sexta-feira, 20 de março de 2015

Quilombolas e Indígenas interditam MA 014 na Baixada

Quilombolas e indígenas interditaram a MA 014que liga a Baixada ao resto do Maranhão e ao Porto do Cojupe. Eles querem chamar a atenção para as pautas do Congresso e no STF, de temas de extrema relevância para os quilombolas e indígenas. 



Segundo as lideranças, está sendo retomado hoje o julgamento da ação direta de Institucional idade número 3239 contra o Decreto 4887/203, regulamentou o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. O partido Democratas pretende extinguir todos os processos abertos no INCRA ao questionar o direito de nos auto definirmos e de ter as nossas terras tituladas pelo Governo Federal. 



Na Câmara dos Deputados, em Brasília, será votado o relatório da PEC 215/200 sobre a demarcação das Terras Indígenas. Esse relatório é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a  exploração das terras indígenas demarcadas. É uma ameaça a nossa vidas. 



O que une as ações dos ruralistas é o desejo de extermínio de povos e comunidades tradicionais ao retirar-lhes os seus territórios fundamentais para a reprodução de suas vidas e dos seus modos de viver, seus costumes e tradições, seus saberes e sabores. 



Estamos nas estradas e nas ruas  para protestar contra este retrocesso na construção de um país pluriétnico e pluricultural. Essa é a nossa riqueza e delas não abrimos mão. Ajude-nos a construir um mundo melhor e salvar a terra da catástrofe, pedem os quilombolas e os indígenas. 


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