segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

TER diploma o primeiro deputado Federal de Pinheiro e da Baixada...

A tarde da sexta-feira dia, 19/12/2014, ficará marcada como a data da consagração de uma vitória. A partir de agora, a cidade de Pinheiro e a Baixada Maranhense tem Oficialmente o seu primeiro deputado federal nascido e criado na Região. 
Victor Mendes (PV) eleito com 85.034 votos no ultimo dia 05 de outubro foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em sessão solene realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
O ato de diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse em fevereiro.
Foram diplomados 80 candidatos, sendo: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.
Victor Mendes que por duas vezes foi eleito deputado estadual, na nova empreitada, assume desafios ainda maiores e acumula a responsabilidade de ser o único e legítimo representante da região da Baixada na câmara federal.
Obrigado Maranhão, pelos 85.034 votos! Obrigado aos meus familiares e amigos. Obrigados às lideranças e amigos de norte a sul do Maranhão. Obrigado a você, que comigo, escreveu esta história! Agradeceu o deputado Victor após a diplomação.

Presidente Jorge Pavão promete modernizar TCE

Eleito por unanimidade para presidir o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pelos próximos dois anos, Jorge Pavão retoma ao comando de um dos órgãos mais importantes do estado, prometendo manter a imagem de respeito perante a sociedade, assim como modernizar a estrutura, possibilitando agilidade no julgamento das prestações de contas dos gestores públicos.

O objetivo é promover agilidade nos julgamentos e manter respeitabilidade perante a sociedade
Jorge Pavão fala ainda sobre a possibilidade de concurso público e que este só será possível se houver um rearranjo orçamentário, uma vez que existe um comprometimento no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O novo presidente do TCE ainda aproveitar para falar sobre seu comprometimento no combate a corrupção e na manutenção do diálogo aberto com os demais poderes.

Confira na íntegra a entrevista:

O Imparcial - Jorge Pavão o senhor foi eleito para presidir uma das instituições mais importantes do estado do Maranhão. Qual será seu principal desafio?

Jorge Pavão – Nosso principal desafio é continuar fiscalizando os recursos públicos disponibilizados para o benefício da população. É claro que cada vez mais devemos aperfeiçoar nossos mecanismos para que o nosso trabalho seja mais objetivo e apresente um resultado de acordo com que a população espera.

O Tribunal de Contas do Estado é alvo constante de reclamações por conta da demora no julgamento das prestações de contas de órgão públicos estaduais. O que o senhor pretende fazer para agilizar esse processo?

Isso só será possível com a modernização, através do nosso sistema eletrônico, que já está implantado. Desde 2012, as prestações de contas são feitas por meio eletrônico. Houve um problema de adaptação por parte dos gestores e dos nossos funcionários. É claro que ainda existe alguma dificuldade, mas este ano já estamos julgando contas de 2010, ou seja, estamos reduzindo o tempo de julgamento que antes era em média de dez anos.

Em sua opinião a imagem do Tribunal de Contas do Estado ficou um pouco arranhada, após os episódios que envolveram o presidente Edmar Cutrim, a governadora Roseana Sarney e o senador Lobão Filho durante a campanha eleitoral? Existe uma crise?

Não acredito nisso. Qualquer problema que envolva qualquer conselheiro não afeta a imagem do Tribunal de Contas do Estado. O conceito do TCE é muito elevado e não é abalado. O Tribunal tem uma respeitabilidade perante a sociedade e não é qualquer caso isolado que vá arranhar a imagem do TCE.

O senhor foi eleito por unanimidade para o cargo de presidente. A que se deve esse fato?

Quando eu cheguei aqui em 2000, juntamente com Edmar Cutrim, participamos de uma eleição em que dois grupos disputavam a presidência. Após esta eleição nos articulamos e decidimos acabar com isso. Já em 2002, quando ocorreu a nova eleição, eu fui eleito presidente por unanimidade. A partir desse ano não houve mais disputa e sim consenso. Isso mostra que o Tribunal amadureceu e deixou questões pessoais de lado, possibilitando assim um engajamento por completo no trabalho que favorece a sociedade.

O Tribunal de Contas do Estado é considerado uma das instituições que está envolvida no combate a corrupção. Durante a sua gestão esse tema será tratado como prioridade?

É bom que a sociedade saiba, sempre houve uma interligação entre o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Se esses órgãos não trabalharem sintonia, ocorrerá um grande prejuízo a sociedade. Ao TCE cabe julgar as contas, depois encaminhamos ao Ministério Público que faz uma triagem e entra com as ações junto a Justiça, solicitando ressarcimento, multas e informando a improbidade por parte dos gestores e por fim a Justiça tem a atribuição de decidir sobre as recomendações do Ministério Público, desta forma será imprescindível continuarmos atuando em sintonia no combate a corrupção.

Outro tema polêmica que permeia o Tribunal de Contas do Estado é a questão do concurso público. É possível assegurar que na sua gestão vai ocorrer o processo seletivo?

Não posso afirmar isso. Pois um concurso depende de recursos. Nós do Tribunal, trabalhamos atrelados ao orçamento da Assembleia Legislativa, que corresponde a 3%. Nós temos grandes dificuldades de administrar nossa folha de pagamento, por conta da vedação da lei de responsabilidade fiscal. Então nós só poderemos fazer o concurso quando tivermos recursos suficientes para poder efetuar o pagamento dos mesmos. No entanto não está descartada essa possibilidade, pois o Tribunal precisa de novos quadros, apesar de que hoje temos funcionários gabaritados que foram aprovados no único concurso realizado pelo TCE em 1978.

Foi aprovado um suplemento de quase R$4 milhões para o TCE em 2015. Esse valor é suficiente?

Acaba sendo. Esse é um valor que é apenas para ajuda de custeio e não envolve pessoal. Pois como já disse, nós estamos atrelados ao orçamento do legislativo. Esse recurso aprovado nos possibilitará ter uma folga orçamentária maior para darmos prosseguimentos a atividades que já foram implementadas e outras que ainda vão ser.

Na sua gestão, como será o diálogo do TCE com o executivo, legislativo e judiciário?

Os poderes tem de ser harmônicos. Temos que ter o melhor diálogo possível tanto com executivo estadual e municipais, os legislativos estadual e municipais, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, entre outros que tem como função fiscalizar e manter a ordem social.

Natal de muita luz em Bequimão

Quem passeia pelas ruas do Centro de Bequimão pode contemplar o natal luminoso preparado pela Prefeitura Municipal. Neste ano, a equipe do prefeito Zé Martins inovou na decoração natalina, espalhando muita luz pela cidade.
Mais de 200 pisca-piscas foram instalados nas avenidas Antônio Dino e Bandeirantes e na Rua João Bouéres, como nunca antes visto no município. Isso significa mais de 100 mil lâmpadas para fazer a iluminação especial de Natal. Com refletores, o brilho ficou ainda mais intenso, realçando o verde das árvores.
“Estamos devolvendo ao povo de Bequimão a alegria e o orgulho de viver nesta terra. As luzes do Natal tornam a cidade mais bela e demonstram o zelo e cuidado que temos por este município”, afirmou o prefeito Zé Martins.
O prédio da Prefeitura Municipal de Bequimão também ganhou iluminação para o Natal. Mais 200 metros de mangueira luminosa decoram a fachada da sede do executivo municipal.