sábado, 23 de maio de 2015

Dep. Victor diz que instalação de Base Naval no MA é dívida de honra do governo com o Maranhão

A instalação da Segunda Esquadra da Marinha brasileira na Baía de São Marcos [entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo] ‘é uma dívida de honra da Presidente Dilma Rousseff para com o Maranhão, uma boa forma para compensar os prejuízos para a economia do estado com o cancelamento da Refinaria Premium”.
A afirmação é do deputado Victor Mendes PV-MA, ao comentar a resposta recebida do Ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao Requerimento de Informação 209/15, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre o projeto de instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil, no Estado do Maranhão.
Nas informações encaminhadas ao parlamentar, o ministro afirma, com base em manifestação do alto comando da Marinha, que o empreendimento continua objeto do Planejamento Estratégico da corporação, dentro do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), dependendo apenas de decisão governamental que ratifique o Plano e viabilize os recursos para início de construção das instalações. “A partir da dotação orçamentária, estima-se em 20 anos o prazo para implantação da estrutura de apoio e início das operações da Segunda Esquadra”, afirma Jaques Wagner.
Para o deputado Victor Mendes, é necessário agora uma mobilização de todas as forças políticas e empresariais do Maranhão para cobrar do governo federal essa decisão o mais rápido possível. “Essa é uma chance que o Maranhão não pode deixar passar. Independente de visões partidárias, precisamos da união de todos os segmentos para cobrar da presidente Dilma os recursos necessários para esse projeto, que tem capacidade para dinamizar a economia estadual e fortalecer a indústria maranhense. Depois da Refinaria, temos que estar atentos para não perdermos oportunidades como essas”, frisou Victor Mendes.
“Na próxima semana, na reunião da Bancada Federal, pretendo apresentar proposta de atuação unificada neste caso, do mesmo modo que procedemos com relação à questão da duplicação da BR-135”, acrescentou o parlamentar.
Jaques Wagner informa também que já foram superadas as questões relativas aos terrenos para instalação da Esquadra. É que os estudos iniciais indicavam que os terrenos de propriedade da Marinha na região a ser ocupada pela Base Naval no Maranhão não eram suficientes para abrigar todas as benfeitorias e estrutura física do empreendimento. A questão foi solucionada com a incorporação de terrenos contíguos pertencentes ao Exército, através de cessão, em dezembro de 2013.
Base Naval – Prevista na Estratégia Nacional de Defesa (END) aprovada em dezembro de 2008, a instalação de uma nova esquadra da Marinha nas proximidades da Foz do Rio Amazonas é considerada prioridade. A esquadra terá estrutura similar à da Base Naval do Rio de Janeiro, dotada de recursos técnicos para garantir maior controle do acesso marítimo ao Brasil.
Em 2009, a Marinha iniciou os estudos técnicos para seleção dos locais adequados à instalação do Complexo Naval da 2ª Esquadra. No documento encaminhado ao deputado Victor Mendes, o ministro Jaques Wagner confirma que os estudos técnicos recomendam a área abrangida entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo “como o local que melhor atende aos requisitos para instalação da 2ª Esquadra” e assegura já foi solucionada, desde dezembro de 2013, a questão dos terrenos para instalação da Esquadra.
Como vantagens, o Maranhão apresenta localização estratégica, proximidade com a Foz do Rio Amazonas, existência de complexo portuário e de condições de navegabilidade na Baía de São Marcos, que se caracteriza por grande variação de marés, profundidade do canal marítimo possibilitando operações com embarcações de grande porte, além da presença de reentrâncias que confeririam segurança à Base.

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