sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Cadê a merenda escolar prefeito?


A CGU já realizou diversas fiscalizações na merenda escolar totalizando um montante de R$ 161 milhões, envolvendo 371 municípios, 1.797 escolas nas 26 unidades da federação e 367 conselhos. Ainda, foi realizada análise no FNDE sobre a supervisão e o monitoramento do Programa.

A CGU identificou prejuízo potencial de R$ 4,3 milhões, em razão de: licitações irregulares (restrição à competitividade, direcionamento ou simulação); superfaturamento; gastos sem comprovação; gastos com objetos não previstos no Programa; produtos entregues sem correspondência contratual; descumprimento da exigência de aquisição dos produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar (mínimo de 30%). Também foi constatado armazenamento inadequado dos alimentos (30% dos municípios fiscalizados); ausência de oferta da alimentação escolar; descumprimento do quantitativo mínimo de nutricionistas (50% das cidades visitadas); atuação insuficiente em 65,6% dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), além de falta de capacitação e de infraestrutura para seu funcionamento.

COPA FMF: Pinheiro goleia Santa Quitéria e termina na primeira colocação

Pinheiro Atlético Clube, segue na sua caminhada rumo a Série D do Campeonato Brasileiro em 2019. Em confronto valido pela ultima rodada da fase classificatória da Copa FMF, a equipe enfrentou o Santa Quitéria no estádio Costa Rodrigues e venceu pelo placar de 4×1.
Os gols da vitória do Búfalo da Baixada, foram marcados por Junior Gama, Mamede, Tainan e Lentine, enquanto Adrielson marcou para a equipe do Santa Quitéria.
A equipe Pinheirense terminou a fase classificatória da Copa FMF na primeira colocação com 12 pontos. Dos cinco jogos disputados, a equipe venceu quatro e perdeu apenas uma partida.
Na fase semifinal, o Pinheiro enfrenta o Santa Quitéria. A primeira partida entre as duas equipes acontece no domingo (2), na cidade de São Mateus às 15h30, enquanto o confronto de volta está programado para a próxima quinta-feira (5) no estádio Costa Rodrigues.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Manifestação no Cujupe foi organizada por vereadores de Alcântara que votaram contra a compra de ônibus escolares novos

Torcer contra o gestor municipal é aceitável, mas ser definitivamente contra os benefícios que são adquiridos para a população Alcantarense é inaceitável. Em Alcântara, os vereadores Antônio Rosa (PSL) e Guterres Filho(PCdoB) tem tentado tumultuar a gestão do prefeito Anderson Wilker de todas as formas, mesmo sabendo dos problemas históricos que foram encontrados e dos avanços que estão acontecendo em todos os seguimentos da gestão municipal.
É evidente que o maior problema na gestão do prefeito Anderson Wilker está no Transporte Escolar, herança de gestões anteriores que nunca se preocuparam com a classe estudantil. Uma das saídas para resolver o problema é a compra de uma frota de ônibus escolar para a prefeitura, o que diminuiria os custos com  o transporte escolar terceirizado.
Para resolver tudo isso, o prefeito Anderson Wilker enviou um projeto para a Câmara de Vereadores solicitando autorização pra contrair um financiamento junto ao Banco do Brasil (Programa de Eficiência Municipal) para aquisição de ônibus escolares. 
Os vereadores Antônio Rosa, Guterres Filho e João Ricardo votaram contra a aprovação, alegando que o município não precisaria comprar ônibus, mas continuam cobrando da prefeitura o transporte escolar. O projeto foi aprovado graças aos vereadores Ribinha, Mário, Ivan Ferreira, Nhoré, Vandeco, Pontaense, Nilson e Haroldo Júnior. O município de Alcântara gasta hoje com transporte escolar terceirizado aproximadamente R$ 250 mil reais mensal, e recebe apenas R$ 27. 931,91 reais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 
O município conta com apenas 8 ônibus próprios, o que é insuficiente, já que Alcântara possui mais de 200 povoados e houve a ampliação de 29 rotas da gestão anterior para 38 rotas atualmente, levando transporte escolar pra regiões antes esquecidas. Antônio Rosa, Guterres Filho e João Ricardo votaram contra o Orçamento de 2018 pra tentar inviabilizar o desenvolvimento das ações pela atual administração. 
Os vereadores num ato de oportunismo, desordem e politicagem mobilizaram familiares e aliados pra promover uma manifestação cobrando algo que os mesmos quando tiveram oportunidade de ajudar votando pela aprovação da compra dos ônibus, viraram as costas para o povo e agora aparecem reivindicando diretos da população. Haja óleo de peroba.

BANDO ASSALTA CORREIOS DE CURURUPU E É PRESO PELA POLÍCIA




A Polícia prendeu na madrugada desta quinta-feira,(29) na cidade de Cururupu os integrantes da quadrilha que assaltou nesta quarta -feira, (28) a agência dos Correios naquele município.  Foram presos Rogério Pinheiro, Gilson Carlos Martins,  Gilson Carlos Rayol Correa e Mailson Ribeiro Dias.  Armados eles entraram na agência e roubaram todo o dinheiro e ainda levaram objetos pessoais de funcionário e pessoas que estavam no local. A polícia prendeu também os homens identificados como  Rafael Pinheiro e Júlio César Martins que teriam dado apoio a ação criminosa. De acordo com a polícia os integrantes do bando são todos da cidade de Pinheiro, (MA)  e foram perseguidos até serem localizados e presos.  Todos foram autuados em flagrante por crime de roubo e formação de quadrilha.

Prefeito é afastado do cargo por indícios de crimes de responsabilidade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem.
Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.
De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.
DENÚNCIA – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.
O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.
A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.
Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.
As teses de defesa dos denunciados alegam, entre outras, inépcia da denúncia, ausência de justa causa para o exercício da ação penal, inexistência de dolo ou conduta típica, atipicidade das condutas narradas e não cometimento dos crimes imputados na denúncia.
VOTO – O desembargador José Luiz Almeida (relator) destacou que a decisão que recebe a denúncia baseia-se em juízo de cognição sumária, limitando-se a analisar presença dos requisitos formais de admissibilidade elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, bem como as hipóteses de rejeição, dispostas no artigo 395 do mesmo diploma.
O relator afirmou que, em análise aos autos, constatou que a denúncia inicial se encontra formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP, uma vez que contém a exposição dos fatos delituosos supostamente praticados pelos seis denunciados, com todas as suas circunstâncias, a classificação dos delitos, bem como o rol de testemunhas. Por outro lado, o desembargador não verificou a existência dos elementos que autorizariam a rejeição da denúncia.
José Luiz de Almeida disse que, do contexto de provas que instrui a denúncia, existem indícios de que Rodrigo Araújo de Oliveira, no exercício do cargo de prefeito do município, em conluio com os demais denunciados, burlou o processo licitatório (Pregão Presencial nº 009/2013) que culminou na contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços Ltda.
Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.
Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.
Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.
O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.
Diante desse cenário, entendeu que é necessário que o denunciado Rodrigo Araújo de Oliveira não esteja, por ora, à frente do Poder Executivo Municipal.
José Luiz de Almeida citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de 2014 e da relatoria do ministro Luiz Fux, segundo a qual, “a reiteração de condutas criminosas gravíssimas, praticadas continuamente em desfavor da municipalidade, exige do Poder Judiciário pronta e imediata interrupção, somente alcançada pelo afastamento cautelar do acusado da chefia do Executivo”.

Divulgado edital da PRF com 500 vagas e salários de R$ 9.473,57

Foi publicado o tão esperado edital do concurso da Polícia Rodoviária Federal. 

O documento foi divulgado nesta quarta-feira, 28 de novembro, no Diário Oficial da União e oferta 500 vagas imediatas para o cargo de Policial Federal Rodoviário.


Para que você fique por dentro de todos os detalhes deste novo certame, criamos esta página com todas as informações sobre o edital PRF.

Com a publicação do edital, o período de inscrições fica aberto a partir do dia 3 de dezembro e se estende até o dia 18 do mesmo mês. 

O formulário para preenchimento da candidatura ficará disponível no site da própria banca organizadora do certame, Cespe/Cebraspe.


Para que seja possível garantir a participação no processo, é necessário efetuar o pagamento do valor fixado em R$150. O pagamento pode ser feito até 15 de janeiro de 2019.

De acordo com o edital, os policiais rodoviários receberão salários iniciais de R$ 9.473,57.

Requisitos do cargo

– O candidato precisa ter de 18 a 65 anos de idade

– Ensino superior completo em qualquer área de formação


– Habilitação, na categoria B ou superior

Urgente: ônibus escolar pega fogo na zona rural do município de Viana; veja vídeo


Informações chegadas agora que um ônibus escolar pegou fogo na zona rural de Viana, na Baixada Maranhense. Não há registros de feridos.

Segundo as informações, o caso aconteceu no povoado Mocambo e o veículo fazia transportes de alunos do povoado Santa Rosa à sede do município. Falta de manutenções pode está entre as causas, que serão investigadas.

Fontes ligadas, disseram que aliados do prefeito Magrado Barros estão informando que deu uma pane no sistema elétrico do ônibus e felizmente não há nenhum caso de feridos.

Um vídeo que está circulando nos grupos da cidade mostra a situação. Moradores de Viana tem denunciado constantemente a administração do prefeito Magrado, que já sofre diversas ações na Justiça.

O Reggae agora é Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

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Bob Marley maior icone do Reggae: Foto: Reprodução 
Nascido na Jamaica o reggae, entrou nesta quinta-feira (29), para a lista de Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade. O cantor e compositor Bob Marlery é o maior representante do  ritmo com milhões de álbuns vendidos no mundo inteiro. Ele morreu em Miami, em 11 de maio de 1981, aos 36 anos de idade.
A UNESCO informou que o reggae surgiu num espaço cultural de grupos marginalizados, principalmente no oeste de Kingston, capital jamaicana, alcançando projeção na década de 1960, com influência  de antigos ritmos jamaicanos e musicas caribenhas, latinas, africanas e norte-americanas.
Um dos fortes fatores que levaram o reconhecimento do reggae como Patrimônio da Humanidade foi sua contribuição para a discussão internacional sobre questões como a injustiça, a resistência, amor e humanidade. Na Jamaica as crianças começam tocar reggae nas escolas.
O reggae tem forte influência na cultura  maranhense, principalmente em São Luis, considerada a ‘Jamaica Brasil’. Em reconhecimento a importância e contribuição no estado o governador Flávio Dino, em janeiro de 2018, criou o Museu do Reggae Maranhão. A casa funciona no Centro Histórico de São Luís e é a segunda em todo o mundo. A primeira fica na Jamaica.

Temer quer a impunidade!!! Moro detona indulto de Natal de Temer

Sergio Moro aproveitou para criticar o indulto de Natal de 2017, proposto por Michel Temer, que beneficiou condenados por corrupção.
“Considerando os escândalos criminais dos últimos anos, se for eventualmente aprovar algum projeto da espécie, seria importante pelo menos fazer ressalvas em relação à aplicação disso para a corrupção. Assim como esses indultos natalinos que têm sido publicados, em particular do último ano, também acho que mereceriam exceções em relação ao crime de corrupção, considerando a dimensão da atividade de corrupção que foi verificada nos últimos anos”
Hoje (28), o Supremo julgara o indulto de 2018, espera-se que desta vez o resultado seja diferente.

Governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, é preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira (29). Agentes da Polícia Federal realiza desde as primeiras horas da manhã ações no prédio do governador e também no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e no Palácio Laranjeiras, residência oficial, além da casa de Pezão em Piraí, no Vale do Paraíba, na região sul fluminense,
Há ainda mandados contra o  ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região.
Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.
A operação é resultado de delação premiada de Carlos Miranda, apontado como o operador da quadrilha chefiada por Cabral. De acordo com Miranda, Pezão recebia ilegalmente uma mesada de R$ 150 mil quando era vice-governador e teria recebido dois prêmios no valor de R$ 1 milhão e um terceiro de R$ 300 mil para fazer obras em sua casa, em Barra do Piraí, no Sul Fluminense.
Citado – A prisão ocorreu dois dias após o depoimentos de caciques do MDB presos na Operação Cadeia Velha, em novembro de 2017, e também alvos da Operação Furna da Onça, deflagrada no último dia 8, à Polícia Federal. O governador foi citado pelo deputado Paulo Melo como tendo procurado os deputados presos na Furna da Onça para que eles indicassem cargos no governo do estado, principalmente no Detran.
A Furna da Onça investiga 10 deputados, um ex-secretário de Governo e outros servidores públicos suspeitos de transformar a Alerj em uma “Propinolândia”. Eles teriam montado uma rede de corrupção ligada ao ex-governador Sérgio Cabral, também do MDB, para lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão-de–obra terceirizada em órgãos da administração estadual.
Paulo Melo também admitiu que fez indicações, revelando o nome de Carla Adriana Pereira, então diretora de Registro do Detran, como uma delas. Presa na Furna da Onça, Carla Adriana é suspeita de ser uma das operadores do esquema. Paulo Melo e Edson Albertassi estão presos em Bangu e Jorge Picciani está em prisão domiciliar por causa da Cadeia Velha.
Prisão aconteceu no Palácio Laranjeiras
Furna da Onça – A Operação Furna da Orna surgiu de um desencadeamento da Cadeia Velha, quando foram presos Paulo Melo, Edson Albertassi e o então presidente da Alerj, Jorge Picciani. Eles também foram alvos da nova operação, juntamente com outros sete deputados: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahao (Avante) e Marcus Vinícius “Neskau” (PTB).
Além deles, também foram presos o então secretário de Governo de Pezão Affonso Monnerat, O presidente do Detran, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor no cargo, Vinicius Farah, dentre vários assessores parlamentar e outros servidores públicos. Ao todo, foram 22 prisões. Picciani já cumpria prisão domiciliar por causa da Operação Cadeia Velha, assim como deputados Edson Albertassi e Paulo Melo já estavam presos em Bangu.
De acordo com Ministério Público Federal (MPF), o esquema mantido por eles movimentou R$ 54 milhões em pagamentos para que deputados votassem em projetos que beneficiassem o governo do estado na Alerj. Em troca, o Executivo cedia cargos, principalmente, no Detran.
Os deputados recebiam uma propina mensal (mensalinho) durante seu segundo mandato do governador Sérgio Cabral (2011- 014). A denúncia do MPF aponta que Chiquinho da Mangueira foi beneficiado com mais de R$ 3 milhões, Paulo Melo com R$ 900 mil por mês, Jorge Picciani R$ 400 mil, André Corrêa R$ 100 mil, Edson Albertassi, Luiz Martins e Marcos Abrahão R$ 80 mil e Coronel Jairo e Marcos Vinícios “Neskau” recebia R$ 50 mil e Marcelo Simão R$ 20 mil.
O nome da operação faz referência a uma sala de reuniões que fica perto do plenário da Alerj, onde os deputados, segundo as investigações, se reuniam para rápidas discussões antes das votações no plenário.
No último dia 12, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) transformou a prisão temporária dos deputados André Correa, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Luiz Martins, Marcos Abrahão e Marcus Vinicius “Neskau” e do ex-secretário de Governo Affonso Monnerat em prisão preventiva.
Cadeia Velha – Deflagrada em novembro de 2017, a Operação Cadeia Velha levou três importantes membros da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) à prisão. Os principais alvos foram o então presidente da Alerj Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o então líder do governo Edson Albertassi. Todos são do MDB e faziam parte de uma quadrilha envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral.
De acordo com o Ministério Público Federal os parlamentares comandavam um esquema de corrupção em que usavam sua influência para aprovar projetos na Alerj em favor de empresas de ônibus, através da Federação de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), e também de empreiteiras.
As investigações surgiram a partir da delação de Carlos Miranda, considerado o operador financeiro da organização criminosa chefiada por Cabral.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

