Bacuri – MPMA e Município celebram acordo para implantação do Projeto Ohana

Em sessão da Câmara de Vereadores de Bacuri, realizada nesta segunda-feira, 3, foi assinado um termo de cooperação entre o Município e o Ministério Público do Maranhão para a implantação do Projeto Ohana – Restaurando a imagem da família e a dignidade da mulher, iniciativa que objetiva debater os temas da violência doméstica e alienação parental no município.

Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o prefeito de Bacuri, Washington Luiz Oliveira. Do Ministério Público do Maranhão (MPMA), também estiveram presentes na mesa da cerimônia, a idealizadora do projeto, promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da promotoria de São Vicente Férrer e que já atuou em Bacuri; e o promotor de justiça Denys Lima Rego, da Comarca de Bacuri.

Com o termo, o Executivo municipal se compromete a aprovar uma lei para implementar o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e à Alienação Parental, no qual vão atuar profissionais de diversas áreas, como pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.

O objetivo é construir um espaço, no ambiente escolar, pra reflexão dos temas como violência doméstica e alienação parental e seus reflexos na vida das famílias afetadas por estes problemas, estimulando os alunos da rede pública estadual e municipal e a comunidade em geral a discutirem os assuntos do projeto. Outros propósitos são resgatar a autoestima e reconstruir a dignidade da mulher vítima de violência doméstica.

Na solenidade, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves agradeceu o apoio recebido do procurador-geral de justiça e do prefeito de Bacuri, e explicou a finalidade do projeto. “Percebemos que muitas pessoas entendem a violência doméstica apenas como violência física, assim como não sabem que existe a alienação parental e que muitos a praticam. Por isso, é o momento de descortinar, de avançar na difusão do conhecimento para evitar prejuízos futuros para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, elogiou a iniciativa da criação do projeto e o apoio prestado pelo município, com a assinatura do Termo de Cooperação. “Este é o Ministério Público social, mais próximo da comunidade, pelo qual todos nós trabalhamos. Vivemos em uma sociedade na qual ainda perdura a violência contra a mulher. Há ainda a questão da alienação parental. Neste projeto, pretendemos ensinar a cultura do afeto, da não violência, da diversidade e do respeito, que deve primar entre todos”, ressaltou o chefe do MPMA.

Para o prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o projeto vai contribuir para conscientizar a população do Município em relação aos problemas causados pela violência doméstica e pela alienação parental. “Estamos felizes por assinar este termo de cooperação. Assim, todas as secretarias estarão envolvidas com o projeto Ohana. Na educação, vamos incluir atividades relacionadas aos temas no calendário escolar. O objetivo é diminuir os casos do tipo em nosso município”, afirmou.

PUBLICAÇÕES

No termo, o MPMA se compromete a fornecer a minuta do projeto de lei para a criação do Núcleo e, ainda, se responsabiliza pela publicação de uma revista em quadrinhos, pela criação de um vídeo de animação, e pela edição de um livro sobre os temas abordados no projeto.

A revista e o desenho devem ter caráter lúdico, objetivando, sobretudo, alcançar o público mais jovem. Já o livro é composto por três artigos, cujos temas são a violência doméstica, a alienação parental e os aspectos psicológicos relacionados à alienação parental.

O município de Bacuri fica localizado a 269 km de São Luís.