2008. No meio de toda essa trajetória, trabalhou com Clodomir Millet e Neiva Moreira, que o aproximaram do ex-presidente José Sarney, a quem se aliou até o fim. “Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte do meu amigo João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, ex-prefeito de Bequimão. Ele foi um político muito importante para a história e o desenvolvimento do município”, declarou o deputado Adriano Sarney.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, também manifestou seu pesar. “Quero me solidarizar com o prefeito de Bequimão, Zé Martins, e toda a sua família pelo falecimento de seu pai, Juca Martins, nosso amigo, companheiro na luta política e ex-prefeito. Um homem que sempre trabalhou com garra pelo município e que agora deixa um belo legado a Zé Martins, sua esposa Maria Lênora e demais filhos. A vocês, todo o meu carinho e de minha família, nesse momento difícil. Muita força e fé!”, disse, em nota. 
Em 1999, Juca Martins formou-se em Direito, pela Universidade Ceuma. Ele deixa mulher, dona Maria Lênora, quatro filhos João Martins (superintendente do Sebrae/MA), Antônio José Martins (atual prefeito de Bequimão), Liana Martins e Cirlanda Martins, além de sete netos.

Judiciário de São Bento condena Antônio Eliberto Barros Mendes ex-prefeito de Palmeirândia por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito municipal de Palmeirândia, Antônio Eliberto Barros Mendes, foi condenado pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, titular da comarca de São Bento, em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Município de Palmeirândia, por deixar de prestar contas de convênio realizado com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) em 2010, no valor de R$ 221.526,90.
O ex-prefeito foi condenado – por violar o artigo 11, inciso IV da Lei nº 8.429/92 (Lei de  Improbidade Administrativa) – à suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida por ele como prefeito de Palmeirândia; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor do convênio.
De acordo com as informações da SINFRA no processo, a administração municipal não apresentou a prestação de contas, no prazo legalmente fixado, da aplicação de R$ 221.526,90 liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e repassados pelo tesouro estadual, por meio do convênio nº 119/2010, aos cofres municipais. Além disso, o réu não comprovou na ação, nem que já prestou as contas relativas aos repasses mencionados, nem que estas foram aprovadas pelos órgãos competentes.
Segundo o juiz Marcelo Rego, o ex-prefeito violou os preceitos da administração pública da legalidade, honestidade, lealdade, uma vez que empreendeu frente ao Município de Palmeirândia gestão financeira e contábil em desacordo com as regras que regem a matéria, e a ausência da prestação de contas fere o princípio da publicidade que deve nortear a atividade dos gestores públicos, inviabilizando o controle dos gastos do administrador público.
Para o magistrado, o ex-prefeito tinha pleno conhecimento da obrigação e os elementos materiais para viabilizar o cumprimento do dever de prestar contas, já que alegou, em sua defesa, que os serviços supostamente teriam sido executados.
“Ressalte-se que sequer foi diligente a comprovar qualquer fato modificativo ou extintivo das alegações da parte autora, não apresentando qualquer documentação idônea a comprovar a apresentação da prestação de contas, o que somente vem reforçar a prática do ato de improbidade por ele consolidado”, declarou na sentença.
Após trânsito em julgado da sentença, a condenação deverá ser concluída no cadastro de condenados por atos de improbidade administrativa do Conselho Nacional de Justiça, determinou o juiz na sentença, de 15 de agosto.

Secretário de Saúde de Bequimão participa de assinatura do termo de cooperação entre a Secretaria Estadual da Saúde e Conguarás

O secretário municipal de Saúde de Bequimão, Sidney Bouéres, participou da assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Consórcio Conguarás, para a implantação do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), que visa beneficiar pacientes com necessidade de Tratamento Fora Domicílio (TFD).

Os técnicos da Câmara Técnica do Conguarás cumpriram a primeira etapa da implantação do sistema, com o levantamento das demandas nos municípios de Apicum Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Guimarães, Alcântara, Bequimão, Peri- Mirim, Central do Maranhão, Cedral e Pinheiro.
Na segunda etapa, cada município indicará um coordenador para o Sistema SISREG, que será capacitado para gerenciar o programa no seu município. O Estado está reestruturando a Rede de Referência da Média e Alta Complexidade (MAC).
Como resposta às solicitações do Consórcio Conguarás, o Estado implantará a MAC de São Luís, Cururupu, Pinheiro, Santa Inês e Hospital do município de Monção, garantindo as especialidades necessárias para atender às demandas das regionais.
Para o Secretário de Saúde, Sidney Bouéres, o município de Bequimão ganha muito com essa cooperação. “Com a implantação do SISREG, o gerenciamento da Rede de Média e Alta Complexidade terá mais agilidade, disponibilidade e acompanhamento no encaminhamento dos pacientes para o Tratamento Fora Domicílio”, garantiu.