A Justiça Eleitoral determinou que coligação “Todos pelo Maranhão”, que tem como candidato ao governo Flávio Dino (PCdoB), retirar propaganda exibida no rádio e TV no dia 1º deste mês com uso de imagens que “representam o órgão do Governo”.
A decisão do juiz plantonista, Alexandre Abreu, atendeu um pedido protocolado pela Coligação “Coragem e União para fazer o Maranhão Melhor” (PSDB/PODEMOS/REDE/DC/PHS/PMN). A propaganda está suspensa até “a devida regularização, ou seja, edição para retirada das marcas/símbolos/logos do atual governo estadual”.
De acordo com a decisão, a chapa dinista infringiu o artigo 73 da Lei b° 9.504/97, pelo uso de símbolos na produção audiovisual de “prédios e obras públicas exibidos como imagens e filmes do programa eleitoral”.
Em caso de descumprimento, a coligação arcará com multa diária no valor de R$ 1 mil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário