A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) recebeu, na quarta-feira (14), uma Recomendação do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPMA) que orienta o órgão a notificar os professores ausentes de sala de aula para retornarem ao trabalho, resolva situações de acumulação indevida de cargos públicos, com servidores lotados na Secretaria, e instale ponto eletrônico para controle de frequência de professores, nas escolas da rede pública estadual.
No documento, o Ministério Público recomenda, ainda, que a Seduc proceda ao redimensionamento da Rede de Ensino e garanta a publicidade da lotação de todos os professores de carreira e de contratos temporários por instituição de ensino, por meio do seu site oficial, para fins de viabilizar a gestão democrática e o controle social.
O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, explica que a recomendação do MP vem de acordo ao trabalho que já está sendo executado pela Seduc, com o estabelecimento de estratégias para aprimoramento da gestão de pessoas e que garantam a moralidade e legalidade por parte dos servidores vinculados à Secretaria.
“Já estamos executando esse trabalho há algum tempo, pois desde que o governador Flávio Dino assumiu o governo se deparou com uma realidade muito difícil dentro da rede pública da educação, que é o fato do Estado ter um número de professores ativos grande, maior que estados como o Ceará e Pernambuco, mas enfrentar constantemente carência de professores em salas de aulas. Nosso grande desafio é, sem dúvida, garantir a modernização do nosso sistema de pessoal, de modo que não enfrentemos mais situações como essas”, destacou o secretário.
Instalação de Ponto Eletrônico
De acordo com o secretário Felipe Camarão, em maio deste ano, o Ministério Público do Maranhão, também, recomendou à Seduc a instalação de ponto eletrônico para controle de frequência de professores e a instalação de diário de classe eletrônico, nas escolas da rede estadual.
“Recebemos sempre com muito respeito as recomendações do MP, que está cumprindo seu papel para preservar os direitos dos cidadãos e, nesse caso, tais recomendações chegam como forma de garantir o direito à educação pública de qualidade nas escolas da rede estadual, coibindo a carência de professores em sala de aula, com a implantação de ponto eletrônico para controle de frequência de professores e do diário de classe eletrônico. Nós já encaminhamos para o Sindicato da categoria as recomendações, a fim de que toda a categoria seja comunicada que a Seduc está trabalhando para atender essas recomendações, que se complementam ao trabalho de modernização da nossa gestão de pessoas que estamos executando”, concluiu o secretário.
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