A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e o Poder Judiciário do Maranhão promoverão ações itinerantes voltadas à conciliação, no mês de agosto, nas comarcas de São João Batista (13), Cururupu (15), Guimarães (16) e Bacuri (17). Interessados poderão aproveitar a oportunidade para resolver demandas sem o agendamento prévio.
Para levar o atendimento à população das quatro comarcas, as unidades móveis das duas instituições serão destacadas até os municípios. Durante a programação, diversos serviços serão oferecidos: atendimento jurídico, agendamento de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
Segundo o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, a parceria com o Poder Judiciário permitirá a ampliação da oferta dos serviços da Defensoria, beneficiando um número ainda maior de assistidos no interior do estado em comarcas que não contam com a presença da instituição. “Alcançamos apenas 30% dos municípios maranhenses. Enquanto não conseguimos aumentar a nossa cobertura no estado, ações como esta nos garantem estar mais próximos de quem mais precisa”, destacou o gestor.
Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem-se dirigir ao local do evento portando seus documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel etc.).
As ações acontecerão, nas quatro comarcas, das 8h às 17h. Em São João Batista, o evento será realizado em frente à Igreja Católica São João Batista (Praça da Matriz); em Cururupu, em frente ao Fórum Desembargador Pires VI (Rua Herculano Vieira, s/n, Centro); em Guimarães, será em frente ao Creas (Rua Dr. Urbano Santos, s/n, Centro); já em Bacuri, acontecerá em frente ao Banco do Brasil (Praça Bacuri).
As ações integram o projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, iniciativa idealizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), que visa ofertar a solução de conflitos de forma célere e descentralizada à população maranhense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário