O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%. O Poder360 apurou que ...
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Confirmada a decisão do Ministério da Educação, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública será de 33,2%. O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios. Para o governo federal, segundo apurou o Poder360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões neste ano. “Podemos cortar esse valor de outros ministérios”, disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o tema. Com essa decisão, o presidente adota uma estratégia relevante neste ano eleitoral. Embora exista press...
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O valor aluno/ano do Fundeb (conhecido pela sigla Vaaf) que vigorou em 2021 foi divulgado na portaria nº 10, assinada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Economia em 10 de dezembro de 2021. Ficou em R$ 4.462,83. Em 2020, o Vaaf havia sido de R$ 3.349,56. A diferença de 2020 para 2021 foi de R$ 1.113,06. Isso equivale aos 33,23% de reajuste –que também precisam ser aplicados ao piso nacional dos professores da rede pública. Há cerca de 2 milhões de professores da educação básica na rede pública que estão ligados sobretudo a prefeituras. Os prefeitos ficam com o maior custo do a...
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A emenda 108 determina que “lei específica disporá sobre o piso salarial profissional” do magistério. Como o Congresso não apreciou novo projeto sobre o tema, há um vácuo legal. O governo pode tanto seguir a regra anterior como baixar uma nova norma a respeito enquanto não é aprovada numa nova lei. Dentro desse cenário de dúvida, circularam em Brasília rumores de que o governo poderia baixar uma medida provisória e reduzir o percentual de reajuste para o salário de professores da rede pública. Em 24 janeiro de 2022, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e outros colegiados da Casa s...
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