O Ministério Público Federal afirma na denúncia apresentada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que o prefeito Luciano Genésio (PP) desviou recursos públicos de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio.
As verbas desviadas, diz o MPF, foram destinadas ao locupletamento ilícito dos membros da organização, especialmente pelo gestor municipal, mediante pessoas físicas e jurídicas interpostas, de modo a ocultar e a dissimular a origem ilícita dos recursos.
Segundo investigações relacionadas à Operação Irmandade, Luciano é quem liderava o chamado “núcleo político” da organização criminosa suspeita de dilapidar os cofres públicos de Pinheiro, município da Baixada Maranhense.
A ação foi deflagrada pela Polícia Federal em janeiro deste ano. Ele chegou a ser alvo de busca e apreensão e de pedido de prisão, mas foi apenas afastado do cargo, pelo período de pouco mais de um mês.
“O iter criminoso iniciou-se a partir de 2017, com a decisão superior do NÚCLEO POLÍTICO de desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. Para tanto, de forma preparatória e com o escopo de conferir legitimidade ao esquema delituoso, o denunciado JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, na qualidade de gestor do município de Pinheiro/MA, autorizou e promoveu, entre 2017 e 2021, procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços, bem como para realização de obras de urbanização na municipalidade, com a interposição de um NÚCLEO EMPRESARIAL meramente formal”, diz trecho da denúncia.
“O NÚCLEO POLÍTICO definia as fontes dos recursos, as pessoas e as empresas beneficiárias das licitações fraudulentas, geridas de fato pelo próprio prefeito JOÃO LUCIANO SILVA SOARES. Não havia competição. Do montante desviado, a maior parte era destinada ao gestor municipal denunciado, mediante colaboração dos integrantes do NÚCLEO EMPRESARIAL”, conclui o procurador Lauro Pinto Cardoso Neto, da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região), que assina a peça.
Ainda segundo a investigação, mostrou o ATUAL7, a liderança da orcrim era exercida por Luciano Genésio em conluio com seu irmão, Lúcio André Silva Soares, apontado como responsável por vultosas movimentações financeiras entre os investigados. Ele também foi denunciado pelo MPF.
Os outros denunciados são Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu, conhecidos como “Irmãos Cebola”.
O MPF diz que eles são integrantes do chamado “núcleo empresarial“ do esquema, e que teriam atuado como pessoas interpostas nas empresas de fachada Ingeo Soluções Ambientais, Pine Alimentos e o Posto Kiefer, vencedoras de certames na prefeitura de Pinheiro.
O Ministério Público Federal diz que Luciano Genésio é o “verdadeiro proprietário e administrador das empresas”. Os contratos fraudados no período, em que o gestor municipal pagava de um lado do balcão para receber do outro, ultrapassam R$ 10 milhões.
Também são alvo da denúncia Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes, supostos intermediários financeiros dos recursos desviados.
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