quinta-feira, 28 de março de 2019

MPF aponta medo de pescadores com possível ruptura da barragem do rio Pericumã, em Pinheiro


Barragem do rio Pericumã no município de Pinheiro estaria com vários problemas estruturais — Foto: Reprodução/TV Mirante
Barragem do rio Pericumã no município de Pinheiro estaria com vários problemas estruturais — Foto: Reprodução/TV Mirante
Representantes dos povoados de pescadores na região de Pinheiro declararam que a barragem do rio Pericumã está com o funcionamento comprometido pelo rompimento do cabo de uma das comportas, além de problemas de vazamentos decorrentes das fortes chuvas na região.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a declaração ocorreu durante uma reunião no dia 25 de março com representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Defensoria Pública da União (DPU), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes de movimentos de pescadores.
Reunião entre vários órgãos discutiu os problemas relatados por pescadores na barragem do rio Pericumã — Foto: Divulgação/MPF
Reunião entre vários órgãos discutiu os problemas relatados por pescadores na barragem do rio Pericumã — Foto: Divulgação/MPF
A reunião tratava da situação da barragem do Rio Pericumã, mantida pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Os pescadores dizem que os problemas no funcionamento da barragem originou o alagamento de várias localidades, obrigando moradores a saírem das residências, com prejuízos às moradias e às atividades de agricultura e pesca.
Também há o temor de que aconteça uma ruptura completa das estruturas, o que faria água salobra entrar nos rios da região, prejudicando a perenidade das fontes hídricas. Diante das falas dos representantes, o MPF determinou a apuração do problema, quanto à responsabilidade dos entes públicos com competência para a solução.
De acordo com o MPF, existem ações judiciais em face do DNOCS e do Estado do Maranhão, em relação às Barragens do rio Flores, em Joselândia/MA, e do Bacanga, em São Luís, ressaltando-se a demora dos requeridos em cumprir as decisões judiciais.
Por fim, o MPF determinou a expedição de ofícios ao DNOCS, à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea-MA), à Defesa Civil do Maranhão, à Prefeitura de Pinheiro e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com o objetivo de obter informações sobre as providências que já foram e devem ser adotadas para solucionar o problema.

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