IFMA – Instituto Cidadão realiza ação de Saúde, emissão de documentos e outros no próximo dia 04

O Instituto Cidadão é uma ação do IFMA que visa promover à comunidade escolar e suas famílias, como também à comunidade externa, serviços públicos básicos nas áreas de saúde, assistência social, segurança, primeiros socorros, além de atividades educativas e culturais.
Através da realização de parcerias com órgãos da administração municipal, como a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, e instituições como o Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMMOMAR/ Pinheiro), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (Batalhão de Pinheiro), Polícia Militar do Maranhão (Batalhão de Pinheiro) e VIVA CIDADÃO serão oferecidos serviços como atendimento médico, avaliação psicológica e nutricional, monitoramento da pressão arterial e glicemia, teste rápido para detecção de DST’s, vacinação, cadastro e atualização cadastral do CADÚnico, cadastro no IDJovem, atualização de dados para o BPC, orientações sobre direitos do consumidor, emissão de CPF, agendamento para emissão de RG e alistamento militar, cadastro de doadores e coleta de sangue para doação, atividade educativa de prevenção à violência e ao uso de drogas, prevenção a incêndios e simulação de atendimento pré-hospitalar.
A ação acontecerá no dia 04 de dezembro, das 09h00 às 18h00 no IFMA campus Pinheiro, localizado na Estrada de Pacas, Km 04, Enseada, Pinheiro-MA.
Obs.: A campanha de doação de sangue acontecerá dias 04 e 05 de dezembro.

Delegado Tiago Bardal, investigador e advogados são presos em operação da polícia


Na manhã de hoje, 28 de novembro de 2018, a Policia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), em trabalho conjunto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual, cumpriu mandados de prisão preventiva contra o delegado de policia civil TIAGO MATTOS BARDAL, o investigador JOAO BATISTA DE SOUSA MARQUES e os advogados WERTHER FERRAZ JUNIOR e ARY CORTEZ PRADO JUNIOR, tendo sido realizadas, também, buscas em suas residências. As ações ocorreram, simultaneamente, em São Luis e Imperatriz.

Essas ordens judiciais foram expedidas pela 1 Vara Criminal de São Luis e decorrem de investigação conjunta iniciada no primeiro semestre deste ano, que aponta que os presos se associaram, de forma estável e permanente, em uma verdadeira organização criminosa, com o intento de extorquir grupos criminosos, vindo a receber parcela dos produtos dos assaltos a agências bancárias, e a proteger, mediante o pagamento de propina, criminosos que integravam o crime organizado. 

A engenharia criminosa, a princípio, remonta aos anos de 2015 e 2016, quando TIAGO BARDAL assumia a chefia da Seic.

Mais detalhes da operação serão repassadas as 10h, em coletiva na SSP.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Secretaria de Saúde em parceria realiza Ação Social em Geniparana


Em uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Bequimão, do Secretário Sidney Boueres, em parceria com a comunidade Evangélica de Geniparana, fizeram realizar uma grande e produtiva Ação Social no Povoado

O Grupo de Evangélicos "Aliançados em Cristo" e a população de Geniparana e Região participaram e foram contemplados com atendimento médico e Odontológico, exames e orientação médica em diversas áreas.

Além do atendimento médico e Odontológico, teve distribuição de cestas básicas, distribuição de remédios, roupas e outros benefícios para a população. segundo o Secretário Sidiney as parcerias da Secretaria de Saúde em ações com as comunidades de Bequimão, são sempre muito produtivas e benéfica para a população nos povoados. A determinação do prefeito Zé Martins é fazer chegar cada vez mais forte as ações de Saúde nas comunidades de Bequimão.


Pinheiro – Tentativa de homicídio e prisões no bairro da Matriz na tarde desta segunda

Carlos Augusto foi alvejado na mão com um disparo de arama de fogo
Na tarde desta segunda-feira (26), foi registrado uma tentativa de homicídio no bairro da Matriz na cidade de Pinheiro e logo em seguida a prisão de três suspeitos.
Um homem identificado como Carlos Augusto foi alvejado na mão com um disparo de arma de fogo. Os suspeitos da tentativa de homicídio teriam sido homens que atendem pela alcunha de “bijó” e “zoio”.
Após a tentativa de homicídio na praça da Matriz, 03 elementos correram e adentraram na residência de B. E. P. G. 17 anos. Quatro pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimento.

Pinheiro receberá o I Seminário Regional de Gestão Financeira e Cooperativismo

O Sebrae é um dos realizadores do evento, que tem a proposta de discutir assuntos ligados ao cooperativismo de crédito, bem com a implantação de uma cooperativa no município.
A cidade de Pinheiro foi à escolhida para sediar no próximo dia 27 de novembro, a primeira edição do Seminário Regional de Pinheiro – Gestão Financeira e Cooperativismo. O evento é uma realização da Organização das Cooperativas Brasileiras no Maranhão (OCB/MA), do Sebrae Maranhão, por meio de sua unidade regional em Pinheiro e da Associação Comercial e Industrial de Pinheiro (ACIP), com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP-MA) e da Federação das Cooperativas do Nordeste (FECOOP/NE).
O objetivo do seminário é discutir, entre outros assuntos, a possibilidade da implantação de um posto de atendimento de uma cooperativa de crédito em Pinheiro, que atenda ao público das regiões da baixada e do litoral ocidental maranhense.
O Sebrae Maranhão possui um projeto de desenvolvimento do cooperativismo financeiro, em execução atualmente, que tem como objetivo promover no estado a cultura do cooperativismo. Vale destacar o potencial da cidade de Pinheiro no segmento, por ser um polo regional, não apenas da baixada maranhense, mas da região do litoral ocidental como um todo.
O cooperativismo é um modelo de negócio onde todos os integrantes são vistos como donos da empresa. Na prática, quem decide entrar para o sistema faz um aporte de investimento inicial e utiliza serviços oferecidos pela cooperativa com preços mais atraentes, atendimento personalizado e a possibilidade de participação nos lucros da empresa, que no universo das cooperativas são chamadas de “sobras”.
Histórico
No Brasil, oficialmente, o movimento cooperativista teve início em 1889, em Minas Gerais, com a fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto — cujo foco era o consumo de produtos agrícolas. A primeira cooperativa de crédito do Brasil data de 1902, quando o padre suíço Theodor Amstad fundou a Sicredi Pioneira, que continua em atividade até hoje, com sede em Nova Petrópolis (RS).
Programação
18h30 – Credenciamento
19h00 – Solenidade de abertura:  Sistema OCB-MA/SEBRAE/ACIP/SICOOB/SICREDI
19h10 – Palestra: Gestão de Finanças Pessoais / Educação Financeira – Banco Central
20h00 – Palestra: Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – OCB-MA
20h50 – O cooperativismo financeiro no Maranhão – SICOOB / SICREDI
21h40 – Debates e Esclarecimentos
22h00 – Coquetel de encerramento

Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

Resultado de imagem para Flávio Dino

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista

Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado

Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD

As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.


O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”.